O portal Metrópoles publicou, nesta quarta-feira (24/12), matéria sobre o mandado de segurança coletivo ajuizado pela OAB/DF que pede à Justiça a suspensão da cobrança do imposto mínimo de 10% sobre lucros e dividendos distribuídos por sociedades de advogados, previsto na Lei nº 15.270/2025. A OAB/DF sustenta que a exigência do tributo viola princípios jurídicos … Read more
Destaque
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) informa que, conforme comunicado da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), os prazos de instrução dos procedimentos apuratórios e dos processos administrativos disciplinares no âmbito da Corporação estarão suspensos no período de 20 de dezembro de 2025 a 20 de janeiro de 2026. … Read more
O Colégio de Presidentes da OAB/DF realizou, nesta quinta-feira (18), o último encontro de 2025, em clima de celebração e alinhamento institucional. A reunião, conduzida pelo presidente Paulo Maurício Siqueira, Poli, marcou um momento de balanço de um ano intenso, pautado por entregas, avanços e importantes realizações em favor da advocacia do Distrito Federal. Além … Read more
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) informa que, de acordo com a Portaria nº 581, não haverá expediente na Seccional, nas Subseções, na Fundação de Assistência Judiciária do DF (FAJ/DF) e na Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAA/DF) nos dias 24, 26 e 31 de dezembro … Read more
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), promoveu nesta quarta-feira (17/12), a última solenidade de entrega de carteiras profissionais do ano de 2025. O evento foi marcado por emoção, discursos inspiradores e o acolhimento de 44 de novos advogados e advogadas perante familiares, amigos e representantes da advocacia brasiliense. Após … Read more
A Diretoria Especial de Integridade da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) promoveu, nesta quinta-feira (18), o último treinamento de 2025 do Programa de Compliance da instituição. A atividade abordou temas como o enfrentamento ao assédio moral e sexual, a promoção de uma cultura organizacional alinhada às boas práticas de … Read more
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) acolheu pedido da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e determinou a priorização da expedição de alvarás referentes a honorários advocatícios pendentes até o início do recesso forense. O despacho foi assinado eletronicamente na terça-feira (17) pelo desembargador corregedor regional, José … Read more
As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam, com profundo pesar, o falecimento da advogada Shenia Duanne. Integrante da equipe da Cezar Britto Advocacia, escritório que presta assessoria jurídica à Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS), Shenia … Read more
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) parabeniza os advogados Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo, Eduardo Toledo e Engels Muniz, indicados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para compor a lista tríplice destinada à escolha de ministro substituto da classe dos juristas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nauê Bernardo é diretor … Read more
Atuação técnica e sustentação oral asseguram a observância dos feriados nacionais e forenses previstos em lei O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu revisar o calendário institucional de 2026 e restabelecer, em suas datas legais, feriados nacionais e forenses após atuação institucional da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do … Read more