A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) parabeniza o presidente Jair Bolsonaro pela escolha do desembargador Kassio Nunes Marques para a vaga ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ao mesmo tempo, cumprimenta o desembargador por ter sido indicado. Advogado e magistrado que sempre demonstrou extrema competência, trabalha de portas abertas para a advocacia. Ao ocupar a vice-presidência do TRF-1, sendo responsável pela admissibilidade de recursos especiais extraordinários, seus números de produtividade são altos, evidenciando sua dedicação ao trabalho. Sua indicação honra os profissionais do Direito.
O órgão afirmou, por meio de nota, que Rodrigo Santos se exaltou com policias e, por isso, precisou ser detido. Sindicato também se manifestou sobre o assunto
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) se manifestou, na tarde desta sexta-feira (2/10), sobre o caso do advogado que foi algemado e preso na 16ªDP (Planaltina), em 24 de setembro. De acordo com a nota divulgada, Rodrigo Santos teria se exaltado com os agentes policiais e, para acalmar os ânimos do advogado, os policiais consideraram válido algemá-lo.
– Protesto
Na manhã desta sexta-feira (2/10), a Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) organizou uma manifestação em frente à 16ª DP (Planaltina). Os presentes pediam explicações após um advogado ter sido desrespeitado, em 24 de setembro, pelo delegado da unidade.
Reportagem publicada por Correio Braziliense em 2/10/20
Polícia Civil afirma que defensor ‘se exaltou com policial' durante depoimento de testemunha, em Planaltina; caso foi registrado como ameaça e desobediência. Ordem dos Advogados do Brasil considera ‘abuso de autoridade'
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) realizaram um protesto, na manhã desta sexta-feira (2), contra a prisão de um advogado suspeito de desacato. O ato ocorreu em frente à 16ª Delegacia de Polícia, em Planaltina, onde o caso aconteceu.
Relator do caso pede afastamento preventivo e imediato do agente policial e do delegado envolvidos em violações praticadas em face do advogado e da advocacia do Distrito Federal.
O Conselho Pleno da OAB/DF acaba de aprovar, por unanimidade, o desagravo público ao advogado Rodrigo Santos. No último dia 24 de setembro, ele foi preso e algemado na 16ª Delegacia de Polícia de Planaltina. Foi ofendido, chamado de “advogadinho de bandido”; depois, encarcerado com algemas nas mãos e nas pernas em cela comum, com outro detento que não estava algemado. Houve clara violação das prerrogativas da advocacia.
Para o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., este caso pode abrir precedente: “primeira aplicação da Lei de Abuso de Autoridade”.
Em seu voto favorável à concessão do desagravo, o relator do caso, presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/DF, Rafael Martins, determinou a expedição de representação à Corregedoria da Polícia Civil do Distrito Federal e ao Núcleo de Controle da Atividade Policial do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios no sentido de apurar a prática de faltas funcionais e crimes de abuso de autoridade pelos servidores da 16ª DP.
Também, o envio de ofício ao Governador do Distrito Federal, consignando o entendimento do Conselho Pleno da Seccional, que pede o afastamento preventivo e imediato do agente policial e do delegado envolvidos em violações praticadas em face do advogado, como também da advocacia do Distrito Federal.
Memória do caso e apuração da OAB/DF
Rodrigo Santos estava na delegacia fazendo a defesa de um cliente. Enquanto acontecia a oitiva de uma testemunha sobre o caso que ele representava, o advogado em momento algum agiu de modo a configurar desacato de autoridade. O tempo todo ficou sentado, mesmo quando se instaurou a discussão entre ele e os policiais, e só se levantou ao ser preso. Quem relata isso é a testemunha que estava na sala e era ouvida em depoimento pelo delegado. Uma pessoa isenta (não representa o interesse do advogado nem o dos policiais).
Segundo o relator Rafael Martins, as provas nos autos demonstraram, assim, “grave ofensa não só às prerrogativas profissionais do requerente como também à dignidade e independência profissional da advocacia”.
Para o relator, ficou “patente a violação expressa ao comando da súmula vinculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal, que dispõe que só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia.”
Resumidamente, diz o relator: “o advogado estava no interior de uma delegacia de polícia, sozinho, desarmado e cercado por vários policiais, o que demonstra sem sombra de dúvidas que não havia motivos para o uso de algemas no causídico, quiçá nas mãos e pernas.”
Rafael Martins resgata das provas nos autos que, durante a confusão, um dos agentes envolvidos tentou diminuir o papel exercido pelo advogado afirmando que ele “defendia bandido.”
Essas ofensas foram proferidas na presença do delegado de polícia que conduzia o ato. Por fim, para o relator “a postura arbitrária da autoridade policial restou demonstrada não só pela ilegal imposição do uso de algemas como também pelo fato de que, segundo a testemunha, ao dar voz de prisão ao advogado, o delegado colocou a mão na arma”.
O relator conclui que “ficaram evidenciados o abuso, a arbitrariedade e a ilegalidade praticadas contra o advogado requerente e também o desprezo e desrespeito praticados contra toda a advocacia do Distrito Federal.”
O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/DF (TED/DF) suspendeu preventivamente, pelo prazo de 90 dias, dois advogados por captação irregular de clientes e angariação de causa por meio de interposta pessoa, bem como por infringir as normas de publicidade que regem a advocacia.
A decisão do Plenário do TED, instância máxima deliberativa do Tribunal, se baseou no parágrafo 3º, do artigo 70, do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil: “O Tribunal de Ética e Disciplina do Conselho onde o acusado tenha inscrição principal pode suspendê-lo preventivamente, em caso de repercussão prejudicial à dignidade da advocacia, depois de ouvi-lo em sessão especial para a qual deve ser notificado a comparecer, salvo se não atender à notificação. Neste caso, o processo disciplinar deve ser concluído no prazo máximo de 90 dias”.
A suspensão preventiva tem natureza cautelar. Uma vez aplicada impede que os advogados suspensos cautelarmente pratiquem quaisquer atos privativos da advocacia.
Os advogados em questão utilizavam-se de carro de som para atrair os moradores humildes do Paranoá Parque para reuniões em salões comunitários e lhes vendiam ações de indenização por supostos vícios construtivos nas habitações construídas pelos programas habitacionais do Governo.
Um dos advogados suspensos se valia de contato com os síndicos para que viabilizassem tais encontros ou mesmo fazia visita aleatória nos apartamentos por contato via interfone.
O caso chegou ao TED/DF a partir de representação ética, de oficio, oriunda da Subseção da OAB no Paranoá e Itapoã.
A malfadada trama já estava em apuração desde 2019 e a autoria e a materialidade das infrações éticas foram evidenciadas a partir da identificação de captação ilegal de mais de 700 processos em menos de dois meses na região.
Para o voto vencedor e condutor da divergência, além de infringir as normas do exercício profissional, a atitude dos advogados é grave e gera reflexos negativos à dignidade da advocacia em geral, perante a comunidade e danos irreparáveis à advocacia da região do Paranoá e Itapoã. Assim, a suspensão se deu após os advogados infringirem a deontologia da OAB.
A manifestação acontece em defesa das prerrogativas dos advogados porque, no último dia 24 de setembro, na 16ª Delegacia de Polícia de Planaltina-DF, um profissional, Rodrigo Santos, teve suas prerrogativas violadas, foi algemado pelas mãos e pelos pés e posto na cela. Duas advogadas testemunharam o advogado se encontrar preso e algemado na carceragem da delegacia. Acesse aqui o depoimento de Shaila Gonçalves Alarcão e Neiva Esser.
Segundo conta o advogado Rodrigo Santos tudo começou porque o seu cliente teve a casa invadida, por agente policiais, sem que fosse acusado de nada, sem mandado da Justiça. “Ele foi levado à delegacia sem nada que justificasse. Fui defendê-lo, mas na delegacia fui agredido, preso, algemado e não vou ficar calado.”
Logo após saber do ocorrido, o presidente da OAB-Subseção de Planaltina-DF, Dalton Ribeiro Neves, ligou, institucionalmente, para tratar da prisão de advogado, mas teve o telefone desligado, repentinamente. O delegado esquivou-se de atender o representante da OAB local.
Dalton encaminhou Shaila e Neiva para a delegacia. Quando as duas chegaram lá “foram surpreendidas com o colega advogado preso na carceragem, juntamente com um autuado, estando algemado tanto pelas mãos como pelos pés, diferente dos demais presos que ali se encontravam”.
Relatam as advogadas que o delegado não atendeu imediatamente o pedido para soltar o dr Rodrigo Santos. Disse que só o faria após lavrar Termo Circunstanciado (TC). Também, somente tiraram as algemas depois de ele, por diversas vezes, “prometer ficar quieto”. O advogado só saiu da carceragem após a lavratura do TC, consta da declaração das advogadas.
O presidente da Subseção da OAB/DF de Planaltina, Dalton Ribeiro Neves, confirma a história de Rodrigo e diz: “Vamos juntar mais de 100 pessoas no ato público. Estaremos na porta da delegacia, com carro de som e vai ter faixas. A população não aguenta mais o que está acontecendo na região. Estamos falando do desrespeito das prerrogativas dos advogados, da desproporção na ação do delegado em relação ao advogado. Eu liguei pra lá, para tentar falar sobre o que ocorria e o delegado desligou a linha. Temos duas advogadas que testemunharam a situação: o advogado preso, algemado. Inadmissível! Queremos respeito às prerrogativas, fim do autoritarismo, do abuso de autoridade!”
Leia, abaixo, nota conjunta assinada pelo presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., e os presidente de Subseções do DF.
NOTA PÚBLICA CONJUNTA de CONVOCAÇÃO em ATO DE RESPEITO às PRERROGATIVAS dos ADVOGADOS da OABDF, OAB-Subseções de Planaltina, Paranoá e Itapoã, Sobradinho, São Sebastião, Guará, Águas Claras, Taguatinga, Ceilândia, Núcleo Bandeirantes, Samambaia, Gama e Santa Maria e Brazlândia.
Em razão do ocorrido no dia 24/09/2020, na 16ª Delegacia de Polícia de Planaltina-DF, onde um advogado, no exercício de sua profissão, teve suas prerrogativas violadas, foi algemado pelas mãos e pelos pés e posto na cela, e diante da postura de um Delegado de Polícia de desligar o telefone, repentinamente, esquivando-se de atender o representante da OAB local, que ligou institucionalmente para tratar sobre a prisão de advogado, a OAB/DF em conjunto com todas as Subseções do Distrito Federal CONVOCA todos os advogados para um ATO EM DEFESA DAS PRERROGATIVAS no dia 02/10/2020, as 10 horas em frente à 16ª Delegacia de Polícia de Planaltina-DF.
Esclarecemos que violar prerrogativas de advogados é desrespeitar os direitos dos cidadãos e não se trata de um privilégio da classe, mas de uma garantia de Direitos Constitucionais.
Os advogados presentes em atos praticados na delegacia respaldam o trabalho dos policiais. Tolher as suas atuações é temer à legalidade.
Exigimos respeito e uma pronta RESPOSTA por parte da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e da Direção Geral da PCDF.
Atenciosamente,
OABDF, Presidente Délio Lins e Silva Jr;
OAB- SUBSEÇÃO de PLANALTINA-DF, Presidente Dalton Ribeiro Neves;
OAB- SUBSEÇÃO DO PARANOÁ E ITAPOÃ, Presidente Paulo Alexandre;
OAB- SUBSEÇÃO DE SOBRADINHO-DF, Presidente Márcio Caixeta;
OAB- SUBSEÇÃO DE BRAZLÂNDIA-DF, Presidente José Dias;
OAB – SUBSEÇÃO DE SAMAMBAIA e RECANTO DAS EMAS, Presidente Joana D’arc;
OAB – SUBSEÇÃO DE ÁGUAS CLARAS/DF, Presidente Eric Gustavo
OAB – SUBSECAO GAMA E SANTA MARIA, Presidente Amaury Andrade
OAB – SUBSECAO DE CEILÂNDIA, Presidente Leonardo Rabelo
OAB – SUBSEÇÃO DE TAGUATINGA, Presidente Cleider Fernandes
Leia, também, a Nota Pública da Subseção de Planaltina-DF, local dos fatos.
NOTA PÚBLICA DA OAB Subseção de Planaltina-DF
A partir de 2019 constatamos alguns dissabores, denúncias de violação de prerrogativas profissionais junto a 16ª DP de Planaltina-DF. Enquanto representantes desta Instituição tivemos várias tratativas com essa DP e até mesmo procedimentos, inevitavelmente, foram abertos contra determinadas ações.
Acontece que este ano de 2020, infelizmente, nos deparamos até com prisões de colegas por alegação de “desacato”, havendo uso de algemas da pior forma.
É inaceitável que o advogado seja tratado como se parte fosse em um procedimento policial, enquanto, na verdade, é um operador do Direito tal como são as autoridades policiais.
Repudiamos todo e qualquer ato que viole as prerrogativas do advogado e consequentemente os direitos dos cidadãos.
A persecução criminal visa a aplicação do Direito, mas com observância dos preceitos constitucionais e legais.
Respeitamos incondicionalmente os agentes públicos, mas o direito deles não está acima dos nossos.
A OAB-Subseção de Planaltina-DF aguarda explicações da 16ª Delegacia de Polícia de Planaltina-DF a fim de que se possa providenciar reunião de urgência com a Diretoria local para uniformização de procedimentos na atuação dos advogados criminalistas de Planaltina-DF.
Em ligação a um determinado delegado da 16ªDP, no dia 24 de setembro de 2020, um representante desta Instituição ao se identificar e expor a finalidade do contato (possível violação de prerrogativa), de pronto teve, repentinamente, o telefone desligado, o que demonstra desprezo e desrespeito para com esta tão séria e isenta Instituição Democrática.
Exigimos respeito e uma pronta RESPOSTA quanto à nossa reivindicação.
Para Conselho Pleno da ordem, essa pode ser a primeira aplicação da lei de abuso de autoridade
O Conselho Pleno da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (1º/9), desagravo público ao advogado Rodrigo Santos. O profissional foi preso pela equipe da 16ª Delegacia de Polícia (Planaltina), por desacato, na última quarta-feira (30/9). Integrantes da OAB-DF planejam uma manifestação em frente à unidade policial nesta sexta (2/10).
A juíza da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP) determinou, em face de pedidos da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), o retorno do atendimento presencial dos advogados das 9h às 18h, com o incremento de mais dois blocos de atendimentos presenciais diários; também, o retorno do atendimento presencial dos advogados aos finais de semana das 9h às 18h. Assim, somando os sete dias da semana, serão 76 blocos de atendimentos de acréscimo em relação ao que vem sendo praticado atualmente no sistema prisional.
Para o presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/DF, Rafael Martins, “é uma grande vitória”. Segundo explica, antes da pandemia, advogados contavam com 10 blocos de atendimento. A pandemia ensejou redução para cinco blocos de atendimentos. Depois houve um pequeno avanço para seis. Agora, serão oito. “A OAB/DF reivindica a normalização. Quer a retomada dos 10 blocos”, detalha Rafael.
O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., também, comemorou o resultado, mas, justamente em vista da normalização do serviço, disse que “a OAB/DF analisa a adoção de medidas recursais contra a decisão da VEP, visando alcançar a integralidade dos pedidos”.
Mais um importante destaque na decisão proferida pela juíza da VEP foi determinar a retirada de qualquer menção a eventual punição à advogados do Agendamento Eletrônico, reconhecendo a atribuição do controle da atividade à OAB. Decidiu que eventuais descumprimentos às regras dos atendimentos “deverão ser comunicados à OAB/DF”, que adotará providências cabíveis e comunicará à VEP.
Por fim, a VEP determinou a ampliação de senhas para entrega de dinheiro aos internos, de 48 para 60, por unidade prisional.
Essas decisões visam estabelecer mecanismos eficientes para o acesso das advogadas e dos advogados às pessoas privadas de liberdade, aponta a juíza em sua manifestação.
Observa a juíza que “não obstante o retorno gradual da atividades presenciais, é necessária a permanência das recomendações técnicas para que se evitem aglomerações de pessoas e a necessidade de observância de protocolo sanitário como a higienização frequente das mãos, uso de máscaras e, ainda, de luvas, especialmente ao se ingressar em unidades convivência coletiva de pessoas, como presídios”.
As diretorias da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) e da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), com pesar, lamentam o falecimento de José Júlio dos Reis. Advogado e servidor aposentado do Superior Tribunal Federal (STF), José Júlio também trabalhou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e na Procuradoria-Geral da República (PGR). Em 2000, recebeu o título de Cidadão Honorário de Brasília da Câmara Legislativa do DF (CLDF). Ele deixa a esposa, três filhos e dois netos.
O corpo será velado nesta quarta-feira (30/9), a partir das 12h, nas dependências da Igreja Memorial Batista (SGAS quadra 905). E o sepultamento ocorrerá às 15h30, no Campo da Boa Esperança (Asa Sul).
Neste momento difícil e delicado, a CAADF e a OAB/DF se solidarizam e desejam força e muita união aos familiares e amigos.
Para falar abertamente sobre suicídio e depressão, a Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) e a Comissão de Esporte, Cultura e Lazer (CECL) da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizaram na última segunda-feira (28), o webinar ‘Setembro Amarelo: Saúde Mental e Suicídio’.
Abrindo o encontro virtual, o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr, ressaltou que é necessário desmistificar o tabu que envolve o assunto: “É um tema muito difícil, mas conversar leva as pessoas a dividirem suas dores”, disse. Em seguida, a presidente da CECL, Veranne Magalhães, convidou os participantes para assistirem ao trailer do filme “Por que você não chora?”, da diretora brasiliense Cibele Amaral.
Em sua participação no webinar, Cibele explicou como foi o processo de construção do longa-metragem. “Eu entrevistei diversas mulheres em situação de sofrimento. Muitas delas acreditavam que não tinham o direito de ter depressão por causa do seu papel fundamental na família”, contou. O filme está em fase de negociação para ser lançado comercialmente para streaming ou tv aberta.
A atriz e poeta Elisa Lucinda, que participa do filme, acredita que não há como a sociedade avançar e se desenvolver ao mesmo tempo em que casos de suicídio vêm aumentando. “Alguma coisa está errada! O que é que está doendo tanto?”, indagou. Lucinda também demonstrou preocupação com a relação entre crianças e celulares. “Precisamos cuidar da miséria emocional”, afirmou.
Luciana Martuchelli, atriz que também participa do filme, acredita que a diretora Cibele ainda vai surpreender muita gente com sua obra. “Ela aborda um tema tão difícil, mas de uma forma tão sutil”, ressaltou. Martuchelli perdeu sua mãe durante o isolamento social, sem direito a um abraço. “O suicídio não é algo que eu conheça, mas conheço profundamente o lugar onde a falta de vontade de viver chega nas pessoas. A arte é a forma que eu encontro para não colapsar”, revelou.
A cantora lírica Janette Dornellas contou como foi sua primeira crise de pânico. “A sensação da crise é olhar no espelho e não se reconhecer. E eu neguei, por muitos anos, que estava doente. Mas encontrei nas minhas duas filhas a força que precisava para viver e seguir me cuidando”, contou.
Segundo o psicólogo do Instituto Olhos da Alma Sã, Jorge Antônio Monteiro de Lima, até 2017, estudos apontavam que não era bom discutir o suicídio para não aumentar o número de casos. Porém, aconteceu o contrário. “Nos anos seguintes, mesmo sem falar sobre, os casos aumentaram. E, em 2019, o número de crianças e adolescentes começou a crescer. Logo, temos que falar sim. Não adianta fingir que não está acontecendo”, disse.
Finalizando o webinar, os participantes assistiram a uma apresentação da música Lacrimosa, do Réquiem de Mozart, interpretada por Janette Dornellas. Em seguida, a diretora tesoureira da CAADF, Ana Carolina Franco, destacou o trabalho que vem sendo desenvolvido pela atual diretoria. “Em tempos de isolamento social, a CAADF se organizou para continuar acolhendo os advogados do DF por meio da atenção primária e secundária de saúde na Clínica PreCAAver, exclusiva para a advocacia do DF, inclusive encaminhando os pacientes para acompanhamento com psicólogos e psiquiatras. Além disso, acolhimento psicológico e grupos de gestão de estresse, ambos oferecidos de forma online e gratuita para a advocacia do DF, são algumas das iniciativas da instituição durante este período de pandemia”, completou.
O webinar está disponível no YouTube da OAB/DF. E você pode rever o vídeo na íntegra no link abaixo.
