O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou as regras para o XV Prêmio Conciliar é Legal, iniciativa que reconhece e incentiva boas práticas na resolução consensual de conflitos e na eficiência do Poder Judiciário. As diretrizes estão estabelecidas na Portaria nº 238/2024, que também regula a realização da XIX Semana Nacional da Conciliação, prevista para … Read more
Destaque
Na última terça-feira (27/08), a Subseção de Brazlândia da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) recebeu um debate, promovido pela Escola de Prerrogativas da OAB/DF, sobre abuso de autoridade e a Lei 13.869/19. A palestra, conduzida por Felipe Viégas, advogado da Advocacia-Geral da União (AGU) e membro da Comissão de … Read more
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio da Comissão de Licitações e Contratos, promoveu, nesta segunda-feira (26/08), mais um episódio do podcast “LiciTalk” para discutir as implicações da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) com foco nas contratações públicas. O episódio contou com a participação do procurador … Read more
Em um marco na luta contra a violência de gênero, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) lança nesta quinta-feira (29/08), às 18h, no Plenário do 4º andar de sua sede, o Protocolo de Atendimento e Selo de Prioridade/Celeridade para Enfrentamento da Violência de Gênero. A iniciativa, promovida pela Comissão … Read more
A Reforma Tributária, um dos temas mais debatidos da atualidade, foi tema de palestra promovida pela Comissão Especial da Reforma Tributária da Seccional Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) nesta segunda-feira (26/08). O objetivo do encontro foi debater o tema e apresentar os resultados dos Grupos de Trabalho Temáticos da Comissão. Os … Read more
Na última sexta-feira (23/08), a Subseção de Sobradinho da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizou no espaço Moratto Hall, a 3ª edição do Baile do Rubi. O evento teve como principal objetivo celebrar a advocacia, destacando a importância da profissão para a sociedade. Arthur Gurgel, presidente da Subseção, enfatizou … Read more
Na última sexta-feira (23/08), a secretária-geral da Comissão da Mulher Advogada da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Júlia Lopes, participou de uma entrevista na CBN Brasília, onde discutiu a importância do estudo lançado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para mapear a violência contra a mulher na capital. Durante … Read more
O secretário-geral da Comissão de Segurança Pública da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Marco André, concedeu uma entrevista à TV Brasília para comentar a falta de câmeras corporais para os policiais militares, resultando na absolvição de suspeitos, como apresentado por uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) … Read more
A Subseção de Samambaia da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) rebebeu na última quinta-feira (22/08) uma palestra para debater sobre abuso de autoridade e a Lei 13.869/19. O evento, promovido pela Escola de Prerrogativas da OAB/DF, reuniu advogados, estudantes de direito e membros da comunidade local, interessados em discutir … Read more
As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento do desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Julio de Oliveira, pai da advogada Ione Vanesca Trindade de Oliveira. Neste momento difícil … Read more