As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/DF, da Subseção da OAB/DF de Sobradinho e da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da Subseção de Sobradinho manifestam profundo pesar e solidariedade à família, amigos e comunidade LGBTQIA+ pelo … Read more
Destaque
Decisão do STF estende até 31 de janeiro de 2026 o prazo para deliberação sobre lucros e dividendos referentes ao exercício de 2025 A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) informa à advocacia que o Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou até 31 de janeiro de 2026 o prazo para a … Read more
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) divulgou as escalas de plantão judicial da 2ª Instância e do Conselho da Magistratura para o mês de janeiro de 2026. As designações abrangem períodos específicos e disciplinam a atuação dos magistrados responsáveis pela apreciação de medidas de urgência fora do horário regular de expediente. 7 a 9 … Read more
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) entregou, nesta terça-feira (30), a sala de apoio à advocacia revitalizada na 21ª Delegacia de Polícia Civil de Taguatinga Sul. O espaço passa a oferecer melhores condições de trabalho, privacidade e infraestrutura para advogados e advogadas que atuam na unidade, reforçando a presença … Read more
O portal Metrópoles publicou, nesta quarta-feira (24/12), matéria sobre o mandado de segurança coletivo ajuizado pela OAB/DF que pede à Justiça a suspensão da cobrança do imposto mínimo de 10% sobre lucros e dividendos distribuídos por sociedades de advogados, previsto na Lei nº 15.270/2025. A OAB/DF sustenta que a exigência do tributo viola princípios jurídicos … Read more
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) informa que, conforme comunicado da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), os prazos de instrução dos procedimentos apuratórios e dos processos administrativos disciplinares no âmbito da Corporação estarão suspensos no período de 20 de dezembro de 2025 a 20 de janeiro de 2026. … Read more
O Colégio de Presidentes da OAB/DF realizou, nesta quinta-feira (18), o último encontro de 2025, em clima de celebração e alinhamento institucional. A reunião, conduzida pelo presidente Paulo Maurício Siqueira, Poli, marcou um momento de balanço de um ano intenso, pautado por entregas, avanços e importantes realizações em favor da advocacia do Distrito Federal. Além … Read more
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) informa que, de acordo com a Portaria nº 581, não haverá expediente na Seccional, nas Subseções, na Fundação de Assistência Judiciária do DF (FAJ/DF) e na Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAA/DF) nos dias 24, 26 e 31 de dezembro … Read more
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), promoveu nesta quarta-feira (17/12), a última solenidade de entrega de carteiras profissionais do ano de 2025. O evento foi marcado por emoção, discursos inspiradores e o acolhimento de 44 de novos advogados e advogadas perante familiares, amigos e representantes da advocacia brasiliense. Após … Read more
A Diretoria Especial de Integridade da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) promoveu, nesta quinta-feira (18), o último treinamento de 2025 do Programa de Compliance da instituição. A atividade abordou temas como o enfrentamento ao assédio moral e sexual, a promoção de uma cultura organizacional alinhada às boas práticas de … Read more