Covid-19: Veja como fica o atendimento judicial no STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou em 27/08/2020 a Resolução STJ/GP 19, que atualiza as medidas emergenciais adotadas para evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) e manter a prestação jurisdicional. Conheça as principais mudanças e a solução para os problemas mais frequentes identificados pelo Atendimento Judicial.

Contato com gabinetes

Enquanto vigorarem as medidas de isolamento social, partes, advogados e demais operadores do direito poderão contatar os gabinetes dos ministros do tribunal por telefone ou e-mail.

Veja lista de contatos na publicação oficial do STJ.

Prazos processuais

Os prazos processuais foram suspensos de 19 de março a 3 de maio de 2020. A contagem dos prazos voltou a fluir em 4 de maio. Permanecem suspensos os prazos dos processos que tramitam em meio físico. As publicações foram mantidas normalmente.

Sessões de julgamento

As sessões presenciais de julgamento permanecem suspensas. Entretanto, a Resolução STJ/GP 19 permite que os órgãos colegiados do STJ realizem, em caráter excepcional, sessões de julgamento por videoconferência, com sustentações orais. As sessões por videoconferência podem ser realizadas até 19/12/2020.

Um tutorial preparado pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do STJ auxilia os advogados no acesso ao ambiente das sessões por videoconferência. Clique aqui para assistir.

Julgamentos virtuais

As sessões de julgamento virtual permanecem, sendo admitido o julgamento nessa modalidade apenas de agravos regimentais e internos e embargos de declaração, classes processuais que não admitem sustentação oral.

Atendimento presencial

Todo o atendimento presencial no STJ e o acesso do público externo às dependências do tribunal estão suspensos.

Contato com o STJ

A comunicação de advogados, partes e membros do Ministério Público com servidores e ministros se dará exclusivamente por meio telefônico ou eletrônico, inclusive o protocolo de petições e a prática de atos processuais, no horário de 13h às 18h.​

Atendimento judicial

Informações sobre processos no STJ podem ser obtidas na Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial pelo telefone 61 3319-8410, das 10h às 18h, ou pelo e-mail [email protected]. Caso haja dificuldade para o contato por telefone, em razão das limitações impostas pelo trabalho remoto, o usuário deve recorrer ao e-mail, que será respondido no período das 9h às 18h.

Atendimento presencial excepcional

No caso de impossibilidade comprovada de comunicação com servidores e ministros, por meio telefônico ou eletrônico, o tribunal providenciará meios para atender, presencialmente, os advogados (públicos e privados), membros do Ministério Público e da polícia judiciária, durante o expediente forense (13h às 18h).

Demandas mais fr​​​equentes

​Consulta processual

Para consultar a tramitação de processos no STJ, clique aqui.

Central do Processo Eletrônico (CPE)

Para acessar a CPE, clique aqui. Caso precise de orientação para utilizar a CPE, clique aqui para acessar “Consulte tópicos de ajuda” da CPE.

Despesas Processuais e GRU

Para obter informações sobre despesas processuais e gerar Guia de Recolhimento da União, clique aqui.

Certidões

Para obter certidões, clique aqui.

Plantão judicial

Para saber como funciona o plantão judicial e como peticionar nesse período, clique aqui.

Homologação de Decisão Estrangeira (HDE)

Para obter informações sobre ajuizamento de HDE, clique aqui.

 

Reprodução da página do STJ

 

2ª fase do XXXI Exame de Ordem é remarcada para 6 de dezembro

O Conselho Federal da OAB adiou para o dia 6 de dezembro a 2ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado. A prova em questão é a prático-profissional e só pode ser aplicada presencialmente. O adiamento se deu devido aos alertas de autoridades sanitárias para combater a disseminação do novo coronavírus, que, ainda, continua preocupante no país. Para a aplicação, todas as medidas de segurança serão implementadas. Os examinandos poderão, ainda, optar por não fazerem essa etapa do exame na data marcada e fazê-la na segunda fase do exame posterior, sem prejuízo algum em nota.

Inicialmente, a segunda fase estava prevista para ser aplicada em 5 de abril, porém, para cumprir recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e de outros órgãos de saúde sobre a pandemia, houve outros quatro adiamentos de datas. A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado afirmou que está acompanhando de perto os desdobramentos da doença para que nenhum candidato seja contaminado ao fazer a prova.

Confira a íntegra do comunicado de adiamento.

Medidas para aplicação da prova
Aos candidatos que optarem por fazer a prova, em 6 de dezembro, um plano de prevenção foi apresentado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), que é a organizadora do certame, à Coordenação Nacional do Exame de Ordem. Tudo isso, para que nenhum examinando seja contaminado.

Entre as medidas de segurança sanitárias está a disponibilização, em todos os locais de aplicação, de álcool em gel 70% nas entradas, salas de aplicação, corredores, sanitários e salas reservadas aos colaboradores; termômetros para medição de temperatura nas entradas dos locais de prova; manutenção de quantitativo reserva de máscaras de proteção individual em todos os locais de prova, correspondente a 10% do total de examinandos da unidade; e garantia de distanciamento seguro de 1 metro entre examinandos. Todas essas medidas de segurança serão levadas a amplo conhecimento dos examinandos.

Suspensão das próximas edições de 2020
Com a incerteza de realização de exames ao longo de 2020, em 30 de março, o Conselho Federal decidiu suspender o cronograma das duas próximas edições do certame prevista para este ano, por conta do vírus. Assim, ficam suspensos os exames XXXII, que teria o edital de abertura divulgado em 1° de abril; e o XXXIII, em 10 de agosto. Outras informações dos exames serão divulgadas posteriormente.

Acompanhe tudo sobre o Exame de Ordem no site do Conselho Federal. 

Comunicação OAB/DF

Procuradores ocuparam as três últimas vagas reservadas a advogados em tribunais do DF (Metrópoles)

Nesta semana, foram nomeados como juízes do TRE-DF os procuradores Renato Gustavo Alves Coelho e Renato Guanabara Leal de Araújo

Com a nomeação de Renato Gustavo Alves Coelho para o cargo de juiz do Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (3/9), as duas vagas abertas para advogados na Corte (foto em destaque) foram ocupadas por procuradores do Distrito Federal. A outra ficou com Renato Guanabara Leal de Araújo.

– A OAB-DF informou que “Robson Vieira Teixeira de Freitas foi indicado em lista sêxtupla, após processo democrático que teve ampla participação de advogadas e de advogados; cumprindo-se todas as regras para tanto e com a devida publicidade dos atos no Diário Eletrônico da OAB e nos canais próprios oficiais de comunicação da Seccional”.

Reportagem publicada por Metrópoles em 3/09/20

Acesse aqui.

OAB/DF prorroga teleatendimento até 15 de setembro

A OAB/DF, por meio da Portaria nº 57, de 1 de setembro de 2020, prorroga o teleatendimento da Seccional, da sua Fundação de Assistência Judiciária, do seu Tribunal de Ética e Disciplina e da Escola Superior da Advocacia até o dia 15 de setembro. Fica mantido o horário de atendimento virtual das 13h às 19h. Eventos e reuniões presenciais seguem suspensos, também, até 15 de setembro.

Os processos de atendimento ao público se darão exclusivamente por meio da plataforma OAB/DF Digital, e-mails institucionais e telefones setoriais. A Seccional disponibiliza atendimento por chat, na página inicial do site e, também, por meio de WhatsApp, que atende serviços dos setores de Comissão de Seleção, de Comissão de Sociedade de Advogados e ao Setor de Cobrança da OAB/DF. As Subseções que funcionam em fóruns respeitarão o horário de expediente dos respectivos tribunais.

Terão funcionamento, conforme norma de organização e precauções de contágio, os seguintes postos: Sala da Advocacia do Ok Office Tower, no horário de 10h às 18h; Sala da Advocacia do Edifício Sede da OAB/DF, das 13h às 19h.

As Salas de Apoio à Advocacia que funcionam no Complexo Penitenciário da Papuda, na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (Colmeia) e no Departamento de Polícia Especializada (DPE) funcionarão de acordo com o horário de expediente de cada unidade.

Confira as portarias na íntegra:

Portaria nº 57 de 1 de setembro de 2020: prorroga o teleatendimento da Seccional.

Portaria nº 46 de 30 de junho de 2020: define o teleatendimento na Seccional, na Fundação de Assistência Judiciária da OAB/DF, no Tribunal de Ética e Disciplina e na Escola Superior da Advocacia da OAB/DF.

Comunicação OAB/DF

ESA/DF lança curso de etiqueta profissional

A Escola Superior da Advocacia do Distrito Federal (ESA/DF) lança o curso “Imagem e Etiqueta Profissional” em ambiente virtual, pela plataforma Zoom. As inscrições estão abertas (veja aqui) e as aulas terão início na próxima semana, de terça (8/9) a quinta-feira (11/9), pela manhã, das 9h às 12h.

O curso é destinado a advogadas, advogados, estagiários de Direito, gestores jurídicos e administradores de escritórios de advocacia. Oferece a base científica do poder da imagem na sociedade e no mercado. A comunicação não-verbal engloba aparência, comportamento, postura e etiqueta corporativa. Ela é determinante para a colocação no mercado de trabalho e para o sucesso profissional.

As aulas serão ministradas pela advogada, empresária e consultora no setor de imagem, etiqueta corporativa, personal branding e desenvolvimento de soft skills Cíntia Castro Tirapelle; com apoio do consultor no setor de imagem, etiqueta corporativa, personal branding e desenvolvimento de soft skills, Daniel Tamm Sakkis.

Segundo a professora Cíntia, “a advocacia pede um estilo elegante, tradicional e clássico”. A imagem que o profissional deve passar, seja nos escritórios, seja nos tribunais ou seja em eventos jurídicos precisa ter “coerência e consistência”.

O conteúdo programático abordará os seguintes tópicos: Construindo uma Imagem de Sucesso, Etiqueta e Comportamento Corporativos, Branding Pessoal e Desenvolvimento de Soft Skills. A metodologia usada será por meio de aulas expositivas detalhadamente com definições reais e atuais, demonstração de situações reais e hipotéticas, com aplicação prática da teoria e exercícios.

O Diretor-geral da ESA-DF, Fabiano Jantalia, destacou que o curso é especialmente importante nesse momento, em que atos processuais como audiências e sessões de julgamento têm sido realizados por videoconferência. “A observância de regras de etiqueta, na comunicação e na vestimenta, é condição essencial para que qualquer advogado seja respeitado. E isso não se aplica apenas aos contatos presenciais, mas também aos atos processuais em meio virtual. Daí a importância especial desse curso nesse momento de pandemia.”

O investimento deste curso é de R$ 120 sem desconto e R$ 84 com desconto.

Comunicação OAB/DF
Foto capa: jcomp – freepik.com

 

Vencedor do I Prêmio de Inovação da OAB/DF apresenta game focado em gestão de pessoas

Nesta segunda-feira (31/8), a Comissão de Gestão de Escritórios de Advocacia do Distrito Federal da OAB/DF promoveu um encontro virtual com o vencedor do I Prêmio de Inovação em Gestão de Escritórios de Advocacia, Joaquim Pedro de Medeiros Rodrigues, autor do projeto LexGame. Ele pôde explicar em detalhes o jogo criado para resolver problemas de um escritório de advocacia.

Conduzido por perguntas, o jogo tem um vasto banco de dados. São mais de 500 questões cadastradas, escolhidas a partir de uma curadoria do escritório de advocacia Pisco & Rodrigues Advogados em que o Joaquim Pedro é sócio. Há perguntas que foram feitas exclusivamente para o jogo, outras que vieram de bancos públicos e, também, do Exame de Ordem e de concursos.

A proposta visa a correção de falhas na comunicação, traz áreas de atuação para o profissional explorar, trata do domínio de competências técnicas e jurídicas. É, afinal, um jogo focado em gestão de pessoas e que simula um ambiente de advocacia. Advogadas e advogados jogam para identificar  gargalos, identificar e solucionar problemas.

Dinâmica

Joaquim Pedro explica que “as vivências do ambiente virtual são dores que passamos na advocacia”. A partir do desempenho no jogo é possível que o gestor conheça mais os seus liderados e, também, que encontre soluções para os problemas enfrentados no dia a dia.”

O jogo oferece a possibilidade de feedback. “Ao final de cada rodada, é possível fazer uma reunião tanto para dizer como o escritório atuou coletivamente quanto como foi o desempenho individual. Isso gera muito autoconhecimento”, completa o advogado.

Mediação

O evento desta segunda-feira teve como mediadora a secretária-geral adjunta da OAB/DF, Andréa Sabóia, e como entrevistadores a presidente da Comissão de Gestão de Escritórios de Advocacia do Distrito Federal da OAB/DF, Érika Siqueira, e o membro da Comissão e um dos idealizadores da premiação Antônio Neto.

Andréa Sabóia ressaltou a importância da premiação pela OAB/DF. “O prêmio é uma oportunidade. Traz projetos que precisam ser divulgados, pois a advocacia precisa de boas ideias. Acredito que, com a tecnologia, poderemos quebrar barreiras e conquistar mais espaços.”

A presidente Érika Siqueira destacou, também, o que a premiação pode oferecer para a advocacia. “É uma honra compartilhar essas boas ideias. A gente pode aprender com cada um que foi vencedor. É necessário mostrar como estão inovando e o que outras pessoas poderão, futuramente, propor de melhorias para a advocacia. É importante que mais pessoas tenham coragem para seguir na sua vocação.”

Antônio Neto destacou a originalidade do projeto. “Toda inovação gera uma resistência. Toda mudança gera uma desconfiança, mas o LexGame não traz essa grande resistência em sua proposta e é exemplo de inovação.”

Para quem gosta de inovar, Joaquim Pedro deixou um conselho: “Continue buscando, peticionando, requerendo, não ache que as causas são impossíveis. Somos inovadores! Busque oferecer as melhores soluções e inovações sempre!”

Comunicação OAB/DF

Texto: Neyrilene Costa (estagiária sob a supervisão de Montserrat Bevilaqua)

Foto de capa: freepik.com

Conselho Pleno aprova as contas de 2019 da OAB/DF e da CAADF

“Temos, hoje, a anuidade mais barata do Brasil para os advogados nos primeiros cinco anos de exercício, não aumentamos as anuidades e não pretendemos aumentá-las até o término desta gestão”, destacou o presidente da Seccional, Délio Lins e Silva Jr., durante reunião do Conselho Pleno, realizada ontem (31/8).

As contas de 2019 da atual gestão da Seccional e da Caixa de Assistência dos Advogados do DF (CAADF) foram aprovadas nesta segunda-feira (31), pelo Conselho Pleno da OAB/DF. Ambas com registros de superávit, tendo cumprido todas as formalidades legais e regimentais e dentro do prazo fixado em razão da pandemia.

Segundo explicou o Diretor Tesoureiro Paulo Maurício Siqueira, esse resultado foi possível graças ao empenho e à dedicação da equipe da Casa. “Mantivemos a estrutura de pessoal e avançamos na otimização dos gastos e dos serviços. As pessoas envolvidas na administração e na gestão trabalharam de forma brilhante. Tivemos grandes desafios, como a redução de anuidades e a execução de medidas de economia. Cortamos despesas em rubricas específicas. As despesas correntes caíram drasticamente. Foram reduções em serviços de telecomunicações, estrutura de assessoria de imprensa, eventos, tarifas bancárias, mas isso não significou redução de qualidade. Mantivemos, por exemplo, o mesmo número de eventos, e ainda investimos mais do que antes em equipamentos, infraestrutura e, especialmente, nas Subseções, com destaque especial para criação dos tão esperados Duodécimos.”

O relator das contas da OAB/DF, conselheiro Rodrigo Alves, destacou o atendimento a todos os requisitos de ordem legal e regimental, atestando que a prestação de contas é “regular e atende a norma de regência”.

O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., agradeceu toda a diretoria, conselheiros, presidentes de Comissões, e funcionários pelo empenho em cumprir as diretrizes da atual gestão. “Temos, hoje, a anuidade mais barata do Brasil para os advogados nos primeiros cinco anos de exercício, não aumentamos as anuidades e não pretendemos aumentá-las até o término desta gestão, apesar da situação muito difícil de 2020, com a pandemia. Os resultados de 2019 espelham austeridade. Em 2020 continuaremos austeros. Sabemos das dificuldades que seguiremos enfrentando, pois a realidade é que tivemos este ano queda de arrecadação, também, de inscrições em cursos da ESA/DF (Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal) e na prestação de serviços, nossas fontes de arrecadação.”

Para Délio, no entanto, as dificuldades atuais serão superadas com muito trabalho. Ele ainda ressalta que no período de 2019 há comemorações a serem feitas, dentre elas, a nova sede entregue à Subseção de Ceilândia e as novas vans.

CAADF

Relator das contas da CAADF, o conselheiro Thiago Barbosa destacou o superávit e os bons trabalhos realizados e concluiu pela aprovação das contas de 2019.

A Diretora Tesoureira da CAADF, Ana Carolina Franco, considerou que o projeto de gestão implementado em 2019 foi vencedor nos resultados obtidos, mesmo com sérios desafios iniciais. Segundo ela, as diretrizes foram a partir de critérios claros a favor de mais sustentabilidade, melhoria da qualidade de vida e promoção de mais saúde para advogadas e advogados.

O Presidente da CAADF, Eduardo Uchôa, destacou que dentre os resultados, “digitalizamos o acervo processual da CAADF, avançamos em parcerias com a OAB/DF na troca de vans e com a ESA/DF na reestruturação do seu site, reduzimos gastos, focando em atuar no que importa, agir em prol da advocacia. Apoiamos a Subseção de Ceilândia em sua nova sede. No campo institucional, apoiamos campanhas como Outubro Rosa e Novembro Azul, que previnem câncer. Foi um período de intensas realizações e terminamos com superávit, o que nos dá muita tranquilidade em reafirmar nossos compromissos e o respeito com a categoria”, concluiu Uchôa.

Comunicação OAB/DF
Texto: Montserrat Bevilaqua
Foto da capa: Racool_studio/ Freepik

Nota de pesar pelo falecimento de Valderes Rodrigues

A OAB/DF e a Caixa de Assistência dos Advogados do DF (CAADF) lamentam profundamente o falecimento de Valderes Rodrigues, irmão do presidente da Subseção de São Sebastião, Valcides Rodrigues.

Neste momento difícil, solidarizamo-nos com os seus amigos e familiares.

O corpo de Valderes será velado no Campo da Esperança da Asa Sul, Capela 07, a partir das 13h30. O sepultamento será às 16h.

Comunicação OAB/DF

Nota de pesar pelo falecimento de Valderes Rodrigues

A OAB/DF e a Caixa de Assistência dos Advogados do DF (CAADF) lamentam profundamente o falecimento de Valderes Rodrigues, irmão do presidente da Subseção de São Sebastião, Valcides Rodrigues.

Neste momento difícil, solidarizamo-nos com os seus amigos e familiares.

O corpo de Valderes será velado no Campo da Esperança da Asa Sul, Capela 07, a partir das 13h30. O sepultamento será às 16h.

Comunicação OAB/DF

OAB/DF promove o III Congresso de Gestão Jurídica do Distrito Federal

Entre 21 e 25 de setembro, a OAB/DF realizará o III Congresso de Gestão Jurídica do Distrito Federal. A presidente da Comissão de Gestão de Escritórios de Advocacia, Érika Siqueira, explica que, este ano, em razão da pandemia, o evento será virtual e totalmente gratuito. “É uma oportunidade para muitos que não puderam participar das duas edições anteriores, que foram presenciais. Tivemos, em 2018 e 2019, grande procura e, inclusive, filas de espera. Este ano será um pouco diferente, todo mundo que quiser poderá participar, pois teremos as transmissões pelo YouTube”, disse Érika.

Essa programação é voltada a inserir advogadas e advogados, administradores e estudantes de Direito no campo da liderança e da gestão jurídica. No dia 21, abertura, a palestra magna contará com o dr. Francisco Antunes Maciel Müssnich, sócio fundador do BMA, escritório com 25 anos de atuação no mercado, com clientes em variadas áreas do Direito. Ele falará sobre “A Gestão dos Escritórios de Advocacia em Tempos de Crise“. Logo em seguida, acontecerá o painel “Marketing Jurídico”.

Nos dias seguintes, os painéis apresentarão temas sobre “Oratória e Gestão Financeira” (dia 22), Inovação, Empreendedorismo e Tecnologia (dia 23), “Gestão de Pessoas / Liderança” (dia 24) e “Gestão e Organização Jurídica” (dia 25).

Não perca!

As inscrições serão feitas pela página de Eventos da OAB/DF.

Transmissões pelo YouTube da OAB-DF

Comunicação OAB/DF
Texto: Montserrat Bevilaqua

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA:

21 de setembro de 2020 – Abertura

Palestra Magna: “A Gestão dos Escritórios de Advocacia em Tempos de Crise”
Dr. Francisco Antunes Maciel Müssnich

Participação:

Diretoria OAB/DF
Comissão de Gestão de Escritório de Advocacia do Distrito Federal
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
Autoridades

Painel: Marketing Jurídico

  • Utilizando Estratégias de Marketing para Novos Negócios
    Sérgio Fadel
  • Blindagem Institucional na Advocacia
    Alexandre Motta
  • Como Implementar e Evoluir o Marketing Jurídico Digital
    Alexandre Teixeira
    Marketing para as Redes Sociais
    Ismael Lima
  • Decisões Estratégicas para se Diferenciar em um Mercado Competitivo
    Katia Macedo

 

22 de setembro de 2020
Painel: Oratória e Gestão Financeira

  • Sustentação Oral e sua Importância na Advocacia
    Eduardo Löwenhaupt da Cunha
  • A Importância das Finanças na Direção para a Tomada de Decisões e o uso das Ferramentas de Medição no Processo de Crescimento de um Escritório de Advocacia
    Adnilson Hipolito
  • Planejamento Estratégico para a Advocacia
    Mário Esequiel
    Precificação dos Serviços Jurídicos
    Beatriz Marchnik
  • Gestão de Fluxo de Caixa
    Silvio Barreto

 

23 de setembro de 2020
Painel: Inovação, Empreendedorismo e Tecnologia

  • A Importância e os Efeitos Práticos do Direito Digital Pós-Pandemia
    Adriana Antunes Winkler
  • Os Impactos da Pandemia na Transformação da Advocacia
    Pedro Pirajá
    Como Implementar a Proteção de Dados
    Patricia Peck
  • Estratégias para Empreender na Carreira Jurídica
    Felipe Bayma
  • Controles na TI em Tempos de Pandemia
    Edison Fernandes Pereira

 

24 de setembro de 2020
Painel: Gestão de Pessoas/Liderança

  • Cultura e Liderança em Tempos de Pandemia e Pós-Pandemia
    Isis Fontenele
  • Imagem e Etiqueta Corporativa Voltada à Advocacia
    Cintia Castro Tirapelle
  • Ordem Sistêmica nas Organizações
    Adriana Batista
    Liderança e Inteligência Emocional
    Maria Olívia Machado
  • Liderar para crescer. Mitos e Verdades
    Afonso Paciléo

 

25 de setembro de 2020
Painel: Gestão e Organização Jurídica

  • Saúde Mental e Assertividade
    Monica Simionato
  • Mapeamentos e Fluxos para Gestão Organizacional
    Erika Siqueira
  • Jurimetria, Dados, Indicadores, Gestão e Tecnologia: a Revolução Real da Advocacia
    Gustavo Rocha
  • A Controladoria Jurídica como Importante Ferramenta para o Suporte Estratégico
    Carla Tupan
  • Networking: A Arte de Conectar Pessoas e Gerar Resultados
    Eliane Girão