Bevilaqua

Nesta quinta-feira (25), pela plataforma zoom, aconteceu a cerimônia de posse da primeira diretoria da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – Ceddindigenas/OAB/DF), conduzida pela vice-presidente da OAB/DF, Cristiane Damasceno (foto).

O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., deu posse ao advogado Bruno Antunes de Cerqueira na presidência da comissão na noite de 10 de dezembro, marcando as comemorações da Seccional pelo Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Como é compromisso da atual gestão, quando uma comissão é presidida por um homem, uma mulher assume a vice-presidência. Na Ceddindigenas/OAB/DF, a vice-presidência será exercida pela advogada Riva Fernandes.

Cristiane Damasceno deu as boas-vindas à nova diretoria, agradecendo o empenho de todos ao trabalharem de modo voluntário, tanto em prol da advocacia quanto da sociedade: “Costumo dizer que este trabalho é feito por vários anjinhos juntos, cada um com sua asinha, para que todos possamos voar. Ao final, somos um anjo de uma asa só. Seria impossível realizar todo o trabalho, com a grandeza desta instituição, se não tivéssemos colegas e pessoas que não são advogados (consultores), nos apoiando nesse mister de oferecer um serviço de qualidade para a sociedade e de proteger a população em situação de vulnerabilidade. Assim, hoje, meu coração se enche de alegria pela posse que fazemos aqui. Não estamos sozinhos na jornada em busca de um lugar melhor.”

Também, Cristiane Damasceno citou uma resposta do juiz federal William Douglas, quando ele foi perguntado sobre o reconhecimento ao seu trabalho, muitas vezes premiado. “Ele disse que acontecia o reconhecimento porque ali ele trabalhava como se estivesse no Jardim do Éden!”

“Todas as comissões da OAB/DF são de suma importância para o funcionamento da Casa! Façam daqui o seu Jardim do Éden!”, finalizou a vice-presidente da OAB/DF.

INíCIO DOS TRABALHOS

Segundo o presidente da Ceddindigenas/OAB DF, Bruno Cerqueira, o colegiado nasce com o intuito de levar a advogadas e advogados conhecimentos sobre Direitos dos Povos Indígenas, a história dos indigenismos brasileiros e a atualidade dos ordenamentos jurídicos em todo o mundo sobre os povos originários.

“Em 2021, ano que ainda deverá ser marcado pela pandemia do Sars-Cov2, a Ceddindigenas OAB/DF pretende entabular parcerias para criar cursos de capacitação e mesmo uma pós-graduação em Direitos Indígenas. Além disso pretendemos encaminhar o projeto do Centro de Estudos Jurídicos Indigenistas, transdisciplinar e interinstitucional”, conta Bruno Antunes de Cerqueira.

Rivanilda Fernandes da Silva, mais conhecida como Riva Fernandes, tornou-se advogada há 4 anos. Trabalhando sempre de forma autônoma, suas especialidades são nas áreas trabalhista e previdenciária. “Escolhi fazer Direito, porque, ao longo da minha carreira como empregada, sofri diversos abusos em questão de direitos trabalhistas”, explica.

Segundo ela, participar da Comissão é um momento ímpar em sua vida. “Fiquei muito feliz quando recebi o convite pra fazer parte da Comissão. Minha pretensão principal é alcançar todos os níveis de satisfação quanto aos direitos indígenas e poder sempre colaborar com meus colegas para que sempre sejamos vitoriosos”, afirma a vice-presidente Riva Fernandes.

José Theodoro Menck, que assume como secretário-geral, é advogado há 35 anos. Atualmente, faz consultoria em Direito Constitucional junto a parlamentares. Com amplo conhecimento em ciências humanas, história do Direito e relações internacionais, ainda na década de 1990, publicou, pela Revista do Conselho Federal da OAB, artigo que narra a evolução do Direito Indígena dentro das tradições jurídicas das potências coloniais (lusa, espanhola, francesa e inglesa).

Como contribuição à Comissão, José Menck espera aplicar os conhecimentos aprendidos em sua trajetória. “Como eu gosto muito de história e vejo o Direito como fruto de uma evolução histórica, espero que, por meio de estudos mais aprofundados, possamos contribuir para a defesa dos Direitos Indígenas e, assim, ajudar a sociedade”, explica o secretário-geral da Comissão.

PRIMEIRA REUNIÃO

Após a cerimônia de posse, prestigiada pelas lideranças indígenas Marcos Terena; Josimo Puyanawa, antropólogo indígena do Acre; Ivo Macuxi, advogado indígena de Roraima, e pelas professoras Ela Wiecko (UnB), Juciene Ricarte (UFCG) e Maria de Deus Manso (Uevora), aconteceu a primeira reunião do colegiado. Nela, o advogado Paulo Guimarães, presidente da CEDDPI da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional), que também acompanhou a posse, colocou-se à disposição da nova Comissão.

A posse contou ainda com as presenças das advogadas Samia Barbieri e Carolina Rodrigues; do presidente e da vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF, Idamar Borges e Sidarta de Souza Saraiva, respectivamente.

Texto: Montserrat Bevilaqua e Neyrilene Costa (estagiária sob supervisão de Montserrat Bevilaqua)

Foto de Cristiane Damasceno: Alexandre Mota

Comunicação OAB/DF

Nesta terça-feira (23), a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região comunicou aos magistrados e diretores de Secretaria da Seção Judiciária do Distrito Federal que a primeira versão de produção do Sistema de Requisição de Pagamento Ágil (SIREA) já está disponível. Veja aqui.

O sistema tem como objetivo “agilizar a fase final do processo de cumprimento de sentença nas varas, no momento em que, após a efetiva definição dos valores que serão pagos, seja por decisão judicial definitiva, seja por acordo entre as partes, devam ser expedidas as requisições de pagamento”, assinala a Corregedoria.

Complementa, ainda que essa “expedição de requisições envolve a prática de atos essencialmente materiais, uma vez que os valores a serem pagos já estarão definidos, mas que demandam um esforço significativo das varas em termos de recursos humanos, cada vez mais escassos”. Informa que: “o SIREA pretende aliviar essa demanda de recursos humanos das varas, pois, nos casos em que as partes se disponham a tanto, todos os dados necessários à expedição das requisições serão alimentados no sistema pelos exequentes, o que também permitirá a comunicação com os executados para que apontem eventuais discordâncias”.

O projeto teve início ainda na gestão passada do TRF1, cabendo ao presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr, as tratativas com a Corregedoria antes de levar o pedido de ajuda financeira ao Conselho Federal da OAB. “Recebemos com alegria mais essa boa notícia para compartilharmos com advogadas e advogados. É fruto do trabalho que estamos realizando em prol de uma atenção mais eficiente não só a nós, operadores do Direito, mas visando bem atender nossos clientes. Todos ganhamos com o bom uso de tecnologia e esse novo sistema poderá diminuir em anos o andamento das execuções”, comemora Délio.

“Toda a categoria está convidada para cadastrar processos no SIREA e, assim, contribuir para os testes e os aperfeiçoamentos do sistema para o seu lançamento oficial. Os contatos podem ser feitos diretamente com a Comissão de Precatórios da OAB/DF”, explica Artur Carrijo, presidente da Comissão de Precatórios da OAB/DF.

Comunicação OAB/DF