Destaque

Nesta segunda-feira (09/05), 66 novos profissionais prestaram juramento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em uma cerimônia híbrida (presencial e com participações remotas) organizada pela Seccional do Distrito Federal. A transmissão foi realizada ao vivo pelo canal oficial da OAB/DF no Youtube.

O orador da turma, Claudio Martins Lourenço, iniciou a solenidade pela manhã. Em seu discurso, Cláudio revelou o que ele entende ser a principal função da advocacia.“Advogado é aquele que intercede em nosso favor como um defensor em uma corte. O bom advogado ou advogada, antes de tudo, tem o dever de ser um incansável perseguidor da harmonia pública e da paz social.”

Dando sequência à cerimônia, o paraninfo da turma, Alexandre Rocha Pinheiro, falou sobre como aproveitar as oportunidades no mercado de trabalho nesse início de carreira. “Esse mesmo mercado que está cheio de advogados, é um mercado que se insere em uma sociedade que está cheia de transformações, e as transformações geram oportunidades. Vocês que estão chegando agora no mercado tem um ramo com muita concorrência, mas vocês tem um mercado com muitas oportunidades, saibam explorá-las.”

Pronunciamentos finais

Já nos pronunciamentos finais, a secretária-geral adjunta do Conselho Jovem da OAB/DF, Nauane Buriti, falou representando a jovem advocacia da OAB/DF. Em sua fala, Nauane destacou os projetos que a OAB faz para qualificar a jovem advocacia do Distrito Federal. “Essa Casa dá voz às mulheres, à jovem advocacia e a tantos outros segmentos. Porém somos uma advocacia só, e temos inúmeras áreas de atuação. A OAB se preocupa com a nossa formação. Eu convido vocês a pesquisarem no nosso site e na nossa rede social o que nós temos para vocês que estão chegando ao mercado.”

Fazendo um convite a todos os novos profissionais da advocacia, a vice-presidente de São Sebastião, Valéria Souza Rocha, se pronunciou em nome de todas as subseções. “Eu gostaria de convidar todos vocês a participar das subseções das suas regiões administrativas. Nós temos comissões, eventos e palestras nas subseções e precisamos de advogados dispostos a participar da OAB de forma ativa.”

Falando em nome da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal, a vice-presidente da CAADF, Bernardete Teixeira, convidou o secretário-geral da CAADF, Márcio De Souza Oliveira, para falar sobre a campanha de vacinação realizada pela Caixa de Assistência. “Nós vacinamos mais de 22 mil pessoas, advogados, advogadas e familiares. Ainda estamos com a campanha da Caixa de Assistência de vacinação contra gripe que está aberta para aqueles colegas que tenham comorbidade ou que tenham familiaridade com comorbidades. A CAADF está de braços abertos e nossa maior participação é a vida de todos vocês”, disse Márcio.

Encerrando a cerimônia o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., falou sobre esse novo momento que a advocacia vive agora após dois anos de pandemia, e finalizou dando dicas de como se estabelecer nesse mercado de trabalho. “Vocês chegam em um momento novo para todos nós, dois anos atrás ninguém imaginava fazer uma audiência ou uma sustentação oral telepresencial. Então aproveitem, porque vocês tem muito para nos ensinar. Que vocês possam considerar a OAB como a segunda casa de vocês. Então a partir de agora, sempre com muita ética, escolham as portas certas que servirão de entrada, pois construir um nome na advocacia exige muito suor, muito trabalho e muitos anos, mas para destruir é muito fácil. Portanto cuidem dos seus nomes e das suas imagens.”

Confira aqui a solenidade na íntegra

Fotos: Roberto Rodrigues

Texto: André Luca (estagiário sob supervisão de Esther Caldas)

Comunicação OAB/DF – Jornalismo

O Projeto de Lei que estabelece a advocacia dativa no Distrito Federal será encaminhado à Câmara Legislativa durante cerimônia no Palácio do Buriti nesta terça-feira (10/05).

O evento representa uma importante vitória para a advocacia, que hoje conta com cerca de 50 mil profissionais. Se aprovado, em conjunto com a Defensoria Pública, a sociedade terá mais agilidade no atendimento de suas demandas.

Segundo o presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr., é uma luta antiga da gestão. “Desde o ano passado, levamos nosso projeto ao governador para análise e ele agora encaminha à Câmara Legislativa do DF, pois tem de ser iniciativa do Executivo. Agradecemos muito a sensibilidade do governador para a questão. A nossa intenção, acima de tudo, é defender a sociedade e, também, queremos ser parceiros da Defensoria Pública.”

Délio completa reforçando que a proposta vai abrir ainda mais o mercado e cumprir com a função primordial de atender a sociedade. “É uma nova proposta, promissora para o mercado para a advocacia, que precisa de apoio à empregabilidade, sendo que o trabalho será complementar ao da Defensoria.”

A cerimônia acontece às 11h, no salão Branco do Palácio do Buriti, e será transmitida pela página oficial do GDF no Facebook.

Comunicação OAB/DF

Membros do Grupo de Trabalho da OAB reuniram-se com representantes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para pleitear melhorias nos canais de atendimento da advocacia por meio do 0800, guichê virtual e atendimento presencial nas OABs. O grupo foi instituído para monitorar o acordo de atendimento prioritário à advocacia no INSS.

Para a presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Wanessa Aldrigues, em Brasília também já foi reforçado o pedido do atendimento nas Agências do INSS, e foi feito pedido para que retorne o atendimento prioritário. “A intenção principal é conseguir ampliar o atendimento do INSS para as subseções da OAB em Brasília. Enquanto não é possível estender para as demais, nossas visitas tem como escopo fazer com que a advocacia seja atendida de forma mais rápida e eficaz também nas Agências do INSS, além do atendimento que já temos dentro da OAB/DF sede e de Águas Claras atualmente com os funcionários do INSS que têm sido muito elogiados”, disse Wanessa, ressaltando que está sendo feita visita nas agências do INSS com os presidentes das comissões de subseção para saber como está sendo tratado o atendimento e alinhar demais pedidos da advocacia.

O encontro aconteceu no último dia 4 de maio e reuniu o presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB Nacional, Bruno Baptista; a vice-presidente, Gisele Kravchychyn; e os advogados Leandro Pereira, membro da comissão, e Rejane Ghriel, que representou o procurador nacional de defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis.

A prorrogação do atendimento prioritário para a advocacia foi alvo de deliberação do Conselho Pleno, instância máxima da OAB Nacional. O assunto foi debatido na reunião de 15 de março, onde ficou oficializada a prorrogação do acordo que viabilizou a criação dos canais de atendimento, assim como foi instituído grupo de trabalho para implementar soluções para problemas que têm afetado advogadas e advogados.

“Além de se revestir de ineditismo, o grupo de trabalho é importante para que possamos transmitir as necessidades da advocacia previdenciária para o INSS. A intenção, portanto, não é só manter o atendimento oriundo do acordo, mas aperfeiçoar e padronizar, respeitando as peculiaridades locais e buscando o melhor para a advocacia e para o segurado”, diz Bruno Baptista, presidente da comissão.

“Nessa primeira reunião fizemos um cronograma de reuniões quinzenais em que apresentaremos as demandas da advocacia e buscaremos junto ao Instituto as melhorias. Foi também iniciado estudo pela Comissão Nacional em conjunto com as Comissões Estaduais para que possamos ouvir toda a advocacia brasileira”, disse a vice-presidente da Comissão.

Pleitos

Confira a seguir alguns dos pleitos apresentados pela OAB nessa tarde:

• Protocolo e consulta pelo advogado de processos vinculados ao CNPJ;
• Inclusão para atendimento no guichê virtual e presencial da OAB de todas as tarefas das Portarias 123 e 908:
• Envio de informação para todas as superintendências e gerências de que o acordo permanece valendo.
• Envio de comunicado avisando que seria possível ampliação do atendimento presencial nas cidades de acordo com a viabilidade / necessidade local.
• Envio de comunicado de que não há proibição, caso haja acordo local, que o servidor que está presencial nas OABs possa fazer atendimento virtual caso a OAB disponibilize tal canal;
• Envio de ato esclarecendo que as limitações do item 7 Ofício 7 somente se aplicam para e-mail e WhatsApp e não ao atendimento presencial ou guichê virtual do Acordo ACP.
• Viabilizar que o 135 visualize a procuração do advogado e não apenas do procurador;
• Incluir no 0800 a abertura de tarefa da portaria 123/2020 para a inclusão de documentos posteriores pelo MEU INSS ou INSS DIGITAL.

Mais de duzentas pessoas reuniram-se no Clube para essa que foi a primeira comemoração do Dia das Mães após o fim das restrições causadas pela pandemia da Covid-19, fato ressaltado pelo presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr. “Tenho a sorte de ainda ter comigo minha avó, que completará 100 anos, e minha mãe, então esse é um evento muito especial para mim e tenho certeza que para todos, principalmente para as mulheres que têm a nobre dádiva de serem mães. Fico feliz em ver tanta gente aqui depois dessa terrível pandemia que fez com que não pudéssemos nos encontrar. Curtam muito, pois esse é um dia para celebrarmos!”, disse Délio.

A presidente em exercício do Clube, Nylmara Pires de Oliveira Soares, foi uma das responsáveis por organizar esse dia especial de celebração. A missão é dividida com “muita alegria e dedicação” com a profissão de advogada e maternidade. Nylmara é mamãe de Alice, de 6 anos, e do pequeno Thomas, de 1,8 ano. “É um desafio, mas tenho a ajuda importante do meu marido e, por ser autônoma, consigo conciliar meu trabalho com os horários dos meu filhos. Ser mãe é algo maravilhoso, o maior amor do mundo, então fico muito feliz ao ver, novamente, nossa casa cheia para um dia tão especial”, declarou.

Representando a CAADF, a Secretária-geral adjunta Fátima Bastos ressaltou o quanto a sua vida é plena ao ser mãe de dois filhos, Erick, 30, e Mayko, 29, e avó de duas netas e dois netos. “Uma das maiores realizações da minha vida é ser mãe e, agora, avó. É um amor inexplicável. E ver todos bem, felizes profissionalmente e pessoalmente, me traz um grande orgulho”, enterneceu-se Fátima.

As homenageadas

Para a presidente da Subseção do Gama e Santa Maria, Graciela Slongo, o orgulho é redobrado pelo fato de que, além de ser mãe, seu filho Bryan, de 22 anos, escolheu seguir seus passos e atualmente cursa Direito, tendo como sonho ser advogado. “Sou mãe de um rapaz maravilhoso, que atualmente cursa Direito. Ser mãe é uma grande responsabilidade, pois somos os responsáveis por educar e transmitir valores a uma outra vida. Mas posso garantir, é um grande presente que Deus me deu”, exaltou Graciela.

Funcionária da CAADF, Abadia dos Reis Pereira, curtiu a feijoada do Clube da maneira que mais gosta, ao lado das filhas, Poliana e Keliane, e dos netos Rafael e Julia. “É um orgulho imenso, pois eles nos completam. Poder curtir esses dias com eles é a maior alegria que uma mãe, que agora também é avó, pode ter”, derreteu-se Abadia.

Comprovando que independentemente dos nove meses de gravidez e que ser mãe é um ato de amor e responsabilidade, a diretora de Diversidade Sexual da OAB/DF, Cintia Cecilio, abraçou a causa da maternidade após uma tragédia que vitimou sua amiga Luciana, mãe biológica da Julia, 8 anos. “Ela é minha afilhada, e quando sua mãe faleceu em um acidente, ela se aproximou ainda mais de mim. Se antes eu era a dinda, que levava para passear e se divertir, passei a assumir responsabilidades, e hoje sei que sou uma referência em sua vida, pois absorvi várias funções de mãe. Recebi essa missão, e faço tudo que está ao meu alcance para honrar a memória de minha amiga e acolher essa menina que amo tanto”, contou Cíntia, uma verdadeira mãe em tudo aquilo que a maternidade pede e merece.

Foi um dia de muita alegria, em uma festa preparada com todo carinho pelo Clube da Advocacia.

Texto: Euclides Bitelo – Comunicação OAB/DF – jornalismo
Fotos: Roberto Rodrigues

A 8ª edição do Conselho Pleno da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), que aconteceu nesta quinta-feira (05/05), recebeu a visita do advogado e ex-presidente Esdras Dantas e do representante da advocacia para representar a classe no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2021/2023, Rodrigo Badaró. O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva, saudou as presenças. “Agradecemos a presença desses dois grandes representantes da advocacia. Estamos no mês do 62º aniversário da nossa Seccional e vocês fazem parte dessa nossa história em nome da advocacia e da sociedade. Temos a certeza que vocês estão conosco nessa luta diária pela nossa causa”, disse Délio. 

Segundo o ex-presidente da OAB/DF é emocionante ver os espaços de liderança da advocacia sendo assumidos por jovens preocupados com o legado da Ordem no Distrito Federal. “Fico emocionado ao ver minha foto na parede aqui desse Conselho e ver vocês todos aqui continuando esse trabalho em nome da OAB/DF. Estarei sempre com vocês nessa luta pela advocacia”, ressaltou Esdras.

Já o ministro do CNMP agradeceu a confiança dos colegas para que ele possa representar a advocacia do país junto ao Ministério Público Federal. “Vim aqui hoje com esse intuito de agradecer o apoio e a torcida de todos vocês por mais essa vitória da advocacia do Distrito Federal. Podem me procurar sempre que precisarem, pois estou lá para representar a nossa classe e ajudar vocês em tudo que precisarem”, agradeceu Badaró. 

Na sequência foi aprovado um desagravo ao advogado do youtuber Kleber Moraes (o Klebim), José Sousa de Lima, que foi surpreendido com a notícia de que um pedido de prisão preventiva teria sido solicitado pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) à Justiça enquanto exercia sua função de defesa. Leia mais clicando aqui.

Comunicação OAB/DF – Jornalismo
Fotos: Roberto Rodrigues

O sistema da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB/DF, Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal – CAADF, Fundação de Assistência Judiciária – FAJ, e Clube da Advocacia) conta, agora, com um Comitê de Implementação de Compliance, instituído pela Resolução N° 4, de 4 de maio de 2022, assinada pelo presidente Délio Lins e Silva Júnior e publicada em Diário Oficial da OAB, ontem, dia 5 de maio (leia aqui na íntegra).

A finalidade do Comitê de Implementação de Compliance é assessorar as entidades do sistema OAB/DF na adoção de medidas para o cumprimento das disposições da Lei Anticorrupção (Lei n° 12.846/2013) e da Lei de Proteção Geral de Dados (LGPD), dentre as principais legislações que versam sobre ESG, acrônimo para Environmental, Social and Governance, que traduzido para o português, significa ambiental, social e governança corporativa.

O presidente da OAB/DF entende que é necessário dar exemplo à sociedade, reafirmando a Ordem como instituição alinhada com conceitos e iniciativas que demonstrem o engajamento com agendas de boa governança, proteção ao meio ambiente e compromisso com o social. “Sabemos que os resultados representam um bem coletivo e essa é a nossa essência como gestão”, disse Délio no encontro anterior sobre a instituição dessa nova estrutura na Casa.

Leia mais aqui sobre a reunião que antecedeu à publicação da Resolução N° 4

Ética, responsabilidade e transparência: OAB/DF avança na implementação do programa de integridade, compliance e LGPD

INTEGRANTES

O Comitê de Implementação de Compliance da OAB/DF tem como coordenador o procurador-geral de Prerrogativas Inácio Bento de Loyola Alencastro. Ele contará com a assessoria dos diretores da Comissão de Compliance, Governança Corporativa e ESG da Seccional OAB/DF: a vice-presidente Flávia Nogueira de Siqueira Campos, o secretário-geral Thiago Guimarães e a secretária-geral adjunta Patrícia Andrade de Sá.

Também compõem essa nova estrutura: Paulo Maurício Siqueira, secretário-geral da OAB/DF; Rafael Teixeira Martins, diretor tesoureiro, Ana Carolina Franco, diretora tesoureira da CAADF; Sérgio Garcia, Encarregado de Dados da OAB/DF e da CAADF; Pedro Henrique Braz Siqueira, diretor tesoureiro da FAJ; Shaila Gonçalves Alarcão, presidente da Subseção de Planaltina; Samara Silva Pinto, diretora tesoureira do Clube da OAB/DF e Nicole Carvalho Goulart, Conselheira Federal da OAB/DF.

Comunicação OAB/DF

Nesta quinta-feira (05/05), 120 novos profissionais prestaram juramento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em duas cerimônias híbridas (presencial e com participações remotas) organizadas pela Seccional do Distrito Federal. Foram realizadas transmissões, ao vivo, pelo canal oficial da OAB/DF no Youtube. Pela manhã, 58 novos advogados e advogadas receberam a tão sonhada carteira. Já na cerimônia da tarde 62 saíram do auditório já como novos profissionais da advocacia.

Evento da manhã

A oradora da turma, Ana Luyza Caires de Souza, iniciou a solenidade pela manhã. Ana Luyza destacou em sua fala a importância do apoio dos amigos e parentes nessa caminhada profissional. “Eu tenho a certeza de que há muitos olhares orgulhosos nesse auditório. E aos que se foram fisicamente há o reconhecimento, o carinho e a gratidão por tudo que fizeram onde quer que estejam. Aos que hoje estão do nosso lado, o meu mais sincero obrigada.” 

Em seguida, o paraninfo e ex-presidente da OAB/DF, Francisco Lacerda, deu continuidade ao evento. Em seu discurso, Francisco pontuou o que faz um bom advogado e advogada. “Os advogados e advogadas assumem nesse momento um compromisso eterno, com a ordem jurídica, com a defesa do Estado de Direito Democrático, com os injustiçados e com a sua entidade de classe. Apenas essa capacitação para advocacia não é suficiente para transformar vocês em advogados, é preciso muito mais. É preciso que vocês almejem um mundo sem injustiça, usem os ensinamentos dos seus ilustres mestres e utilizem os métodos e os meios da formação do processo judicial e da justiça para que as coisas corram bem.”

Pronunciamentos finais

Representando a jovem advocacia da Seccional, a secretária-geral adjunta do Conselho Jovem da OAB/DF, Nauane Buriti, iniciou os pronunciamentos finais destacando os projetos que a Seccional têm para acolher a jovem advocacia. “Nossa Casa está aberta, nós temos diversos projetos voltados para vocês que estão ingressando na carreira agora, temos o GPS, projeto criado pela nossa vice-presidente, Lenda Tariana. Entrem em nosso site e vocês vão encontrar os links de como se inscrever nos nossos projetos, em especial o GPS.”

Falando em nome das subseções, o presidente da Subseção de Ceilândia, Leonardo Rabelo, realçou os serviços que as subseções oferecem para a advocacia local. “As nossas 13 subseções estão à disposição com diversos serviços, principalmente para quem está iniciando. Nas subseções nós temos cursos e palestras para quem deseja aprender um pouco mais sobre o dia a dia da advocacia. Além disso, temos nas subseções salas de atendimento para que você que não tem ainda um escritório possa utilizar e dar o pontapé inicial para alcançar os sonhos mais altos na advocacia.”

Por fim, a vice-presidente da OAB/DF, Lenda Tariana, enalteceu todos aqueles que receberam a carteira da Ordem hoje, e aconselhou a todos que valorizassem esse momento. “A gente tende a minimizar nossas conquistas, a carreira é única de cada um. Todos aqui já enfrentaram uma dificuldade, seja pessoal, financeira, a de passar na prova da Ordem. Então valorizem essa conquista, a vitória na carreira começa pela consciência de vocês e por todos aqui hoje tomarem força e corpo do que vocês são: advogados que iniciam hoje uma carreira de sucesso.”

Evento da tarde

Iniciando a solenidade da tarde, a oradora da turma, Janina Valente, falou sobre o compromisso que ela e seus colegas firmaram hoje. “Agora tudo muda, essa Casa irá nos acolher de tal forma que os nossos estudos vão ter que aumentar significativamente. De nada vai adiantar essa Casa vir preparar essa solenidade, entregar a carteira e sairmos daqui sem propósito. Quando colocamos nossa mão à frente para fazer um compromisso e pegar nossa carteira para exercer a advocacia nós estamos formando um compromisso com a sociedade.”

Logo depois do discurso da oradora, o paraninfo e ex-presidente da OAB/DF, Esdras Dantas, discursou sobre a necessidade de demonstrar gratidão por aqueles que ajudaram os novos advogados e advogadas a chegarem até aqui. “Não adianta você ter a carteira da OAB se quando aparecer um cliente no seu escritório você não souber resolver o problema dele, tem que ter o preparo técnico. Mas lembrem-se, ninguém consegue nada sozinho, não se esqueçam daqueles que te ajudaram a chegar nesse momento, essa é a parte mais importante.”

Pronunciamentos finais

O presidente da Comissão da Advocacia Jovem e Iniciante, Lucas Kauffmann, se pronunciou sobre como a gratidão é importante para a vida profissional e pessoal, e encerrou dizendo que na OAB/DF os novos profissionais vão encontrar uma grande rede de apoio. “O que importa não é o que você tem na vida e sim quem você tem na vida. Prendam-se a isso, aos seus valores e prendam-se às pessoas que te ajudaram a conquistar seus objetivos. Saibam que aqui também é a casa de vocês, e aqui vão encontrar uma família. Contem com a gente, vamos trabalhar pela jovem advocacia e para que a gente possa crescer junto e fazer laços profissionais.”

Dando sequência aos pronunciamentos finais, o presidente da subseção do Núcleo Bandeirante, Igor Teles, citou as diferenças entre a teoria e a prática do Direito e como a OAB pode ajudar. “Agora vocês vão aprender na prática aquilo que a faculdade de Direito não ensinou para vocês. Em resumo, a advocacia é árdua e exige muito, será necessário vocês fazerem renúncias, escolhendo o que é mais ou menos importante. Mas, apesar da advocacia ser árdua, ela não precisa ser solitária. É necessário que caminhem juntos e também estejam próximos dos advogados que vieram antes de vocês.” 

Falando em nome da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), a vice-presidente da CAADF,  Maria Bernardete Ferreira, informou sobre a campanha de vacinação contra a gripe da OAB em parceria com a CAADF e demonstrou o apoio que a Caixa vai dar para os novos profissionais da advocacia. “São muitos benefícios que a CAADF traz para vocês, nós tivemos nossa campanha de vacinação contra gripe, que vacinou aproximadamente 22 mil pessoas. Então eu ficaria aqui a tarde toda relatando os benefícios que vocês terão com a Caixa de Assistência, lembrem-se que  estamos aqui para vocês e com vocês.” 

Por fim, o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., encerrou a cerimônia expressando o que ele entende como sucesso, e desejando que os novos advogados e advogadas da Casa possam encontrar o que eles definem como sucesso. “Estamos aqui hoje celebrando a vida e o sucesso de vocês, e sucesso para cada um é uma coisa, para mim é ser feliz. É por isso que lutamos para que vocês tenham essa mesma felicidade, tanto para aqueles que lutaram para que vocês pudessem estar aqui hoje, quanto para vocês. O importante é que a cada dia vamos evoluindo. Estudar, se preparar e não deixar que nossas portas se fechem, mas contem sempre com a nossa casa para ajudar vocês da melhor forma possível.”

Confira aqui a solenidade da manhã na íntegra.

Confira aqui a solenidade da tarde na íntegra

Fotos: Roberto Rodrigues

Texto: André Luca (estagiário sob supervisão de Esther Caldas)

Comunicação OAB/DF – Jornalismo

Advogado foi surpreendido com pedido de prisão preventiva enquanto exercia a defesa de cliente investigado na Operação Huracán

O Conselho Pleno da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) aprovou na noite desta quinta-feira (05/05) um desagravo ao advogado do youtuber Kleber Moraes (o Klebim), José Sousa de Lima, que foi surpreendido com a notícia de que um pedido de prisão preventiva teria sido solicitado pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) à Justiça enquanto exercia sua função de defesa.

Isso aconteceu após ter sido pedido o desbloqueio de valores em nome de um acusado na operação Huracán, junto ao Mercado Pago, o que foi deferido sem necessidade de demanda judicial, ou seja, algo totalmente dentro das prerrogativas e do exercício da advocacia.

“Alguns dos momentos mais felizes que vivi como presidente da OAB/DF foram os desagravos e ações em nome de colegas que foram desrespeitados, pois mostramos como a advocacia está unida em nome de nossas prerrogativas. Nunca deixamos um advogado ou uma advogada desamparada, e pode ter certeza que no seu caso não será diferente, José Souza. Ninguém pode nos constranger ou nos ameaçar dessa maneira”, disse o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., durante a reunião do Conselho Pleno.

Constrangimento e ameaça

Em sustentação oral emocionada, na tribuna do Conselho Pleno, o advogado José Souza de Lima relatou o constrangimento pelo qual passou ao tentar exercer sua profissão. Também, refutou a forma “espetaculosa e midiática” que as operações policiais têm acontecido, sempre com o intuito de “condenar os acusados antes de a sentença ser proferida por um magistrado.” Sob o olhar dos colegas, ele desabafou: “Tenho muito orgulho de ser advogado e de defender a Justiça do Distrito Federal e em nosso País. Eu só estava exercendo a minha profissão e seguindo a Constituição e o Estatuto da Advocacia. Por isso, nunca me senti tão humilhado em toda a minha vida.”

Apoio unânime

Diversos colegas usaram a palavra para prestar solidariedade e apoiar o desagravo em nome de José Souza de Lima. Algumas palavras compuseram a unanimidade: “arbitrariedade, desrespeito, intimidação, abuso e constrangimento”.

O procurador-geral de Prerrogativas, Inácio Bento de Loyola Alencastro, disse não duvidar da capacidade profissional e moral do advogado requerente e lembrou que o ataque deve ser refutado por ser uma ameaça para a advocacia. “O advogado que está aqui nesta tribuna é um criminalista jovem, mas que já provou ser um advogado de alto calibre. Com esse desagravo, vamos mostrar nossa união contra a terrível injustiça e violência que o delegado está fazendo contra um de nós e contra todos os advogados do Brasil”, ressaltou Inácio Alencastro.

Na mesma linha, o diretor-tesoureiro da OAB/DF, Rafael Martins, demonstrou o incômodo de toda a categoria com as atitudes do policial. “A melhor forma de asfixiar o direito à defesa é atacando os advogados e advogadas. E é isso que esse delegado fez e não podemos admitir que isso aconteça com nenhum de nós”, indignou-se Rafael.

A conselheira seccional Fernanda Borges defendeu o colega com quem já trabalhou, quando ele era estagiário em seu escritório. “Desde muito cedo, o José Sousa de Lima demonstrava suas qualidades como advogado e como ser humano. Essa magnífica sustentação oral, hoje, é apenas mais uma prova disso. Conhecê-lo me deixa ainda mais indignada com a violência cometida contra ele. Saiba (dirigindo-se a José Sousa de Lima) que estamos aqui para não permitir que nem você nem a nossa profissão sejam atacados dessa forma”, solidarizou-se.

A conselheira Maria Victoria Hernandez Lerner destacou em sua fala a luta histórica dos advogados por respeito às suas prerrogativas, e deixou claro que o ataque à advocacia é um ataque à democracia e à Constituição brasileira. “A natureza do desagravo público pressupõe o repúdio a uma ofensa que não é apenas ao advogado desagravado, mas a toda a advocacia. Todos nós fomos ofendidos”, comentou.

O diretor de Prerrogativas da OAB/DF, Newton Rubens, lembrou que desde quando a Seccional ficou sabendo do caso começou a agir em defesa de José Sousa de Lima, pois estava clara a arbitrariedade e o abuso de poder cometido contra a advocacia. “Ser advogado exige coragem e nosso colega está de parabéns, pois não baixou a guarda perante o desaforo e a arrogância do delegado contra ele perpetrada. Como diretor de Prerrogativas posso garantir que não iremos permitir que a advocacia seja atacada dessa maneira. Temos acompanhado vários casos de abusos com muita galhardia e podem ter certeza: não vamos concordar que a advocacia seja atacada em seu exercício profissional garantido em nossa Constituição”, disse Newton, manifestando sua indignação. “Aliás, a ameaça de levar a OAB e os membros desta gestão à Justiça não nos afastará do nosso mister. Estamos sempre prontos para a lide judicial”, completou.

MEMÓRIA

Quando o caso ocorreu em março, Inácio Alencastro afirmou que, mesmo que o juiz tenha indeferido o pedido de prisão, a OAB/DF resolveu manifestar-se para que o ato sirva de exemplo e para que outros profissionais não sejam constrangidos em seu exercício profissional. “Esse tipo de atitude criminaliza a advocacia. Uma prática odiosa, que tenta restringir o direito à ampla defesa, colocando o advogado na posição de investigado”, explica Inácio Alencastro.

Na petição em que a Seccional do DF pleiteia a assistência, a Procuradoria-Geral de Defesa das Prerrogativas afirma que a Polícia Civil “em tese” agiu com “dolo ou excesso de poder, desvio de poder, ou desvio de finalidade, a fim de iniciar uma persecução criminal contra o advogado sem justa causa fundamentada e/ou com intuito de violar as prerrogativas do livre exercício da advocacia (intimidar o advogado de defesa), ou até mesmo em alicerçar o direito à ampla defesa e contraditório exercido pelo advogado em favor de seus clientes”, afirma o documento. “Iremos adotar todas as medidas cabíveis contra essas autoridades a rigor da Lei de crimes de abuso de autoridade”, disse Inácio Alencastro.

O diretor de Prerrogativas da OAB/DF, Newton Rubens, disse que o advogado tem sua atuação garantida pelo Estatuto da Advocacia e pela Constituição Federal e que, jamais, pode ser impedido de trabalhar em prol de seus clientes. “Nós, advogados e advogadas, representamos a sociedade perante o Estado e somente com a ampla defesa a Justiça pode se manifestar. Então, cada vez que um agente público tenta extrapolar suas atribuições e passar por cima das prerrogativas da advocacia, é a sociedade que está sendo desrespeitada”, ressalta Newton.

Para saber mais clique aqui.

Outros veículos de imprensa também noticiaram sobre o tema. Veja abaixo quais foram:

Conjur – https://bit.ly/3yObGxx

Jornal de Brasília – https://bit.ly/3bZXDMp

Comunicação OAB/DF

Um advogado e um bacharel estariam pedindo dinheiro a parentes de pessoas privadas de liberdade para que elas pudessem fazer contato mediante videoconferência que é oportunizada somente ao advogado pela SEAPE

A Diretoria e a Comissão de Prerrogativas da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio da Subcomissão de Prerrogativas no Sistema Carcerário, e também com apoio da Procuradoria de Prerrogativas, com atuação liderada, respectivamente, pelos advogados Newton Rubens, Marcos Akaoni e Inácio Alencastro, têm atuado em união com o Tribunal de Ética e Disciplina (TED), comandado pelo presidente Antonio Alberto do Vale Cerqueira, para que o exercício profissional da advocacia seja respeitado em suas prerrogativas e obrigações junto à população e aos colegas. São ações que protegem todos os profissionais e evitam que práticas que contrariem a ética fiquem impunes. O TED tem atuado com agilidade para a apuração de casos denunciados.

Esta semana o TED recebeu denúncia de que um advogado estaria cobrando, por meio de seu escritório, dinheiro dos parentes de pessoas privadas de liberdade para que elas pudessem fazer contato mediante videoconferência que é oportunizada somente ao advogado pela SEAPE, atitude essa que viola frontalmente o disposto na Portaria 56/2022. Ainda, no mesmo escritório, haveria um bacharel em Direito que se apresenta como advogado, “em nítido exercício irregular da profissão”, o que recentemente foi considerado crime pelo STJ.

Sobre o ofício encaminhado ao TED, manifestou-se o presidente do TED: “Neste caso, assim como todos os que têm nos chegado, agiremos para apurar, dando amplo direito à defesa, mas com o rigor necessário para evitar esse tipo de prática. A nós, do TED, compete julgar os processos disciplinares, em caráter preventivo, de orientação e de aconselhamento sobre ética profissional. Ao final, em alguns casos que lamentamos, também é nossa obrigação punir de forma exemplar as más práticas em nossa profissão. O processo disciplinar inicia-se mediante a provocação, como a que estamos recebendo hoje.

NOTÍCIA-CRIME

“Além de acionar o TED, a OAB/DF, por suas representações em defesa das Prerrogativas, acionou a Polícia Civil, a partir de notícia-crime em que pede a “instauração de inquérito policial e das demais medidas necessárias à apuração dos fatos, da autoria, bem como da materialidade da supracitada contravenção penal, nos termos do art. 47 do decreto Lei 3.688”, explicou o diretor de Prerrogativas, Newton Rubens.

“O exercício do Direito é atividade privativa, bem como a postulação em juízo e as atividades de consultoria, assessoria e direção jurídica. Por isso é ilegal qualquer prática desse caráter – que não esteja sendo praticada por aquele devidamente credenciado pela OAB”, esclarece o procurador-geral da OAB/DF, Inácio Alencastro.

O coordenador da Subcomissão de Prerrogativas no Sistema Carcerário, Marco Akaoni, reforça que o papel da Ordem é o de defesa das prerrogativas e, também, de defesa dos interesses da sociedade. “Estamos trabalhando, diuturnamente, para que a nossa profissão seja valorizada e para que não tenhamos deslizes éticos manchando a reputação de toda a advocacia”, resumiu.

CENTRAL DE PRERROGATIVAS

Para contato com a OAB/DF sobre caso de desvio de condutas de profissionais também pode ser contatada a Central 24 Horas de Prerrogativas (61) 9 9804-8888.

TED

Para denúncias ao TED, basta enviar e-mail para o [email protected]

Comunicação OAB/DF – Jornalismo