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O Conselho Pleno da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) aprovou, por unanimidade, na noite desta quinta-feira (24), a nomeação e posse de três novos conselheiros: o presidente da Comissão de Igualdade Racial, Beethoven Andrade, a representante da Advocacia-Geral da União (AGU), Cláudia Trindade, que entra na vaga de seu colega Guilherme Lazarotti, e a advogada Fátima Bastos.

“A diretoria colocou os nomes dos três novos conselheiros e eles foram aprovados por unanimidade. Assim, sintam-se muitos bem-vindos!”, afirmou o presidente Délio Lins e Silva Jr., durante a sessão do Pleno.

Beethoven Andrade é formado em Direito pela Faculdades Upis, turma de 2017. Especialista em Direito Público, declarou estar honrado com o convite da diretoria: “Sou o primeiro advogado da minha família e um dos poucos com nível superior. Por isso, jamais imaginei que receberia o convite para ser conselheiro na OAB. Essa nova OAB não se preocupa apenas com a advocacia de modo amplo, mas com a advogada e com o advogado em sua subjetividade; somos, pela imposição da carreira, 24 horas advogados, e muito além disso, pois somos pais, mulheres, mães, negras e negros, LGBTQI+, somos paridade, diversidade, somos igualdade.”

Andrade ainda agradeceu de modo muito especial a cada conselheira e conselheiro que impulsionou a construção dessa nova OAB. “Esta Casa é conectada com cada um de nós, que reconhece que, muito além das prerrogativas, que devem ser constantemente preservadas, há a proteção à subjetividade de seus membros, e atua igualmente de modo a preservar essas singularidades”, concluiu.

A doutora em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo (USP) Claudia Trindade falou do privilégio que foi para ela substituir o seu colega. “Uma grande honra assumir no lugar do colega Guilherme Lazzaroti a representação da Advocacia Pública Federal. Espero exercer esse mister à altura da grande responsabilidade que traz, sempre lutando pela dignidade, prerrogativas e independência da advocacia.”

Fátima Bastos formada em pedagogia/magistério, Turismo, Direito e Teologia, disse que a nomeação representa “os trabalhos que realizou em prol da advocacia ao longo de 24 anos de militância e de 10 anos como presidente e fundadora do projeto social “OAB Vai à Escola Levar Cidadania.”

Texto: André Luca (estagiário sob supervisão de Montserrat Bevilaqua)

Comunicação OAB/DF, com informações da OAB/Nacional

O Conselho Pleno da Seccional da OAB/DF aprovou, nesta quinta-feira (24/06), a criação do Conselho Subseccional da Subseção do Gama/Santa Maria, atendendo requerimento do presidente da própria Subseção, Amaury Andrade, que celebrou a decisão. “Um momento histórico para o Gama. Eu tenho a honra de criar esse Conselho, podem contar agora comigo e com a nossa diretoria do Gama e de Santa Maria.”

O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., explicou o porquê da aprovação do novo Conselho. “Sabemos que o Gama é uma cidade que tem muitos advogados e advogadas. E os requisitos básicos exigidos pela nossa legislação estão muito mais do que cumpridos.”

O presidente da Subseção de Ceilândia, Leonardo Rabelo, que é presidente do Colégio de Presidentes das Subseções, cumprimentou a iniciativa do presidente Amaury Andrade e, também elogiou a atual gestão pela importância e reconhecimento que dá às Subseções. Recentemente, Ceilândia ganhou seu Conselho (leia mais aqui https://oabdf.org.br/noticias/pleno-da-oab-df-aprova-e-da-posse-ao-conselho-subseccional-da-subsecao-de-ceilandia/).

“A criação de todos os Conselhos nas Subseções, culminando hoje, com a criação do Conselho de Gama e Santa Maria, nada mais é do que o reflexo do apreço que o presidente Délio e a sua diretoria têm com as Subseções”, disse Rabelo.

O presidente da Subseção do Núcleo Bandeirante, Rodrigo Correia, aproveitou o momento para defender a ideia da criação de um Conselho próprio para sua Subseção.

Texto: André Luca (estagiário sob supervisão de Montserrat Bevilaqua)

Comunicação OAB/DF

O time OAB Alfa, composto por advogadas da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), jogará, neste domingo (27/06), a partir das 14h, a semifinal da 9ª Olimpíada de Ceilândia.

“A expectativa é que possamos ir para a final e trazer a taça para a OAB/DF”, torce a jogadora Renata Oliveira Camporês. A partida será fechada ao público, mas poderá ser assistida por meio do Instagram da Liga Brasiliense de Voleibol (Libravo), assim como a final, que ocorrerá, também, no domingo, às 17h.

Composto pelas advogadas Juliana Dato Leal, Renata Oliveira Camporês, Alessandra Pereira dos Santos, Giovana Milanez Tavares e pela estagiária, Giovanna Chagas de Barros, o time se originou em 2019, no Clube de Advogados, após um campeonato bem-sucedido de vôlei de areia.

As atuais coordenadoras do time, Juliana e Renata, quiseram formar uma equipe de competição de vôlei de quadra. Agora, para as competições regionais, contam com jogadoras que não fazem parte da Ordem. É um elenco misto.

A ideia inicial era competir apenas nos Jogos de Verão da Caixa de Assistência, evento fechado à advogadas e advogados, mas como deu certo e elas evoluíram, também, passaram a disputar campeonatos regionais, desde Libravo á Olimpíada de Ceilândia, possíveis campeonatos fora do Distrito Federal, representando a OAB/DF.

Com espírito esportivo emanando, a união do time se mostra presente na animação das jogadoras para não apenas continuarem competindo, mas aspirando chegar longe, fazendo história no voleibol com o nome da OAB/DF.

“Vencer para a gente demonstra superação, de um time que começou do zero. Muitas meninas não tinham muita aptidão e adquiriram graças ao treinamento e ao técnico. Meninas que estavam há anos paradas no voleibol e voltaram, houve união. Um time que não é conhecido no cenário de Brasília e chegou na semifinal de um grande campeonato! Temos aquele sentimento de vitória mesmo, de ter chegado até aqui.” disse Juliana.

Texto: Rayssa Carneiro (estagiária sob supervisão de Montserrat Bevilaqua)

Comunicação OAB/DF

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) oficiou a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho – 10ª Região (TRT-10) quanto a inúmeras reclamações da advocacia acerca da paralisação das atividades dos oficiais de justiça e requer que seja revogada, imediatamente, a determinação constante do artigo 17 da portaria conjunta nº 3 de 28 de abril de 2020, para que aconteça a retomada da normalidade no cumprimento dos mandados e ordens judiciais por parte dos oficiais de justiça nos estados do Tocantins e no Distrito Federal.

“Como se sabe, a atividade dos oficiais de justiça garante que as decisões emanadas das autoridades judiciais se concretizem. Tais servidores são também responsáveis por atos de comunicação, avaliação e verificação de leilões e praças, penhoras, arrestos e mais diligências próprias do seu ofício. Logo, a paralisação de suas atividades acarreta, mesmo que indiretamente, a paralisia do processo jurisdicional, prejudicando milhões de cidadãos brasileiros submetidos à jurisdição deste Tribunal”, discorrem o presidente da Seccional, Délio Lins e Silva Jr., e o diretor de Prerrogativas, Rafael Martins.

Ampara o ofício que diversas atividades estão retomando suas atividades e que isso pode e deve ocorrer no âmbito dos oficiais de justiça.

LEIA O OFíCIO NA ÍNTEGRA AQUI

Comunicação OAB/DF

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) enviou ofício ao Secretário de Administração Penitenciária, Geraldo Luiz Nugoli Costa, recém-empossado no cargo, após receber uma série de reclamações da advocacia “acerca da não emissão de recibos quando da entrega de documentos, objetos e valores nas unidades penitenciárias do Distrito Federal”. Requer que a Secretaria baixe ato interno, determinando às unidades a expedição de protocolo ou recibo sempre que qualquer tipo de requerimento, pertence ou valor seja deixado aos cuidados da unidade penitenciária.

“A emissão de recibo é de fundamental importância na medida em que tal documento atesta a entrega realizada, dando segurança jurídica não só à advocacia como também ao servidor que recebe os pertences. Revela-se ilegal, portanto, o recebimento de documentos, pertences ou valores sem que a unidade emita o respectivo recibo atestando o recebimento por parte do agente público”, assinalam no ofício o presidente da Seccional, Délio Lins e Silva Jr., e o diretor de Prerrogativas, Rafael Martins.

Leia o ofício na íntegra

Comunicação OAB/DF

A brasiliense Paula Pequeno, bicampeã Olímpica (Pequim 2008 e Londres 2012), única atleta brasileira a conquistar o título de MVP (melhor jogadora) de uma edição dos jogos Olímpicos, a goiana Shirlene Coelho, recordista mundial e ouro paralímpico em arremesso de dardo (Londres 2012), bicampeã nessa modalidade (Rio, 2016), e o jornalista José Cruz que participou da cobertura dos mais importantes eventos esportivos internacionais nos últimos 20 anos, acompanhando a atuação brasileira, vão celebrar o Dia Mundial do Desporto Olímpico, comemorado hoje (23 de junho), em uma live pelo Canal Oficial da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), que será realizada na próxima sexta-feira (25), a partir das 15h. Nome do evento: Desporto Olímpico: Histórias de Sucesso!.

Quem está organizando esse encontro histórico, entre as campeãs e um dos jornalistas de maior prestígio na cobertura de esportes pelo Brasil, é a presidente da Comissão de Cultura, Esporte e Lazer da OAB/DF, Veranne Magalhães. Segundo ela, “a live quer falar da experiência em participar dos jogos olímpicos, dos desafios e dos apoios necessários aos atletas olímpicos e paralímpicos”. A vice-presidente da OAB/DF, Cristiane Damasceno, prestigiará a programação.

CELEBRAÇÃO

O Dia Mundial do Desporto Olímpico, ou Dia Olímpico, é celebrado anualmente em 23 de junho em homenagem à criação do Comitê Olímpico Internacional, fundado nesse dia, em 1894, por iniciativa do francês Pierry de Frédy (conhecido como Barão de Coubertin), querendo resgatar o espírito de competição da Grécia antiga.

Os primeiros Jogos Olímpicos Modernos foram realizados na cidade de Atenas, na Grécia, entre os dias 6 e 15 de abril de 1896. Atualmente, os Jogos Olímpicos são feitos de 4 em 4 anos e em diferentes países do mundo.

Não perca a programação!

SERVIÇO:
Live da OAB/DF (Canal Oficial no YouTube: https://www.youtube.com/user/OABDFOficial)
Desporto Olímpico: Histórias de Sucesso!
DATA: 25/06
HORÁRIO: 15h