Destaque

O pré-carnaval da Advocacia do DF já tem data marcada. Será no dia 7/2, das 17h às 22h, no Clube da Advocacia. ⠀
⠀
A cantora Adriana Samartini vai comandar a festa, que terá também discotecagem do DJ Bola.

Os ingressos podem ser adquiridos na sede da OAB/DF (hall de entrada), das 9h às 20h, ou diretamente no aplicativo da CAADF.  Os valores dos ingressos são R$ 10, para advogados(as), e R$ 20,00 para convidados (as). Para mais informações, ligue (61) 3347-0213.

Escaneie os Qr codes, baixe os aplicativos e compre os ingressos:

O Clube da Advocacia da OAB/DF abriu nesta quinta-feira (30/1) as inscrições para o Campeonato Society Legends 2020, que será realizado em março deste ano com apoio da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF).

Os participantes devem ter nascido até 1974, permitidas duas exceções de nascidos até 1979. As inscrições podem ser feitas até o dia 28 de fevereiro. Basta acessar o formulário aqui, preenchê-lo e enviá-lo para [email protected] junto com o comprovante de pagamento.

A OAB/DF recebeu nesta terça-feira (28/1), em cerimônia no auditório da Seccional, os primeiros inscritos de 2020. São 63 novos advogados e advogadas que receberam as suas carteirinhas da Ordem e passaram a integrar os quadros da instituição. “Mantenham seus pés no chão, cuidado com o excesso de vaidade, não parem de estudar e cuidem de seus nomes e sobrenomes, pois estes serão seus principais patrimônios profissionais”, aconselhou a paraninfa da solenidade, a conselheira Célia Arruda, ao recepcionar os novatos.

O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Júnior, e a vice-presidente, Cristiane Damasceno, apresentaram aos novos profissionais os serviços criados no último ano para apoiar a jovem advocacia. Entre eles, o programa de residência jurídica; a central de apoio aos processos eletrônicos; o Vagas, um portal de ofertas de oportunidades no mercado de trabalho; o EasyJur, um software de gestão de escritórios; e os cursos da Escola Superior de Advocacia voltados para a prática profissional cotidiana.

A maior parte destes projetos funciona sob o guarda-chuva do Carreiras OAB/DF, programa criado em 2019 para oferecer à jovem advocacia cursos, palestras, programas de mentoria, de estágio supervisionado e outras oportunidades com o propósito de ajudar os novos profissionais a se inserirem no mercado de trabalho. “Estamos proporcionando o máximo que podemos para dar a vocês a oportunidade de sucesso”, afirmou Cristiane Damasceno, durante a cerimônia. “Chegar até aqui é uma oportunidade ímpar de dar início com todo vigor àquilo que vocês querem. Criem os sonhos, corram atrás deles e saibam que a OAB/DF está de mãos dadas com vocês para que possam chegar lá”, completou.  

Elwys Presley recebe a carteira do presidente da OAB/DF e da conselheira Célia Arruda 

O presidente da Seccional lembrou que a OAB/DF oferece hoje a menor anuidade para a jovem advocacia do país. “Foi uma promessa que muitos duvidaram da possibilidade de ser cumprida, mas ela está aí, entregue, porque sabemos que faz muita diferença para os profissionais que acabam de ingressar na Ordem”, afirmou Délio Lins, destacando também a luta da Seccional pela redução da cláusula de barreira para três anos, em vigor desde o ano passado.

O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal, Eduardo Uchôa Athayde, falou sobre os benefícios que a entidade oferece à advocacia, como descontos em diferentes estabelecimentos de saúde, educação e lazer. “Trabalhamos diariamente para garantir conforto à advocacia”, destacou.

Cidadania
Os novos advogados foram representados na cerimônia por Elwys Presley dos Reis, orador da turma, que, em seu discurso, destacou a importância da conquista. “O nosso ingresso nos quadros da Ordem representa não só uma conquista, mas também o surgimento de várias possibilidades profissionais. E nossos próximos passos profissionais estarão respaldados, a partir de hoje, por essa instituição quase centenária, que é a Ordem dos Advogados”, disse.

Elwys lembrou que os advogados e advogadas são essenciais à administração da justiça. “E é por isso que temos a garantia não só de exercer a nossa profissão, mas de exercê-la com liberdade. A partir de hoje, somos defensores de liberdades e de cidadania, bens que fazem parte do que é mais sagrado do rol de direitos do cidadão”, concluiu.

Comunicação OAB/DF
Texto: Ana Lúcia Moura
Fotos: Valter Zica

A OAB/DF e a Associação de Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (AAT) entregaram à advocacia trabalhista uma sala de apoio mais ampla e confortável. Com um novo espaço de convivência, a sala revitalizada foi inaugurada na manhã desta terça-feira (28/1), na presença das diretorias da Seccional, da Caixa de Assistência dos Advogados do DF e da Associação dos Advogados Trabalhistas (AAT), além da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Maria Regina Machado Guimarães.

Localizado no térreo do Foro da Justiça do Trabalho, na 513 Norte, a sala oferece, além do espaço de convivência, 16 pontos reservados de trabalho, duas salas privativas de atendimento, banheiros e área de apoio com copiadoras e outros materiais. “Nossa preocupação com a advocacia do trabalho é e sempre foi muito grande”, afirmou o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Júnior, antes de descerrar a placa. “Esta é uma sala de todos nós”, completou a presidente da AAT, Elise Ramos Correia. “Fica minha gratidão à OAB/DF e a Caixa de Assistência, que sempre deram atenção especial à advocacia trabalhista”, disse.

O presidente da Caixa de Assistência, Eduardo Athayde, destacou a praticidade do local. “As salas de apoio são pontos de apoio fundamentais no cotidiano da advocacia e é sempre um motivo de orgulho melhorar o conforto dos advogados e das advogadas”, disse.

A presidente do TRT-10 destacou a importância do trabalho conjunto. “Estou no final da minha gestão e, se tive uma administração tranquila, devo esta deferência à boa relação que sempre mantive com a advocacia, que é de onde venho”, comentou a desembargadora, escolhida por meio do Quinto Constitucional. “Sempre trabalhamos integrados e precisamos, cada vez mais, fortalecer a advocacia trabalhista, especialmente no plano nacional”, completou. No mesmo tom, o diretor do Foro, Rubens Curado, afirmou que o espaço é resultado de uma relação harmoniosa entre a magistratura e a advocacia.

A OAB/DF pediu ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) que avalie a possibilidade de um convênio com o Banco de Brasília (BRB) para que a advocacia possa levantar os alvarás diretamente na central que será instalada pela instituição financeira na Seccional. Na central, prevista para inaugurar no próximo mês de março, advogados e advogadas poderão transferir os valores de honorários com agilidade e sem burocracia.

O pedido do convênio da Corte com o BRB foi feito pelo presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Júnior, à titular do TRT-10, a desembargadora Maria Regina Machado Guimarães. Do encontro, ocorrido nesta segunda-feira (27/1), participaram também a presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas, Elise Ramos Correia, e o titular da Comissão de Direito do Trabalho e Sindical da OAB/DF, Fernando Abdala.

A central de alvarás da OAB/DF é fruto de acordo de cooperação firmado com o Banco de Brasília (BRB) em dezembro de 2019 para oferta de benefícios e serviços. Atualmente, os profissionais da advocacia precisam recorrer às agências localizadas nos tribunais para transferirem os valores provenientes de honorários para suas contas “Esta é uma das maiores queixas da advocacia. A central vai facilitar muito a vida de todos os profissionais”, comentou Délio Lins.

Além do convênio, a OAB/DF pediu à desembargadora prioridade na instalação do sistema de alvarás eletrônicos em parceria com a Caixa Econômica Federal. “Essa é uma demanda que queremos viabilizar. Nossos empecilhos neste momento são técnicos. Envolvem o diálogo dos nossos sistemas com os do banco, mas estamos trabalhando para solucionar essa questão”, respondeu a desembargadora.

PJe
O presidente da OAB/DF também solicitou a suspensão dos prazos da última semana nos processos judiciais em razão dos problemas do PJe. A última versão do sistema instalada pelo TRT-10 vinha causando intermitência e dificultando a utilização pelos usuários externos.

A presidente do TRT-10 afirmou que a nova versão já está funcionando e os problemas foram solucionados. Ela informou que as certidões de indisponibilidade estão disponíveis no site da Corte e os advogados e advogadas que eventualmente tenham sido prejudicados podem solicitar individualmente o pedido de revisão dos prazos.

Outro pedido feito pela OAB/DF na reunião foi de participação da Seccional no comitê gestor do PJe da Corte, a exemplo do que ocorre no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) e no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). “É um espaço de aproximação da advocacia com o tribunal. Como participantes, podemos levar diretamente à magistratura as dificuldades da advocacia na utilização dos sistemas. Instalamos, inclusive, uma central do PJe na Seccional para auxiliar advogados e advogadas”, explicou o presidente da OAB/DF à desembargadora.

Délio Lins também registrou no encontro agradecimento pela realização na Seccional dos cursos de PJe-Calc com Noções de Cálculo ministrado pelo servidor Eduardo de Oliveira Ramos, secretário de Cálculos Judiciais e Assessoramento Econômico do TRT-10. Os cursos foram realizados em junho e julho de 2019.

A OAB/DF obteve mais uma vitória na defesa das prerrogativas da advocacia. A Superintendência Regional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou à Seccional que disponibilizará guichê exclusivo para atendimento dos advogados e advogadas, sem necessidade de senha ou agendamento. O atendimento será realizado durante o horário de expediente da unidade.

A decisão atende pedido da OAB/DF para que o Instituto respeitasse a decisão da 17ª Vara da Justiça Federal que garantiu o atendimento diferenciado aos advogados nas agências do INSS, por se tratar de serviço indispensável à administração da Justiça. “Recebemos inúmeras reclamações de advogados e advogadas que não conseguem atendimento, especialmente nas agências da 502 Sul e de Taguatinga, o que demonstra a falta de respeito às prerrogativas profissionais da advocacia”, explica o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Júnior.

Em documento encaminhado à superintendência do INSS, em 28 de maio de 2019, Délio Lins menciona diferentes casos registrados pela OAB/DF. Detalha, em especial, o de um advogado que, mesmo portando sua carteira profissional e procuração do cliente para resolução de problemas junto ao INSS, teve o atendimento recusado em uma das agências.

O argumento do funcionário e da gerente da agência que atenderam o citado advogado foi de que seu nome não constava no Cadastro Nacional de Advogados. O episódio ocorreu em 24 de maio. “Ora, tal consulta sequer era necessária ser feita, uma vez que a carteira da Ordem possui fé pública em todo o território nacional”, argumenta o presidente da OAB/DF. “O advogado só conseguiu atendimento após a intervenção de nossa Procuradoria de Prerrogativas. E, mesmo assim, após aguardar por quase duas horas. Tal situação constrangedora, além de violar as prerrogativas da advocacia, descumpriu decisão judicial. A resposta do INSS é mais uma vitória em defesa das prerrogativas”, afirma Délio Lins.

Serviço
A OAB/DF atua diariamente na defesa dos direitos de advogados e advogadas por meio de sua Procuradoria de Prerrogativas e pela Comissão de Defesa das Prerrogativas. As denúncias podem ser feitas pelos telefones (61) 99166-9555/ 98570-6040/ 98570-5666/ 98424-7070/ 3035-7268 ou pelo e-mail [email protected]. Saiba mais na página de Prerrogativas da OAB/DF do site da instituição: https://oabdf.org.br/prerrogativas/

O Conselho Pleno da OAB/DF aprovou nesta quinta-feira (23/1) o novo piso salarial dos advogados e advogadas de empresas privadas do Distrito Federal. Com reajuste de 5,48%, o valor passa dos atuais R$ 4.159,53 para R$ 4.389,82, no caso da jornada de até oito horas diárias ou 40 horas semanais. Para a jornada de até quatro horas diárias ou 20 horas semanais, o piso aumenta de R$ 2.788,60 para R$ 2.962,45.

Confira a publicação no Diário Eletrônico da OAB.

O aumento foi calculado com base na variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acrescido de 1%, como prevê a Lei Distrital 5.368, de 9 de julho de 2014, que criou o piso o salarial. “Foi uma vitória da advocacia jovem e de toda a categoria”, comentou o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Júnior, que propôs a lei há quase 10 anos, quando presidia a Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante. Segundo ele, havia na época uma grande preocupação quanto aos salários oferecidos pelo mercado, que eram incompatíveis com o trabalho exigido pelos profissionais, prejudicando principalmente jovens advogados e advogadas.

Aprovada pelo Conselho Pleno, a proposta foi levada pelo então presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, ao Poder Executivo, que a encaminhou ao Legislativo. Aprovada pelos distritais, a lei foi sancionada em 2014. O piso ficou estabelecido na época em R$ 3 mil para a jornada de 40 horas semanais e R$ em 2 mil para a jornada de 20 horas semanais. De lá para cá, os reajustes acumulados já somam 31%. “É uma garantia que conseguimos para a advocacia do Distrito Federal”, lembra Délio Lins.

O relator da matéria no Conselho Pleno, o conselheiro Luís Claudio de Moura Landers, enfatizou em seu voto a necessidade de se intensificar a fiscalização quanto ao cumprimento da lei. “Tem muitos escritórios descumprindo o piso. O papel da Ordem agora é garantir a devida aplicação da lei, que representa uma vitória da jovem advocacia e da categoria”, disse.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil criou uma comissão para avaliar e propor mudanças no processo eleitoral do sistema OAB. Um dos integrantes nomeados, o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Júnior, apresentou a primeira proposta: que os presidentes das seccionais tenham autonomia para definir o procedimento de votação nas representações da Ordem nos estados. Para o Distrito Federal, Délio Lins defende que as eleições sejam realizadas via internet.

Atualmente, o Provimento 146/2011 do Conselho Federal determina, em consonância com o Estatuto da Advocacia, que a votação seja realizada obrigatoriamente por meio de urna eletrônica em todas as seccionais. Délio Lins alega que, nos moldes atuais, o custo das eleições tem sido cada vez maior.

Somente no Distrito Federal, entre os pleitos de 2012 e 2018, o aumento foi de 61,5%. Ou seja, passou de R$ 354,5 mil, em 2012, para R$ 576,3 mil, em 2018, apenas para se criar o ambiente de votação, sem contabilizar despesas extraordinárias com pessoal e material de expediente. “A expectativa é que essa despesa seja ainda maior nas próximas eleições. Porém, são valores que comprometem a entrega de serviços essenciais à advocacia”, afirma Délio Lins.

Segundo ele, o custo é crescente principalmente porque a cada ano aumentam o número de inscrito nas seccionais. No Distrito Federal, um total de 30,2 mil advogados e advogadas estavam aptos a votar nas eleições de 2018, número 45,7% maior que em 2012, quando havia 22,9 mil eleitores. “Só em 2019, fechamos o ano com 3,6 mil advogados e advogadas a mais. Isso provoca, em consequência, um aumento do número de subseções e dos locais de votação. É a realidade de praticamente todas as seccionais do Brasil”, argumenta o presidente da OAB/DF.

Caso de sucesso
Recentemente, a OAB/DF utilizou com sucesso o sistema de votação via internet para escolha dos candidatos à lista sêxtupla para escolha do desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O procedimento de votação ficou aberto por quase dois dias, a apuração durou menos de 10 minutos, após auditagem do sistema, e custou R$ 55 mil. Advogados e advogadas do DF que estavam em 51 cidades brasileiras e, inclusive no exterior, puderam votar. “Todo o processo de votação ocorreu em ambiente extremamente seguro, transparente e monitorado por todos os candidatos. Não houve qualquer registro de problemas”, afirma Délio Lins. Saiba como foi a votação do quinto constitucional.

A prática da votação via internet tem sido adotada por vários conselhos de classe nos últimos anos, entre eles os conselhos federais de Arquitetura e Urbanismo, de Psicologia, de Enfermagem, de Contabilidade, além da Sociedade Brasileira de Pediatria, que, em números de eleitores, são menores que o sistema OAB.

Comissão especial
A comissão especial para avaliar e propor mudanças nas eleições do sistema OAB foi criada no final de 2019 pelo Conselho Federal e os membros indicados pelo presidente Felipe Santa Cruz em portaria da última semana. Além de Délio Lins, integram a comissão especial os presidentes da Seccional do Pará, Alberto Antonio de Albuquerque Campos, e do Acre, Érick Venâncio Lima do Nascimento, além do secretário-geral do Conselho Federal da OAB, José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral.

O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA/DF) da OAB/DF, lançou nesta segunda-feira (20/1) edital de iniciação científica na área de Ciências Criminais. Resultado de convênio científico com a OAB/DF, a iniciativa inédita inaugura uma nova fase da ESA/DF: a oferta de formação não apenas na área técnico-profissional, mas também científica.

Com duração de um ano e oferta de 30 vagas, o curso é destinado a estudantes das faculdades de Direito, que tenham completado no mínimo o 2º semestre, e de Ciências Humanas em geral. As aulas expositivas, que serão transmitidas por vídeo em encontros semanais, sempre às segundas-feiras, terão início em 23 de março com encerramento em 14 de dezembro, contando com recesso no mês de julho. O programa inclui disciplinas de Processo Penal, Direito Penal, Interdisciplinar, Direitos Fundamentais, Criminologia e Política Criminal.

As inscrições vão até 20 de fevereiro e podem ser feitas diretamente no site do IBCCrim. O processo seletivo será realizado entre os dias 2 e 4 de março por meio de prova escrita, que trará duas questões dissertativas. A prova será disponibilizada no site do IBCCrim, com resultado previsto para 16 de março. Além do desempenho na prova escrita, serão considerados a vocação e disponibilidade do candidato para a pesquisa.

Massa crítica
A coordenadora do IBCCrim no Distrito Federal, Beatriz Vargas, explica que o estudante será estimulado a analisar situações atuais das ciências criminais a partir da perspectiva de diversas disciplinas. “O curso estimula o estudante de Direito e de outras áreas das Ciências Sociais a conhecer mais profundamente e a refletir sobre as questões atuais do campo penal e criminológico para desenvolvimento de pesquisas e trabalhos que possam impactar a realidade do sistema penal e do sistema de justiça”, comenta.

Para o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Júnior, a parceria, além de estreitar relações com uma instituição reconhecida nacionalmente, vai fortalecer o estudo das Ciências Criminais. “É uma parceria que tem tudo para profícua”, comenta. “Nossa expectativa é que a parceria seja uma oportunidade para desenvolvermos juntos uma boa metodologia de pesquisa, alcançando também, cada vez mais, níveis de excelência na formação técnica dos profissionais da advocacia”, afirma a coordenadora do IBCCrim no Distrito Federal, Beatriz Vargas.

O diretor da ESA/DF, Fabiano Jantalia, destaca que a parceria reforça as mudanças pela qual a Escola vem passando desde 2019, entre as quais a reforma das instalações físicas, a reestruturação administrativa e um novo portfólio de cursos. “A oferta de um curso de iniciação científica marca uma nova fase da ESA/DF, que nós buscamos implementar já no ano de 2019, de ampliação do espectro de atuação da Escola, que agora passa a ter não só atividades de ensino de prática profissional, mas também uma vertente de atuação na iniciação da área de pesquisa científica. Queremos oferecer um espaço para que o advogado possa formar massa crítica, desenvolvendo estudos e pesquisas dentro da Ordem”, afirma.

Serviço
Curso de Iniciação Científica em Ciências Criminais
Vagas: 30
Inscrições: de 20/1 a 20/2 no site do IBCCrim: https://www.ibccrim.org.br/evento/484-Laboratorio-de-Ciencias
Prova seletiva: de 2 a 4 de março
Resultado da prova seletiva: 16 de março
Período das aulas: 23 de março a 14 de dezembro, com recesso em julho

Mais uma vantagem exclusiva para os advogados e advogadas do DF. A OAB/DF e a Caixa de Assistência dos Advogados do DF acabam de firmar um convênio com o Banco do Brasil para que os profissionais inscritos na Ordem que sejam correntistas participantes do programa Ponto pra Você  possam ter o ressarcimento em dinheiro de 100% do valor pago na anuidade da OAB/DF.

A medida representa mais um avanço na defesa dos interesses da advocacia, na ampliação do retorno que o sistema OAB traz para a vida dos advogados e advogadas. Depois de reduzir para R$ 200,00 o valor inicial da anuidade e de estabelecer uma progressão para os profissionais com até cinco de anos de inscrição, agora não apenas os mais jovens, mas todos poderão receber de volta os valores pagos e continuar desfrutando dos serviços, facilidades e benefícios oferecidos pela OAB/DF e CAADF.

“No início do ano passado, reduzimos a anuidade para a jovem advocacia e beneficiamos milhares de profissionais. Agora, conseguimos zerar a anuidade para todos os advogados e advogadas que têm conta no Banco do Brasil. O próximo passo é estender esse benefício para cada vez mais inscritos”, afirmou o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr.

Como funciona

O convênio firmado habilitou a cobrança da anuidade da OAB/DF na solução financeira “Anule Contas”, oferecida pelo Banco do Brasil. Com isso, é possível utilizar pontos do programa Pontos pra Você e obter reembolso da parcela única da anuidade, desde que tenha sido paga nos últimos 30 dias. O serviço também se aplica a contas de água, luz e telefone, parcelas de empréstimos e seguros pagas em conta corrente.

“Nosso trabalho é buscar as melhores condições possíveis para a advocacia do DF. Enxergamos as necessidades do dia a dia e sabemos quanto vale cada real que nossos colegas suam para receber em sua atuação profissional. Por isso, buscamos ao maior retorno desses recursos para melhorar a vida dos advogados e advogadas”, afirma o presidente da CAADF, Eduardo Uchôa Athayde.

O sistema de pontuação é similar ao já praticado para o acúmulo de milhas para passagens aéreas. A conversão dos valores pagos em pontos se baseia na cotação do dólar.

Passo a passo

O procedimento é simples e rápido. Em quatro passos, o profissional pode solicitar e receber na conta o valor total da anuidade, se tiver saldo de pontuação suficiente para efetuar a troca. A solução está disponível para pagamentos feitos nos últimos 30 dias:

1. 24 horas após pagar a anuidade, acesse a conta corrente por meio do aplicativo do Banco do Brasil ou no Internet Banking
2. No menu, selecione a opção “Pontos e Vantagens BB”
3. Selecione “Soluções Bancárias Trocadas por Pontos”
4. Na opção “Pagamento Conselho”, escolha o a anuidade da qual de deseja ressarcimento. O ressarcimento é feito por meio de crédito em conta corrente em até três dias úteis.

Requisitos mínimos para troca de pontos:

• Ser Correntista BB participante do programa Ponto pra Você;
• Efetuar o pagamento do boleto à vista (parcela única);
• Pagamento deverá ser realizado pelo Banco do Brasil;
• Ter saldo de pontos suficientes para trocar pelo ressarcimento.

Fonte: CAADF