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O time da Subseção do Gama foi o grande vencedor do Campeonato das Subseções deste ano. Ceilândia conquistou a prata e o Brasília levou para casa o bronze. Em sua segunda edição, o campeonato reuniu advogados de todos os braços da Ordem em jogos no Clube da OAB/DF. O troféu deste ano levou o nome do conselheiro federal, Severino Cajazeiras, que se disse lisonjeado com a homenagem.

“Estou muito feliz do troféu levar o meu nome. Acho que as homenagens devem ser feitas em vida e é muito bom receber este prestígio da Casa”, disse Cajazeiras. Para Jacques Veloso de Melo, secretário-geral da OAB/DF, a escolha do homenageado não poderia ter sido melhor, pois reconhece tudo o que o conselheiro federal já fez pela advocacia.

Veloso ressaltou ainda que o campeonato tem o mérito de trazer diversos advogados e suas famílias para conhecerem o Clube. “Esse é mais um passo dado com muito acerto pela diretoria e pelo clube e é um prazer para a gente ver essa confraternização da advocacia”, disse o secretário-geral.

Daniela Teixeira, vice-presidente da Seccional, também esteve presente na final e ressaltou a satisfação da diretoria em reunir no Clube inúmeros colegas. “A gente recebe com muita alegria esse campeonato, cujo objetivo é unir as Subseções. Eu fico muito feliz em ver a casa cheia”, disse.

Antonio Alves, diretor tesoureiro da OAB/DF, parabenizou a diretoria do clube pela organização do evento e “por valorizar o advogado ao proporcionar entretenimentos que unem a classe”.

Marcelo Cunha, presidente do Clube, apontou como grande diferencial a pluralidade de advogados que participaram deste evento. “Queremos que todos os advogados atletas de Brasília participem destes campeonatos que ocorrem no clube da Advocacia”.

Para Fernando Augusto Pinto, diretor-tesoureiro do clube e coordenador do Campeonato, o sucesso da primeira edição do campeonato garantiu a animação desta, que foi muito emocionante em todas as suas partidas. “Foi mais disputado que o primeiro, além da adesão, que aumentou bastante, espero que o próximo seja ainda melhor”.

Magela carvalho, ex-presidente do clube e ex-conselheiro da Casa, se disse muito feliz pelo futebol dos advogados ganhar cada vez mais espaço na Capital. “Quando a gente começou não tínhamos muita estrutura, só vontade de jogar, hoje está tudo muito melhor”.

Se destacaram nesta temporada Ygor Pereira, da equipe de Ceilândia, que foi o artilheiro que mais marcou e Emerson Pereira Santos, goleiro que mais defendeu o seu time. Também prestigiaram a final os presidentes das Subseções de Ceilândia, Edmilson Francisco de Menezes; de Taguatinga, Lairson Rodrigues Bueno; do Gama, Amaury de Andrade; de Sobradinho, Márcio de Souza Oliveira; e os conselheiros seccionais, Eric Bezerra, Erich Endrillo e Marcone Guimarães.

O presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, que idealizou o campeonato em conjunto das subseções, garantiu que ano que vem tem mais: “a terceira edição será ainda melhor, com uma participação ainda maior das Subseções. Parabéns para todos os atletas, em especial da equipe do Gama”.

A retomada da construção do novo edifício-sede da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) foi celebrada na tarde desta quinta-feira (16). A obra havia sido paralisada em fevereiro de 2016, devido à falência da construtora responsável pela edificação. A PGDF firmou novo convênio com a Novacap em setembro de 2017 para dar continuidade à execução da obra. O prazo para conclusão do novo edifício está estimado em 10 meses. O edifício-sede trará mais comodidade aos usuários e irá acomodar 240 Procuradores, 373 servidores e 250 estagiários.

A procuradora-geral do Distrito Federal, Paola Aires contou que a retomada desta obra é um desejo antigo e que será de suma importância a toda a população do Distrito Federal. “A Procuradoria está empenhada em construir um Distrito Federal melhor, mais justo, mais responsável, contribuindo em prol da sociedade que o povo merece”.

“É uma alegria muito grande estar aqui. Quero fazer um profundo agradecimento ao trabalho da Procuradoria Geral do Distrito Federal. Essa é uma obra muito importante para que os procuradores possam ter melhores condições de trabalho, porque a cada dia terão mais trabalho”, afirmou o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg.

O diretor presidente da Novacap, Júlio Menegotto, destacou que tentará antecipar o término da obra, visando uma grande benfeitoria a sociedade. “É uma alegria retomar essa obra de grande importância, poder estar ajudando o governo de Brasília e a Procuradoria do Distrito Federal, na importância de seu trabalho. Estamos aqui para colocar a Novacap à disposição”.

O presidente da Associação dos Procuradores do Distrito Federal (APDF) e do Sindicato dos Procuradores do Distrito Federal (SindProc-DF), Carlos Augusto Valenza Diniz, reconheceu a importância de dar celeridade a esta obra. “Muito importante a retomada dessa obra que ficou parada muito tempo por conta da falência da construtora contratada e agora será retomada por meio de um novo processo de licitação”.

O vice-presidente da Associação dos Procuradores do Distrito Federal (APDF) e do Sindicato dos Procuradores do Distrito Federal (SindProc-DF), presidente da Comissão de Advocacia Pública do Estados e do Distrito Federal da OAB/DF e conselheiro Seccional, Renato Guanabara Leal de Araújo, ressaltou a necessidade que os servidores e procuradores têm de infraestrutura. “Temos vários pleitos da categoria, dentre eles, a urgente nomeação dos novos colegas aprovados no último concurso, estamos aguardando hoje alguma notícia do governador. O quadro da nossa carreira hoje está defasado, pois temos muitas vagas de procuradores que se aposentaram ou que foram para outras carreiras jurídicas. A nossa ansiedade é demonstrar todas as necessidades que a Casa está passando para o Governo do Distrito Federal.”

O Conselho da Justiça Federal realizará, no dia 4 de dezembro, o seminário Subtração Internacional de Menores. O objetivo do encontro é propiciar a interpretação e aplicação das convenções internacionais elaboradas na Conferência da Haia acerca do tema.

O evento contará com nomes de peso do Direito nacional. A palestra de abertura será feita pelo ministro do STF Dias Toffoli, e o encerramento ficará por conta de Gilmar Mendes. Também palestrarão os ministros do STJ Herman Benjamin, Humberto Martins, Napoleão Nunes Maia e Mauro Campbell Marques, entre outros grandes nomes. O evento ainda conta com a participação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim.

O coordenador científico do evento, ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva, disse que a expectativa é dupla: “aprofundar o debate sobre a aplicação da Convenção para os advogados, juízes federais e ministros que se debruçam sobre o tema e, ao mesmo tempo, divulgar a Convenção de Subtração Internacional de Crianças e a nova Convenção de Alimentos, bem como a sistemática operacional desses acordos, para um público mais amplo”.

A coordenação geral do evento ficará a cargo do ministro Raul Araújo, corregedor-Geral da JF e Diretor do Centro de Estudos Judiciários. A coordenação científica também conta com a participação da desembargadora Federal Mônica Sifuentes, do TRF 1ª da região.

As inscrições estão abertas até dia 30 de novembro, clique aqui. O evento contará com certificação presencial a partir de 80% da frequência, podendo ser retirado no site.

Qualquer dúvida, entre em contato: (61) 3022-7244, 3022-7250 e 3022-7240

Confira a programação completa. 

Na tarde da última terça-feira (14), os procuradores de Prerrogativas da OAB/DF, Ana Ruas e Mauro Lustosa, e o presidente da Seccional, Juliano Costa Couto, foram homenageados com a entrega de moedas, com a insígnia de um tigre, como símbolo de respeito e reconhecimento desses profissionais pelo excelente trabalho prestado à Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) nas ações de combate aos crimes. ​O evento “Integração na Repressão Especializada aos Crimes Patrimoniais”, promovido pela PCDF, por intermédio da Delegacia de Repressão a Roubos e Furtos (DRF), também promoveu palestras relativas ao tema.

Além dos procuradores de prerrogativas da OAB/DF, o chefe da DRF, Fernando César Costa, fez uma homenagem aos policiais e demais homenageados – servidores ativos e aposentados da PCDF e da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do DF (SSP/DF); representantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e do Portal da Polícia Federal (DPF), além de profissionais liberais e jornalistas.

O presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, parabenizou os homenageados e reconheceu que a medalha é fruto do trabalho sério, dedicado e bem feito dos advogados. “Esta condecoração é o reconhecimento da sabedoria de vocês ao lidar com todos os colegas de trabalho que fazem parte do ambiente da advocacia criminal. Jamais poderiamos chegar a este momento sem as horas de esforço e entrega à advocacia”, afirmou o presidente.

Segundo Wendel Farias, conselheiro seccional e procurador-geral de prerrogativas, “a homenagem demonstra o valor do trabalho árduo que os procuradores vêm fazendo pela advocacia”.

A procuradora Ana Ruas observou que a solenidade quebrou antigos paradigmas e corroborou a função social e a indispensabilidade da advocacia. “Numa caminhada de diálogo e respeito entre instituições, a Procuradoria de Prerrogativas, com o incondicional incentivo da diretoria da OAB/DF, desenvolve essa relação de transparência e servidão à sociedade do DF”, afirmou Ana.

Para o procurador de prerrogativas, Mauro Lustosa, “essa menção honrosa é fruto do trabalho competente de toda equipe da Procuradoria de Prerrogativas e da diretoria da OAB/DF, que juntas, lutam constantemente pela melhoria da advocacia criminal do Distrito Federal”.

Além dos homenageados, estiveram presentes na cerimônia o procurador de prerrogativa da OAB/DF, João Paulo Oliveira; e as advogadas Alexandra Moreschi e Yra Lima Fernandes. Participaram da composição da mesa de honra da solenidade o diretor-geral adjunto da PCDF, delegado Cícero Jairo de Vasconcelos; o juiz assistente da Corregedoria do TJDFT, Luiz Martius; o procurador-geral de Justiça do DF e Territórios, Leonardo Bessa; o secretário de Segurança Pública do DF, Edval Novaes, e o delegado-chefe da DRF, Fernando César Costa.

Na tarde de terça-feira (14), a Seccional do DF prestigiou a posse da juíza federal Daniele Maranhão Costa, que agora exerce o cargo de desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O presidente Hilton Queiroz abriu a cerimônia e designou os desembargadores federais Jirair Aram Meguerian e Francisco Neves da Cunha para conduzirem a empossanda à tribuna de honra para a leitura do compromisso solene de posse. Em seguida, o diretor-geral, Frederico Maia Bezerra, fez a leitura do termo de posse da magistrada.

O presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, parabenizou Daniele por sua trajetória como juíza titular da 5ª Vara Federal e desejou sucesso nesta nova jornada. “Esperamos que a desembargadora faça um excelente trabalho e que esteja aberta a receber os pleitos da advocacia, sobretudo de atendimento às prerrogativas”.

O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Luis Cláudio da Silva Chaves, se disse contente com a posse da desembargadora. “É uma alegria este Tribunal receber mais um desembargador que possa atender os pleitos da OAB, que luta não para dar regalias aos advogado, mas sim por condições essenciais para que seu mister seja exercido com independência e autonomia a fim de fazer o bem ao cidadão que nesse Tribunal busca justiça”, afirmou o vice-presidente.

Ibaneis Rocha, conselheiro federal, também esteve presente. Para ele, a desembargadora tem um trabalho efetivo junto ao TRF1 e é uma juíza de extrema qualificação, que chega ao cargo pelos seus méritos pessoais. “Tenho certeza que ela continuará tendo o mesmo trato que sempre teve com a advocacia. Respeitoso, atendendo aos advogados e buscando sempre trazer uma jurisdição rápida voltada para a sociedade”.

Daniele foi promovida pelo critério de merecimento e já havia integrado por quatro vezes a lista tríplice formada pelo plenário do TRF1. Natural do Rio de Janeiro, atua na magistratura federal há 24 anos, tendo iniciado a carreira como juíza federal substituta na Seção Judiciária de Minas Gerais. Na cerimônia, assumiu vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora federal Neuza Alves da Silva, ocorrida em junho deste ano. Daniele é a 12ª mulher a integrar a Corte desde sua instalação, em 1989.

Em seu discurso declarou-se muito feliz e realizada. “Fui servidora do TRF1 e, em 1993, ingressei como juíza. Então, são 24 anos de carreira e estou muito feliz de poder vir e contribuir como magistrada e como mulher. É uma continuidade, mudamos de local, mas continuamos trabalhando em prol do jurisdicionado”, declarou a empossada.

A mesa de honra foi composta pelo vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luis Cláudio da Silva Chaves; pelo presidente do TRF1, desembargador federal Hilton Queiroz; pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Antônio Dias Tóffoli; pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz; pelo ministro de Estado da Justiça, Torquato Jardim; pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge; pelo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg e pelo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Augusto Ramalho dos Santos.

Em 24 de outubro de 1983, durante a Ditadura Militar, policiais federais invadiram e interditaram a Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal. Advogados e funcionários saíram de braços dados e foi necessário que a polícia lacrasse o prédio. Somente no dia 4 de novembro de 1983, a OAB/DF foi finalmente reaberta. O então presidente Maurício Corrêa e o conselheiro Federal José Paulo Sepúlveda Pertence enfrentaram com bravura todos esses obstáculos da época. A história da OAB/DF foi relembrada e retratada por meio do espetáculo teatral “Ominia Vincit – alguém que vence tudo”, na noite de sexta-feira (10), com direção de Ricardo de Souza e Lorena Aloli.

Juliano Costa Couto, presidente da OAB/DF, parabenizou todos os atores que se dedicaram a homenagear a Casa. “Uma gestão não é feita só de Diretoria e Conselho, para que esta Seccional funcione bem é necessário que os funcionários estejam engajados em melhor exercer suas funções. Fico emocionado em ver que esta Casa não é só dos advogados, mas também de todos que trabalham aqui”, disse o presidente.

Alda Corrêa, esposa de Maurício Corrêa, esteve presente e orgulha-se da representação que seu estimado marido teve. “Estou muito orgulhosa de estar aqui, essa turma lindíssima de fazer essa peça sobre a invasão da OAB. É uma recordação de tudo aquilo que meu marido passou, com os colegas dele também. Então, é a coisa mais linda”.

O diretor da peça, Ricardo de Souza explica que apesar dos percalços, foi um processo gratificante. “Quando vi todas as fotografias do quarto andar e são fotografias muito fortes, aquilo me motivou a fazer uma peça de teatro. Quando fiquei sabendo que aqueles registros tinham sido da intervenção do prédio na época da Ditadura Militar e ninguém tinha feito isso, resolvi propor esse desafio”.

A diretora da peça, Lorena Aloli sentiu-se honrada com o convite de produzir a peça. “Eu gostei muito do tema e de poder criar algo que seja realmente condizente com o agora, que vá no passado pescar memórias que é de um momento muito difícil dentro da nossa realidade. Isso é muito potente, pra mim, enquanto artista”.

A presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico, a conselheira Seccional Janine Massuda, conta que conhecia a história da Ordem e o ponto de vista da representação foi excelente. “Mostrou os pontos essenciais da história, um viés histórico e também político, destacando a importância da instituição da Ordem e o papel fundamental do advogado ceifado da democracia de um todo”.

A conselheira e presidente da Comissão da Mulher Advogada, Cristina Tubino exalta a participação e colaboração dos funcionários da Casa em realizar a peça teatral. “A coisa mais importante é conhecermos a história da nossa casa. Conhecendo a história, damos valor. E, continuamos defendendo esses ideais de uma forma muito aguerrida”.

A estudante Gabriela Albuquerque prestigiou a peça e surpreendeu-se com a história da Seccional. “Fiquei sabendo pelo o meu pai, que veio atuar e achei muito legal. Não vemos isso todos os dias. É uma coisa que normalmente os estudantes não procuram por livre e espontânea vontade, sempre por um trabalho, alguma coisa do tipo, e vir para conhecer algo novo é muito bom. Abre um leque muito bacana”.

Advogados da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) receberam, na terça-feira (14), a visita do Projeto Seccional Itinerante. Os advogados puderam desfrutar dos serviços de protocolo, tesouraria, prerrogativas, certificado digital e de benefícios da Caixa dos Advogados.

Durante a visita, Juliano Costa Couto, presidente da Seccional, destacou a importância do projeto. “O intuito é dialogar e valorizar os advogados. A ideia de vir aos jurídicos das estatais é justamente ouvir pleitos e tentar resolvê-los. Estamos à disposição para lutar para que seus anseios sejam concretizados”.

A procuradora da Infraero Polyana Santana Moraes disse que ficou muito satisfeita com a proximidade da Seccional. “Me senti muito honrada, valorizada. Gostei muito porque eu criticava a OAB, com a presença pessoal a gente fica mais conhecedora dos direitos. Fiquei muito feliz e com certeza vou utilizar os benefícios”.

O advogado e superintendente de Assuntos Regulatórios e Societários da Infraero, Alexandre Jennings Canedo, representou a Diretoria Jurídica e de Assuntos Regulatórios. “Uma iniciativa muito interessante. Os advogados ficaram muito satisfeitos com os serviços. Nós temos um corpo jurídico pequeno, mas muito atuante. Essa aproximação da OAB é muito reconfortante para todos e traz uma alegria muito grande saber que podemos contar com a OAB ao lado deles.

Também participaram da visita o presidente da Comissão dos Advogados Integrantes das Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista Federais, conselheiro Og Pereira de Souza; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Empresas Públicas Federais (ANPEPF), Otávio Luiz Rocha Ferreira dos Santos; o ouvidor da OAB/DF, Paulo Alexandre e o subprocurador de prerrogativas, Joaquim Pedro Rodrigues.