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Esclarecimentos da Comissão Eleitoral sobre a divulgação de pesquisas
A Comissão Eleitoral da OAB/DF comunica à advocacia que a Seccional não realiza, nem realizou pesquisas eleitorais para o pleito do próximo dia 29 de novembro.
Comunica, ainda, que nenhuma pesquisa eleitoral foi registrada junto à Secretaria da Comissão, o que proíbe qualquer divulgação, nos termos do art. 12, inciso V, do Provimento 146/2011, do Conselho Federal da OAB.
Por fim, esclarece que é proibido no período de 15 dias antes das eleições, a divulgação de pesquisa eleitoral, nos termos do art. 133, § 5º, inciso I, do Regulamento Geral.
“Os advogados são os primeiros juízes da causa” – Sérgio Furtado Coelho
“São os advogados que constroem as teses da defesa. São os primeiros juízes da causa. A advocacia é uma das mais nobres funções das diversas existentes no rol das atividades jurídicas”, disse o paraninfo, promotor de Justiça e membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Sérgio Henrique Furtado Coelho, durante seu discurso na solenidade de entrega das carteiras a 74 novos advogados, na manhã desta terça-feira (20), na sede da Seccional, em Brasília. Ele ainda pontuou que o advogado “deve se atualizar, ser ético e leal ao cliente, exigir o cumprimento das prerrogativas, enfrentar os desafios com bravura e estimular os métodos consensuais da solução de conflitos”.
Excepcionalmente nesta solenidade foram dois oradores. O primeiro, Reynollds Schneiders, destacou a responsabilidade da advocacia no trato com a vida das pessoas. “A coragem para o exercício da advocacia é moral. O advogado não possui, nem deve possuir, interesse nas causas em que atua, senão aquele próprio de defender os direitos que a própria Carta Constitucional e o restante do ordenamento jurídico estabelecem e que, assim sendo, fazem parte do patrimônio jurídico de qualquer pessoa, não importando se inocente ou culpada”. Ele também ressaltou o importante papel da Ordem dos Advogados do Brasil na defesa das prerrogativas “com o objetivo de garantir a plena atuação e exercício da profissão, de modo que nenhum advogado atue amordaçado ou ameaçado”.
Na sequência, Sérgio Henrique Furtado Coelho Filho afirmou que a atuação da advocacia deve ser guiada pela ética profissional. “A OAB, ao instituir o Código de Ética e Disciplina, norteou-se por princípios que formam a consciência profissional do advogado e representam imperativos de sua conduta, quais sejam, os de lutar sem receio pelo primado da Justiça; pugnar pelo cumprimento da Constituição e pelo respeito à lei, fazendo com que esta seja interpretada com retidão, em perfeita sintonia com os fins sociais a que se dirige e as exigências do bem comum”.
O presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, parabenizou os novos advogados que, a partir de agora, começam uma nova etapa de suas vidas. “Estejam cientes, desde já, de que suas responsabilidades são bem maiores. Sejam engajados com suas causas, com seus clientes”, ponderou. Costa Couto também falou que “os ex adversus não são inimigos, mas colegas de trabalho que litigam pela parte contrária. “Trate-os com respeito, ética e admiração”.
Também compuseram a mesa o diretor-tesoureiro, Antonio Alves; o membro honorário da OAB/DF, Esdras Dantas; o ex-presidente do CFOAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho; a vice-presidente da FAJ, Indira Quaresma; o conselheiro Seccional Manoel Arruda; o presidente da Subseção de São Sebastião, Valcides José; o diretor da ABA/PB, Severino Medeiros; o ex-conselheiro e ex-diretor da ESA, Paulo Roque; além dos advogados Fabricia Coelho, Thiago Jarjour e Vitor Fagundes.
Palestra de consciência negra e o poder Judiciário marca noite na Seccional
Em referência ao Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, a Comissão de Igualdade Racial promoveu, nesta segunda-feira (19), a palestra Consciência Negra e o Poder Judiciário. O evento contou com as palestras do Juiz de Direito do TJDFT Fábio Esteves, da co-fundadora da Associação de Advogadas pela Igualdade de Gênero e Raça, Ilka Teodoro, e do desembargador e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Audaliphal Hildebrando da Silva. O objetivo do encontro era debater e discutir alternativas para acabar com o racismo institucional e operacional presente nos órgãos brasileiros.
De acordo com a presidente da comissão, Erica Costa Mello, o papel do advogado é fundamental na radicalização do racismo. “Convido a todos a se posicionar como se fossem moradores dos quilombos, sem esquecer que a OAB é a Casa dos advogados e das advogadas, dos brancos, dos negros, dos indígenas e dos ciganos. Na condição de operadores de Direitos, não nos cabe dispensar nosso precioso espaço de fala. Sigamos fortes e combativos, mas lutemos com leveza e de mãos dadas”, afirmou.
O juiz de Direito do TJDFT Fábio Esteves palestrou sobre o racismo institucional que ainda se faz presente na maioria das empresas e órgãos brasileiros. “O sistema de justiça não vai avançar se não trouxermos uma análise sobre o racismo institucional e estrutural. Esses dois tipos de preconceito foram, de certa forma, controlados, mas a igualdade não aconteceu”, afirmou. Segundo ele, antes de mudar a OAB, as defensorias e os tribunais é necessário que haja uma mudança social. Precisamos trabalhar com isso como se fossemos sujeitos anti-racistas.
A advogada Ilka Teodoro opinou sobre a atuação do judiciário com questões raciais. “Quando a gente faz uma análise da aplicação da leis de injúria racial e anti-racismo pelo Judiciário, percebemos que na verdade não existe enfrentamento da questão racial”. Para ela, é necessário que a advocacia leve até o Judiciário tais temas para serem discutidos. “A nossa atuação profissional tem relevância fundamental na construção de teses e da perspectiva de incentivar o debate racial nos tribunais”, defendeu.
Para o desembargador e corregedor do TRT11 Audaliphal Hildebrando da Silva, o objetivo do encontro era trazer reflexão acerca do tema para que os números de crimes contra negros diminua. “A sociedade não é livre nem solidária para os negros, nunca foi nem está sendo agora. Estamos aqui para tentar criar consciência de uma sociedade mais solidária com a população negra no país”.
“Direito ao Esquecimento” é tema de livro lançado pelo juiz Luis Martius
A Seccional convida todos os advogados e advogadas para o lançamento do livro “Direito ao Esquecimento”. A obra, de autoria do juiz Luis Martius Holanda Bezerra Junior, titular da 22ª Vara Cível de Brasília, será lançada no dia 22/11, pela Editora Saraiva, em evento que acontecerá, das 17h às 20h, no Espaço Multiuso, localizado no bloco D do Fórum de Brasília.
Luis Martius é Mestre em Direito pela Universidade de Lisboa, bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub) e pós-graduado em Direito Civil pela mesma instituição. Concluiu também aperfeiçoamento em Administração Judiciária na University of Georgia – School of Law, em Athens (EUA).
Com prefácio do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o livro discute a existência e o alcance que pode ser casuisticamente reconhecido a um direito ao esquecimento, como forma de estabelecer, salvo em situações de inequívoco interesse público, uma limitação temporal para a manutenção e divulgação de fatos pessoais do passado, fora de um contexto de atualidade, capazes de macular a honra, o bom nome, a privacidade e a integridade psicológica das pessoas, bem como a possibilidade e os parâmetros para uma intervenção judicial voltada a fazer cessar uma ofensa injustificada a um direito da personalidade albergado pelo esquecimento.
OAB/DF apoia iniciativas em favor da comunidade LGBTQI+
A Comissão de Diversidade Sexual da OAB/DF enviou ofício à Organização dos Estados Americanos (OEA) alertando sobre as preocupantes estatísticas relativas aos crimes cometidos no país contra a comunidade LGBTQI+***. Por meio do ofício, a comissão explicou porque entende ser premente a necessidade da criação de lei que tipifique o crime de homofobia. A OEA está no Brasil para averiguar se o país está respeitando os direitos humanos. Em caso negativo, a entidade quer averiguar quais são os direitos que estão sendo violados para que, posteriormente, recomende medidas a serem tomadas.
De acordo com o levantamento feito pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), o Brasil é o país que mais mata travestis e transexuais, liderando o ranking mundial de assassinatos contra essa comunidade. Apenas em 2017, 445 LGBTQI+ morreram por motivos de intolerância em virtude de suas diversidades sexuais. A ausência de leis específicas para o combate desses crimes revela um silenciamento por parte do Estado que não pode permanecer. A OAB/DF apoia iniciativas que coíbam a intolerância no país, por meio da criação de delegacias específicas, programas governamentais direcionados, e, claro, por meio da tipificação da homofobia como crime.
A presidente da Comissão, Priscila de Oliveira Moregola, alertou que “como não temos legislação sobre o tema no Brasil, até a denúncia se torna tarefa complicada. Isso ocorre porque muitas vezes as autoridades não classificam esses crimes de forma correta, pois não percebem essas ações como crimes de ódio ou homofobia. Por isso temos que criminalizar essas condutas para que elas possam ser corretamente catalogadas e punidas. A nossa luta vai continuar nessas pautas tão importantes para a comunidade, combatendo ações que se voltam contra a existência do próprio indivíduo”.
A presidente da Comissão de Seguridade Social, Thais Riedel, salientou que “a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal, como defensora dos direitos sociais e do Estado Democrático de Direito, tem como dever institucional zelar pelo respeito aos direitos humanos e se insurgir contra o desrespeito à orientação sexual das pessoas. A Comunidade Internacional deve estar ciente dos abusos e ilegalidades cometidos no Brasil e deve haver uma atuação conjunta para erradicarmos essa violência.”
O ofício pode ser lido na íntegra através do endereço: https://bit.ly/2Fq95A5
*** Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgênero, Queer e Intersexo. O “+” se refere a outras identidades possíveis não trazidas na sigla.
Equipes da OAB/DF conquistam a vice-colocação em campeonato de futebol em Foz do Iguaçu (PR)
A OAB/DF foi bravamente representada no 3º Campeonato da Associação da Liga de Futebol dos Advogados e Advogadas do Brasil (Alifa). O torneio contou com a participação de 53 equipes divididas em cinco categorias para a disputa do título. As categorias master de campo masculina (acima de 35 anos) e feminina livre (qualquer idade) conseguiram alcançar a vice-colocação no campeonato. A final feminina foi disputada entre Goiânia e Brasília. O jogo terminou 2×1 para a equipe goiana. Já a final masculina foi entre São Paulo e Brasília. O time paulista acabou vencendo nos pênaltis após o empate em 1×1 no tempo normal.
Esse ano foi o primeiro em que as mulheres disputaram a taça do torneio. Seis equipes brigaram pelo caneco, dentre elas o time feminino da Seccional. A advogada Anna Carolina Miranda Dantas integrou o elenco e fez questão de destacar a importância do futebol e do campeonato. “A inclusão da mulher no campeonato trouxe uma série de benefícios, não só pela premiação em que fomos vice-campeãs com um time recém-formado, mas no aumento da qualidade de vida em que muitas advogadas melhoraram as saúdes física e psicológica depois de integrarem a equipe. O campeonato colocou em contato mulheres de todas as idades e de diversos ramos da advocacia, o que proporcionou a formação de vínculos, ainda mais em um esporte majoritariamente masculino.
Anna destaca a criação do time e os incentivos oferecidos
pela Seccional e pela CAA/DF. “O time feminino completou um ano recentemente e, desde sua formação, tem contado com o incentivo da Seccional e da Caixa de Apoio. Graças a esse apoio contamos com o acompanhamento de preparador físico, técnico, fisioterapeuta e nutricionista, além de treinamentos regulares no Clube da OAB. Tudo isso por entender a importância da participação feminina nesses eventos”.
Fernando Augusto Pinto, presidente da Alifa, destaca que “para a advocacia nacional o que a liga faz é importante, pois o campeonato ajuda na integração em uma semana de confraternização em que as pessoas podem se divertir, conhecer outras pessoas. Além disso, o evento promove o networking em que advogados e advogadas de diferentes localidades têm a oportunidade de se conhecerem e formarem possíveis parcerias”.
Luiz Carlos Almeida é advogado e participa desde a primeira edição do campeonato promovido pela Alifa. Para ele, esta competição é importante para a promoção do esporte e interação entre os advogados, com as amizades feitas no evento. “Não pode deixar de existir eventos como esse na advocacia, pois promovem um convívio entre todos os advogados do Brasil. A organização do torneio foi bastante comprometida e o apoio que os atletas receberam da OAB/DF foi muito importante. Fico apenas com a frustração em não ter trazido o título para Brasília. Tenho certeza de que o troféu ficará conosco em 2019 quando jogaremos em casa”.
Durante a cerimônia de entrega de troféus às equipes vice-campeãs, o presidente da Seccional, Juliano Costa Couto, ressaltou a caminhada do time de futebol em campeonatos Brasília afora. “O Clube e o time masculino da OAB/DF já fez história e vai fazer de novo. Já fomos campeões em outras disputas, somos uma equipe temida no Brasil e estou certo de que o time feminino seguirá o mesmo caminho”.
De acordo com o presidente da CAA/DF, Ricardo Peres, é gratificante ver a advocacia ativa nos projetos propostos pela Caixa. “Mesmo sem o título de primeiro lugar, é maravilhoso ver a equipe unida, os advogados atletas. Nós da CAA/DF lutamos tanto para vê-los pensando na saúde, no bem-estar. Muito feliz em poder trazer esse troféu para a OAB/DF”, contou.
No ano que vem, o 4º Campeonato da Associação Liga de Futebol dos Advogados e Advogadas do Brasil será realizado entre os dias 1 e 7 de setembro, em Brasília.
Entrega de Carteiras 12/11/2018
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“A advocacia assegura a observância dos direitos constitucionais” – Lincoln de Oliveira
A Seccional do Distrito Federal realizou na tarde desta quarta-feira (12) a solenidade de entrega de carteira a 54 novos advogados e advogadas. O evento contou com as presenças do advogado Lincoln de Oliveira como paraninfo e do orador Rafael Ferreira Feitosa dos Santos.
O orador ressaltou a importância da advocacia na defesa da democracia para que os indivíduos tenham seus direitos respeitados: “Esse é exatamente o orgulho da advocacia: atrapalhar aqueles que querem violentar ou se aproveitar dos mais fracos. Ser advogado não é apenas uma opção, mas uma vocação que exige coragem e ousadia para lutar em defesa dos fracos e oprimidos, em um sistema jurídico deficitário. Ninguém será capaz de calar a voz da jovem advocacia. Continuaremos lutando pelo Regime Democrático de Direito, nossa voz nunca será silenciada.”
O paraninfo Lincoln de Oliveira destacou a urgência da união de advogados e advogadas na defesa dos cidadãos e do Estado Democrático de Direito. “A advocacia definha nas sombras do autoritarismo porque o confronta e somente prospera dentro do Estado Democrático de Direito. O papel social e institucional do advogado é imprescindível nos regimes democráticos e assegura na esfera jurídica a todos os cidadãos a observância aos seus direitos constitucionais e legais. Não esmoreçam e se juntem a nós nessa tarefa, mas nunca percam a ternura.”
O presidente da Seccional, Juliano Costa Couto, classificou a OAB como uma entidade que luta pelo cidadão. “Nós passamos a ser lutadores e passam a ser os olhos e ouvidos da casa da democracia que é a Ordem dos Advogados do Brasil. Há um claro movimento de diminuição da advocacia, de tentativa de recrudescimento da nossa representação política. O verdadeiro herói de um processo judicial é a defesa que não está patrocinada pelo poder do Estado.”
Também estiveram presentes na cerimônia o conselheiro Federal, Severino Cajazeiras; o diretor-tesoureiro Antonio Alves; o secretário-geral da CAA/DF, Maxmillian Patriota; a presidenta da Comissão de Tecnologia da Informação, Hellen Falcão; a presidenta da Comissão dos Direitos da Família, Liliana Marquez; a presidenta da Comissão de Seguridade Social, Thaís Riedel; o presidente da 10ª Turma do TED, Cleider Rodrigues; o conselheiro Seccional Claudio de Alencar; o vice-presidente da Comissão de Prerrogativas, Fernando de Assis; o conselheiro Seccional José Domingos Rodrigues; o vice-presidente do TED, Walter de Castro; o presidente da Subseção de Ceilândia, Edmilson de Menezes; o presidente da Subseção do Gama, Amaury dos Santos; o presidente da Subseção do Paranoá, Valdir de Castro; o presidente da Subseção de Planaltina, Dalton Ribeiro; o presidente da Subseção de Sobradinho, Márcio de Sousa; o diretor-tesoureiro da Subseção do Núcleo Bandeirante, Gilberto Tiago; a vice-presidenta da Subseção de Sobradinho, Aline Guida; o secretário-geral da Subseção de Sobradinho, Márcio Eduardo Caixeta; o membro honorário vitalício, Esdras Dantas; a coordenadora da OAB Estágio, Maysa Amaral; o secretário-geral da Comissão Jovem, Emanuel Sales; a conselheira Seccional Lúcia Bessa; o presidente da Comissão de Direito Autoral, Rafael Oliveira; o vice-presidente da Comissão de Direito do Consumidor, Vinícius Fonseca; e a conselheira e presidente da Comissão de Direito de Família da Subseção de Taguatinga, Myriam Ribeiro.
Olimpíadas da Advocacia conta com mais de 200 participantes
Com o objetivo de proporcionar momentos de confraternização entre a advocacia do DF, a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/DF) promoveu, neste final de semana (9, 10 e 11), a terceira edição das Olimpíadas da Advocacia 2018, no Clube da Asbac. Foram 12 modalidades esportivas nas categorias mista, feminino e masculino. Os participantes contaram ainda com o apoio da CAA/DF com massagens, aferimento de pressão e glicose, alimentação, além de todo o suporte técnico.
Mais de 200 advogados disputaram nas modalidades basquete, natação, beach tênis, tênis individual e dupla, jiu jitsu, vôlei, tiro ao alvo e sinuca. Esta foi a segunda vez que o advogado Allisson Silva Couto participou das Olimpíadas e, para ele, “trata-se de uma iniciativa muito bacana da Caixa de integrar não só os advogados, mas as famílias também”.
Daniel Moura competiu pela primeira vez das Olimpíadas e revelou estar ansioso com a disputa. “Participei do tênis, do futevôlei e da natação. É muito legal ter essa confraternização entre a classe, além de ser um incentivo para a prática da atividade física”.
Vinícius Gustavo Martins também participou pela primeira vez e, segundo ele, a “competitividade do esporte traz harmonia entre os advogados e um momento de descontração entre os amigos durante a correria diária”.
Anna Dantas, atleta do time de futebol feminino da OAB/DF, também não ficou de fora. A jogadora integrou o time de futebol das olimpíadas em busca de um lugar nos Jogos de Verão. “A iniciativa da CAA/DF é muito importante porque agrega a classe. Tem muitas meninas que não sabem jogar, mas que estão aqui para se divertir”, contou.
Confira os campeões de cada categoria:
Futebol masculino – 1º lugar time “João Paulo” e 2º lugar time “Jaime”.
Futebol feminino – 1º lugar time comandado pela advogada Dayana Dantas (W.O) e 2º lugar time “Anna Dantas”.
Basquete feminino – 1º lugar equipe “Sofia” e 2º lugar time “Bárbara”.
Basquete masculino – 1º lugar time “Branco” e 2º lugar time “Azul”.
Futevôlei – 1º lugar a dupla Erick Cardoso Alves e Felipe Freire e 2º lugar dupla Paulo e Thiago.
Vôlei masculino – 1º lugar a dupla Igor e Apolo e 2º lugar dupla Alisson e Alex.
Vôlei feminino – 1º lugar para as advogadas Priscila Oliveira e Clara Castro e 2º lugar dupla Juliana Dato e Elisa da Paz.
Jiu-jitsu masculino – 1º lugar Marcos e Lucas e 2º lugar Vinícius.
Jiu-jitsu feminino – 1º lugar Raíssa e Anne Borges.
Natação feminina – 1º lugar Jamila Guimarães Santos 50 e 100 metros e 2º lugar Heloisa Monzillo de Almeida.
Natação masculina – 1º lugar Maurício Carvalho 50 e 100 metros e 2º lugar dos 50 metros para Rafael e Felipe Silva com os 100 metros.
Beach Tênis – 1º lugar dupla Kleber Oliveira e Marcio Vieira e 2º lugar Thiago Vidal e Bernardo.
Tiro ao alvo – simples: Gabriel Arruda e dupla: João Primo e Alex.
Sinuca – 1º lugar Filipi Silva e 2º lugar João Primo.
Por causa da chuva, do segundo dia, os jogos de tênis foram adiados e ainda não foram definidos os vencedores.
