OAB/DF empossa 90 novos membros em comissões temáticas

Na manhã desta quarta-feira (27/1), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) empossou 90 novos membros em mais de 50 comissões temáticas da Casa. Essa primeira solenidade do ano de posse em comissões contou com a participação virtual de membros da diretoria e de presidentes desses colegiados.

A cerimônia foi conduzida pela coordenadora das comissões e secretária-geral adjunta da OAB/DF, Andréa Sabóia, que ressaltou a importância de os novos membros das comissões cederem um tempo em suas atuações profissionais para participar das atividades da Casa. Ela, também, parabenizou e deu as boas-vindas aos advogados e às advogadas que renovaram compromisso com a advocacia e com a instituição.

Segundo Andréa, trabalhar em comissões é muito gratificante, pois oferece uma oportunidade para estar com outros brilhantes profissionais, participar de debates e de congressos e elaborar pareceres técnicos. “Essas iniciativas partem dos membros e são extremamente necessárias à nossa Casa que, sem a participação de vocês, não funciona. Estamos aqui para estar ao lado de cada um, pois assim teremos uma OAB/DF cada vez mais ativa e atuante”, afirmou.

Silvana Cezimbra, nova integrante da Comissão de Direito Militar, ressaltou a emoção do momento para quem está chegando: “Esta é a primeira comissão que estou participando na OAB/DF. Sou uma advogada de alma e quero muito fazer parte dessa atuação com vocês. Para o futuro, com certeza, quero fazer um tour para conhecer todas as comissões que são de igual modo necessárias para a advocacia e para a sociedade.”

Bem-vindos às comissões

Após o tradicional juramento, os novos membros receberam palavras de incentivo de presidentes de comissões. Bruno Cerqueira, presidente da recém-criada Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, saudou todos, convidando para que se integrem ao colegiado. “Bem-vindos às comissões! A nossa é nova, mas estamos felizes por todos que estão entrando. Façam parte e estejam dispostos a colaborar. Fico à disposição”, disse.

Já o secretário-geral adjunto da Comissão de Direito Condominial, Henrique Castro, destacou a importância do debate na sua área. “Nunca se falou tanto de condomínio como na pandemia! Trabalhamos muito nesses anos! A valorização da comissão foi vista. Portanto, estamos aqui contando com todos. Um ‘bem-vindas' muito especial às mulheres que ingressaram nesta comissão.”

Trabalhar com precatórios e com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), também, está em alta no mercado.

O presidente da Comissão de Precatórios da OAB/DF, Artur Carrijo,  destacou que a comissão é nova na Casa, “mas felizmente sempre contando com a honra do ingresso de novos membros”.

Para o vice-presidente da Comissão de LGPD, Ilderlandio Teixeira, “os profissionais do Direito devem conhecer e adentrar na área”. Saber mais sobre processo, pessoas e tecnologias é necessário no mercado, observou. “Sintam-se à vontade para participar, e parabéns por esta batalha que é estar aqui”, completou.

O secretário-geral adjunto da Comissão de Compliance, Antônio Loiola, destacou a necessidade dos novos membros para a OAB/DF. “É uma enorme satisfação dar posse a todas as pessoas que estão aqui. Para 2021, estamos com vários projetos e atividades já marcadas. Então, a participação de todos é mais do que bem-vinda”, disse.

Em tempos de pandemia, a atuação da Comissão de Direito à Saúde mostrou-se mais necessária ainda. “Somos uma comissão nova, mas muito atuante. Estamos sempre dispostos a fiscalizar entidades que prestam serviços à população. Então, caso queiram ver as nossas dinâmicas e trabalho, venham! Participar faz muita diferença para nós, tanto na área pessoal como na profissional”, ressaltou o vice-presidente da Comissão, Fabrício Reis.

Outra Comissão que tem atuado com muita dedicação na Casa é a de Igualdade Racial. Segundo o presidente dela, Beethoven de Andrade, o trabalho realizado em 2020 foi gratificante e necessário. “Façam parte da nossa comissão, esse é um tema que requer muito debate ainda. Para a advocacia é importante saber o que é a igualdade e o que leva uma pessoa ao racismo”, pontuou.

O presidente da Comissão de Falência e Recuperação Judicial, Patrick Noronha, encerrou as falas observando a importância da comissão em que atua e parabenizando a todos. “Hoje é um dia muito bom para nós que estamos recebendo quatro novos membros. O nosso trabalho é dedicado a desmistificar a recuperação judicial e contamos com vocês. E mais uma vez: é um prazer receber novos membros em todas as comissões, a contribuição de cada um conta”, destacou.

Comunicação OAB/DF
Texto: Neyrilene Costa (estagiária sob a supervisão de Montserrat Bevilaqua)

 

OAB/DF pede painel de transparência ao GDF e sua Ouvidoria vai apurar denúncias sobre a vacinação contra a Covid

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) pede ao Governo do Distrito Federal (GDF) que publique em painel de transparência os dados sobre a vacinação contra a Covid-19. Coloca-se à disposição para cooperar na elaboração desse painel. Também, a OAB/DF abre a partir de agora o canal da sua Ouvidoria para receber denúncias da população sobre quem está furando a fila de prioridades. Veja aqui o ofício encaminhado ao GDF nesta tarde.

“O painel de transparência permitirá ao cidadão e à cidadã acompanhar o desenrolar do plano de vacinação. De outro lado, a OAB/DF poderá colaborar mais no processo de apuração de denúncias. A partir dessas duas frentes de ação a OAB/DF visa a defesa de direitos da população. Estamos apoiando o poder público nessa luta contra a doença, e isso inclui verificar se o que está sendo feito segue todos os protocolos, se é justo e se é necessário”, explica o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr.

“A sociedade já nos reconhece, ao lado do Ministério Público, nas ações de controle externo. Agora, com a chegada das vacinas, tivemos matérias na imprensa sobre possíveis quebras de protocolos. É o momento, portanto, de pedir ao Poder Público ênfase em transparência. É uma forma de oferecer mais estabilidade emocional a quem trabalha no sistema de saúde e à população”, explica o presidente da Comissão de Combate à Corrupção da OAB/DF, Luis Claudio de Moura Landers.

Nauê de Azevedo, secretário-geral da Comissão de Combate à Corrupção da OAB/DF, aponta que é preciso prevenir os atos de corrupção. “Fora da lista de prioridades a pessoa não pode ser vacinada! Se temos transparência, a sociedade organizada tem consequentemente os meios para alertar o gestor. É preciso franquear essas informações aos cidadãos. Para isso devem ser publicados os lugares de ocorrências das vacinas, as doses usadas, para quais grupos e para quais setores, tudo de modo facilitado. Queremos impedir que aconteçam casos como relatados em outros estados.”

“Em outro momento, abril do ano passado, pedimos ao GDF informações e transparência quanto ao fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) aos profissionais de saúde do Distrito Federal e quanto ao acolhimento e tratamento de pacientes diagnosticados com o novo coronavírus. Era importante saber a quantidade de leitos de UTI disponíveis para atender os casos graves da doença e as medidas adotadas pela Secretaria de Saúde para reagir à pandemia. Agora, temos mais uma fase, a da vacinação, e a OAB/DF age para saber quem será vacinado, quando isso ocorrerá e para verificar o respeito às prioridades. Podemos apurar denúncias pela nossa Comissão em sinergia com a Ouvidoria. Assim, colocamos nossas estruturas em prol desse trabalho”, acrescenta a presidente da Comissão de Saúde, Alexandra Moreschi.

O ouvidor-geral da OAB/DF, Samuel Suaid, disse que é possível apoiar a fiscalização que a população e advogadas e advogados fizerem sobre o cumprimento do planejamento da vacinação. “Hoje, as demandas que chegam à OAB/DF são respondidas em tempo real. Temos interlocução com todas as comissões. Encaminhamos tudo que é passado a nós para as secretarias das comissões, que, imediatamente, acionam os presidentes. Assim, os presidentes das comissões têm como pautar os temas. Podemos, com certeza, apoiar bem essa ação de fiscalização. Toda demanda que chegar daremos andamento.”

Comunicação OAB/DF
Texto: Montserrat Bevilaqua

Confira os novos canais de atendimento da Secretaria-Geral das Comissões

Venha conhecer o trabalho das comissões temáticas da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF). Os temas mais relevantes para a sociedade e para a advocacia são debatidos por 100 comissões. Para participar, confira os novos contatos da Secretaria-Geral das Comissões.

Em nosso site, é possível saber no link Comissões quais são as existentes. Após sua escolha, o contato para participar pode ser feito por uns dos canais da secretaria:

Telefones para ligação: (61) 3035-7244/ 7245
WhatsApp: (61) 98570-5949
E-mails: [email protected]/ [email protected]

O atendimento é das 9h às 19h, de segunda a sexta.

Os canais de contato, também, podem ser usados por quem já faz parte de alguma comissão e queira fazer alguma solicitação.

Confira a lista das comissões e membros completa aqui.

Comunicação OAB/DF

OAB/DF faz primeira visita institucional do ano à Corregedoria-Geral da Polícia Civil

O presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr., e membros da Comissão de Prerrogativas, o presidente Rafael Martins e o procurador-geral adjunto Inácio Alencastro visitaram, nesta tarde (21/01), o corregedor-geral da Polícia Civil, Adval Cardoso de Matos.

“Foi o primeiro encontro institucional de 2021 e levamos demandas e apontamentos ao conhecimento do corregedor-geral, que se mostrou muito atencioso e receptivo, como sempre”, explicou Délio.

Rafael Martins e Inácio Alencastro reforçaram a importância de fortalecer o relacionamento institucional como forma de defender as prerrogativas dos advogados. “Foi um encontro muito positivo”, finalizou Martins.

Comunicação OAB/DF

Texto: Montserrat Bevilaqua

Foto: Valter Zica

MP é a favor do pedido da OAB/DF pelo funcionamento das escadas rolantes e elevadores da rodoviária

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio da Promotoria de Justiça da Pessoa com Deficiência, manifestou-se a favor do pedido da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) que cobra do Distrito Federal imediato cumprimento de sentença judicial que determinou que coloque em funcionamento elevadores e escadas rolantes da Rodoviária do Plano Piloto. Hoje (21), inicia-se o ano forense e os prazos oficiais começam a correr.

“Se o DF não colocar em funcionamento os equipamentos, terá de pagar multa diária. O recurso interposto na ação que o sentencia a colocar os equipamentos em funcionamento não tem efeito suspensivo. Já se extinguiu o prazo que tinha para colocar tudo em ordem. Nesse sentido agimos para que se observe o cumprimento da sentença. O Ministério Público concorda conosco”, explica o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da OAB-DF, Bruno Henrique de Lima Faria.

Memória do caso

“Ajuizamos a Ação Civil Pública porque há sistemática violação dos direitos das pessoas com deficiência, com falhas, mais especificamente, em relação às escadas rolantes e elevadores. Estão constantemente sem funcionamento em razão de depredações, falta de pessoal e outros motivos. O Poder Público, no entanto, não pode eximir-se de suas responsabilidades”, manifestou-se o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr. Leia mais aqui.

Leia mais sobre o assunto no Metrópoles.

Confira a íntegra da Manifestação do Ministério Público.

Comunicação OAB/DF

OAB/DF dá boas-vindas a 41 novos profissionais do Direito em primeiras cerimônias do ano

 

Nesta quarta-feira (20/1), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) recebeu, em primeiro dia de solenidades de entrega de carteiras do ano, 41 novos profissionais do Direito de maneira híbrida (presencial e virtualmente), respeitando todos os protocolos de saúde para a prevenção da Covid-19. Os eventos foram transmitidos pelo canal oficial da OAB no YouTube.

Na primeira entrega do ano, o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., ressaltou a emoção da ocasião. “Estamos aqui em um dia muito especial tanto para vocês quanto para todos nós. É um momento extremamente feliz e uma das cerimônias que mais aprecio na OAB. Sintam-se em casa, pois a Ordem é a casa dos advogados do Brasil. Sejam bem-vindos”, afirmou.

Recepcionar os novatos ficou a encargo da conselheira Gabriela Marcondes. “É uma enorme honra ser advogada e apadrinhar vocês. A advocacia me ensinou a estender as mãos para os que estão chegando. Saibam que a advocacia é um ato de servidão ao próximo e a pela defesa dos direitos da sociedade”, destacou.

Segundo a paraninfa, os profissionais do Direito devem ter em mente algumas orientações para melhor desenvolver o ofício. “Sempre pergunte ao seu interlocutor como ele quer ser chamado, pois a confiança é construída no contato. Peça sempre orientação em algo que não saiba fazer, não se comprometa com o que não pode cumprir e mantenha o cliente sempre informado na luta deles”, pontua. “Por fim, você não é melhor que ninguém, mas, também, ninguém é melhor que você. Então, seja feliz na profissão, porque ela pode sim trazer felicidade”, completou Gabriela Marcondes.

Representar a turma ficou a encargo de Issa Victor Wendamngde Nana, que destacou a importância de chegar ao dia da cerimônia. “Hoje, marca o fim do início para todos nós. Entramos como bacharéis de Direito e sairemos como advogados. Foram cinco longos anos e muitos deles difíceis, pois tivemos que nos privar de lazer e da família. Em outros, tivemos que parar por condições financeiras desfavoráveis, mas saibam que, se estamos aqui, é porque conseguimos superar tudo isso e somos merecedores dessa carteira da Ordem”, destacou.

Segundo o orador, a partir de agora advogados e advogadas devem “fazer da Constituição a bengala e o escudo e da OAB a matriarca, pois a ela devemos sempre compromisso, respeito e fidelidade. Ao sermos defensores dos direitos fundamentais fazemos com que os nossos sacrifícios não tenham sido em vão”, afirma. Issa nasceu no país africano de Burkina Faso e dedicou a sua conquista da carteirinha aos irmãos e seus patrícios. “Nasci no interior e fui criado sem meus pais, mas sempre tive o apoio dos meus irmãos, a quem dedico essa vitória. Dedico, também, aos órfãos de meu país, aos cidadãos, amigos e familiares. Que possamos a partir de agora lutar por uma sociedade mais justa, por uma democracia mais efetiva e sempre nos guiando com excelência”, completou Issa Victor.

Veja aqui a íntegra da solenidade ocorrida às 14h.

SEGUNDA CERIMÔNIA

O conselheiro e presidente da Comissão de Empreendedorismo Jurídico da OAB/DF, Felipe Bayma, foi o paraninfo da segunda solenidade e destacou a necessidade de todos trabalharem juntos em prol da advocacia e da sociedade, parafraseando um versículo bíblico de 1 Coríntios 12:26. “Cada membro dessa grande família, a OAB/DF, tem a função de defender as funções institucionais que nos são delegadas e de maneira conjunta. Devemos manter uma perseverança na carreira que nos é proposta, olhando firmemente para a Carta Maior (a Constituição), para exercer a Justiça de forma pacífica e firme. Portanto, atuem com a extrema coragem que a profissão exige”, disse.

De acordo com o paraninfo, há algumas dicas que podem ajudar os novos profissionais. “Estudem, pensem, lutem, sejam leais ao cliente, ao juiz e ao advogado, sejam tolerantes, tenham paciência e, principalmente, coragem. Busquem participar desta Casa, procurem mentorias de diversas áreas e façam planejamentos estratégicos. Também, se permitam errar, o erro é terra fértil para grandes lições. Mas aprendam rápido e com determinação. Todos os obstáculos são apenas uma preparação para viver o melhor da sua vida”, completa Felipe Bayma.

Larissa Souza Brito foi a oradora da segunda turma e ressaltou o orgulho de fazer parte da advocacia brasiliense. “Este momento é um dos mais aguardados por todos nós. Após a preocupação com o Exame de Ordem vem a ansiedade em receber a vermelhinha. O grande dia chegou e deixamos de ser bacharéis e nos tornamos advogados”, disse.

Segundo ela, todos devem “exercer a advocacia com empenho. Sabemos que não será fácil, mas somos capazes. Então, que tenhamos a capacidade de vencer todos os obstáculos. Podemos sim dizer o orgulho que sentimos dessa profissão. Atuemos de maneira ética e em busca da Justiça. Obrigada a todos que nos ajudaram a chegar aqui, parabéns por nossas conquistas e que tenhamos mais um caminho de sucesso pela frente”, pontuou.

Finalizando a cerimônia, o presidente Délio Lins destacou a importância da Ordem e convidou todos a participarem. “A nossa OAB tem uma função importantíssima, pois está sempre na luta pela defesa dos direitos da sociedade e por isso somos indispensáveis. Não se esqueçam do compromisso que fizeram aqui e participem de tudo o que podemos oferecer nesta Casa que é de vocês”, disse.

Para se envolver na Seccional, o presidente dá dicas. “Participem das mais de 90 comissões temáticas que temos na Ordem, tragam debates que contribuam para todos, além de conhecerem as subseções e os projetos voltados para a jovem advocacia. Aqui, tem espaço para todos. Sejam muito bem-vindos e bons honorários”, concluiu.

Veja aqui a íntegra da solenidade ocorrida às 17h .

Nas cerimônias de entrega de carteiras estiveram presentes nas mesas: a secretária-geral adjunta, Andréa Sabóia, as conselheiras Myriam Mendes, Bárbara Franco, Ana Paula Menezes e Karina Amorin e o conselheiro Newton de Oliveira. O presidente da Subseção do Gama e da Santa Maria, Amaury de Andrade, a presidente da Comissão de Direitos Sociais da Subseção de Taguatinga e futura vice-presidente da FAJ, Luciane Bessa, o presidente da Subseção de Sobradinho, Márcio Caixeta, o presidente da Comissão da Jovem Advocacia de Samambaia, Elder Nunes Leitão, e o secretário-geral adjunto do Conselho Jovem, Matheus Eleutério.

Comunicação OAB/DF
Texto: Neyrilene Costa (estagiária sob a supervisão de Montserrat Bevilaqua)
Fotos: Valter Zica

OAB/DF lança o Carreiras TEC

Em mais um projeto para apoiar a advocacia jovem, o programa “Carreiras TEC”, da OAB/DF, busca criar condições para uma maior inserção dos profissionais no mercado da advocacia, bem como levar mais eficiência para os escritórios de advocacia

Esse programa, que terá uma série de ações ao longo do ano, começa com o “Curso de Inovação na Advocacia: casos práticos de tecnologia aplicada aos serviços jurídicos”. A formação oferecida pelo Carreiras TEC trará o que existe de mais moderno em tecnologia aplicada aos serviços da advocacia e, assim, servirá ao propósito da advocacia de alcançar novos espaços no mercado de trabalho.

O curso é destinado para advogados, estagiários e demais interessados em aprofundar conhecimentos nas relações entre Direito e Tecnologia, bem como sobre as inovações e ferramentas tecnológicas que estão transformando a prestação de serviços jurídicos. A formação contará com aulas teóricas e práticas e, no último módulo, os alunos desenvolverão projetos reais de implantação de uma tecnologia ou de um novo serviço jurídico em um escritório de advocacia. Essas atividades serão realizadas sob orientação de professores do curso. Essas atividades farão parte de um concurso de inovação em tecnologia aplicada ao serviço jurídico, cujas regras serão publicadas em breve.

Serão abordados não apenas o uso da tecnologia e de ferramentas em geral, mas também as estratégias para aplicação de inteligência artificial, automação de documentos, jurimetria, legal design, visual law (uso de elementos visuais para tornar o Direito mais claro e compreensível) e gestão de projetos, entre outros, aos escritórios de advocacia e departamentos jurídicos de órgãos e empresas.

O TEC foi uma iniciativa do Diretor de Comunicação e Tecnologia da OAB/DF, Fernando Abdala, desenvolvida no âmbito do projeto OAB-DF Digital, que tem por objetivo digitalizar a instituição e a advocacia do DF. Foi inspirada também no bem sucedido projeto, o programa Carreiras, que visa à empregabilidade da jovem advocacia em competências tradicionais do Direito – aperfeiçoamento em áreas como Direito Civil e do Trabalho –, bem como habilidades comportamentais. O Carreiras é coordenado pela vice-presidente da OAB/DF, Cristiane Damasceno, e pela conselheira federal Raquel Cândido. Já é realizado por meio de cursos, palestras e programas de mentoria.

O desenvolvimento e estruturação do primeiro Curso de Inovação e Tecnologia na Advocacia foi feito pela plataforma educacional FinTED, voltada a aprendizados em tecnologia aplicada e gestão para promover a integração entre esse conhecimento e as necessidades do mercado jurídico, que tem como diretor o professor Alexandre Zavaglia, e pela Escola Superior de Advocacia, liderada por Fabiano Jantalia, bem como teve o apoio do JusBrasil Academy.

“Empregabilidade é conceito-chave do Carreiras TEC. Queremos inserir advogados no mercado de trabalho. Essa formação que estamos oferecendo traz formação técnica e encaminhamento profissional. Queremos que o profissional tenha emprego. Esse é o aspecto essencial”, explica o diretor de Comunicação e Tecnologia da OAB/DF, Fernando Abdala, que é o coordenador-geral e idealizador do Carreiras TEC.

“O Carreiras TEC é uma iniciativa pioneira da OAB/DF e busca atender uma demanda do mercado e dos próprios advogados por um saber mais convergente com a nova realidade da advocacia, que é marcada pelo uso massivo da tecnologia e da incorporação de conhecimentos tecnológicos no dia a dia dos profissionais”, afirma o diretor-geral da ESA/DF, Fabiano Jantalia.

SOBRE O PRIMEIRO CURSO DO CARREIRAS TEC

“O uso de tecnologia na área do Direito e a inovação nos serviços jurídicos têm transformado a nossa profissão no mundo todo. O curso com a ESA/DF traz as novas soluções para a organização das milhares de informações nos processos, contratos e demais documentos jurídicos, para apoiar as atividades do dia a dia e a tomada de decisão, para gerar melhores resultados”, esclarece Alexandre Zavaglia, que é diretor da Finted e coordenador-geral do curso, profissional pioneiro no Brasil do uso de ciência de dados e inteligência artificial na área do Direito, com grande experiência no uso dessas novas tecnologias no universo jurídico.

Se saber usar as ferramentas é uma nova oportunidade, Zavaglia considera que não menos importante é entender quais são os caminhos e as inovações que podem apoiar os advogados na solução de um problema jurídico e para alcançar os melhores resultados. Por isso, as novas tecnologias são apenas ferramentas, que sempre dependem do conhecimento técnico dos profissionais de cada área.

A formação, portanto, tem uma carga horária extensa e o módulo final de projetos contará com a participação muito próxima da coordenação e de advogados convidados para uma mentoria especializada, para proporcionar os alunos o conhecimento e o ambiente para a criação de um projeto real de implantação de uma dessas tecnologias ou de novos serviços jurídicos em um escritório de advocacia.

DINÂMICA E OBJETIVOS DO CURSO

A capacitação será totalmente on-line e com aulas telepresenciais a partir de 2 de março, sempre às terças, quartas e quintas-feiras, das 19h30 às 22h, por meio da plataforma Zoom. A turma será limitada a apenas 70 (setenta) vagas. Ao todo, o curso terá 50 horas, entre aulas e atividades práticas orientadas. O link para as inscrições e mais informações sobre o curso podem ser obtidos no site da ESA/DF. O corpo docente será bastante diferenciado: todos os professores são especialistas em direito e tecnologia, e muitos deles são fundadores de novas startups com soluções focadas no mercado jurídico.

VALORES E VAGAS DISPONÍVEIS

Diante da relevância do curso, a ESA/DF e a FintED firmaram uma parceria com condições financeiras diferenciadas para a advocacia do DF. Enquanto outros cursos da ESA/DF têm desconto de 30% para recém-formados, esse primeiro curso do Carreiras TEC contará com um desconto diferenciado: advogados e estagiários inscritos na OAB/DF e que estejam com situação financeira regular terão desconto de 50% sobre o valor total do curso.

O investimento para o público em geral, sem desconto, é de R$ 980. Contudo, os advogados e estagiários inscritos na OAB/DF em situação regular, pagarão apenas R$ 490. Os valores podem ser divididos em até quatro vezes no cartão de crédito.

Para garantir a qualidade do curso, a turma será limitada: serão oferecidas apenas 70 (setenta) vagas. Após a formação da turma, os demais interessados terão de aguardar a desistência de inscritos ou, então, a abertura de novas turmas.

Não perca! Inscreva-se já!

SERVIÇO
Inscrições abertas para o “Curso de Inovação na Advocacia: casos práticos de tecnologia aplicada aos serviços jurídicos” do Carreiras TEC oferecido pela ESA/DF em parceria com a FintEd e apoio da JusBrasil Academy
Início: 2 de março
Dias: terças, quartas e quintas-feiras
Horário: 19h30 às 22h
Carga-horária: 50h
Informações: www.esadf.org.br/carreiras-tec

Comunicação OAB/DF

‘Racismo não é mal-entendido. Racismo é crime!’ destacam Beethoven Andrade e Mirely Figueira ao Expresso 61

O Expresso 61 entrevistou o advogado Beethoven Nascimento de Andrade, presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/DF, e a advogada Mirely Figueira, vice-presidente da Comissão de Igualdade Racial da Subseção de Águas Claras da OAB/DF. Falaram sobre as atividades das comissões, o histórico e a luta contra o racismo que afeta as advogadas e os advogados negros. Destacaram ainda a disposição em atuar junto à sociedade, auxiliando os cidadãos e os movimentos pela igualdade racial.

O presidente Beethoven de Andrade explicou que a Comissão da OAB/DF trabalha com a temática de questões voltadas à raça. “Envolve o preconceito em relação às populações negra, indígena, cigana ou a qualquer grupo étnico que esteja inserido no âmbito do Distrito Federal. Buscamos ser uma ponte para compreender a problemática que envolve a sociedade como um todo e trazer isso para dentro da advocacia como um debate estritamente jurídico. É a partir de visão real dos problemas que levamos ao Judiciário os casos em defesa do direito pleno do cidadão.”

A vice-presidente Mirely Figueira destacou que as comissões podem atuar por meio de notas oficiais, de apoio ou de repúdio, publicadas no site e no Instagram da OAB/DF. Observou que o racismo não existe esporadicamente e, sim, diariamente. “Acontece porque algumas pessoas não têm mais o bom senso de saber que aquele tipo de conversa ultrapassa qualquer conversa em si. Então, a OAB tem esse poder de ajudar na mudança de cenário.”

Outra forma de atuação da OAB/DF para conscientização contra o preconceito está na criação de campanhas pedagógicas. “Por ser advogado, não estamos blindados em relação ao racismo. Em 2020, identificamos que havia a necessidade de debater sobre essas questões, pois sabemos que o racismo, no Brasil, é estrutural. Desenvolvemos, então, a campanha ‘Racismo não é mal-entendido. Racismo é crime!’, com relatos reais de advogados e advogadas que sofreram racismo no dia a dia”, completa Beethoven de Andrade.

Encerrando o bate-papo, o presidente Beethoven de Andrade destacou canais que as pessoas podem fazer denúncias. “Temos um canal de comunicação com a população. Então, sempre que sofrer ou presenciar alguma situação do tipo, pode procurar a OAB/DF. Temos um canal de denúncia em nosso site. A partir do relato vamos fazer o acolhimento e a orientação necessária para, então, fazer os encaminhamentos devidos para cada caso.”

OAB na Mídia: Live do Expresso 61, publicada em 17/01/2021.

Veja no Youtube

 

Délio fala ao Programa Todos pelo DF sobre os desafios da advocacia (Rádio Atividade FM)

O presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr., participou do Programa Todos pelo DF, conduzido pelo senador Izalci Lucas, na Rádio Atividade FM 107,1, no último domingo (17). Falou sobre as dificuldades que os advogados têm enfrentado no mercado de trabalho, como funcionam as subseções, defendeu o Exame de Ordem e também fez comentários sobre o acompanhamento da casa em relação à pandemia do novo coronavírus. A entrevista terminou com uma abordagem sobre os legados da atual gestão.

Segundo o presidente da OAB/DF, jovens advogados enfrentam diversas dificuldades após a formação e devem, permanentemente, buscar qualificação para atuar no mercado. “Hoje, no Distrito Federal, somos o estado que mais tem advogados per capita do país! Falo isso não para assustar quem entra na advocacia, mas para alertar a necessidade de se capacitar, pois sempre há espaço para os bons. É necessário preparar-se, estudar e mostrar a todos que tem um diferencial entre tantas pessoas. Assim, as portas vão se abrir”, afirmou.

Délio defendeu a necessidade de aplicação do Exame de Ordem, justamente, para medir o preparo dos que estão ingressando na carreira. Valorizou a ação de fiscalizar os cursos de Direito. “O crescimento de cursos é preocupante! A OAB/DF vem fiscalizando, por meio da Comissão de Ensino Jurídico, que, constantemente, visita faculdades e faz relatórios para avaliar a qualidade. Acompanhamos bem de perto”, explicou.

PANDEMIA

A OAB/DF tem acompanhado e organizado diversas ações, também, no que diz respeito à pandemia. “Enviamos mais de 340 ofícios, desde o início da pandemia, a diversos órgãos públicos (o GDF, os poderes Legislativo e Judiciário), visando que medidas sejam tomadas para o tratamento da Covid-19”, contou o presidente da Seccional.

Délio detalhou que “a OAB/DF, em março do ano passado, organizou um comitê para trabalhar especificamente sobre as questões da pandemia. Desde sempre temos dado o nosso apoio e participação na fiscalização do que ocorre acerca da doença. A última solicitação que fizemos é em relação à vacina. Essa é a nossa preocupação do momento”, afirmou.

Sobre o legado ao final deste mandato, Délio disse que gostaria de encerrar o período desta presidência com “uma OAB de portas abertas para todos, mais democrática”. Recordou grandes vitórias para advogadas e advogados de todo o país, com a aprovação pelo Conselho Federal da paridade de gênero (50%) e da política de cotas raciais para negros (30%), nas eleições de todo o sistema OAB. A OAB/DF já pratica a paridade de gênero e tem participação de negras e negros em seu Conselho Pleno (20%). “São bandeiras muito fortes e que lutamos de forma efetiva. Apoiamos em âmbito federal. Nosso ideal, portanto, é deixar a Casa plural e inclusiva”, observou.

Segundo Délio, avanços tecnológicos serão outro ponto alto no legado da atual gestão. A OAB/DF estará mais conectada com os avanços do século 21. “Hoje, temos portal de transparência, aplicativo, carteira digital, portal de serviços, entre outros… São benfeitorias que há dois anos não eram possíveis! As novas tecnologias vieram e temos de nos adaptar, mas lembrando que a Justiça sempre vai ser humana, feita por humanos e para humanos”, completou.

O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo, Edilson Barbosa, participou da entrevista, e falou sobre o desempenho da gestão: “Reforço que essa gestão tem dado todo apoio às 92 Comissões da Casa, condições e ferramentas de trabalho.” Elogiou ainda a condução da Subseção de Ceilândia, sob presidência de Leonardo Rabelo.

Edilson perguntou a Délio sobre a implantação de sessões remotas pelo Judiciário. Délio respondeu que “algumas coisas vieram para ficar”. O home office é tendência. Ele vê com “bons olhos” a possibilidade de profissionais interagirem com o Judiciário, por meio remoto, como opção. “Desde que não afaste o cidadão da Justiça”. A ressalva que o presidente da OAB/DF tem é quanto às audiências de instrução e às audiências de custódia, também em relação às sustentações orais, que, a seu ver, deveriam ser presenciais.

OAB na Mídia: principais trechos de entrevista do presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., ao Programa Todos pelo DF em 17/01/21

Nota de pesar pelo falecimento de Hamilton Carvalhido

As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), com pesar, comunicam o falecimento do advogado e professor Hamilton Carvalhido. Ele era ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos.

Diretoria da OAB/DF
Diretoria da CAADF