Destaque

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB/DF), Délio Lins e Silva, participou da abertura do seminário STJ e os 20 anos do Código Civil Brasileiro, nesta terça-feira (26/04) na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento, promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA), busca ampliar o debate sobre a aplicação do Código Civil nas últimas duas décadas e a importância da jurisprudência do Tribunal da Cidadania a respeito de seus dispositivos.

Délio agradeceu o convite e destacou a importância do Código Civil para a justiça brasileira. “O Código Civil em sua nova versão se aproximou da nossa Constituição, principalmente nas pautas ligadas à dignidade humana. É um documento que trouxe muitas evoluções em nossa sociedade, e o STJ tem tido um importante papel na interpretação dessas regras conforme nosso país avança”, disse.

O papel do STJ

Na abertura, o presidente do Tribunal e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, ressaltou a necessidade de constante atualização da interpretação do Código Civil de 2002 diante das mudanças sociais e econômicas, com destaque para os impactos provocados pela pandemia da Covid-19. Martins assinalou que outro fator de transformação é o fenômeno de constitucionalização do direito civil no país. “A família, os contratos, a sucessão e a propriedade foram englobados pelo corpo constitucional, todos sob o prisma da dignidade da pessoa humana, que passa a ser o centro do ordenamento jurídico, e o Estado assume como finalidade a busca pela justiça material”, afirmou.

Também presente na abertura, o coordenador científico do seminário, ministro Luis Felipe Salomão, classificou o Código Civil como a “Constituição Federal no âmbito da vida privada”. O magistrado chamou atenção para o papel central do STJ na consolidação do direito privado. “São poucas as matérias no campo do direito privado que ascendem ao Supremo Tribunal Federal, de modo que, realmente, o STJ realiza a última interpretação do Código Civil”, declarou.

Código democrático

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, enalteceu a contribuição da corte superior para a aplicação do Código Civil por meio da realização das jornadas de direito civil. “O Superior Tribunal de Justiça materializa a sua vocação democrática e abre um espaço de diálogo para que toda a comunidade contribua com a interpretação do Código Civil”, ressaltou Beto.

Ao enfatizar a atuação do STJ nos 20 anos de vigência do Código, a presidente do IEJA, Fabiane Oliveira, elencou alguns dos principais precedentes do Tribunal na sua interpretação, como o reconhecimento do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Participaram ainda da abertura os ministros Marco Buzzi, Moura Ribeiro e Marco Aurélio Bellizze, entre outras autoridades.

As palestras foram transmitidas em tempo real pelos canais do STJ e do IEJA no YouTube. Clique aqui para assistir.

Texto: Euclides Bitelo – Comunicação OAB/DF com informações do STJ
Fotos: Roberto Rodrigues

A Central de Apoio Virtual à Advocacia (CAVA) do site da OAB/DF já conta com uma aba para consulta de certidões de indisponibilidade do sistema do INSS. A iniciativa se destina a profissionais que atuam no âmbito do direito previdenciário e que precisam dos comprovantes para requererem prorrogações de prazos em razão de instabilidades nos sistemas “Meu INSS” e “INSS Digital”. Este é um antigo pedido da advocacia previdenciária do Distrito Federal e do país, que sofre com as constantes instabilidades no servidor do INSS. Para acessar a nova aba clique aqui (https://oabdf.org.br/cava/).  
 
Essas certidões são importantes, pois confere maior segurança ao advogado na hora de comprovar a impossibilidade de realizar o requerimento pelos canais virtuais do INSS, devido a indisponibilidade do sistema, afirma a presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/DF, Wanessa Aldrigues Cândido. “A divulgação das certidões de indisponibilidade dos sistemas do INSS traz mais segurança à advocacia da área previdenciária. Isso irá garantir que nosso trabalho possa ser realizado mesmo quando o sistema do INSS apresentar falhas. Queríamos agradecer o esforço da Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal, que intermediou essa negociação com o Instituto de Previdência e aguardamos uma solução definitiva para o problema”, disse Wanessa.

Garantia ao trabalho do advogado

Agora os advogados e advogadas poderão realizar o requerimento dos benefícios, revisões, recursos e comprovar que não conseguiu fazer antes, devido a indisponibilidade do sistema. Bem como, poderá juntar esse documento de comprovação e mencioná-lo quando falar sobre a conveniência de seus requerimentos. “No último mês as indisponibilidades foram cada vez mais frequentes. Muitas vezes perdíamos horas de trabalho e ficávamos receosos quando um requerimento precisava ser realizado e não conseguíamos devido às falhas no sistema. Essas certidões são uma conquista, já que até agora não havia uma forma de comprovação oficial das indisponibilidades no sistema do INSS”, explica a vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/DF, Natasha Nayade Moreira Basílio Teles.

Conforme informado pela diretoria do INSS, o próprio instituto previdenciário deve, em breve, disponibilizar ferramenta para consulta a essas certidões, além de comunicações prévias sobre indisponibilidade nos sistemas.

Texto: Euclides Bitelo/Comunicação OAB/DF

Com mais de 15 mil imunizados, a campanha de imunização institucional para advogados (as) e seus familiares estará nos dias 26, 27 e 28 no Parque da Cidade e no dia 30 em Sobradinho e Águas Claras

A campanha da OAB/DF, por meio da CAADF, que aconteceu do dia 04 ao dia 19 de abril, foi prorrogada! Nos dias 26, 27 e 28 a campanha estará no Estacionamento 1 do Parque da Cidade e no dia 30, no Parque de Águas Claras e em Sobradinho, no estacionamento da Faculdade Projeção.

A expectativa da campanha é vacinar GRATUITAMENTE  22 mil advogados e advogadas, de todas as idades, como também seus familiares (pais, filhos a partir dos 2 anos e cônjuge).

Durante a pandemia, entre 2019 e 2021, a CAADF promoveu a vacinação de mais de 28 mil profissionais.  Sabemos que é a imunização que protege contra as formas graves da infecção pelo vírus influenza. O imunizante aplicado é o quadrivalente ou tetravalente (mesmo significado) que protege contra 4 variantes do vírus da gripe.

Hoje no DF são 51.063 advogados ativos.

SOMA DE ESFORÇOS

Esse esforço da OAB/DF e da CAADF vem somar-se às campanhas do Ministério da Saúde e do Governo do Distrito Federal (GDF) por meio de um calendário próprio e é aplicada a pessoas a partir dos 2 anos de idade. Na campanha do Poder Público, o momento é de vacinação para pessoas com mais de 60 anos e para profissionais da saúde. 

Fotos: Shizuo Alves

É uma questão de defesa das prerrogativas

O presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), Délio Lins e Silva Jr., assina, ao lado do Conselho Federal da OAB, solicitação ao Supremo Tribunal Federal (STF) de revogação de multa aplicada ao advogado do deputado federal Daniel Silveira por causa dos recursos que apresentou em favor do cliente.

“Estamos agindo em defesa das prerrogativas da profissão”, assinala Délio.

A peça foi ajuizada na tarde de segunda-feira (25) pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e apresenta como base relatório elaborado pela Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e pela Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas.

Leia abaixo, na íntegra, o agravo regimental

Comunicação OAB/DF

A Presidência da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e a Comissão de Advocacia dos Tribunais Superiores (CATS/DF) obtiveram do Supremo Tribunal Federal (STF) o compromisso de a Corte criar um formulário específico para que as advogadas e os advogados possam indicar a indisponibilidade do sistema no envio de petições e documentos.

“Sempre que houver instabilidade, será possível relatar o problema por meio de formulário específico”, explicou o presidente da CATS/DF, Tiago Conde.

Na tarde desta segunda-feira (25), houve reunião entre membros da CATS/DF, o presidente Tiago Conde e o coordenador Paulo Mendes de Oliveira, com o secretário-geral do STF, Pedro Felipe de Oliveira Santos, e representantes da informática da Corte. Desse encontro, surgiu a solução.

De acordo com ofício encaminhado ao ministro Luiz Fux, tem sido “rotineira” a instabilidade no acesso ao peticionamento eletrônico, no sistema push de acompanhamento de processos e, principalmente, no acesso ao teor das decisões judiciais no site do STF.

“Tais eventos, que ocorreram quase que diariamente em algumas semanas do corrente ano, têm gerado grande preocupação em relação ao exercício da ampla defesa e do contraditório”, destaca-se do documento, assinado pelo presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., e pela diretoria da CATS.

Leia, abaixo, ofício encaminhado ao STF, dirigido ao ministro Luiz Fux.

Comunicação OAB/DF

Nesta segunda-feira (25/04), 137 novos profissionais prestaram juramento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em duas cerimônias híbridas (presencial e com participações remotas) organizadas pela Seccional do Distrito Federal. Foram realizadas transmissões, ao vivo, pelo canal oficial da OAB/DF no Youtube. Pela manhã, 70 novos advogados e advogadas receberam a tão sonhada carteira. Já na cerimônia da tarde 67 saíram do auditório já como novos profissionais da advocacia.

Evento da manhã

O orador da turma que iniciou a cerimônia da manhã foi Herberte Henrique de Sousa Barbosa, que falou sobre a trajetória enfrentada por todos para alcançar a tão sonhada carteira da Ordem. “Essa jornada não foi fácil, enfrentamos muitas dificuldades. Quantos tiveram que passar por adversidades para buscar auxílio de ingresso na educação? Independente da classe, o curso de Direito nos coloca na mesma posição.”

Na sequência o paraninfo da turma, Antonio Carlos Nunes de Oliveira, falou sobre o empenho necessário para trabalhar na advocacia. “Ainda temos muito o que estudar, não acabamos ainda a nossa labuta dos estudos. Há muito o que fazer, o trabalho está apenas começando, mas se houver persistência e tenacidade, outro não poderá ser o resultado se não a glória dos vencedores.”

Pronunciamentos finais

O secretário-geral do Conselho Jovem da OAB/DF, Bruno Siqueira, iniciou os pronunciamentos finais convidando os novos profissionais do Direito a participarem das comissões da Casa. “Venham compor nossas comissões, especialmente a Comissão da Advocacia Jovem e Iniciante. Estão todos convidados.”

Logo depois, falando em nome das Subseções, a vice-presidente da Subseção de Águas  Claras, Myriam Ribeiro, falou da importância de fazer parte da OAB/DF de forma efetiva. “Hoje a gente viu a realidade com a pandemia, fechando fóruns, todos fomos para o online. E os encontros que aconteciam nas lanchonetes dos fóruns para fazer conexões, hoje temos que fazer na nossa Casa, e nada melhor que fazer parte das comissões trabalhando, fazendo parcerias e conhecendo novos colegas. Então aproveitem, façam parte das subseções e comissões e bons honorários a todos.”

E por fim, falando em nome da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), a vice-presidente da CAADF,  Maria Bernardete Ferreira, discursou sobre os benefícios que os novos advogados e advogadas recebem agora que têm os benefícios da Caixa de Assistência. “Quando vocês receberam a carteira da OAB vocês também receberam a carteira da Caixa de Assistência, temos nossas redes sociais para que possam verificar tudo que oferecemos para vocês. A CAADF é nossa casa e é feita para nos acolher.”

Evento da tarde

Com uma fala sobre o valor da busca pela justiça dentro do Direito, o orador da turma Odair José Torres, iniciou a solenidade da tarde. “Porque esse ofício impõe sobre nós o despertar para os inúmeros desafios da vida, e o maior deles é, sem dúvida,  a busca por justiça, que se realiza cotidianamente em uma luta incessante daqueles que não se calam.”

Dando continuidade, a paraninfa da turma, Marina de Araujo Lopes, trouxe em seu discurso os deveres e dificuldades que os novos profissionais da advocacia vão enfrentar na intenção de exercer um trabalho íntegro. “A advocacia é um trabalho nobre, e a única profissão privada garantida pela Constituição Federal, é indispensável à administração da justiça, presta serviço público e exerce função social. Por vezes vocês se sentirão tão frustrados quanto os seus clientes, mas nada será como a sensação de dormir com a certeza do exercício de um trabalho ético.”

Pronunciamentos finais

Já nos pronunciamentos finais, falando em nome das subseções da OAB/DF, o presidente da Subseção de São Sebastião, Bruno de Costa Lima, deu a dica de participar das atividades da OAB/DF para criar laços nesse início de carreira. “Aprender a cada dia é muito importante e as parcerias são de igual forma importantes. Então estabelecer conexões com os demais advogados, eu acho que é uma das principais funções da jovem advocacia. Portanto, conhecer as subseções, fazer parte das comissões da sua região é muito importante principalmente para estabelecer parcerias.”

A membro do Conselho Jovem da OAB/DF, Marianne Serejo, falou em nome de toda advocacia jovem da Casa. “Nos procurem, conversem conosco no final da cerimônia, nós queremos acolher cada um de vocês. Procure a subseção da sua região, façam parte dos movimentos, usem toda a estrutura que essa Casa tem, aproveitem, cresçam e contem conosco nesse caminho”, encerrou Marianne. 

Antes de encerrar a cerimônia, o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., passou a  palavra para o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antonio Carlos Ferreira, convidado da cerimônia da tarde. O ministro destacou a necessidade de acreditar e confiar na justiça. “Não deixem que as dificuldades inibam a atuação de vocês, porque a justiça como todas as divindades só se manifesta para aqueles que nela acreditam. No exercício da profissão sejam sempre bons, justos, generosos e, principalmente, muito felizes.”

Encerrando a solenidade da tarde, o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., fez o pronunciamento final. Délio evidenciou o trabalho realizado pela OAB/DF em prol da sociedade e convocou os novos profissionais para que eles também possam fazer a diferença na advocacia do Distrito Federal. “Nós somos o templo da liberdade e da democracia onde se defende muito a advocacia, mas acima de tudo onde se faz muito pela sociedade, seja lá onde ela precisar. Nós temos quase 100 comissões de todos os temas que vocês imaginarem, é lá que nós abrimos de verdade as portas para a sociedade. Vocês estão mais que convidados para participar dessa Casa de forma efetiva, que possamos trabalhar juntos.”

Confira aqui a solenidade da manhã na íntegra

Fotos: Roberto Rodrigues

Texto: André Luca (estagiário sob supervisão de Esther Caldas)

Comunicação OAB/DF – Jornalismo

Em 100 dias, importantes coordenações e conselhos nacionais empossaram representantes da OAB/DF no Conselho Federal e da Caixa de Assistência dos Advogados do DF (CAADF).

Em fevereiro, durante a primeira sessão do Conselho Pleno da OAB/DF, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, anunciou a vice-presidente da OAB/DF (gestão 2019-2021) e atual conselheira federal, Cristiane Damasceno, como a nova presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA).

“A OAB/DF teve uma contribuição relevante para o avanço da inclusão feminina no sistema OAB. Já tínhamos a paridade real antes mesmo de aprovação pelo Conselho Federal. Na Comissão Nacional, iremos aos rincões do Brasil levantar outras mulheres. Dedicaremos tempo e trabalho na implantação de políticas institucionais que beneficiarão a vida das advogadas”, enfatizou Cristiane Damasceno.

Na ocasião, Beto Simonetti anunciou, também, a escolha do presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), Eduardo Uchôa Athayde, como coordenador nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (CONCAD).

As Caixas são braços assistenciais da OAB. Pela CONCAD, acontece a integração e a troca de experiências entre as Caixas, para que todas se desenvolvam e contribuam de forma a proporcionar assistência qualificada aos cerca de 1,3 milhão advogados inscritos na OAB.

Para Eduardo Uchôa Athayde “a nomeação representa reconhecimento ao trabalho realizado, em Brasília, pela gestão liderada pelo presidente Délio Lins e Silva Jr., entre 2019 e 2021. A liderança do presidente Délio possibilitou que concretizássemos muitas ações significativas para a advocacia do DF”, disse Athayde.

Em abril, o conselheiro federal Rodrigo Badaró foi indicado pela advocacia para representar a classe no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2021/2023.

Rodrigo Badaró destacou em sua sabatina a sua trajetória profissional, com 21 anos ininterruptos de advocacia e de serviços dedicados à OAB, tendo sido conselheiro seccional e federal, ouvidor-geral adjunto e representante da Ordem junto ao CNMP.

“Já participei no CNMP como representante da Ordem junto ao órgão. Vi os desafios que vamos enfrentar agora como conselheiros. Notamos casos e tentativas de violação dos nossos escritórios, tentativa de interferência em contratos privados e também na lei de licitações, para a contratação de escritórios, além de vários ataques às nossas prerrogativas. É imprescindível estarmos vigilantes com essas questões”, avaliou Badaró.

Leia mais aqui:

Beto Simonetti prestigia reunião do Conselho Pleno e anuncia nomeações

Cristiane Damasceno é a nova presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada

Presidente da CAADF é nomeado coordenador da CONCAD

Rodrigo Badaró é escolhido para representar o CNMP

Retrospectiva Comunicação OAB/DF – Diretoria OAB/DF e Diretoria CAADF
Fotos: Eugênio Novaes e Eduardo Braz

Interessados em participar do próximo Exame de Ordem Unificado (EOU) já podem se inscrever a partir das 17h desta segunda-feira (25/4). A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou o edital de abertura do 35º Exame de Ordem Unificado (EOU). As inscrições poderão ser feitas até as 17h do dia 2 de maio de 2022. O último dia para pagamento da taxa de inscrição é no dia 2 de junho de 2022.

Clique aqui para ler o edital do 35º EOU

As inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da Fundação Getúlio Vargas, instituição responsável pela aplicação da prova. A 1ª fase, prova objetiva, está programada para o dia 3 de julho de 2022. A 2ª fase, prova prático-profissional, será realizada no dia 28 de agosto de 2022.
A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres.


Com informações da OAB Nacional

Neste domingo (24/4) foi realizada a segunda fase do XXXIV Exame de Ordem Unificado (EOU). No Distrito Federal foram 2.364 inscritos e a prova foi aplicada no Uniceub. Os examinandos receberam apoio do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, do presidente da Seccional do DF (OAB/DF), Délio Lins e Silva jr., da conselheira federal Cristiane Damasceno, do tesoureiro da OAB/DF, Rafael Martins, além de membros da Comissão da Advocacia Iniciante e do Conselho Jovem e outros representantes das referidas entidades.

Beto Simonetti deu as boas-vindas aos futuros advogados e advogadas. “Estamos aqui com toda uma legião de colegas advogados, irmanados para o Brasil inteiro, para os mais de 55 mil candidatos que se submetem hoje a esta prova”.

O presidente Délio apostou no sucesso dos candidatos. “Estamos transmitindo apoio e prestigiando aqueles que, em muito breve, serão nossos colegas e estarão recebendo as carteiras das nossas mãos dentro da nossa Casa.”

Pouco antes da aplicação do Exame, os candidatos receberam palavras de encorajamento. Também foi distribuído um kit com água, barrinha de cereal e um cartão com os contatos da OAB/DF e endereços nas redes sociais. 

Examinandos

O gesto de apoio foi bem recebido pelos examinandos, que consideram a prova como um desafio rumo à realização de um sonho. É o caso da Mariluce Rodrigues, que já fez a prova outras vezes e está determinada a passar e concretizar o desejo de advogar. O foco é tão grande que a examinanda já se considera pertencente à classe. “Eu já sei a área que quero atuar, que é o direito de família. Também acompanhei as eleições, torci e vibrei como se já fosse advogada também. Atualmente, participo de duas comissões e acompanho tudo pelas redes sociais da OAB e OAB/DF. Estou com muita fé que vai dar certo. Encontrar aqui os presidentes nos dando apoio é um sinal de que estou no caminho certo e vou colaborar para fazer justiça para quem precisa”, reforçou.

Quem também ficou feliz por encontrar uma representante da OAB foi a Carolina Adler, que disse que se espelha na conselheira federal Cristiane Damasceno. “A segunda fase dá ansiedade, um frio na barriga e chegar aqui para fazer a prova e se deparar com os presidentes da Ordem acalma o coração, motiva e acrescenta um ânimo a mais. Também tem a representatividade, me espelho muito em mulheres como a doutora Cristiane, pois estamos vendo essa mudança e os espaços para a mulher aumentando, e chegará o dia de outras mudanças. Queremos fazer parte disso.”

Com a tônica da mudança, o candidato Assisleno Ferreira escolheu a área do direito constitucional. “A OAB/DF é bem atuante e, sinceramente, eu acho que ela representa bem a nossa classe. Se Deus quiser, já posso dizer ‘nossa classe'. Quero participar da Comissão de Direitos Humanos, colaborar para trazer mais visibilidade e acolhimento para as pessoas com deficiência. É o meu sonho”, afirmou.

Vitória Athayde contou que estudou por seis meses e agora o momento é de pura adrenalina e expectativa. “Estou muito emocionada, ansiosa, mas confiante. É direito tributário correndo nas veias, sou apaixonada pela área. Então, agora é só relaxar antes da prova, colocar um fone de ouvido, escutar Pink Floyd e pensar positivo!”

A examinanda Lídia Teles já havia feito a prova antes. Segundo ela, o nervosismo foi um dos fatores que a prejudicaram. Desta vez, pontuou o melhor caminho para se dar bem no Exame. “Acredito que estou mais preparada, prestando atenção no que realmente a OAB pede. Na primeira vez eu estava perdida, estudando do meu jeito e sem muito foco. Então estou tranquila, mas ciente de que é o desafio da minha vida. Já sonho com a minha carteirinha vermelha”.

Texto: Esther Caldas

Fotos: Roberto Rodrigues e arquivo

Comunicação OAB/DF – Jornalismo

As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento do advogado, professor e pioneiro de Brasília, Léo Sebastião David, aos 92 anos. 

Em sua trajetória destacam-se ações que colaboraram com a construção da Capital Federal, sendo tesoureiro da Novacap e participado da criação de diversas entidades, como por exemplo o Iate Clube de Brasília, em 1960. Também foi diretor no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

O velório acontece no Cemitério Campo da Esperança, das 16h às 18h. Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos(as).

Diretoria da OAB/DF

Diretoria da CAADF