Destaque

Fique atento às campanhas da OAB/DF nas redes sociais e aos contatos telefônicos da empresa de pesquisa.

Faça a sua parte e compartilhe esta notícia: ajude a fortalecer a advocacia!

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) inicia, nesta semana, o censo e o recadastramento de advogadas e de advogados da sua base e está oferecendo prêmios a quem responder na integralidade os dois questionários pela Internet, dentre eles, impressora com scanner, curso de inglês. Leia aqui e veja o passo a passo para participar.

O censo e o recadastramento dão continuidade a um processo de aprimoramento dos serviços da casa aos seus filiados. Em março, a atual gestão lançou a plataforma OAB/DF Digital, ação antecipada devido à pandemia do novo coronavírus, que exigiu a adoação de medidas em todo o país para evitar a circulação de pessoas.“A tecnologia tem sido nossa melhor aliada no combate à pandemia”, diz o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr.

Segundo Délio, “a partir do censo e do recadastramento, a OAB/DF terá dados mais confiáveis e fundamentais para dar seguimento ao bom planejamento e para executar as atividades da Seccional na prestação de serviços com ainda mais eficiência, também, para pensar o futuro”.

O diretor de Comunicação e Tecnologia da OAB/DF, Fernando Abdala, reforça a importância de oferecer aos advogados e advogadas, principalmente quem está em início de carreira, serviços eficientes pelo programa OAB/DF Digital.

“Demos um passo largo, na última semana, para digitalizar a OAB por meio do programa OAB/DF Digital e até mesmo para realizar as eleições digitais da OAB/DF, que poderão ser feitas pela Internet, se os cadastros dos advogados estiverem atualizados em nosso sistema. Por isso, lançamos esta campanha de recadastramento e estamos realizando o censo. É muito importante a participação de todos! Ações como o censo e o recadastramento poderão ser modelos para o país, revalorizando a nossa profissão”, explica Abdala.

Por que participar?

Ao responder o censo e o recadastramento, cada advogado participante vai apoiar a OAB/DF a garantir à advocacia uma prestação de serviços à altura das transformações do século 21. Lembrando que as mudanças se aceleraram a partir da pandemia e a própria OAB/DF tem se reinventado oferecendo serviços como a OAB/DF Digital, ampliando ações apoiadas em tecnologia.

O censo quer, também, compreender o cenário da advocacia no DF pós-pandemia e conhecer as suas reais necessidades para oferecer soluções, melhorar as condições de trabalho de todos.

É uma grande oportunidade tanto para quem está ingressando na carreira já colaborar com a identificação do perfil socioeconômico da jovem advocacia quanto para quem está faz mais tempo no exercício profissional revalidar dados, revisando o que for necessário, mantendo o seu cadastro atualizado e participando de um novo momento.

Não tem punição para quem não participar, mas o recadastramento é compulsório. Interessa à própria advocacia e serve para manter a Casa atualizada.

Saber o que acontece na OAB e ter acesso a novos serviços é do interesse de todos.

Participe!

Comunicação OAB/DF

Texto: Montserrat Bevilaqua

A OAB/DF quer facilitar a sua participação no censo e no recadastramento de advogadas e de advogados (leia mais aqui). Por isso, trabalha com duas frentes de sensibilização. A primeira é o contato por telefone. Uma empresa contratada poderá procurar você para convidar a responder as duas pesquisas, a do censo e a do recadastramento. Já a segunda opção é pela Internet e oferece prêmios. 

Quem acessar a página da OAB/DF, na Internet, e responder diretamente os questionários, vai receber confirmações por e-mail e por WhatsApp. 

PASSO A PASSO PELA INTERNET

As questões do censo serão respondidas primeiramente, ajudando a OAB/DF a mapear e compreender o cenário pós-pandemia. Preencha todos os campos. As perguntas ajudarão a entender como está o profissional e como ele se sente na sua atuação. Ao completar esta etapa aperte “enviar”. Aí você terá completado a Etapa 1 desse processo.

Após responder essa Etapa 1, virá mais um questionário. Fique firme! Responda! É o recadastramento. É a Etapa 2 e acontece com o profissional “logando” o site da OAB/DF para atualizar os seus dados cadastrais.

Quem finalizar as duas etapas, estará apto em uma lista para concorrer a prêmios, processo feito por meio de App de sorteio, totalmente confiável.

Você pode, também, escolher apenas um dos questionários.

Acesse o censo e o recadastramento aqui. 

Comunicação OAB/DF

A OAB/DF conseguiu mostrar ao Ministério Público Federal (MPF) que o promotor público Marcelo Vilela Tannus Filho se excedeu ao dar voz de prisão ao advogado Alisson Pereira do Rozário, no meio de uma audiência, durante o ano passado. Alisson defendia seu cliente e seus atos não configuraram desacato de autoridade, tal como acusou o promotor. Quem assinou a denúncia pelo MPF foi a procuradora regional da República Raquel Branquinho.

O presidente da Seccional do Distrito Federal, Délio Lins e Silva Jr., disse que “o oferecimento de denúncia contra um membro do Ministério Público pelo crime de abuso de autoridade é raro e extremamente pedagógico”. Para Délio, “esse caso é um dos maiores absurdos de que já se noticiou sobre abuso de autoridade, pois se deu no meio de uma audiência, no exercício das funções”.

Comentando o caso, o presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/DF, Rafael Martins, explicou: “O uso da lei de abuso de autoridade no caso representa relevante paradigma para a compreensão por parte das autoridades da necessidade do respeito da autonomia, independência e respeito à advocacia devidos no exercício das atribuições constitucionais previstas no artigo 133 da Constituição Federal.”

Leonardo Rabelo, presidente da Subseção de Ceilândia, disse que esteve “no olho do furacão”, no dia que o promotor deu a voz de prisão. Ele foi acionado pelo colega na qualidade de presidente da Subseção para acompanhar a situação, sendo representante da OAB. “Fui com o colega à delegacia e depois encaminhei o caso à Comissão de Prerrogativas pedindo desagravo, que foi aprovado pelo Conselho Pleno. Logo tivemos o ato público aqui em Ceilândia de apoio ao dr Alisson. Assim, hoje, fico satisfeito em ver esse resultado”.

Depois do desagravo, Leonardo lembra que houve uma tentativa de conciliação por parte de representantes do sindicato dos promotores. “Não aceitamos. Para nós, prerrogativas não são negociáveis. Não podemos abrir mão! Aqui, em Ceilândia, o respeito às prerrogativas é carro-chefe. A denúncia do MPF reforça que temos de ser respeitados no nosso exercício profissional.”

Transação Penal – Quando a pena criminal é pequena, para o processo não prosseguir, é ofertado ao denunciado a possibilidade de atender aos requisitos propostos pelo Ministério Público para extinguir o feito. No caso de Marcelo Vilela Tannus Filho, ele pagou R$ 10 mil para não correr o risco de ser condenado.

A tipificação criminal que ele responderia (artigo 4º, letra “a”, da Lei 4.898/65) estabelece pena de multa e detenção de 10 (dez) dias a 06 (seis) meses, conforme previsto no parágrafo 3º do seu artigo 6º. Já o artigo 61 da Lei 9.099/95 considera infração de menor potencial ofensivo as contravenções e os crimes a que a lei comine pela máxima não superior a 2 (dois) anos, cumulada ou não com a multa. Assim, ele fez jus à transação penal. Ele aceitou fazer isso.

Comunicação OAB/DF

Texto: Montserrat Bevilaqua

Ao longo da pandemia, a OAB/DF tem reivindicado um melhor atendimento à advocacia por parte dos magistrados. Para evidenciar as dificuldades que os profissionais do Direito enfrentam, a Seccional desenvolveu um estudo inédito que revelou que 36% dos magistrados atuam de portas fechadas para a advocacia. A partir daí diversas conversas e mediações foram feitas com órgãos para sanar os problemas. Agora, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) passou, nesta segunda-feira (5/10), a ter atendimentos virtuais agendados por meio de uma nova ferramenta, Bookings.

O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., destaca o que significa o avanço do atendimento do Tribunal para a advocacia. “É uma vitória da OAB/DF, pois procuramos o TRF1 e expomos os problemas que advogadas e advogados estão tendo em relação ao contato com os magistrados. Então, acredito que essa nova ferramenta auxiliará e facilitará o atendimento à advocacia”, destacou.

Agendamento prévio

A ferramenta Bookings é a usada para os agendamentos prévios nas unidades judiciais do Tribunal. Por meio dela, é possível solicitar duas opções de atendimento, o Atendimento Virtual, que é para videoconferência com o magistrado que responde pelo processo, e o Atendimento Presencial Para Carga/Vista de Processos Físicos, que é presencial para vista ou realização de carga dos processos físicos indicados na solicitação.

Para fazer um agendamento no TRF1 acesse aqui. 

Caso o advogado não consiga fazer um agendamento para atendimento virtual, deverá entrar em contato por telefone ou e-mail do gabinete ou vara correspondente. Acesse aqui a lista com os contatos diretos. (https://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/atendimento-virtual.htm)

Para mais informações sobre as providências adotadas pelo TRF1 acesse aqui  e para saber mais sobre o agendamento aqui. 

Texto: Comunicação OAB/DF com informações da Assessoria de Comunicação Social do TRF1

O lançamento da 2ª edição da Revista OAB/DF 360° aconteceu nesta terça-feira (29/9), por meio da plataforma zoom, em reunião virtual presidida por Cristiane Damasceno, vice-presidente da OAB/DF. A revista foi organizada pela secretária-geral adjunta da OAB/DF, Andréa Sabóia.

Cristiane Damasceno celebrou o resultado desta edição, agradecendo a colaboração de todos que participaram e, muito especialmente, a dedicação de Andrea. “Esse trabalho nasceu primeiramente no coração de Andréa, que articulou, aprovou, fez de tudo para que acontecesse. É uma ideia maravilhosa e aponta para algo muito relevante: advogado precisa escrever bem, construir reputação e autoridade.”

Andréa dividiu a homenagem com todos os dirigentes e presidentes de Comissões da OAB/DF que se engajaram, produziram textos e compartilharam seus conhecimentos nos mais variados temas.

“Temos pessoas grandiosas aqui! Lutam para cumprir suas funções sociais, para dar amplo acesso a direitos e prezam pela transparência. Assim, a revista vem para dar voz, espaço às opiniões. A cada edição temos novos aprendizados e vamos crescendo. Fazemos isso pela advocacia e pela Ordem”, disse Andréa.

A presidente da Comissão da Memória e da Verdade, Maria Victoria Hernandez Lemer, presente na celebração, cumprimentou os esforços de Andréa e sua equipe. “Sei que dá trabalho! É uma publicação digital que, como disse nossa copresidenta em palavras inspiradoras, nos estimula. Parabéns!” Maria Victoria escreveu o artigo sobre o direito à memória e à verdade, destacando-o como “pilar da democracia”.

Ana Paula Pereira, vice-presidente da Comissão de Combate à Violência Doméstica e Familiar da OAB/DF e membro da Comissão Eleitoral da OAB Nacional falou sobre a participação dela no projeto editorial. Ela abordou a questão das eleições municipais em face das alterações no calendário de 2020, mas o aspecto que considerou mais inspirador, no resultado final da revista, foi a linha de assuntos sobre “inclusão”, que considera de extrema relevância por participar das ações de combate à violência doméstica.

Marcela Furst, presidente da Comissão de Direito de Família da Subseção de Taguatinga da OAB/DF, também articulista nesta edição da Revista OAB/DF 360°, destacando o tema “O poder familiar e suas responsabilidades”, afirmou que “o bom advogado deve falar e escrever bem, sendo que a primeira impressão que deixa é a escrita”. Para ela, a revista é uma oportunidade para advogadas e advogados apresentarem-se. “Parabenizo e agradeço a oportunidade”.

A Revista OAB/DF 360° reúne em mais de 100 páginas uma coletânea de assuntos das comissões da OAB/DF. São temas em sintonia com os desafios da nova advocacia.

Confira aqui a Revista OAB 360º na íntegra!

Comunicação OAB/DF
Texto: Montserrat Bevilaqua

A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) correaliza, ao lado da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (ADEMI-DF), evento que unifica os dois maiores seminários jurídicos sobre Direito Imobiliário do país, com apoio do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (SINDUSCON-DF) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial ( SENAI).

Délio Lins e Silva Jr. (foto), presidente da OAB/DF, e o presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB/DF, Almiro Jr., prestigiaram a abertura, que homenageou o jurista Sylvio Capanema, autor da lei do inquilinato.

Em atenção às medidas de prevenção ao Covid-19, a programação está sendo realizada ao vivo, por plataforma digital, começando hoje (6) e se prolongando nos dias 7 e 8 de outubro.

A programação trouxe o tema “Segurança jurídica e liberdade econômica: Binômio para o Desenvolvimento do País” na Aula Magna, tendo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso como palestrante (foto acima).

Para primeiro painel deste evento foi selecionada a abordagem “Contratos Digitais – Evolução digital nos contratos em geral, nos atos notariais e registrais“.

A proposta dos organizadores do evento é promover discussões dos mais relevantes temas do mercado imobiliário e o debate a respeito de entendimentos consolidados nos Tribunais Superiores, sob o prisma dos interesses empresariais.

“É um seminário jurídico dirigido a incorporadores e construtores, profissionais da construção civil e do Direito de todo o Brasil. Uma oportunidade imperdível. A OAB/DF não poderia deixar de colaborar e promover essa programação, pois a nossa gestão age em sintonia com os novos tempos, com as oportunidades que estão surgindo para uma nova advocacia, mais digital, mais conectada”, explica o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., sobre a participação da Seccional nesse evento.

Para o presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB/DF, Almiro Jr., participando o profissional de Direito só tem a ganhar em conhecimento e visão de futuro. “São temas extremamente relevantes, painelistas com muita experiência e competência. É importante porque o mercado imobiliário é forte e pode responder grandemente pela recuperação econômica na pós-pandemia. Quem estiver preparado, poderá sair na frente, desenvolver-se mais na carreira.”

Você pode continuar acompanhando informações sobre o evento aqui.

Crédito da capa: br.freepik.com

Comunicação OAB/DF
Texto: Montserrat Bevilaqua

As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), com pesar, lamentam o falecimento da advogada Sandra Waneska Pereira Barbosa.

Natural do Ceará, Sandra veio para Brasília em 2006 e prestou relevantes serviços à OAB/DF, por meio da Comissão de Direito do Consumidor. Sandra era irmã da também advogada Samia Waleska Pereira Barbosa, que comunicou a notícia com tristeza a todos. “Minha amada e querida irmã Sandra, grande amiga, conselheira e advogada atuante deixará saudades.”

Sandra Waneska Pereira Barbosa, além de advogada, era doutora em Direito e especialista em Direito do Consumidor, Direito do Trabalho e Previdenciário.

O velório será nesta quarta-feira (7/10), no Cemitério Campo da Esperança, a partir das 14h, na Capela 4.

Neste momento difícil e delicado, a CAADF e a OAB/DF se solidarizam e desejam força e muita união aos familiares e amigos.

Diretoria OAB/DF
Diretoria CAADF

As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), com pesar, comunicam o falecimento do empresário Sebastião Valadares, na última terça-feira (6/10). Valadares faleceu aos 84 anos e deixa três filhos e a esposa. Ele também é avô do Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), advogado Rodrigo Badaró.

Símbolo do pioneiro que construiu a nova Capital do Brasil, Valadares chegou a Brasília em 1956 e era apaixonado pela cidade. Ele e a esposa saíram do município mineiro João Pinheiro em busca de trabalho e oportunidades.

Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e desejam força e muita união aos familiares e amigos.

Diretoria OAB/DF
Diretoria CAADF

A OAB/DF apoia as ações do Outubro Rosa no país. Esse é um movimento internacional, iniciado na década de 90, nos Estados Unidos. Durante todo o mês de outubro, promove a conscientização da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama. Aqui, no Brasil, as ações do Outubro Rosa tomaram força a partir de 2008, com a adesão de várias cidades em campanhas como corridas em parques e iluminação de espaços públicos.

“Segundo o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA), órgão do Ministério da Saúde, a estimativa para 2020 de incidência de câncer de mama no Brasil é de 66.280 casos novos para cada ano do triênio 2020-2022. Nossa melhor ação é a prevenção. Assim, a OAB/DF se engaja com muita determinação para salvar vidas e conta com o apoio de todos os filiados para multiplicar as nossas ações”, explica o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr.

Lançamento das Ações da OAB/DF

A Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF, com apoios da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) e da Rede Feminina de Combate ao Câncer Brasília (ABAC), lançou, em 1º de Outubro, a Campanha “Outubro Rosa Cuidados e Prevenções Contra o Câncer“.

“É uma programação com diversas parcerias que acontece até o dia 30 de outubro, traz vídeos informativos sobre os Direitos dos Portadores de Câncer; também, a ação social de arrecadação de lenços e turbantes para doação às mulheres em tratamento de câncer. As entregas podem ser feitas no edifício sede da OAB/DF, na 516 Norte”, explica a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF, Nildete Santana.

Saiba mais aqui sobre a arrecadação de lenços e turbantes.  

Debate do dia

Hoje (06/10), acontece, a partir das 18h30, o evento “Outubro Rosa: Câncer de Mama”, organizado pela Comissão de Direito Médico da OAB/DF. Para acessar, clique aqui.

A mediação desse encontro virtual é de Wendell Sant’ Ana, advogado e presidente dessa Comissão.

Para falar sobre “Aspectos Atuais do Câncer de Mama”, o convidado é Farid Buitrago Sánchez, médico, presidente do CRM/DF, especialista e mestre em Ginecologia/Obstetrícia e Mastologia e professor da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS).

A abordagem sobre “Diagnóstico do Câncer de Mama”, está a cargo de Viviane Lopes, médica e coordenadora do FEMME (Laboratório da Mulher/SP).

Por fim, falará Rúbia Lopes Seixas, médica, especialista em Oncologia Clínica e Clínica Médica e pós-graduada em Cuidados Paliativos pela Casa do Cuidar/SP, a respeito da “Relação Médico-Paciente no Tratamento do Câncer de Mama”.

Mais informações na página de Eventos da OAB/DF (aqui). 

Serviço

Estão marcadas duas palestras on-line e você já pode se programar para assisti-las: 15/10 sobre a “Prevenção do Câncer de Mama e a Importância da Psicologia no Apoio a Pessoa com Câncer de Mama” (confira aqui o link para a transmissão) e 19/10 sobre “Empoderamento da Mulher por meio da Saúde e Longevidade com Qualidade de Vida“(link aqui ).

Comunicação OAB/DF
Texto: Montserrat Bevilaqua