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Brasília, 1º/8/2016 – A Subseção de Planaltina deu um show de solidariedade com o projeto OAB em Ação, ocorrida na na região administrativa do Distrito Federal cuja origem remonta a 157 anos (antes de ser desmembrada do município de Planaltina de Goiás e incorporada ao DF em 1960). Cerca de 2 mil pessoas, moradores da cidade, passaram pelo local, no último sábado (30/7), e se beneficiaram com os serviços diversos oferecidos. O presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, esteve no evento acompanhado do secretário-geral da Seccional, Jacques Veloso, e do presidente do Clube dos Advogados, Marcelo Martins.

Quem precisava colocar os cuidados com a saúde em dia pôde contar com atendimentos ginecológico, psicológico, odontológico e oftalmológico. Já para os que quiseram cuidar da beleza, profissionais estavam a postos para cortar cabelos, fazer maquiagens e limpeza de pele. Advogados voluntários da OAB estiveram presentes prestando assistência jurídica. O Conselho Tutelar, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS/CREAS), o Centro de Orientação Sócio Educativa (COSE) e a Associação Comercial e Industrial de Planaltina (ASCIP) estiveram no evento prestando assistências diversas de cidadania, inclusive oferecendo serviços de emissão de Registro Geral (RG) gratuito.

O presidente da Seccional elogiou o evento e a gestão da Subseção, presidida por Dalton Ribeiro Neves. Para ele, o sucesso do evento organizado pela Subseção de Planaltina, se deu pela coragem dos advogados militantes na Subseção e apoio dos diversos parceiros da cidade, entre eles a Igreja Ministério Batista Terra Viva, que cedeu espaço em sua sede para a realização do projeto.

“Eu sempre disse que a única diferença entre o sonho e a realidade é a ação. É fazer acontecer. Vocês juntos, pastor Bento [pastor Benedito Cláudio Bento, responsável pela igreja] e Dalton, com a ação, tornaram real um sonho de assistência, de carinho e de abraçar o próximo”, destacou. Na ocasião, Costa Couto também anunciou a doação de 300 vacinas H1N1 para os presentes no evento.

O presidente da Subseção, Dalton Ribeiro, ressaltou que o único objetivo da ação foi prestar assistência aos que mais precisam e proporcionar assim dignidade e valorização aos moradores de Planaltina. “Estamos muito satisfeitos, muito felizes com esse evento. A única bandeira da OAB é a Constituição Federal. O Objetivo único e exclusivo aqui é proporcionar ao cidadão de Planaltina um dia de dignidade, um dia de cidadania itinerante”.

Durante o evento também foram oferecidas oficinas com dicas de alimentação saudável, artes marciais, dança, capoeira e Jiu Jitsu. Além disso, os presentes participaram de sorteios de cestas básicas, brinquedos, livros, óculos de grau e bolsas de estudo na escola de idiomas Wizard. A Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAA/DF) também foi parceira e esteve em Planaltina com serviços diversos, como massagista e manicure.

Para o pastor Bento, o evento foi a concretização de um sonho proporcionado pela iniciativa dos advogados da Subseção. “Agradecemos a Deus pela realização desse sonho nosso, de abrir as nossas portas para o social e para a comunidade, por meio da iniciativa da OAB”. Além disso, Bento, em seu discurso, agradeceu os parceiros da cidade que de alguma forma foram oferecer serviços gratuitos para a comunidade.

Mãe de três filhos e dona de casa, Dagmar de Souza, 42 anos, aproveitou para levar os filhos para cortar os cabelos e colocar a saúde em dia. “Há muito tempo vinha adiando o exame de vista por falta de dinheiro e hoje consegui de graça. Estou muito agradecida”, disse. Fernanda Oliveira, de 37 anos, elogiou a iniciativa e afirmou que a comunidade de Planaltina merece essa atenção. “A população de Planaltina merece ser prestigiada com uma atitude como essa. Eu fiz limpeza de pele e exame de vista. É bom ver a população que mais precisa recebendo um apoio como esse”.

Da diretoria da Subseção, a vice-presidente da Subseção, Shaila Gonçalves, a secretária-geral, Neiva Esser, o secretário-geral Adjunto, Aldeir Rodrigues, e a diretoria tesoureira, Naique Fernandes, participaram ativamente da ação. Atuaram, ainda, voluntariamente, advogados membros das comissões de Prerrogativas, Previdenciário, Direitos Sociais, Direitos Humanos, Bioética e Biotecnologia da Subseção. A ação também contou com voluntariados da comunidade e também da própria igreja que cedeu o espaço.  O vice-presidente da Comissão de Direito do Consumidor da Seccional, Vinicius Fonseca, e o presidente da Subseção de Formosa, Carlos Ribeiro de Oliveira, também prestigiaram o evento.

Para a realização e o sucesso do evento, a Subseção contou com a ajuda e solidariedade dos parceiros abaixo:

Conselho Tutelar I e II de Planaltina DF
CREAS/CRAS
ASCIP
COSE
Barreto Jiu-Jitsu
Casa do Ceará
9º Grupamento de Bombeiros Militar de Planaltina
Centro Esportivo Cultural de Planaltina (CECP)
Rádio Utopia 98,1 FM
SESC
JR Cont Contabilidade e Auditoria
RACCO
Óticas Diniz
Supermercado Espírito Santo
Vansgarage Barber Shop
Polícia Militar do DF – 14ºBPM
Rádio Rede Alternativa
Rádio Terra FM 103.7
GM GMOVE
Gráfica Planaltina
Escola de Idiomas Wizard
Eletronunes
Panificadora Capricho

Comunicação Social – Jornalismo
Foto: Valter Zica
OAB/DF

Brasília, 1º/8/2016 – O presidente da Seccional da OAB/DF, Juliano Costa Couto, compôs mesa na solenidade de posse, na última sexta-feira (29/7), dos novos membros da do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Os juízes de carreira James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, Cesar Laboissiere Loyola, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira e Ana Maria Cantarino juntam-se, agora, aos 40 desembargadores da Justiça do DF, elevando para 46 o quadro de julgadores da 2ª Instância.

Costa Couto aproveitou a oportunidade para desejar boas-vindas aos novos magistrados. “Meus parabéns e desejos de êxito aos desembargadores hoje empossados. A posse de novos membros nos alegra, pois garante mais celeridade no trabalho da Justiça”.

A solenidade foi conduzida pelo Presidente do TJDFT, desembargador Mario Machado, e dela participaram o governador do DF, Rodrigo Rollemberg; a Presidente da Câmara Legislativa do DF, deputada Celina Leão; o procurador-geral do MPDFT, Leonardo Bessa; o vice-presidente do TRF – 1ª Região, Ítalo Fioravanti Sabo Mendes; o presidente do TRE/DF, desembargador Romeu Gonzaga Neiva; a Vice-presidente e corregedora do TRE/DF, desembargadora Carmelita Brasil, o presidente da Amagis/DF, desembargador Sebastião Coelho da Silva, representantes do STJ, AGU, Defensoria Pública do DF, magistrados, servidores, amigos e familiares, entre outras autoridades.

O presidente do TJDFT lembrou que o Regimento Interno do Tribunal não prevê a realização de discursos nessa ocasião, mas não se furtou ao direito de tecer breves palavras sobre o perfil de cada um dos empossados, destacando características e atributos pessoais de cada um, que contam com experiência de 23 anos de magistratura.

James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira – Natural de Monte Carmelo (MG), ingressou na magistratura em julho de 1993, como juiz substituto. Em fevereiro de 1996 foi promovido a juiz de Direito do DF para exercer a titularidade na 1ª Vara Cível de Sobradinho e em 2013, tomou posse como juiz substituto de 2º Grau. De família de magistrados, é professor e autor de vários livros e artigos jurídicos, em especial, na área de Direito Civil.

Cesar Laboissiere Loyola – Natural de Goiânia (GO), ingressou na magistratura do DF em 7/5/93, tendo sido promovido em 2/2/96 a juiz de Direito do DF perante a Vara Criminal, Tribunal do Júri e Delitos de Trânsito do Paranoá. Em 20/5/13 tomou posse como juiz substituto de 2º Grau, em 20/5/13. É Diretor-Geral da Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal Rui Barbosa.

Sandoval Gomes de Oliveira – Primeiro juiz e agora primeiro desembargador natural de Brasília (DF), ingressou na magistratura local em 7/5/93, tendo sido promovido em 2/2/96 a juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Taguatinga. Pós-graduado em Direito Civil e em Direito Privado, tomou posse como juiz substituto de 2º Grau, em 20/5/13.

Esdras Neves Almeida – Natural de Boa Vista (RR), tomou posse como juiz substituto do DF em 7/5/93. Em 2/2/96 tornou-se juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Taguatinga, e em 20/5/13 foi empossado juiz substituto de 2º Grau. É mestre em Economia e doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco.

Gislene Pinheiro de Oliveira – Natural de São Domingos (GO), também tomou posse em 7/5/93 e titularizou-se em 2/2/96 como juíza da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Ceilândia, ocupando o cargo de juíza substituta de 2º Grau, em 20/5/2013. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília, é Cidadã Honorária de Brasília, antes de ingressar na magistratura, atuou também perante o Ministério Público.

Ana Maria Cantarino, natural de Vila Matias (MG) – Tomou posse no TJDFT junto com os colegas que hoje foram alçados ao cargo de desembargador. Com posse em 7/5/93, foi titularizada em 2/2/96, frente à 3ª Vara Cível de Taguatinga. Sua história de vida reporta a uma infância na zona rural, onde precisava caminhar por duas horas até chegar à escola.

Com informações do TJDFT
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OAB/DF

Brasília, 29/7/2016 – A fim de esclarecer e discutir informações a respeito dos direitos conquistados pela comunidade LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, travestis e intersexuais), no próximo dia 2 de agosto ocorrerá palestra sobre “Soluções extrajudiciais que atendem a população LGBTI” com Felipe Alberto, tabelião substituto do Cartório do 1° Ofício de Notas e Protesto de Títulos de Brasília. O encontro é realizado pela OAB/DF por meio da Comissão de Diversidade Sexual.

Durante a palestra, o tabelião irá trazer informações úteis para aqueles que querem realizar a troca do nome civil, fazer uma união estável no cartório ou saber a respeito de quaisquer outros direitos conquistados pela comunidade LGBTI nos últimos tempos. Essa discussão esclarece desde os documentos necessários para realizar os procedimentos até como proceder durante o trâmite legal.

Para a presidente da Comissão de Diversidade Sexual, Priscila de Oliveira Moregola, debates assim são bem-vindos, uma vez que a comunidade ainda é muito ingênua com relação aos seus direitos. “A Comissão de Diversidade Sexual tem trabalhado muito para buscar respostas para as questões levantadas pela sociedade e tem tentado avançar na luta pelos direitos dos LGBTI”, disse a presidente.

Para ela, é de suma importância que a comunidade compareça a palestras como esta e enriqueça as discussões com base nas suas vivências. “O levantamento de discussões como esta são de suma importância para a sociedade, porque informam quais são os direitos alcançados e os avanços da comunidade na legislação brasileira”, afirmou Moregola.

O debate ocorrerá no auditório da Seccional (SEPN 516 bloco B, às 19h). As inscrições podem ser realizadas no site da OAB/DF, na seção de eventos. Os participantes receberão certificação de 3h/a em contrapartida a doação de agasalhos e cobertores.

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OAB/DF

Brasília, 28/7/2016 –  Após pedido da OAB de retificação do edital do concurso do Corpo de Bombeiros Militar do DF, o Governo do Distrito Federal determinou a mudança no certame.  Em ofício encaminhado ao comandante geral Hamilton Santos Esteves Júnior, a Ordem pediu que fossem afastadas exigências do exame cientificamente conhecido como colpocitopatologia oncótica, teste ginecológico realizado como prevenção ao câncer do colo de útero e ao HPV, e também que as candidatas virgens tenham que comprovar que não tiveram o hímen rompido. Coma retificação as candidatas aos cargos de praça e oficial terão de entregar apenas laudo assinado por ginecologistas.

Para o presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, a exigência do exame “fere a intimidade, a privacidade e a dignidade da pessoa humana, além de mostrar-se abusiva, desarrazoada e desproporcional”. Isso porque o artigo 5º da Constituição Federal da República diz que ao garantir que todos são iguais perante a lei, assegura o direito à intimidade, à vida privada à honra e à imagem.

No entendimento da Seccional, os exames admissionais, na prática das relações de trabalho, têm por escopo a proteção do trabalhador/trabalhadora. No caso dos próprios bombeiros militares, que diuturnamente colocam suas vidas em risco nas diversas atividades que exercem, as interferências de eventuais condições de saúde adversas podem ser monitoradas e tratadas de modo que não comprometam fatalmente sua saúde ou impeçam o exercício da atividade.

“O que se busca demonstrar é que a saúde dos futuros militares não pode ser vista somente como um risco potencial ao órgão, criando-se barreiras que, muitas vezes, geram constrangimento, atingem direitos e afasta a realização do certame dos valores consagrados na Constituição de 1988”.

De acordo com o presidente da Comissão de Fiscalização de Concursos Públicos da Seccional, Maurício Nicácio, a exigência do exame é invasiva às candidatas. A expectativa é que o Corpo de Bombeiros altere o texto do edital ou crie outros mecanismos adequados para realização dos exames. “O que se espera é que o Corpo de Bombeiros se sensibilize e modifique o edital ajustando o texto ou tirando o exame”, ressaltou. Nicácio disse que a Corporação afirmou já estar buscando outras maneiras de exame que não sejam invasivas como o papanicolau.

No ofício entregue à Corporação, a Ordem afirmou ainda que a exigência de um exame preventivo como o papanicolau mostra-se desnecessária para o ingresso nos quadros do órgão. “Sua realização deveria ocorrer de forma integrada com políticas públicas de prevenção do câncer do colo do útero, pelo seu caráter preventivo, especialmente porque a própria detecção de anormalidades comporta uma diversidade de avaliações, tratamentos e resultados diferentes”.

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Brasília, 26/7/2016 – Para discutir o recente Projeto de Lei 777/2015 que trata da regulamentação dos aplicativos de transporte individual de passageiros, a Seccional da OAB do Distrito Federal realiza, nesta quinta-feira (28), às 19h, o evento “Uber – Limitação Constitucional ou não?”. A expectativa é de que a lei, já aprovada pela Câmara Legislativa, seja sancionada na próxima semana pelo governador Rodrigo Rollemberg.

No evento, serão debatidos pontos ainda polêmicos do projeto, como, por exemplo, a questão do limite máximo para o número de veículos licenciados nos aplicativos (app). Pelo texto aprovado, o governo tem 90 dias para determinar esse teto. Na Câmara Legislativa, dos deputados defendia que o número correspondesse a 50% da frota de táxis. Existe preocupação dos envolvidos com tema em relação à limitação, pois haverá uma espécie de monopólio do aplicativo. O receio é quanto ao regime da livre iniciativa e ainda a respeito das políticas públicas voltadas para os profissionais que hoje atuam como taxistas.

Manoel Arruda, organizador do evento e conselheiro da OAB/DF, destaca que a entidade pretende trazer luz a esse debate, que hoje é mundial. “Pretendemos trazer o debate à sociedade como um todo e discutir se realmente é necessária a limitação, além de qual é o papel do Estado na criação de políticas públicas para aqueles que sofreram impacto das inovações tecnológicas”.

Participarão do evento o diretor de políticas públicas do Uber, Daniel Mangabeira; o deputado distrital Agaciel Maia; o Subsecretário de Mobilidade do GDF, Roberto Pojo; o deputado distrital professor Israel e o secretário adjunto do Trabalho e Empreendedorismo do GDF Thiago Jarjour. O evento é realizado pelas Comissões Especial de Inovação, de Direito do Consumidor e pela Procuradoria Especial de Direito Tributário.

Inscrições podem ser realizadas no site da OAB/DF, na seção de eventos. Os participantes receberão certificação de 3h/a em contrapartida da doação de 1kg de alimento não perecível. Inscrições.

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OAB/DF

Brasília, 27/7/2016 – Taguatinga recebe no dia 6 de agosto, sábado, a melhor festa de São João da cidade, o Taguarraiá. Cheio de comidas típicas gostosas, ambiente aconchegante e animação, o evento promete ser um bom lugar para aproveitar com a família no fim de semana. A música ficará por conta da banda Balalaica, famosa por entreter o público com forró universitário e xote animado. A festa é uma realização da Subseção de Taguatinga em parceria com as demais Subseções e com o Foro Trabalhista da cidade.

O presidente da subseção de Taguatinga, Lairson Bueno, convida advogados e comunidade para a festa. “A realização do Taguarraiá da OAB de Taguatinga será um grande congraçamento dos advogados da cidade e do todo o Distrito Federal, eis que todas as subsecções e algumas faculdades estarão representadas com barracas. Outro item interessante é a banda balalaica a qual é sinônimo de sucesso e satisfação para os organizadores”, disse o presidente.

Confira o cardápio das Barraquinhas que serão responsáveis pelas delícias da festa:

-Bebidas: Refrigerantes, sucos, água mineral, pinga com mel, quentão, cerveja, batidas de frutas com vodka, café, chocolate quente;

-Comidas Típicas: Arroz carreteiro, galinhada, caldos, churrasquinho, pasteis, crepes diversos, tapiocas, cachorro-quente, churros, pamonha, curau, bolinho de milho;

-Doces: Canjica, bolos, doce de leite, cocadas, maça do amor, pé de moleque, arroz doce;

A festividade será na Associação Portuguesa, no Pistão Sul Taguatinga. Crianças de até 12 anos tem entrada livre e para os demais o valor do ingresso é R$20. Os ingressos, cujo pagamento pode ser à vista ou no débito, estão à venda nas salas da OAB/DF no Fórum de Taguatinga, Foro Trabalhista de Taguatinga, Águas Claras, Samambaia, Ceilândia, Gama, TJDFT, na tesouraria da OAB/DF e nas Subseções de Taguatinga, Samambaia, Ceilândia e Gama. O arraiá terá início as 19h30 e não tem hora pra acabar. Chame sua família e não perca esta festança! 

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