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A solenidade de entrega de carteiras a 67 novos advogados e advogadas foi marcada por um momento mais do que especial: o vice-presidente da Comissão de Direito do Consumidor e paraninfo da Turma, Vinícius Fonseca, pediu a advogada Anna Dantas, membro da Comissão de Compliance, em casamento. Durante o discurso, o paraninfo, emocionado, falou sobre a importância da família e dos reais desafios enfrentados no dia a dia da advocacia.

“Formei-me em Direito, mas minha ideia inicial não era advogar. Minha primeira intenção era passar em concurso público. Enquanto estudava, auxiliei minha irmã Larissa Fonseca, também advogada, no escritório em que somos sócios. Só comecei a advogar mesmo quando o Danilo, meu afilhado, chegou. Hoje sou advogado e professor. Amo minha profissão. E aqui, a OAB/DF, tenho como minha casa. Busquem a OAB/DF. Estejam na OAB/DF. Façam daqui seu lar”, disse. “Não tenham medo de advogar. Sempre busquei ser o melhor Vinicius. Meu conselho é sejam o melhor de vocês mesmos. Sejam os melhores advogados que vocês passam ser”, aconselhou.

Regiana Freitas Lins Rodrigues, oradora da turma, descreveu o significado de momento tão importante para ela e os colegas. “A figura do advogado é crucial para a defesa da civilidade dos conceitos morais. Temos por missão conduzir a defesa de direitos e deveres. Cabe a nós lutar para garantir a ordem dos valores éticos a nós franqueados. Podemos e devemos fazer grandes revoluções. Façamos”, disse. A oradora fez uma homenagem especial à sua falecida mãe e ao irmão e à cunhada, que vieram de Pernambuco para prestigiá-la.

O presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, parabenizou os novos advogados que, a partir de agora, começam uma nova etapa de suas vidas. “Estejam cientes, desde já, de que suas responsabilidades são bem maiores. Sejam engajados com suas causas, com seus clientes”, ponderou. Costa Couto também falou que “os ex adversus não são inimigos, mas colegas de trabalho que litigam pela parte contrária. “Trate-os com respeito, ética e admiração”.

Também compuseram a mesa o diretor-tesoureiro, Antonio Alves; os conselheiros Seccionais Renata Viana, André Lopes de Sousa, Cleider Rodrigues Fernandes, Fernando de Assis Bontempo, Fernando Martins de Freitas, Thais Riedel e Wendel Lemes de Faria; os presidentes das Subseções de Ceilândia, Edmilson Francisco de Menezes; do Gama e Santa Maria, Amaury Santos de Andrade; e de Sobradinho, Marcio de Souza Oliveira; o secretário-geral da Subseção de Ceilândia, Newton Rubens de Oliveira; o secretário-geral da Subseção de Sobradinho, Marcio Eduardo Caixeta Borges; a diretora da CAA/DF, Daniela Caetano; o ouvidor da OAB/DF, Paulo Alexandre; o secretário-geral adjunto do COnselho Jovem, Leandro Salazar; o membro da Comissão de Direito do Consumidor Bruno Caleo; o diretor do Clube dos Advogados, Fernando Augusto; o presidente da Comissão de Sustentabilidade, Rodrigo Figueiredo; além das advogadas Anna Dantas, Aline Barreto e Maria Cristina Barreto.

No último dia 29 de novembro, os 23 mil advogados e advogadas que compareceram às urnas elegeram, além da nova diretoria e dos conselheiros Seccionais, os presidentes das 11 Subseções. Taguatinga terá como presidente o candidato da chapa “Unidos pela Ordem”, Cleider Rodrigues Fernandes, eleito com 939 votos. Ele ficou à frente do candidato da chapa “OAB Eficiente”, Paulo Józimo Santiago Teles Cunha, que obteve 930 votos.

Na Subseção de Brazlândia, venceu a chapa “Advocacia em Transformação”, liderada por José Severino Dias, com 33 votos. Em segundo lugar, com 17 votos, ficou a chapa “OAB Atuante” encabeçada por Kézia Machado Gusmão.

A Subseção do Gama e Santa Maria terá como presidente o candidato da chapa “Avançar na Ordem”, Amaury Santos de Andrade. A chapa obteve 364 votos contra 238 da chapa “OAB Gama Livre” (Viviane Moura de Sousa) e 22 da chapa “Somos Todos OAB” (Augusto Magessy Albuquerque Melo).

Na Subseção do Guará, com 129 votos, venceu Flavia Marcelle Rodrigues Pena, da chapa “Advocacia Valorizada”. A candidata superou as chapas “Integração para Seguir a Ordem” (Gilberto Tiago Nogueira) e “Somos Todos OAB” (Leonardo Xavier Rangel), que obtiveram 39 e 10 votos, respectivamente.

Em Planaltina, a chapa “Por inovação e Trabalho”, do presidente Dalton Ribeiro Neves, ganhou o pleito com 140 votos. Em segundo lugar ficou a chapa “Inclusão e Autonomia” (Lorena Borges Mundim Baesse), com 106 votos, seguida da chapa “Renovação” (Werther Francy Leite), que obteve 16 votos.

Com 261 votos, a chapa “A Ordem é evoluir”, do candidato Leonardo Alves Rabelo, vai presidir a Subseção de Ceilândia. Ele superou em dez votos a chapa “De Braços dados com a Ordem” presidida por Cecilia Viana Cordeiro de Queiroz.

Liderada por Joana D’ arc de Jesus Soares dos Santos, a chapa “Ordem e Progresso”, com 225 votos, vai presidir a Subseção de Samambaia. Com 190 votos, a chapa “Questão de Ordem” (Gustavo Costa Bueno) ficou em segundo lugar logo à frente da chapa “Somos Todos OAB”, que obteve 44 votos.

No Paranoá, a chapa única “Juntos pela Ordem”, liderada por Paulo Alexandre da Silva, recebeu 109 votos.

Em São Sebastião, Valcides José Rodrigues de Sousa, da chapa “Advocacia em Ordem e Progresso”, superou a candidata Bárbara Eleodora Fortes da Silva, da chapa “Compromisso com a Advocacia”. Ele obteve 45 votos contra 32 da adversária.

A Subseção de Sobradinho será presidida por Márcio Eduardo Caixeta Borges, da chapa “Ordem em Movimento”. Ele recebeu 289 votos contra os 240 recebidos pela candidata Aline Guida de Souza, da chapa “Renovação e Progresso na Ordem”.

No Núcleo Bandeirante, a Subseção será presidida pela chapa “Integrados pela Ordem” (Rodrigo Bezerra Correia), que venceu com 139 votos.

O presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/DF, Maurício Veiga, foi um dos homenageados pelo Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Rio de Janeiro (TJD/RJ). Os homenageados receberam, na manhã desta terça-feira (2), no Estádio do Maracanã, a Medalha do Mérito Desportivo pelas contribuíções prestadas para a Justiça Desportiva e pelo auxílio no fomento de práticas para desenvolver o esporte.

Maurício Veiga revelou estar emocionado. “É um reconhecimento muito grande porque mostra que tudo que estamos fazendo tem repercussão nacional. É um retorno muito importante que vem para coroar todas as atividades que são feitas em prol do desporto e do direito desportivo”.

A premiação do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro é realizada uma vez por ano.

A relevante atuação da OAB/DF no combate à crise hídrica pela qual passou o Distrito Federal nos últimos dois anos foi elogiada pelo promotor de justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Trajano Sousa de Melo, durante audiência pública realizada nessa segunda-feira (3). O agradecimento foi feito perante os advogados Luis Gustavo Camargo, Cristiane Gonçalves, Yuri Schmitke Tisi e Carlos Juliano Ribeiro Nardes, membros da Comissão de Assuntos Regulatórios e da Comissão de Direito Ambiental da Seccional.

Na audiência, o promotor “agradeceu a participação relevante dos membros da Comissão de Regulação da OAB/DF no trato das questões afetas à crise hídrica vivida no Distrito Federal no último ano. A capacidade técnica dos advogados elevou o nível das discussões, possibilitando uma solução conciliada muito apropriada para o momento então vivido. O trabalho realizado certamente não teria o alcance que teve se não fosse o empenho e dedicação dos advogados da Comissão”.

O presidente da Seccional, Juliano Costa Couto, destaca que o trabalho dos membros das Comissões foi fundamental para que o DF conseguisse por fim à crise hídrica. “Parabenizo o trabalho dedicado e incansável das Comissões em favor da população do Distrito Federal. Nós, da OAB/DF, sempre estivemos atentos para que a sociedade não fosse prejudicada. Não envidamos esforços para que Adasa e Caesb promovessem as medidas necessárias para evitar o desabastecimento”.

Entenda o caso

No início de 2017, no auge da crise hídrica, a tarifa de contingência imposta pela Adasa foi tema de discussão nas Comissões de Regulação e de Direito Ambiental. Na oportunidade, os membros das Comissões verificaram a existência de diversas irregularidades, o que motivou a OAB/DF a ajuizar uma ação civil pública, com pedido de liminar, para obrigar a Adasa a criar planos específicos, definir medidas prioritárias e outras medidas técnicas a fim de evitar o desabastecimento de água. A liminar foi concedida pelo TJDFT.

Na sequência, a Seccional entendeu que o melhor caminho para o enfrentamento da situação seria chamar todos os envolvidos para buscar um acordo que pudesse dar efetividade às medidas necessárias ao enfrentamento de curto e longo prazo da crise hídrica. “Com muito esforço, nossas comissões conseguiram um acordo para por fim a três ações civis públicas, tendo assinado o MPDFT, Defensoria Pública, Caesb, Adasa e OAB/DF. Nesse documento pudemos ir muito mais além do que pretendíamos inicialmente e hoje temos a certeza de que nosso trabalho foi relevante para a população do Distrito Federal”, comemora o secretário-geral da Comissão de Direito Ambiental, Yuri Schmitke.

Ponto de vista compartilhado pelo presidente da Comissão de Assuntos Regulatórios da OAB/DF, Glauco Santos. “Fica aqui o meu particular agradecimento a todos os membros da Comissão, advogados empenhados, dedicados e compromissados com o objetivo maior que é não só a advocacia do DF, mas também o de um futuro melhor para toda a nossa sociedade. Também deixo nosso agradecimento ao promotor do TJDFT Trajano Sousa de Melo, responsável pela condução de todas as reuniões e que foi fundamental para o acordo que obtivemos”.

Próxima reunião

Tendo em vista a mudança do Governo do Distrito Federal e a posse das novas diretorias da Seccional e da Caesb, o promotor de Justiça Trajano Sousa de Melo marcou a próxima audiência para daqui a 60 dias.

Foi publicado nesta segunda-feira (3) o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XXVII Exame de Ordem Unificado. A prova foi realizada em todo o Brasil no dia 18 de novembro de 2018.

Confira o resultado preliminar da 1ª fase do XXVII Exame de Ordem.

Consulta individual ao resultado preliminar da 1ª fase do XXVII Exame de Ordem.

O prazo para interposição de recursos começa às 12h do dia 4 de dezembro de 2018 e termina às 12h do dia 7 de dezembro de 2018, observado o horário oficial de Brasília/DF. O resultado definitivo da 1ª fase está previsto para o dia 18 de dezembro. Os aprovados e os que pediram reaproveitamento da 1ª fase do XXIV Exame farão a 2ª fase (prova prático-profissional) na data provável de 20 de janeiro de 2019.

A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres.