Até 31/07, advogados podem aderir a plano de saúde sem carência e taxa de adesão

Até o dia 31 deste mês, quem fizer um plano de saúde da Caixa de Assistência dos Advogados do DF (CAADF) terá vantagens inéditas.

A adesão a qualquer modalidade oferecida será sem a taxa de adesão, que corresponde ao valor de uma mensalidade. Além disso, advogados e seus descendentes terão carência zero para a maioria dos procedimentos de saúde.

A promoção por tempo limitado marca a estreia da parceria entre a CAADF, a Ordem dos Advogados do Brasil no DF (OAB/DF) e a operadora de saúde MedHealth com o grupo Sírio-Libanês.

A partir desta sexta (15), equipes de saúde do hospital prestam assistência na Clínica PreCAAver, que funciona na sede da CAADF, em Brasília. O atendimento nas dependências do próprio Sírio-Libanês estará disponível para algumas categorias do plano.

As mensalidades variam conforme a modalidade escolhida e a faixa etária. A isenção da taxa de adesão será de R$ 118,43 na mais barata. Na de maior valor, a economia será de R$ 2.729,52.

Os períodos de carência são definidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O novo usuário de um plano aguarda, por exemplo, 30 dias para se consultar. A espera é de 90 dias para os exames laboratoriais simples e de 180 para os complexos. Internações também só são autorizadas a partir de 180 dias.

Com o benefício promocional oferecido pela CAADF e os parceiros até o dia 31/07, advogados e seus descendentes, como filhos e netos, já podem acessar esses procedimentos no primeiro dia de vigência do plano. As exceções são apenas para os casos de parto e de cobertura parcial temporária (CPT), que se aplica a doenças pré-existentes. A condição não está disponível para os ascendentes de advogados, como pais e avós.

Para saber mais sobre a promoção, detalhes dos planos e contratação, os números de telefone são os seguintes: (61)3347-0213, (61)99822-6309 e (61)99928-9871. O atendimento também pode ser feito pessoalmente na PreCAAver, que funciona no Setor Hospitalar Norte, conjunto B, Bloco 2, Asa Norte, em Brasília, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Todos os usuários do plano terão direito a se consultar na clínica sem pagar nada a mais. Mas quem ainda não aderiu poderá acessar os serviços na unidade, pagando R$ 220 pela consulta avulsa. A telemedicina do Sírio-Libanês também estará disponível.

O atendimento no próprio Sírio-Libanês em Brasília será possível para quem aderiu a um plano Ouro ou Liberty, com custo a partir de R$ 287,54 por mês.

101 novos advogados e advogadas recebem suas carteiras da OAB

Nesta quinta-feira (14/07), 101 novos profissionais prestaram juramento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em duas cerimônias híbridas (presencial e com participações remotas) organizadas pela Seccional do Distrito Federal. Foram realizadas transmissões, ao vivo, pelo canal oficial da OAB/DF no Youtube. Pela manhã, 52 novos advogados e advogadas receberam a tão sonhada carteira. Já na cerimônia da tarde, outros 49 saíram do auditório já como novos profissionais da advocacia.


Evento da manhã


No início da primeira solenidade do dia, o orador da turma, Gabriel Gomes Santos, falou sobre os desafios superados e os novos que virão pela frente. “É preciso viver o direito para saber como essa engrenagem funciona, por isso sou muito grato a todos que me ajudaram até aqui. Claro que às vezes tive medo, mas enfrentá-los foi muito importante e me trouxe até aqui. Foi sem dúvida um longo caminho para todos nós, as tenho certeza que é só o começo desse desafio, mas devemos sempre lembrar: a advocacia não é para os fracos”, discursou Gabriel.


Em sequência, o paraninfo, Felipe Zanchet, fez um relato cheio de referências filosóficas antigas e contemporâneas sobre a importância da justiça na evolução da humanidade. “A cada dia lutem pela justiça, sempre pacíficos, sempre respeitando a democracia, seus pares, as pessoas. Isso garantirá o nosso prêmio final, a certeza que a justiça foi feita. Parabéns, sejam bem-vindos e sejam sempre esse instrumento da justiça em nossa sociedade.”

Pronunciamentos finais


Iniciando os pronunciamentos, o presidente da Subseção de Paranoá e Itapoã, Diego Araújo, pediu para seus novos colegas buscarem o auxílio da OAB/DF e das subseções neste início de caminhada. “Nossas subseções estão nas cidades do entorno de Brasília, e todas tem estrutura para auxiliar e servir a advocacia e a sociedade. Venham nos procurar, podem contar conosco neste início de carreira, que é quando mais precisamos de apoio”, ressaltou Diego.


Falando em nome da jovem advocacia da Seccional, a presidente do Conselho Jovem, Gabriela Freire, relatou o papel necessário da Seccional com a jovem advocacia. “Estou muito feliz em ver todos vocês aqui junto com seus familiares. Sei que todos enfrentaram desafios e dificuldades para chegarem aqui, e a partir de agora vocês terão dias difíceis como advogados e advogadas, mas tenham certeza que a advocacia é uma profissão linda pela qual vale a pena lutar e perseverar!”

Em nome das mulheres, a diretora de comunicação da OAB/DF, Raquel Cândido, falou da importância cada vez maior da presença feminina para a advocacia, onde “elas já são a maioria” de fato. “Essa cerimônia é sempre uma renovação de votos para todos nós, e fico feliz de ver cada vez mais diversidade aqui em nossa casa e lutando pelas nossas causas. Guardem esse momento no coração, pois ele será o motor para que vocês, advogadas e advogadas, sigam em frente”, disse Raquel.

Encerrando a cerimônia da manhã, o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., lembrou da alegria que também sentiu quando recebeu sua carteira, há 22 anos. “Sintam-se em casa aqui na OAB/DF. Saibam que a emoção e a alegria de vocês e de seus familiares também é nossa. Sejam todos bem-vindos à advocacia, contem conosco para auxiliá-los e defendê-los em suas prerrogativas. Tenham muito orgulho dessa carteira, pois ser advogado e advogada é uma grande responsabilidade, mas também um motivo de grande orgulho para todos nós”, finalizou Délio.

Solenidade da tarde


Iniciando a solenidade da tarde, a oradora da turma, Josiane Alves de Oliveira, falou de sua experiência de voltar aos estudos após 20 anos, e agora aos 50 anos de idade recebeu sua sonhada carteira da Ordem. “Quando entramos no curso de direito, a primeira coisa que pensamos é: para sermos advogados temos que passar na prova da OAB. E muitos nos falam das dificuldades para passar nessa prova, eu mesma realizei ela mais de uma vez, mas tenho certeza que se focarmos naquilo que queremos, se abdicarmos de algumas coisas em nome de nosso objetivo, tudo é possível. Somos a prova disso. Quando voltei a estudar muitos me perguntavam porque eu resolvi voltar às salas de aula, e eu sempre respondi que era algo que me faltava, que era algo que eu precisava fazer por mim e pela minha família, pelos meus três filhos. Foi difícil chegar até aqui, e só nós sabemos o quanto precisamos abrir mão para realizarmos esse sonho”, emocionou-se.



A paraninfa da turma foi a presidente da Comissão de Combate à Violência Doméstica de Planaltina, Larissa Mendes, que falou do orgulho de participar desse momento e de pertencer à advocacia. “Sinto-me honrada de estar aqui participando desse momento tão importante para todos vocês. A partir de agora vocês terão dias bons, dias não tão bons, dias difíceis, como em todas as profissões. Mas pertencer a advocacia é um chamado, uma missão, para quem acredita na justiça, na democracia e no Estado de Direito.”

Pronunciamentos finais


Já nos pronunciamentos finais, falando em nome da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), Maria Bernadete Teixeira, falou sobre os benefícios que a Caixa de Assistência oferece agora para os novos membros da Seccional. “Cada vez que participamos dessa cerimônia de entrega das carteiras aos novos advogados e advogadas nós nos revisitamos, na emoção de vocês nós nos tornamos também novos advogados. Esse momento é ímpar, é único, e vocês levarão isso para toda a vida. A CAADF é um braço da OAB/DF, é onde vocês vão buscar os benefícios para vocês e suas famílias. Conheçam as vantagens e benefícios que a Caixa traz para todos vocês a partir de agora, contem conosco para tudo que precisarem ”
A vice-presidente de Planaltina, Lorena Borges, falou em nome das subseções e parabenizou os novos colegas. “Quero dizer que estamos de portas abertas para recebê-los. Vocês estão de parabéns pelo dia de hoje, busquem sua subseção, participem de nossas comissões e vamos construir uma advocacia e uma sociedade melhor para todos”

Em nome da advocacia jovem falou o presidente da Comissão da Advocacia Jovem de Samambaia, Elder Leitão, que deixou sua palavra aos novos colegas de profissão. “Entendo a emoção que vocês estão sentindo, pois após tanto esforço, cinco anos de faculdade, TCC, exame da Ordem. Aqui ninguém chegou sozinho, todos tivemos o apoio de nossas famílias, de amigos e de todos que estiveram conosco nessa caminhada. Costumo brincar que o que veio antes de pegarmos a carteira da OAB foi a primeira temporada de nossas vidas e que agora se inicia essa nova e desafiante fase. E dando spoiler dessa nova etapa posso dizer, alegrias virão, tristezas também, mas não desistam, pois como disse nosso mestre Sobral Pinto: a advocacia não é uma profissão para covardes.”

Em seu pronunciamento, o secretário-geral da OAB/DF, Paulo Maurício Siqueira, falou da alegria em receber os novos colegas de advocacia e de ver tamanha diversidade na plateia e na mesa do evento. “As mulheres são maioria aqui hoje, inclusive nas falas oficiais, e isso demonstra que estamos conseguindo atingir a tão sonhada paridade. É muito legal para nós homens participarmos desse momento e dessa mudança na história que estamos vivendo aqui. E para trazer uma palavra de aconchego para vocês que estão chegando, vejam, mesmo que atualmente já sejamos mais de 70 mil advogados no DF, o que parece um absurdo, saibam que para os bons profissionais sempre haverá espaço. E vocês já demonstraram essa capacidade ao passarem no exame de Ordem, o que demonstra que vocês estão aptos a exercer essa que é uma das profissões mais importantes para nossa sociedade”, ressaltou.

E finalizando a solenidade da tarde, a co-presidente da OAB/DF, Lenda Tariana, falou da emoção que todo advogado sente ao pegar pela primeira vez a carteira. “Aqui de cima vejo a emoção de todos vocês, e escuto o barulhinho do plástico da carteira da OAB nas mãos de vocês, é realmente um momento muito especial para todos nós. Estamos aqui para prestigiar vocês, hoje é um dia de festa que marcará a transformação da vida de vocês. O significado desse momento é diferente para cada um de nós, mas serve para que vocês reflitam sobre como isso vai impactar nas nossas vidas. Eu tive muitas dificuldades para concluir a minha faculdade e no meu início profissional, sofri assédio inclusive, mas ao superar essas dificuldades eu passei por todo esse processo e hoje tenho muito orgulho de ser advogada. Aquelas dificuldades me fazem valorizar muito cada etapa que superei para estar aqui hoje.”

Confira aqui a solenidade da manhã na íntegra.

Confira aqui a solenidade da tarde na íntegra.

Clique aqui para ver as fotos do evento da manhã ou aqui para o evento da tarde

Fotos: Roberto Rodrigues
Texto: Comunicação OAB/DF – Jornalismo

Médicos do Sírio-Libanês atendem na Clínica PreCAAver a partir desta sexta-feira (15/07)

Equipes de saúde do Sírio-Libanês começam nesta sexta (15) a prestar atendimento a advogados e seus dependentes na Clínica PreCAAver, que funciona na sede da Caixa de Assistência dos Advogados do DF (CAADF), em Brasília. Fruto de uma parceria inédita entre as duas instituições, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e a operadora de saúde MedHealth, a iniciativa viabilizará atendimento de saúde de excelência a até 100 mil pessoas em Brasília.

Na unidade, que fica no Setor Hospitalar Norte, conjunto B, Bloco 2, poderão ser feitas consultas com profissionais de atenção primária de saúde do Sírio-Libanês, como médicos e enfermeiros de família, além de nutricionistas, psicólogos e fisioterapeutas. As consultas em nível secundário de saúde serão feitas no hospital Sírio-Libanês, a partir de encaminhamento do médico de família.

A marcação pode ser feita pelo aplicativo Adma, plataforma digital do Sírio-Libanês, disponível nas lojas de apps, ou pelo telefone 0800-770-0774. O agendamento também é possível pessoalmente na sede da PreCAAver, que funcionará de segunda a sexta, das 8h às 17h.

O serviço da clínica estará disponível aos integrantes do plano de saúde da CAADF sem nenhum custo adicional. Mas advogados e seus dependentes que ainda não aderiram ao plano também poderão usufruir da clínica, pagando consultas avulsas a R$ 220, preço mais baixo que o praticado no mercado.

Também sem gastar nada a mais, usuários do plano da CAADF poderão contar ainda com atendimento nas dependências do próprio Sírio-Libanês, um dos melhores hospitais do país, em Brasília. Essa vantagem estará disponível a partir das modalidades Ouro e Liberty. As mensalidades, definidas conforme a faixa etária do paciente, custam a partir de R$ 287,54. Para cada categoria, há condições específicas de funcionamento.

O grupo Sírio disponibiliza contatos exclusivos para sanar dúvidas sobre especialidades de saúde e os requisitos de acesso de cada plano: (61) 99855-8521 e (61) 99818-3916.

Até o dia 31 de julho, advogados e seus descendentes podem aderir a qualquer faixa do plano sem pagar a taxa de adesão, que corresponde a uma mensalidade da modalidade escolhida. Outra vantagem é a carência zero para a maioria dos procedimentos de saúde.

Para mais detalhes sobre as modalidades disponíveis e a contratação, deve-se entrar em contato pelos seguintes números: (61)3347-0213, (61)99822-6309 e (61)99928-9871. Há também atendimento de consultoria de plano de saúde no mesmo endereço e horário de funcionamento da clínica.

Além das consultas presenciais, a parceria permitirá o uso do serviço de telemedicina do Sírio-Libanês, instituição de saúde de ponta do país, reconhecida internacionalmente pela qualidade de seus serviços.

O projeto tem o mote “Convênio com o seu bem-estar” e garantirá acesso aos três níveis de atenção em saúde, com foco, contudo, no cuidado primário, que visa à prevenção de doenças. O modelo foi lançado há quatro anos pelo Sírio-Libanês e oferece soluções sob medida a parceiros como a CAADF.

“A estreia neste dia 15 do projeto, que estará numa primeira fase de abertura, dá um serviço de excelência aos advogados e advogadas do DF e seus familiares. Trabalhamos muito para chegar em uma solução que alie alta qualidade a um preço acessível. Sabemos que isso faz diferença e por isso incentivamos a todos que conheçam os planos e a estrutura oferecida”, afirma o presidente da CAADF, Eduardo Uchôa Athayde.

Lenda Tariana participa do I Colégio de Lideranças Femininas da OAB

A vice-presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Lenda Tariana, participou nesta terça-feira (12/07) do 1º Colégio de Lideranças Femininas da OAB, que foi coordenado pela secretária-geral da Ordem, Sayury Otoni, a então presidente em exercício do Conselho Federal. O evento contou também com a participação do diretor-tesoureiro, Leonardo Campos.

“Nós estamos aqui formando uma rede. Uma rede de proteção, de valorização e de reconhecimento do trabalho das mulheres e o papel delas no Conselho Federal da OAB, nas seccionais por todo o Brasil”, disse Sayury.

Para Lenda Tariana, o evento teve um simbolismo importante, considerando que este é o primeiro encontro após a eleição paritária. “Estamos vivendo um momento de transição, de ocupação de mulheres aos cargos de poder. Cabe a nós, mulheres, participar ativamente desse momento tão importante para incentivar e estimular outras mulheres. Nossas dificuldades precisam ser compartilhadas, divididas e, assim, nos fortalecemos.  É muito oportuno esse evento, promovido pelo Conselho Federal, não só para nós que estamos participando diretamente: liderando com sabedoria e superando as adversidades, que só nós mulheres temos, fortalecemos a todas as mulheres como um todo.”

Ao longo da programação, presidentes de seccionais fizeram exposições. Participaram as presidentes Cláudia Prudêncio (SC), Daniela Borges (BA), Daniela Freitas (presidente em exercício da OAB-PI) e Gisela Alves Cardoso (MT). Foram abordados temas como a dificuldade em conciliar maternidade e lactação com o trabalho em espaços jurídicos, paridade de gêneros e oportunidades.

Na ocasião, Lenda Tariana foi diversas vezes citada como referência. Com sua bebê de três meses no colo, a vice-presidente da OAB/DF tem demonstrado, na prática, que ser mãe presente e profissional atuante é possível e configura um direito a ser defendido e incentivado.

Também esteve no evento a gestora de negócios do Instituto Euvaldo Lodi (IEL-ES), Giselle Madeira Bittencourt. Vice-presidentes de seccionais também estiveram no encontro, como Socorro Rodrigues (AC), Natália França (AL), Patrícia de Almeida Barbosa (AP), Aldenize Aufiero (AM), Christianne Gurgel (BA), Christiane Leitão (CE), Anabela Galvão (ES), Tatiana Costa (MA), Camila Batoni (MS),  Ângela Botelho (MG), Luciana Neves (PA), Rafaella Brandão (PB), Ingrid Zanella (PE), Ana Tereza Basílio (RJ), Maria Lidiana Dias de Sousa (RN), Neusa Bastos (RS), Caroline Cattaneo (RR), Letícia Mothe Barreto (SE), e Priscila Madruga (TO).

Sororidade e acolhimento

A procuradora-geral de Registro (SP), Gabriela Samadello, que foi agredida por um colega de trabalho em junho, foi uma das convidadas do evento. Na oportunidade, afirmou que a OAB a tirou do que chamou de “situação de humilhação”.

“A OAB me acolheu de uma forma excepcional e está dando o exemplo. Me tirou da situação de humilhação e me elevou. Isso é muito importante, assim como nos ouvir e tomar ações concretas”, disse Samadello.


Texto: Esther Caldas com informações da OAB Nacional
Fotos: Eugênio Novaes
Comunicação OAB/DF

Defesa das Prerrogativas: advocacia conta com novo horário de atendimento nas penitenciárias do DF

Foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal desta terça-feira (12/07) o tão esperado aditivo proposto pela Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seape), que implementa alterações nos dias e horários de agendamentos dos atendimentos presenciais e virtuais dos advogados no sistema penitenciário do DF.

Agora, o atendimento presencial ou virtual nas penitenciárias, nos dias de visitação, será em blocos até às 16h, ressalvada a possibilidade de atendimentos avulsos. Após esse horário, os advogados e advogadas continuam a enviar e receber demandas pelos setores administrativos das unidades prisionais.

De acordo com o coordenador da Subcomissão de Prerrogativas no Sistema Penitenciário da OAB/DF, Marcos Akaoni, “esse aditivo traz uma melhor adequação da norma para a realidade da advocacia e dos policiais penais, maximizando o tempo efetivo de atendimento e dando uma segurança jurídica melhor”.

Ele completa destacando que tais procedimentos trarão mais comodidade para o profissional que não precisará mais ficar horas aguardando ser atendido. “O agendamento e a videoconferência trarão ainda mais ferramentas para a advocacia.”

Confira aqui a portaria nº 184.

Comunicação OAB/DF

Presidente da OAB/DF é entrevistado sobre violência eleitoral na Rádio CBN Brasília

O presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr., concedeu entrevista na manhã desta terça-feira (12/07) ao Programa CBN Brasília, da Rádio CBN. No programa o presidente Délio abordou as contribuições da OAB/DF para mediar e auxiliar as instituições neste momento eleitoral, principalmente em um momento como vivemos, de polarização e violência política. O programa mostrou um caso concreto de dois vigilantes de Brasília que se agrediram em um grupo nas redes sociais e depois fisicamente por causa de divergências partidárias, além do assassinato de um militante no interior do Paraná. “Também participo de diversos grupos de whatsapp com amigos e colegas advogados, e acompanho essa escalada preocupante do radicalismo. Tive amigos de 30 anos que deixaram de se falar por causa de opiniões políticas. Cabe às instituições, e a OAB/DF é muito importante nesse sentido, buscar equilíbrio e auxiliar para que as pessoas se entendam”, disse Délio.

O presidente também citou ações concretas da OAB/DF para auxiliar as instituições e a democracia brasileira neste momento, tais como um convênio com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/DF) para participar de forma mais efetiva neste momento eleitoral; que a Comissão de Direito Eleitoral segue fazendo campanhas educativas sobre a importância do voto, principalmente do voto dos jovens; a criação de um Observatório das Eleições da OAB/DF; o afastamento de membros da diretoria que estejam concorrendo à cargos políticos neste período eleitoral, entre outras iniciativas. “A OAB/DF sempre esteve muito ligada a essas pautas, principalmente no que diz respeito à defesa da democracia. E nesse momento não será diferente, ainda mais com essa escalada de violência que é muito preocupante, pois precisamos conviver em sociedade e aprender a respeitar as opiniões divergentes para que episódios como esse assassinato no Paraná não volte a se repetir”, finalizou o presidente da OAB/DF.

Para ouvir a íntegra da entrevista do presidente Délio na CBN Brasília clique aqui

Comunicação OAB/DF

OAB/DF cria Comissão Especial de Defesa do Tribunal do Júri

O presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr., assinou, na tarde desta segunda-feira (11/07), o documento para a criação e implantação da Comissão Especial de Defesa do Tribunal do Júri. “Todas as comissões são importantíssimas para a OAB/DF e sua relação com a sociedade. Esta nova comissão auxiliará nossos colegas que atuam no Tribunal do Júri na capacitação, discussões sobre o trabalho dos advogados e no auxílio do cumprimento das prerrogativas profissionais. Saúdo a primeira diretoria e ofereço toda a estrutura de nossa casa para auxiliá-los no que for necessário”, disse Délio.

Para o presidente da nova comissão, Amaury Andrade, o papel dos membros será discutir projetos voltados à área criminal especialmente no nicho do Tribunal do Júri, principalmente, no que tange à proteção às prerrogativas, pois em muitos momentos os advogados e advogadas são desrespeitados e precisam de uma ação rápida em sua defesa. “Estou muito otimista com esta oportunidade!  Presidir a primeira comissão do Júri da OAB/DF, para mim, será uma honra e ao mesmo tempo um grande desafio. Agradeço ao presidente Délio pela oportunidade e a confiança. Também sou grato, desde já, à diretoria que será empossada e que aceitou este enorme desafio”, ressaltou Amaury.

Segundo Amaury, a comissão dará apoio a todos os criminalistas que atuam no Júri. “Nossa atuação se dará tanto no que diz respeito ao aperfeiçoamento do conhecimento técnico do advogado e, também, para melhorar profissionalmente a atuação diária nas sessões plenárias. Com isso ganha a advocacia, a justiça e a sociedade”, finalizou. 

A COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DO TRIBUNAL DO JÚRI SÃO:

Presidente: AMAURY ANDRADE
Vice-Presidente: TATIANA BUENO
Secretário-Geral: ALVARO ASSIS 
Secretária-Adjunta: IZABELA JAMAR

Comunicação OAB/DF

OAB/DF se reúne com corregedor do TJDFT para tratar de assuntos de interesse da advocacia e da sociedade

Nesta segunda-feira (11/07), o presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr., e o diretor de Prerrogativas, Newton Rubens, foram recebidos pelo corregedor da Justiça do DF, desembargador J.J. Costa Carvalho, e pelo juiz auxiliar Eduardo Henrique Rosas para tratar de assuntos de interesse da advocacia e da sociedade.

Na pauta, que objetivou a celeridade e a acessibilidade da advocacia, foram abordados temas como: pagamento e expedições de alvarás em nome do (a) advogado (a) ou sociedades; destaque de honorários; expedição da decisão de pedido de habilitação; despachos com magistrados; liberação de vídeo e áudio das audiências e sessões em julgamento no PJe.

Também participaram da reunião representantes da Subseção do Núcleo Bandeirante: o presidente Igor Teles, a presidente e o vice-presidente da Comissão de Advocacia Extrajudicial, respectivamente, Phâmella de Oliveira Silva e Dixmer Vallini Netto.

Na ocasião, foi apresentado ofício que trata sobre a possibilidade de realização de separação e divórcio extrajudiciais, por meio de escritura pública, mesmo existindo filhos incapazes.

O documento sustenta que “a possibilidade da separação e do divórcio extrajudiciais implicou em maior celeridade e um aumento da qualidade e eficiência na solução dessas questões, que antes demoravam meses, até mesmo anos, em ações judiciais que demandavam a atuação do juiz, não para dar solução a conflitos, mas para simplesmente homologar o acordo preconcebido”.

O corregedor J.J. Costa Carvalho recebeu solicitamente os pleitos da Seccional. “A OAB/DF é uma grande parceira e queremos sempre caminhar de mãos dadas. Vamos formalizar os pedidos no SEI (Sistema Eletrônico de Informações) e analisá-los com a devida atenção.”

O juiz auxiliar Eduardo Henrique Rosas também rememorou a parceria com a OAB/DF. “Em vários momentos a Seccional foi fundamental e acreditamos que estaremos sempre em diálogo para colaborar.”

O presidente Délio Lins e Silva Jr. agradeceu a receptividade e considerou o encontro muito proveitoso. “Nossa luta pela advocacia não vai parar. Tudo que pudermos fazer para melhorar o trabalho, trazer agilidade e levar à sociedade mais qualidade no atendimento, assim o faremos. Foi um encontro produtivo e que esperamos bons frutos em breve.”

O diretor Newton Rubens pontuou que as mais variadas reclamações da advocacia foram recebidas com o compromisso de buscar soluções eficazes para a população e para a advocacia. E completou que “o fortalecimento e o respeito às prerrogativas da advocacia representam respeito ao cidadão jurisdicionado”.

O presidente da Subseção do Núcleo Bandeirante, Igor Teles, enfatizou que os assuntos discutidos na pauta demonstraram a importância do trabalho das subseções, especialmente das comissões temáticas, que trazem melhorias não apenas para a advocacia da região, mas para todo DF. “Esse encaminhamento foi apoiado pela Seccional e acolhido com atenção pela Corregedoria. Então acredito que será muito positivo, ajudando a advocacia e a sociedade, que precisa do acesso à justiça desburocratizado.”

A presidente da Comissão de Advocacia Extrajudicial da Subseção do Núcleo Bandeirante, Phâmella de Oliveira Silva, ressaltou que a reunião foi bastante produtiva. “Fomos recebidos pelo corregedor de maneira muito simpática à causa. Na oportunidade, apresentamos um pleito sobre a possibilidade da lavratura das escrituras públicas de inventário extrajudicial com a existência de filho menor. Se aprovado, vai impactar de forma muito positiva não só a advocacia no âmbito extrajudicial, mas também a sociedade como um todo, porque é mais um ato para facilitar o acesso à justiça de forma mais célere e menos onerosa para toda sociedade. É mais um ato que desafoga o judiciário e ajuda tanto a sociedade quanto a advocacia.”

Em concordância, o vice-presidente da referida Comissão, Dixmer Vallini Netto, destacou que “foi uma reunião muito proveitosa, no qual o corregedor se mostrou interessado em ampliar a questão do divórcio extrajudicial, o que será uma grande vitória para a advocacia no âmbito extrajudicial do Distrito Federal”.

Texto: Esther Caldas

Comunicação OAB/DF

Nota de apoio ao policial militar vítima de racismo no DF

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio da Comissão de Igualdade Racial (CIR-OAB/DF) e em simultâneo com sua Diretoria de Igualdade Racial e Social, vem a público manifestar repúdio ao ato de racismo contra a equipe do 2º sargento da PMDF Shemeoerk Apoliano, que, no regular cumprimento de seus deveres, deu voz de prisão a sujeito que estaria, supostamente, cometendo atos ilegais. 

Deixamos claro que o racismo, em todas as suas formas, deve ser rechaçado, combatido e amplamente punido. O ataque discriminatório racial contra um agente do estado no exercício de sua função institucional demonstra preocupação, e liga um forte sinal de alerta, aos níveis que o racismo no Brasil vem alcançando.

A CIR-OAB/DF se coloca à disposição da Polícia Militar do Distrito Federal (PM/DF), e do policial vulnerado pelo ato, para apoio e todo o suporte jurídico necessário para apuração e, sendo o caso, punição para esta prática horrível que não deve ter qualquer espaço em nossa sociedade.

Estaremos juntos, enquanto instituições e pessoas, para exterminar esse mal da nossa sociedade. Racismo não é mal-entendido, racismo é crime e deve ser completamente reprovado por todos e todas. 

Apenas com atuações conjuntas e visando atacar a raiz deste mal, mas sem esquecer das adequadas responsabilizações individuais, é que vamos superar esta “praga” que insiste em se perpetuar em nossa sociedade.

Para saber mais leia o relato do caso no site Metrópoles

Comunicação OAB/DF

Nota de pesar pelo falecimento de Maria Eugênia Pereira Meneses

As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento de Maria Eugênia Pereira Meneses, mãe da conselheira seccional Ana Paula Meneses.

Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos(as).

Diretoria da OAB/DF
Diretoria da CAADF