OAB-DF e CAADF oferecem ao GDF a clínica PreCAAver para aplicação de vacinas contra a Covid-19

“Reiteramos nossa crença de que somente a união de esforços de todos os atores sociais é capaz de mitigar os impactos da doença que aflige o mundo neste momento, causando enorme sofrimento físico, psíquico, social e econômico aos moradores do DF e em todos os seus parentes”, afirmam o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., e o presidente da CAADF, Eduardo Uchôa Athayde, em ofício encaminhado ao governador Ibaneis Rocha, neste sábado (30). Leia aqui o ofício na íntegra.

A CAADF, braço social da OAB-DF, está instalada no Setor Hospitalar Norte, conjunto B, bloco 2. No prédio funciona a clínica PreCAAver, inaugurada em junho passado, um espaço de 360m², onde os advogados e as advogadas contam com nove consultórios, sala de atendimento psicológico, sala de vacinação, fisioterapia e um espaço multiuso para desenvolvimento de atividades de educação em saúde e programas de prevenção, tudo sem filas, com agendamento eletrônico de consultas e atendimento rápido. Na clínica, os pacientes são atendidos e acompanhados por uma equipe especializada no atendimento integral e humanizado à saúde, com foco na atenção primária, ou seja, com uma atuação preventiva.

“Na  PreCAAver, temos um atendimento de saúde diferenciado, que oferece um cuidado integral com o paciente. Esses profissionais de saúde agora, também, estão à disposição do governo local”, explica Eduardo Uchôa Athayde.

“Essa clínica é nova, voltada à advocacia, tem enfermeiro, médico, tem tudo. Na ideia de colaborar com o governo e ajudar no que for possível, a colocamos à disposição. Não sei se o GDF vai querer, não nos prendemos exclusivamente à advocacia, mas no que o governo precisar”, disse presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Júnior, em entrevista ao Metrópoles. Leia aqui a reportagem.

Comunicação OAB/DF com informações do Metrópoles

Programa Advocacia e Igualdade Racial debate racismo “recreativo” (Expresso 61)

A última edição do Programa Advocacia e Igualdade Racial, no sábado (30/1), trouxe para o debate o tema racismo “recreativo”. Para falar sobre o assunto, estiveram presentes o presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/DF, Beethoven de Andrade, a vice-presidente da Comissão da Igualdade Racial da Subseção de Águas Claras da OAB/DF, Mirelly Figueira, e o cientista político, professor universitário e membro da Comissão de Igualdade Racial da OAB/DF, Nauê Bernardo Azevedo.

A cada programa é possível aprender e debater um pouco mais dos assuntos que envolvem o tema advocacia e igualdade racial. Nesta edição, perguntas como: O que é o racismo? O que é injúria racial? e O que é racismo “recreativo”? são respondidas e convidam a sociedade a uma reflexão sobre essa temática tão ampla e necessária.

Confira:

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Debate organizado pelo Expresso 61 em 30/1/2021

Acesse aqui.

“Provérbios, estereótipos e liberdade”, artigo de Beethoven Andrade* (Correio Braziliense)

Há um antigo provérbio africano que diz: “Enquanto o leão não aprender a contar suas histórias, as vitórias da caça serão sempre do caçador”. Decerto, no Brasil, se pudesse contar suas conquistas na caça, o leão seria desacreditado, já que o caçador jamais aceitaria sua inferioridade, especialmente por conta das vantagens e privilégios que possui em relação ao leão.

No Brasil, mesmo que vítimas, negros são desacreditados, e a forma mais comum é a publicização da ficha criminal da vítima, como primeira etapa, visando desqualificar a vítima negra, logo depois associam a violência sofrida ao local onde residia ou qualquer outra desculpa esdrúxula para camuflar o racismo. Como diz o rapper Emicida: “Um corpo preto morto é tipo os hit das parada: Todo mundo vê, mas essa (porra) não diz nada[1]”.

Somos tão subservientes a ponto de acreditarmos que as mortes de crianças são resultado de ações delas? Para alcançar a resposta para este questionamento, é necessário compreender que o racismo estrutural é enraizado a tal maneira em nossa sociedade que, agindo de forma obscura, faz com que até mesmo os negros não percebam que estão envolvidos em uma rede racista que, inconscientemente, o conduz em um efeito manada.

Desacreditar a vítima é uma estratégia de defesa do agressor, que passa a creditar à vítima ações ou fatos socialmente reprováveis, resultando em um (prévio) linchamento social, fazendo com que torne impossível atribuir à vítima qualquer credibilidade em seu relatado. Isso é algo que soa familiar? O crime de racismo, previsto no art. 20, da Lei nº 7.716/89, é relativizado na delegacia, onde, por simpatia ao agressor, mesmo proibido por lei, condiciona-se à liberdade do (constitucionalmente) “criminoso”, ao pagamento de fiança.

Negros continuam sendo preteridos em todas as esferas decisivas e, mesmo assim, políticas afirmativas, como cotas ou programas de inclusão dos negros, são vistas como algo nocivos aos não negros, que tentam transfigurar, sem sucesso, em uma espécie de racismo reverso. Para muitos, o negro condescendente é facilmente aceito em determinados postos ou lugares, já que não provocará alteração em um sistema enrijecido pelos costumes dos não negros.

Por outro lado, inúmeros de nós, insertos na realidade cotidiana, em conflito consigo, sentem-se constrangidos em assumir-se negro, donde se questiona qual seria a triste verdade que isso esconde, como destaca Victoria Eugenia Santa Cruz Gamarra, em seu poema Gritaram-me nega, que bem reflete as aflições da mulher negra em querer ser aceita em uma sociedade racista.

Esse sentimento de vergonha é o que faz com que muitos de nós tornem-se complacentes com a situação que nos oprime e, ao contrário da quimera popular, o desejo de busca por mudança e por uma vida melhor é abatido pelo bombardeio de sentimentos que nos diminuem como cidadãos. Carregamos em nós, na própria pele, o reflexo da escravidão, e com ele, vem o sentimento de inferioridade, as barreiras sociais, a depressão, que os não negros insistem em nos lembrar todos os dias, humilhando-nos, ameaçando-nos de morte e exterminando-nos, em plena luz do dia, sem qualquer pudor.

Que país é este, belo e forte, mas impávido em permanecer oprimindo e escravizando negros? Sim, somos e permanecemos escravos, carregamos o peso desses novos grilhões, como nossa trajetória, presos em nosso psicológico, o que não nos permite sermos plenamente livres. O medo se tornou aliado, somos obrigados a nos esconder por conta de ataques racistas.

Temos que evitar determinados lugares, a fim de esquivarmo-nos de ser constrangidos ou agredidos na frente de nossos familiares. Sem justificativa, somos suspeitos, condenados e considerados culpados de um crime aleatório, sem o devido processo legal que, aliás, inexiste para os “pele branca”. Que liberdade é essa que depende exclusivamente da “benevolência” de um sistema que foi programado para nos matar?

Cedo ou tarde, alcançaremos a liberdade com que tanto sonhamos. Com ela, recontaremos nossa história e tudo isso, toda essa opressão, será apenas história de um Brasil, cujo passado glorioso foi construído pelas mãos de negros escravizados, às custas de vidas negras. Quanto ao provérbio do leão e do caçador, há outro provérbio africano que diz: “Lembre-se, se existe tormenta, haverá arco-íris”. Ubuntu!

[1]Emicida — Ismália part. Larissa Luz & Fernanda Montenegro. Compositores: Renan De Jesus Batista / Leandro Roque De Oliveira / Vinicius Leonard Moreira

*Beethoven Andrade, advogado e presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/DF

Fonte: Correio Braziliense

Advogado Raphael Thimotheo explica os direitos dos cidadãos nos casos de prejuízos causados pelas chuvas (TV Record)

Na última terça-feira (26), forte chuva, com ventos de 70 quilômetros por hora, provocou 30 ocorrências de queda de árvores em vários pontos de Brasília. Na 308 Sul, carros foram atingidos e, também, apartamentos de condomínio tiveram danos. Para falar dos direitos de moradores e das possibilidades de ressarcimento de prejuízos em casos como esses, a reportagem da TV Record ouviu o advogado Raphael Thimotheo*, que é membro das Comissões de Direito Desportivo e de Igualdade Racial da OAB/DF.

Confira a reportagem com Raphael Thimotheo, logo no início do vídeo: acesse aqui.

Raphael Thimotheo, além de advogado e membro das Comissões de Direito Desportivo e de Igualdade Racial da OAB/DF, é auditor do Tribunal de Justiça Desportiva Unificado do Distrito Federal (TJDU/DF), mestre em Direito Internacional/Esportivo pela Universidade de Brasília (UnB), na qual também obteve o grau de bacharel. Foi pesquisador do Programa de Iniciação Científica da Universidade de Brasília (ProIC/UnB), no qual desenvolveu pesquisa acerca do Direito Internacional Esportivo. Integra o Grupo de Estudos em Direito Internacional Privado da Universidade de Brasília e foi Diretor-Presidente do Clube Desportivo Universitário de Futsal da Universidade de Brasília (CDUFS – UnB).

Deputados e OAB investigam denúncia de violência contra adolescentes em unidade de internação no DF (Metrópoles)

Representantes de entidades de direitos humanos, deputados e integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional DF (OAB-DF), receberam relatos de violência contra adolescentes da Unidade de Internação de Santa Maria e iniciaram procedimento de investigação. Na quarta-feira (27/1), durante uma inspeção, colheram depoimentos de violência física e psicológica. Também há relatos de violações durante o transporte dos adolescentes para atendimentos externos, como no caso de consultas nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs).

Fonte: Metrópoles. Leia na íntegra a reportagem aqui.

Diretoria da OAB/DF reinaugura Sala de Apoio à Advocacia da Superintendência Regional da PF

A diretoria da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) reinaugurou a Sala de Apoio à Advocacia da Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, na manhã desta sexta-feira (29), em cerimônia prestigiada por presidentes de Comissões e de Subseções e por autoridades policiais. Foram observados todos os protocolos de prevenção à contaminação pela Covid-19.

Délio Lins e Silva Jr., presidente da OAB/DF, disse que “é uma alegria muito grande reinaugurar esta sala”. Lembrou de quando precisou atuar, como advogado criminalista, e usou as antigas instalações. “Aqui estamos trabalhando em conjunto sempre, observando o respeito institucional entre policiais e advogados. Daí, a imensa satisfação ao poder reabilitar este espaço, que é para todos que precisarem dele. Esperamos que advogados e policiais sempre contem conosco, com a atenção da direção da OAB/DF. Juntos, poderemos superar as dificuldades comuns, especialmente, a pandemia. O diálogo é muito importante. Priorizamos isso e, também, a humildade. Muito importante cada um de nós saber o seu papel e cumpri-lo. Agradeço, por fim, ao dr. Márcio Nunes de Oliveira, da Polícia Federal, que nos procurou com a proposta de recuperarmos o espaço.”

Amaury Santos de Andrade, presidente da Subseção do Gama e Santa Maria, falou na cerimônia, representando todas as Subseções: “Nós, profissionais que atuamos em Subseções, sabemos o quão bom é poder contar com salas de apoio como esta que agora é revitalizada. Necessitamos demais desse apoio aqui porque precisamos de estrutura digna para trabalhar! Portanto, temos muito a agradecer. Sou criminalista e tinha o sonho de ver um criminalista ascender à presidência da OAB/DF. Aconteceu e, hoje, o presidente Délio tem o olhar para as nossas questões. Esta é uma prova de valorização para o nosso exercício profissional. Sentimo-nos abraçados pela atual gestão.”

Márcio Nunes de Oliveira, delegado Regional Executivo da Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, falou sobre a parceria em busca do ideal de Justiça que permeia o trabalho de policiais e de advogadas e de advogados: “Parabenizo a OAB/DF pela rápida revitalização desta sala de apoio! Já fui inscrito na OAB/DF e sei a importância de se oferecer estrutura digna para o trabalho da advocacia. Também, agradeço a parceria construída entre nós da Polícia e a OAB/DF, com lealdade e respeito mútuo. É uma parceria calcada em aclarar fatos e no ideal de buscar a Justiça. Assim, o ideal da Polícia vai ao encontro da advocacia, pois entendemos que a defesa é imprescindível. Aproveito para destacar o trabalho da Comissão de Prerrogativas da OAB/DF, que é atuante, aguerrida, e como nós trabalha pela busca de Justiça”, afirmou Márcio Nunes de Oliveira, delegado Regional Executivo da Superintendência Regional no Distrito Federal.

ESTRUTURA

A Sala de Apoio à Advocacia da Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal conta com computadores, máquina de xerox, mesa para reuniões, banheiros. O ambiente foi completamente reestruturado para atender as necessidades de trabalho dos profissionais.

Prestigiaram o evento: Márcio de Souza Oliveira, secretário-geral da OAB/DF; Paulo Maurício Siqueira, diretor tesoureiro da OAB/DF; Sérgio Pedreira, diretor-geral da OAB/DF; Thiago Guimarães Pereira, presidente da Comissão de Seleção da OAB/DF; Rafael Martins, presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/DF; Flávio Fonseca, presidente da Comissão de Honorários da OAB/DF e Antonio Alberto Cerqueira, presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/DF.

Comunicação OAB/DF

Reportagem Neyrilene Costa (estagiária sob supervisão de Montserrat Bevilaqua)

Texto: Montserrat Bevilaqua

Fotos: Valter Zica

“Não pode haver discriminação de gênero em vagas de emprego”, Fernando Abdala (Metrópoles)

O presidente da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal (OAB-DF), Fernando Abdala, em entrevista ao Metrópoles, frisou que não pode haver discriminação de gênero em quaisquer vagas de emprego.

Abdala falou à reportagem em matéria sob título “Mulher é discriminada em seleção de emprego “só para homens” do Superior Tribunal Militar”. Leia aqui o texto na íntegra.

“Até em atividade com característica periculosa, que exige força e atributos físicos, isso não é mais aceito. Em uma circunstância de atividade intelectual, como é design gráfico, aí é que não existe qualquer justificativa. Isso é completamente ilegal. A conduta da empresa é altamente questionável”, comentou.

Abdala esclareceu que há punição para discriminação de gênero no âmbito administrativo e também na esfera judicial.

Fonte: Metrópoles

Pacientes transferidos do AM para outros Estados contam com apoio de seccionais da OAB (OAB Amazonas)

Os mais de 200 pacientes transferidos do Amazonas para continuarem o tratamento da Covid_19 em outros Estados estão recebendo assistência social e jurídica por parte das seccionais da OAB. O trabalho está ocorrendo em parceria com o Fundo de Promoção Social do Governo do Amazonas.

A iniciativa integra o projeto ‘OAB Família que Ampara, idealizado pelo Conselho Federal da OAB.

“Diante da gravidade da situação do Amazonas, mais especificamente em Manaus, o nosso secretário-geral Beto Simonetti acionou os presidentes das seccionais da OAB nos Estados que estavam recebendo os pacientes e solicitou o apoio deles a esses doentes”, afirmou a presidente da OAB Amazonas, Grace Benayon.

— No Distrito Federal, a vice-presidente da OAB-DF, Cristiane Damasceno, auxiliou os familiares de quatro pacientes com informações sobre localização das unidades de saúde e acomodação.

Reportagem publicada por OAB Amazonas em 29/1/2021

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PCDF prende tutora que deixou cadela faminta comer filhotes (Metrópoles)

Os animais que sobreviveram foram resgatados e encaminhados para o projeto de adoção São Francisco, onde serão tratados

Equipe da 35ª Delegacia de Polícia (Sobradinho II) prendeu uma mulher de 49 anos pelo crime de maus-tratos contra animais. Os policiais verificaram, nesta sexta-feira (29/1), que os quatro cachorros sob a responsabilidade da acusada estavam desnutridos e eram mantidos em um ambiente sem higiene.

A própria tutora informou aos agentes que a cadela havia parido uma ninhada de sete filhotes e que seis deles tinham morrido. Depois disso, a cachorra teria comido os cadáveres.

A polícia encaminhou os animais resgatados ao projeto de adoção São Francisco, de Ana Paula de Vasconcelos, membro da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal (OAB-DF).

“As ações da polícia, além do caráter punitivo, são educativas. Nossa sociedade precisa melhorar muito ainda”, disse Ana Paula. Ela informa ainda que os cachorros serão cuidados antes de serem encaminhados à adoção.

Reportagem publicada por Metrópoles em 29/1/2021

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OAB/DF Digital e ESA firmam parceria com Finted e Jusbrasil para lançar curso de inovação na advocacia

A primeira ação educacional do programa “Carreiras TEC”, da OAB/DF, busca criar condições para uma maior inserção dos profissionais no mercado da advocacia. O conceito-chave do projeto é empregabilidade.

Ainda em 2020, o diretor de Comunicação e Tecnologia da OAB/DF, Fernando Abdala, buscou referências no cenário de Direito e Tecnologia no Brasil para elaborar um programa educacional diferente de todos os outros da Ordem: um curso de inovação na tecnologia.

O curso possui o mesmo objetivo dos outros cursos da Escola Superior da Advocacia: capacitar e preparar profissionais para o mercado de trabalho.

Mas dessa vez, o foco é em habilidades e conhecimentos que extrapolam o Direito e chegam na interface entre o mundo jurídico e a tecnologia – um currículo que tem sido cada vez mais requisitado no mercado.

Para quem é o Carreiras TEC?

Ele é destinado para advogados, estagiários e demais interessados em aprofundar conhecimentos nas relações entre Direito e Tecnologia, bem como sobre as inovações e ferramentas tecnológicas que estão transformando a prestação de serviços jurídicos.

A formação contará com aulas teóricas e práticas e, no último módulo, os alunos desenvolverão projetos reais de implementação de uma tecnologia ou de um novo serviço jurídico em um escritório de advocacia.

Essas atividades serão realizadas sob orientação de professores do curso e serão avaliadas não apenas pela coordenação do curso, mas também por outras referências do mercado jurídico do Distrito Federal, a fim de alcançar feedbacks ainda mais assertivos e facilitar o objetivo final do curso: a empregabilidade dos participantes do programa.

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Dinâmica e objetivos

A capacitação será totalmente on-line e com aulas telepresenciais a partir de 2 de março, sempre às terças, quartas e quintas-feiras, das 19h30 às 22h, por meio da plataforma Zoom.

A turma será limitada a apenas 70 (setenta) vagas. A carga horária do curso é de 50 horas, entre aulas e atividades práticas orientadas.

O corpo docente será bastante diferenciado: todos os professores são especialistas em direito e tecnologia, dentre líderes da área de inovação de grandes escritórios e representantes de startups que desenvolvem tecnologia de ponta para o mercado jurídico.

Alguns dos temas abordados são a elaboração de estratégias para aplicação de inteligência artificial, a automação de documentos, como utilizar da jurimetria e do legal design e como fazer uma gestão de projetos eficiente para serviços jurídicos.

“O uso de tecnologia na área do Direito e a inovação nos serviços jurídicos têm transformado a nossa profissão no mundo todo. O curso com a ESA/DF traz as novas soluções para a organização das milhares de informações nos processos, contratos e demais documentos jurídicos, para apoiar as atividades do dia a dia e a tomada de decisão, para gerar melhores resultados”, esclarece Alexandre Zavaglia, que é diretor da Finted e coordenador-geral do curso.

Se saber usar as ferramentas é uma nova oportunidade, Zavaglia considera que não menos importante é entender quais são os caminhos e as inovações que podem apoiar os advogados na solução de um problema jurídico e para alcançar os melhores resultados. Por isso, as novas tecnologias são apenas ferramentas, que sempre dependem do conhecimento técnico dos profissionais de cada área.

A formação contará ainda com a participação muito próxima da coordenação e de advogados convidados para uma mentoria especializada, para proporcionar aos alunos o conhecimento e o ambiente para a criação de um projeto real de implantação de uma dessas tecnologias ou de novos serviços jurídicos em um escritório de advocacia.

Valores e vagas disponíveis

Diante da relevância do curso, a ESA/DF e os apoiadores do curso firmaram uma parceria com condições financeiras diferenciadas para a advocacia do Distrito Federal.

Essa primeira formação do Carreiras TEC contará com um desconto de 50% sobre o valor total para advogados e estagiários inscritos na OAB/DF que estejam com situação cadastral e financeira regular junto à seccional.

O Investimento para o público em geral, sem desconto, é de 4x de R$ 245,00. Já os advogados e estagiários inscritos na OAB/DF, em situação regular, pagarão apenas 4x R$ 122,50.

Para garantir a qualidade do curso, a turma está limitada a 70 pessoas. Após a formação desse grupo, os demais interessados terão de aguardar a desistência de inscritos ou, então, a abertura de novas turmas.

Vagas limitadas. Clique aqui e se inscreva agora!

Empregabilidade

“Empregabilidade é conceito-chave do Carreiras TEC. Queremos inserir advogados no mercado de trabalho. Essa formação que estamos oferecendo traz formação técnica e encaminhamento profissional. Queremos que o profissional tenha emprego. Esse é o aspecto essencial”, explica o diretor de Comunicação e Tecnologia da OAB/DF, Fernando Abdala, que é o coordenador-geral e idealizador do Carreiras TEC.

“O Carreiras TEC é uma iniciativa pioneira da OAB/DF e busca atender uma demanda do mercado e dos próprios advogados por um saber mais convergente com a nova realidade da advocacia, que é marcada pelo uso massivo da tecnologia e da incorporação de conhecimentos tecnológicos no dia a dia dos profissionais”, afirma o diretor-geral da ESA/DF, Fabiano Jantalia.

Não perca! Clique aqui e inscreva-se já!

Informações finais

Inscrições abertas para o “Curso de Inovação na Advocacia: casos práticos de tecnologia aplicada aos serviços jurídicos” do Carreiras TEC oferecido pela ESA/DF em parceria com a Finted e apoio da Jusbrasil

Início: 2 de março
Dias: terças, quartas e quintas-feiras
Horário: 19h30 às 22h
Carga-horária: 50h

Informações: www.esadf.org.br/carreiras-tec

Leia mais aqui sobre o lançamento do Carreiras TEC