Em defesa das prerrogativas da advocacia, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) promoveu, nesta sexta-feira (22/03), um ato de desagravo público em favor da advogada Samira Aline Lima Souza. O encontro teve o objetivo de repudiar a agressão sofrida pela profissional em fevereiro de 2023, quando foi atingida por spray de pimenta, lançado por policiais militares do DF, enquanto exercia suas funções de advogada. Relembre o caso.

A advocacia do DF se reuniu na QNO 19, conjunto 07 da Expansão do Setor O, em Ceilândia, local onde ocorreu o caso. Ao iniciar a ação, o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., enfatizou que “a OAB tomou todas as medidas necessárias, tanto administrativas quanto criminais, junto ao Ministério Público e à Corregedoria da PM, em relação aos excessos cometidos contra a advogada.”

Délio reiterou a responsabilidade da Seccional com as prerrogativas. “Todos nós aqui sabemos que com as prerrogativas nós não transigimos, não negociamos nunca. Sempre que alguma coisa parecida ocorrer, nós continuaremos a tomar todas as providências. Samira, sinta-se acolhida, abraçada pela nossa casa.” 

Lenda Tariana, vice-presidente da OAB/DF, evidenciou a importância da união e da solidariedade da OAB em defesa das prerrogativas da advocacia. “Eu não conhecia a Samira, acho que poucos de nós aqui conhecíamos ela, mas o que nos une e fortalece a nossa categoria é saber que onde existir uma violação existirá a Ordem, independentemente de quem quer que seja para ir lá defender. Isso ultrapassa os elos de amizade que são fortes, são bonitos, mas a gente saber que a nossa categoria atua em defesa das prerrogativas da categoria, independentemente de quem quer que seja, me enche de orgulho.” 

Coragem e acolhimento

O diretor de Prerrogativas da Seccional, Newton Rubens, elogiou a coragem e determinação de Samira em sua atuação, destacando-a como um exemplo para a advocacia. “Samira, a população, a sociedade e Ceilândia devem ter muito orgulho de você, porque demonstrou uma coragem singular que nem todo mundo tem. E é isso que a advocacia é, coragem, e você demonstrou isso. A advocacia do DF, de Ceilândia e do Brasil tem orgulho de ter você nos nossos quadros. Sinta-se abraçada, porque a Ordem dos Advogados do Brasil não é apenas a nossa Casa, é essa união, é a advocacia. Todos nós aqui somos passageiros, mas vamos continuar na luta em favor da sociedade e das nossas prerrogativas, e você representou muito bem isso.”  

Nildete Santana de Oliveira, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF, endossou a importância do ato como um momento “de união e representatividade” em defesa da colega advogada. “Que ela se sinta abraçada, acolhida de verdade. Você, Samira, faz parte de toda a advocacia do DF. Esta casa, a OAB/DF, está sempre em defesa das prerrogativas, especialmente quando se trata de um caso tão duro, contra uma mulher, contra uma advogada negra, contra uma advogada de subseção.”  

Após a leitura da nota de desagravo, o presidente da Subseção de Ceilândia, Leonardo Rabelo, expressou o comprometimento da Subseção contra as violações de prerrogativas, ressaltando a inegociabilidade desses direitos e a firmeza necessária na defesa dos mesmos. 

“Para nós, é uma honra, apesar da situação ser desagradável, ver hoje a advocacia reunida no local onde ocorreu a violação de prerrogativas. Desde que assumimos a direção da Subseção de Ceilândia, sempre enfatizamos que nossas prerrogativas são inegociáveis. Como advogados e advogadas, não falamos por nós mesmos, quando exercemos nossa profissão, mas sim em nome de nossos clientes. É um direito constitucional que deve ser sempre respeitado e exigido de maneira firme, nunca solicitado de forma submissa ou passiva.”

Na ocasião, Samira Aline, a advogada desagravada, compartilhou um pouco de sua história na advocacia. “Eu não conhecia ninguém, ninguém me conhecia, mas ainda assim vieram aqui me apoiar. Isso é muito importante, e é graças a isso que eu continuo a advogar. É justamente por causa desse apoio e acolhimento que recebo desde o primeiro momento que procurei a OAB que estou aqui hoje.”

Samira, por fim, expressou sua gratidão pelo acolhimento recebido e observou a importância desse suporte para continuar exercendo sua profissão de advogada, destacando que sempre foi acolhida pela OAB. “No momento da violação das minhas prerrogativas fiquei muito assustada, me senti muito sozinha, só que agora sei que não estou sozinha, me sinto acolhida e apoiada por todos. Sou grata, também, por todo o apoio que todo mundo está dando aqui hoje. Quando tudo isso aconteceu, eu nem sabia como funcionavam as prerrogativas, as comissões, as subseções e a Seccional. E hoje entendo a importância disso tudo.”

Jornalismo OAB/DF