Destaque

A OAB/DF faz 59 anos em um contexto da advocacia diferente do período de fundação da instituição no Distrito Federal. A seccional inaugurada em 25 de maio de 1960, em uma pequena sala do sétimo andar do Tribunal de Justiça, à época na Esplanada dos Ministérios, tem hoje 44 mil inscritos ativos, sendo que metade deles entraram nos últimos dez anos. Somente nestes quatro primeiros meses de 2019, foram entregues 1 mil carteiras de advogados e advogadas.

O ritmo de ingressos na profissão segue o interesse crescente pelo Direito, que lidera o ranking de cursos com mais matrículas no país. O último diagnóstico, de 2017, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), registrava 880 mil alunos matriculados em 1,2 mil cursos de Direito no Brasil. A oferta é quatro vezes maior que a de 20 anos antes, quando havia 280 cursos.

No Distrito Federal, o cardápio é de 32 cursos de Direito, que formam cerca de 5 mil alunos a cada ano. “O cenário atual aumenta em muito o desafio da OAB, em especial da nossa seccional. Aqui estão as sedes de todos os tribunais superiores e os grandes concursos públicos, que atraem jovens e até profissionais com outras formações para a área do Direito”, analisa o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Júnior.

Ele pondera que se por um lado o volume de bacharéis aumentou em ritmo galopante nos últimos anos, por outro a qualidade dos cursos não acompanhou este crescimento. “Precisamos amparar melhor este advogado, qualificá-lo, ajudá-lo a ingressar num mercado cada vez mais estreito, e que também está passando por severas mudanças, principalmente em consequência do uso cada vez maior da inteligência artificial pelos tribunais”, afirma.

A nova advocacia
O contexto da advocacia levou a atual diretoria a priorizar, neste início de gestão, ações como a criação de um comitê gestor de carreiras para orientar os novatos; a redução da anuidade para o advogado jovem, que ainda não tem uma carreira consolidada; o fortalecimento da Escola de Advocacia (ESA) com o propósito de qualificar os novos profissionais, levando a eles os temais mais atuais do Direito em sua prática; o aprimoramento do setor de prerrogativas para acolher o advogado que necessita de apoio em sua prática cotidiana; a modernização dos mecanismos de trabalho, com, por exemplo, a digitalização dos processos; e o fortalecimento das subseções. “A OAB/DF está envelhecida. Estamos trabalhando para modernizá-la, para dar a ela a cara da nova advocacia, e que não está mais concentrada no Plano Piloto”, diz Délio.

Para isso, explica o presidente, foi necessário rever todos os processos administrativos e orçamentários, trabalho que contou com a análise de uma empresa de consultoria reconhecida internacionalmente. “Reduzimos em R$ cerca de 1,5 milhão as despesas da OAB/DF neste início de gestão, otimizando processos e cortando privilégios”, afirma. Outras ações também foram adotadas, como a implementação de um programa de refinanciamento de anuidades. Saiba mais aqui sobre as ações da atual gestão.

Defesa da sociedade
No aspecto social, a seccional nascida 34 dias após a inauguração da capital do país, se manifestou sobre várias decisões que impactam a sociedade nos últimos cinco meses. Entre elas, o debate sobre a ampliação do sistema de gestão do Instituto Hospital de Base para outras unidades da rede; as mudanças nas regras do Passe Livre Estudantil; e a transferência de presos de alta periculosidade para o presídio federal instalado no DF.

No plano nacional, encaminhou ao Conselho Federal um amplo estudo sobre a pacote intitulado “anti-crime”, proposto pelo Executivo ao Congresso Nacional. “O papel da Ordem é muito maior que a defesa do advogado”, comenta Délio.

A OAB/DF que aniversaria neste 25 de maio tem hoje desafios tão grandes quanto seus quase 60 anos, período em que a instituição instalada na apertada sala do então Tribunal de Justiça ergueu seu prédio próprio, inaugurado em 1982, e teve 20 presidentes. Hoje, a seccional tem 87 comissões temáticas ocupadas por mais de 2 mil membros, 11 subseções, uma ampla carteira de benefícios aos seus associados, uma escola superior de advocacia, um clube e um programa de atendimento jurídico à população que atende mais de 6 mil pessoas por ano em situação de vulnerabilidade.

O Conselho Federal da OAB divulgou nesta sexta-feira (24/5) o resultado preliminar da 2^a fase do Exame de Ordem, o da prova prático-profissional. Confira aqui o resultado. Para consultar o desempenho individual, clique aqui. As provas foram aplicadas no último dia 5. Saiba mais.

O prazo de interposição de recursos é de três dias, com início às 12h de 24 de maio e término ao meio dia de 27 de maio, no horário oficial de Brasília (DF). Para recorrer, os candidatos deverão utilizar exclusivamente o Sistema Eletrônico de Interposição de Recursos do site da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Veja aqui. As decisões dos recursos e o resultado final serão divulgados no dia 5 de junho.

A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres.

A OAB/DF abriu novo prazo para inscrições de candidatos ao pleito de escolha da lista sêxtupla que vai definir o novo desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

O prazo é exclusivo para os candidatos que deixaram de se inscrever no período original por não terem comprovado dez anos de efetivo exercício da advocacia ou por ocuparem cargo em comissão na administração pública. Até o dia 24 de maio, às 19h, eles poderão apresentar suas candidaturas na sede da seccional para concorrer em igualdade de condições com os inscritos na primeira fase. O edital com as alterações foi publicado nesta quinta-feira (16/5). Leia aqui.

A decisão da OAB/DF de reabrir as inscrições, que haviam sido encerradas nesta segunda-feira (13/5), foi tomada após concessão de tutela de urgência pela 14^a Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, do Tribunal Regional Federal da 1^a Região (TRF1).

O objetivo da seccional é garantir a isonomia no tratamento aos candidatos e a transparência do processo de escolha. “Reabrimos o prazo para que aqueles que eventualmente tenham deixado de se inscrever em razão dos dois dispositivos questionados pelo TRF1 possam fazê-lo. Nada mais justo”, explicou o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Junior. As novas inscrições terão validade enquanto durarem os efeitos da tutela de urgência.

A liminar é resultado do questionamento, por um dos candidatos inscritos no primeiro prazo, de dois dos requisitos da resolução, publicada em 18 de abril, que normatiza o processo de escolha da lista (veja aqui a íntegra). O primeiro deles é a exigência de comprovação de dez anos de efetivo exercício da advocacia, sendo cinco deles, no mínimo, em procedimentos distintos no TJDFT. “A resolução não exige que estes dez anos sejam consecutivos, mas a decisão judicial interferiu aí e especificou que podem ser consecutivos ou não”, disse Délio.

O outro dispositivo questionado é o que veda a participação de candidatos que estejam ocupando “cargo demissível ad nutum”, ou seja, cargos em comissão no serviço público. “A proibição existe para garantir que não haja interferência política no processo, pois a escolha final é do presidente da República”, esclareceu o presidente da OAB/DF.

Délio Lins e Silva e Junior reforça que as duas exigências seguem provimento do Conselho Federal da OAB e foram aplicadas nos processos de escolhas anteriores. “Não trouxemos aqui nenhuma inovação”, disse. As novidades da resolução em relação às anteriores são as que coíbem o uso do poder econômico (saiba mais aqui).

Filtro
As candidaturas inscritas serão submetidas ao Conselho Pleno da OAB/DF. Os conselheiros titulares e os membros honorários vitalícios com direito à voto escolherão os 12 nomes que serão submetidos à consulta direta pela advocacia. Poderão votar todos os advogados regularmente inscritos na seccional que estejam em dia com as suas anuidades. Os seis candidatos com maior número de votos serão referendados pelo Conselho Pleno, que encaminhará a lista ao TJDFT, a quem cabe selecionar três para escolha do presidente da República.

O processo de escolha adotado desta vez é diferente do utilizado nos últimos pleitos, quando o Conselho Pleno definiu a lista sêxtupla a partir dos 12 nomes mais votados pela advocacia. “O critério desrespeitava a escolha da advocacia, porque a lista definida pelo Pleno não contemplava necessariamente os mais votados pelas advogadas e advogados”, explica Délio. Ele defende que o atual método qualifica a lista. “O Conselho Pleno filtrará os candidatos mais habilitados para a vaga com base em critérios técnicos e garantirá o desejo da categoria ao não interferir no resultado das urnas”, afirma.

Após o encerramento do novo prazo de inscrição e da homologação das candidaturas, a diretoria da OAB/DF publicará as datas prováveis das demais etapas do procedimento.

O apoio da mãe, do irmão, da esposa e de um amigo foi determinante para que Felipe Herbet Braga dos Santos subisse à tribuna do auditório da OAB/DF, nesta quarta-feira (15/5), para receber a carteira de advogado. Assim ele definiu ao iniciar seu discurso como orador da turma de 69 novos profissionais da advocacia que ganharam o documento. “São eles as pessoas que me permitiram realizar esse sonho hoje”, disse, em referência aos quatro.

Felipe enumerou as dificuldades que o curso de Direito impôs e as dúvidas e certezas que enfrentou. “Nós merecemos chegar aqui, somos dignos deste momento. Agora, somos fontes de inspiração para os futuros colegas que continuam tentando”, afirmou.

Na plateia, Abraão Alves Gomes, de 28 anos, que também aguardava ali sua carteira de advogado, reviu sua própria estória no discurso do colega. “O Direito para mim foi um sonho e eu me identifiquei com o discurso do Felipe. Minha esposa está grávida, assim como a dele, e minha mãe sempre me ajudou muito. A minha formatura foi resultado da luta e perseverança dela. Estar aqui é a realização de um sonho e vou começar do zero. Não tenho nenhum familiar advogado”, destacou ele, que mora no Paranoá”.

Danilo recebeu a carteira ao lado do pai e do avô

Danilo Dias Lourenço dos Santos, 25 anos, fez questão de receber a carteira ao lado ao pai e do avô de 83 anos. Bacharel em Direito, o pai, Gilmar Lourenço, foi uma fonte de inspiração, assim como o tio, que também é da área. A meta de Danilo é advogar nos tribunais. “Nunca tive dúvida disso”, destacou.

Amor e empenho
A parafinfa da turma, a advogada Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro, reforçou a importância da família para o desempenho acadêmico. “Esta vitória deve ser compartilhada com todos os familiares, porque são eles que partilham conosco as angústias, as alegrias, as dúvidas, desde antes da entrada na faculdade, como durante o curso, o estágio e a preparação para o Exame de Ordem”, comentou.

Para a paraninfa Maria Cláudia Bucchianeri,
amor e empenho são os segredos do sucesso

A paraninfa destacou que o jovens começam a profissão num contexto de evoluções muito rápidas. “Hoje o Supremo Tribunal Federal tem um assessor muito ilustre, que se chama Victor Nunes Leal, mas ele não é o saudoso ministro defensor das liberdades, ele é um robô que vai começar não só a catalogar processos por assunto, mas também a indicar ao ministro a decisão que ele costuma dar nos casos. Fará ainda um mapeamento de todos os votos, todas as decisões proferidas nas matérias em questão”, detalhou. “Competir com um banco de dados desta profundidade, e com mais 1,2 milhão de advogados que estão no mercado, não é fácil”, disse.

Segundo ela, para vencer as adversidades da profissão é preciso amor e empenho. “Amor pela causa, amor pelo Direito, amor pelo cliente”. Aos jovens que deixaram o auditório com suas carteiras, ela aconselhou um exercício permanente: “fechem sempre os olhos e se perguntem: se você tivesse um problema você se contrataria? Se sim, é porque está no caminho correto”, concluiu

Délio Lins e Silva Junior recomendou
aos novatos trabalhar com paixão

O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Júnior, reforçou o conselho de Maria Cláudia. “Sigam à risca. Tenham sempre amor e paixão pela advocacia”, disse. Antes dele, a presidente da Subseção de Samambaia e do Recanto das Emas da OAB/DF, Joana D’Arc Soares dos Santos, reforçou que a seccional hoje é paritária e convidou as novas advogadas para ingressarem nos quadros da Ordem.

Compuseram também a mesa o secretário-geral, Márcio de Souza Oliveira, o diretor-tesoureiro, Paulo Maurício Siqueira, conselheiros federais, representantes das comissões, subseções, Conselho Jovem e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF). Também compareceram o desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/DF), Flávio Britto, e o ex-juiz do TRE da Paraíba, Marcos Souto Maior Filho.

“Descubram sua vocação e façam dela uma regra de vida”. Com estas palavras, o desembargador José Cruz Macedo, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDF), saudou os 70 novos advogados e advogadas que lotaram, nesta terça-feira (14/5), o auditório da sede da seccional para receber a carteira que confere o direito de exercer a profissão.

Na magistratura há 18 anos, em vaga destinada à advocacia, José Cruz Macedo exaltou a importância da advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil ao falar aos novatos. “Quem formula o primeiro argumento da causa é o advogado”, disse, ressaltando que “o exercício pleno do ofício da advocacia impõe o apreço pela liberdade e pela democracia, já que ambas não existem sem a atuação do advogado, ao passo que também não é possível exercê-lo sem amor à profissão”. “O juiz não tem a liberdade do advogado”, frisou. Para o desembargador, o ingresso nos quadros da Ordem é mais que uma certificação profissional. “Significa a possibilidade de se integrar a uma história secular de luta pelos valores da justiça e pela democracia”, disse.

Desembargador pelo quinto constitucional,
José Cruz Macedo exaltou a profissão do advogado

O orador da turma, Laci Marcos Dias, também ressaltou a importância da Ordem e defendeu a prática do exame admissional. “Outros países importantes, como Estados Unidos, Portugal, França, Inglaterra e Alemanha, também possuem sistema semelhante de controle através da Ordem dos Advogados respectiva, para aqueles juristas locais que pretendam advogar”, citou.

Laci Marcos fez uma retrospectiva histórica da função do advogado desde o período da Grécia antiga, lembrou que a profissão foi introduzida no Brasil em 11 de agosto de 1827, e destacou que o título significa “aquele que foi chamado para socorrer outro perante a Justiça”. “Exercer a advocacia sempre foi sinônimo de luta, de batalhas e de grandes desafios”, disse.

Orador da turma, Laci Marcos, lembrou que
advogar significa socorrer o outro

O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Junior, ao lado de outros integrantes da seccional, cumprimentou cada um dos 70 novatos no ato de entrega das carteiras e reforçou a missão do advogado e da OAB/DF. “Nossa função é tão essencial à administração da justiça quanto a magistratura, as polícias e o Ministério Público. Tenham sempre orgulho de dizerem que são advogados”, aconselhou.

Recepcionaram também os novos advogados o secretário-geral da OAB/DF, Márcio de Souza Oliveira; os presidentes da Comissão da Advocacia Jovem e Iniciante, Caio Caputo Bastos, e de Acompanhamento do Sistema Penitenciário, Cláudia Duarte; o presidente do Conselho Jovem da seccional, Danilo Rinaldi; os diretores-tesoureiros das subseções de Ceilândia, Gustavo Rodrigues Suhet, e do Núcleo Bandeirante, Nelson Alcântara Cardoso; a secretária-geral adjunta da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), Aline Melo Franco; e a conselheira Maria Christina Barreiros D’Oliveira.

Duzentos e vinte e um novos membros de comissões da seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) tomaram posse na manhã desta terça-feira (14/5). Com os novos integrantes, as atuais 88 comissões da OAB/DF, que acompanham os temas de sua área de atuação e de interesse da opinião pública, somam 2.625 conselheiros.

Os novos membros foram recebidos pelo presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Junior, e pelos presidentes e representantes de 16 comissões. “Somos quase três mil advogados e advogadas atuando nesta Casa. É um exército. Podemos fazer muito”, disse Délio.

Para ele, as comissões funcionam como o pulmão da OAB/DF. “É o que nos mantém ativos, respirando, atuando, e o único requisito para ocupar nossas comissões é a vontade de trabalhar pela advocacia, pela sociedade, pela Ordem”, destacou.

Os presidentes das comissões de Direito do Consumidor, Ricardo Cardoso, e de Gestão dos Escritórios de Advocacia do Distrito Federal, Erika Siqueira, deram as boas vindas aos novos membros em nome dos demais presidentes.

Ricardo Cardoso destacou a importância do advogado participar ativamente dos trabalhos da Casa para que a OAB/DF volte a ocupar o espaço de atuação junto à sociedade. “Todos os grandes temas de importância do Distrito Federal passam pelas comissões da OAB/DF por meio de debates, pareceres e seminários”, disse.

Erika Siqueira parabenizou os membros de todas as comissões, inclusive aqueles já empossados, e reforçou a importância da participação de cada um deles nas ações da Casa. “Nosso trabalho é muito importante, porque é de doação, de entrega, e, ao mesmo tempo, de responsabilidade, porque cada um de nós se compromete a contribuir com toda a classe jurídica”, afirmou em seu discurso.

Boas vindas
Participaram também da mesa os presidentes das comissões da Advocacia Jovem e Iniciante, Caio Caputo Bastos; de Acompanhamento do Sistema Penitenciário, Cláudia Duarte; de Direito do Terceiro Setor, Gustavo Bueno; de Direito à Saúde, Alexandra Moreschi; de Horonários, Rubens Curcino; de Direito Administrativo, Tiago Beckert Isfer; de Direito Portuário e Marítimo, Beatriz Gallotti; de Transporte Aquaviário, Ferroviário e Mobilidade, Samuel Barbosa dos Santos; de Direito Securitário, Felipe Borba; e de Direito Empresarial, Eduardo Vieira.

Recepcionaram também os novatos a secretária-geral da Comissão dos Advogados Integrantes das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista Federais, Iara Célia Batista, e a secretária-geral adjunta da Comissão de Direito Previdenciário e Seguridade Social, Thirsa Gardênia do Nascimento.

Andressa Mikelle de Jesus Abreu, 24 anos, se apaixonou pelo Direito ao conhecer de perto o trabalho de promotores e defensores públicos quanto ainda era estagiária de ensino médio. Ana Lígia de Cássia Barbosa dos Santos, 23 anos, sempre quis fazer Direito e quer advogar na área de família. Letícia de Sousa Curado, 26 anos, sonha em advogar e tem como meta a carreira de procuradora.

As três estão entre os 67 bacharéis que receberam nesta segunda-feira (13/5), no auditório da OAB/DF, o documento que lhes dá o direito de advogar. “A carteira foi a realização de um sonho”, contou Ana Lígia. Andressa Mikelle lembrou, com emoção, que só conseguiu fazer o curso graças a uma bolsa do Prouni. “Este momento representa, talvez, o degrau mais alto para um sonho: trabalhar como defensora”, revela. “Foi difícil chegar até aqui. Estou muito emocionada”, emendou Letícia Curado.

Orador da turma, Denison defendeu a ética
como uma obrigação do advogado

Denison Oliveira, orador da turma, ressaltou a importância da ética, em sua mensagem aos colegas. “Muito mais que valor, ética é uma obrigação”, disse. “Cada um de nós têm o potencial de transformar problemas em soluções, de gerar valor para cada uma das vidas que chegarão até nós. Que tenhamos maturidade e sabedoria para lidar com os dissabores que vivenciaremos nos tribunais. A toga não é maior que a nossa missão”, defendeu.

O jovem advogado finalizou seu discurso com uma mensagem às mulheres e a todos os novatos. “Todas vocês são do tamanho de seus sonhos e podem ser quem quiserem”, disse às novas advogadas. “E para todos: pensem fora da caixa da clássica advocacia, inovem, sejam influentes, tornem-se empreendedores jurídicos, façam relacionamentos na OAB, estejam onde os influenciadores estão. Sejam a cada dia melhores do que ontem”, concluiu.

O paraninfo da turma, o conselheiro federal Rodrigo Badaró, falou da vocação do advogado. “O coração de cada um de vocês será o guia após o ato do compromisso e a vocação já intrínseca na caminhada que percorreram até aqui falará sempre mais alto, qualquer que seja o ramo da advocacia que desejem escolher, e quando isso ocorrer não tenham dúvida: toda a aflição desvanecerá”, disse.

Rodrigo Badaró defendeu o Exame de Ordem e apontou como janela de oportunidades as mudanças que o mercado vem enfrentando, como a revolução tecnológica promovida pelo processo eletrônico e as revisões nas leis consideradas pilares da advocacia, como o Código de Processo Civil. “Nos conflitos e nas quebras de paradigmas, nascem os líderes, as teses e as ideias inovadoras. As novidades e os desafios estão lançados, mas não haverá sucesso se não exercitarmos a ética, a preocupação cívica, engrandecendo nosso OAB, respeitando nosso Estatuto e vigilante às tentativas de diminuírem a justiça e a democracia, principalmente daqueles que tentam acabar com nosso prestigioso Exame”, disse.

Amor pela profissão
A vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada, Gabriela Marcondes, também falou às jovens profissionais. “Somos fortes, somos grandes, somos metade desta Casa, precisamos e contamos com vocês”, disse ela, que comemorou em seu discurso a medida anunciada pela diretoria da OAB/DF, na última sexta-feira, de reduzir em 50% a anuidade de mães advogadas no ano do parto ou da adoção. Saiba mais aqui.

Vice-presidente da Comissão da Mulher
Advogada, Gabriela Marcondes exaltou a 
paridade na OAB/DF

O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Junior, ressaltou a importância da perseverança e do aprimoramento constante em um mercado cada vez mais saturado. “Temos mais faculdades de Direito no Brasil que em todos os países do mundo”, comentou. “O mercado está difícil, mas quem tem amor pela profissão, quem cuida com carinho de cada causa, de cada desafio que lhe cai à mão, tem sempre espaço. Sejam advogados dedicados”, aconselhou.

Participaram ainda da cerimônia o secretário-geral da OAB/DF, Márcio Oliveira; o membro da 7a turma do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), Getúlio Soares; o presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante, Caio Caputo Bastos; o presidente da Comissão de Advocacia nos Tribunais Superiores, Leonardo Fernandes Ranna; o vice-presidente da Comissão de Prerrogativas, Geraldino Santos Nunes Júnior; e a diretora-tesoureira da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CADF), Ana Carolina Franco.