O advogado Almiro Júnior e a advogada Helena Moreira tomaram posse na tarde desta quarta-feira (09) como presidente e vice-presidente, respectivamente, da Comissão Direito Imobiliário e Condominial. Ambos foram nomeados para liderar a Comissão e pretendem trabalhar mais ativamente junto à sociedade.
“Nós vemos a necessidade da OAB estar mais presente na sociedade, pois cada dia percebemos que os consumidores que adquirem imóveis ou lidam diariamente com condomínios precisam de assistência e a Ordem deve abarcar essas relações. Nós pretendemos nos aproximar um pouco mais da sociedade e nos mostrarmos disponíveis para os consumidores que querem entender um poucos mais deste tipo de contrato e relação”, afirmou Almiro Júnior.
A semana prossegue com muitas posses de diretorias de Comissões. Nesta quarta-feira (9), foi a vez de Felipe Borba Andrade, presidente da Comissão de Direito Securitário, tomar posse, juntamente com seu secretário-geral, Caetano Caltabiano.
A comissão tem como foco temas ligados às relações travadas entre consumidor e seguradoras, segundo o presidente da Comissão: “É uma honra presidir a comissão, pois é um ramo que atuo desde a época de estagiário. Pretendo trazer o Direito Securitário para ser um dos para os principais temas, tendo em vista que cresceu muito esse ramo e a atuação das empresas de seguro no Brasil. Logo, esse é um debate muito atual que tem foco nas novas tecnologias e na relação das empresas com os consumidores desse tipo de serviço”.
Na terça-feira (8), a nova gestão se reuniu com os funcionários e funcionárias na sede da Seccional, a fim de estreitar laços e apresentar projetos a serem implementados.
O presidente da Seccional, Délio Lins e Silva Júnior destacou a importância de conhecer a realidade enfrentada em cada setor para que colaborador possa contribuir da melhor maneira possível para o bom funcionamento da instituição.
“O diálogo com todos os funcionários e funcionárias é essencial, pois a partir deles conseguiremos implementar projetos e metas que de fato irão melhorar os trabalhos desenvolvidos aqui. Nosso principal objetivo é aprimorar o atendimento à advocacia e voltar a receber a sociedade”, destacou Délio.
Com a globalização e o mundo tecnológico cada vez mais à frente da sociedade, o Direito Digital e suas ramificações precisam de adaptações para que a advocacia não perca o seu espaço para a inteligência artificial. Diante desse cenário, a diretoria da Seccional instituiu a Comissão de Direito Digital, Tecnologias Disruptivas e Startups, sendo a primeira OAB do Brasil a ter uma Comissão para tratar de plataformas disruptivas. O advogado Claudio de Jesus foi nomeado e empossado nesta terça-feira (8) pelo presidente da Seccional, Délio Lins e Silva Júnior, para presidir a nova Comissão.
Para entender a relevância de se discutir o tema, o presidente Claudio de Jesus explica o que significa o termo tecnologias disruptivas. ”É todo novo fenômeno que transforma o antigo em obsoleto. Por exemplo, o Google é uma plataforma que transformou as enciclopédias em produtos obsoletos”.
De acordo com ele, o objetivo é fazer um estudo detalhado sobre as novas tecnologias disruptivas que criam novos mercados de atuação para a advocacia. “Vamos analisar os reflexos jurídicos destas novas tecnologias e como o novo advogado deve se portar para não perder o seu espaço para a inteligência artificial”.
Claudio de Jesus adiantou que há a proposta de criação de um curso em Direito Digital pela Escola Superior de Advocacia (ESA) voltado para os advogado e advogadas interessados em trabalhar nesta área.
O advogado Danilo Rinaldi Júnior foi empossado, na tarde desta terça-feira (8), como presidente do Conselho Jovem pelos próximos três anos. O conselho é um órgão consultivo e deliberativo da Seccional com o objetivo de fiscalizar a implantação de políticas dirigidas à advocacia no início da carreira, com debates, projetos e propostas, sobretudo acerca do mercado de trabalho, contratações e piso salarial para o advogado empregado privado.
De acordo com o presidente, o primeiro passo é analisar quais projetos estavam em andamento nos anos anteriores para dar continuidade. “Nosso objetivo principal é tocar o conselho com muito olho na advocacia jovem das cidades satélites, sem excluir os advogados de Brasília. Além disso, nós fizemos questão de formar um conselho paritário, de modo que nossa diretoria vai ser composta por três mulheres e um homem”, contou.
A rotina do presidente eleito Délio Lins e Silva Júnior tem sido bastante movimentada desde que assumiu a presidência da OAB/DF. O mês de janeiro está destinado a inúmeras nomeações e posses de presidentes das Comissões da Seccional para o triênio 2019 – 2021. A tarde desta terça-feira (8) não foi diferente. O presidente empossou a presidente e a vice-presidente da Comissão de Advogados Integrantes dos Núcleos de Práticas Jurídicas, Moara Lima e Bárbara Franco, respectivamente.
Com o objetivo de tornar a Comissão mais visível e relevante na sociedade, a presidente contou quais são os planos para movimentar as práticas jurídicas no DF. “Nós queremos fomentar e incentivar as faculdades a tornar essa prática jurídica mais importante para que possamos mostrar para a sociedade qual o seu papel. Vamos também batalhar pela valorização do advogado que trabalha no núcleo de prática jurídica”, revelou Moara Lima.
A vice-presidente adiantou que uma das iniciativas para dar mais visibilidade a essa prática será com atuações nas faculdades de Direito. “Nossa intenção é trazer a realidade do núcleo de práticas jurídicas para o meio acadêmico, com projetos e ações sociais em parceria com as faculdades”, explicou Bárbara Franco.
As eleições da OAB/DF para eleger o Conselho Seccional, Diretoria, conselheiros Federais, Subseções e Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/DF) ocorreram no dia 29 de novembro, no Centro de Convenções Ulysses. Todos os advogados e advogadas que tiveram sua inscrição efetuada até o dia 26/11/2018 estavam aptos a votar. Quem não compareceu, deve justificar sua ausência até o dia 29 de janeiro de 2019, pelo site da OAB/DF.
Confira o tutorial de justificativa eleitoral:
1 – O campo de preenchimento da OAB, deverá conter 5 dígitos (preceder de 0
os cadastros que tenham menos de 5 números);
2 – O campo para fazer upload do arquivo deve ser em PDF, com no máximo
5MB.
3 – Apenas um arquivo pode ser anexado. Caso tenha mais de um documento
o advogado deverá juntar todos em um único PDF;
4 – O advogado receberá um e-mail com o número de protocolo
gerado e o link para acompanhamento do processo (e-mail cadastro no CNA);
5 – Só é possível fazer uma única justificativa. Caso o advogado(a) esqueça
de anexar o arquivo, ele deverá comparecer à Seccional ou encaminhar via
e-mail: [email protected] – fazer referência ao número do processo.
O voto, conforme previsão legal, é obrigatório, sob pena de multa, inclusive para recém-inscritos – originariamente – e advogados com mais de 70 anos, nos termos da decisão proferida pelo Conselho Federal.
A diretoria da Seccional recebeu, na tarde desta terça-feira (8), os presidentes das Subseções do DF, a fim de conhecer mais profundamente as necessidades de cada local. A reunião ainda teve por objetivo traçar planos e metas a serem implementados, todos em consonância com a realidade vivida em cada Subseção. A realização desse tipo de reunião foi tratada como uma prioridade no início da nova gestão.
O presidente da Seccional, Délio Lins e Silva Júnior, destacou a importância de reuniões regulares e do fortalecimento da comunicação entre as Subseções para que elas possam dialogar entre si e para que a gestão esteja presente de forma descentralizada. “Para uma melhor gestão é importante conhecer a realidade de cada Subseções, pois cada local guarda suas singularidades. É essencial nos encontrarmos para conhecermos nossas qualidades e dificuldades, para que possamos juntos e juntas estabelecer um modelo de gestão com transparência e eficiência”.
Com a reunião foi possível estabelecer encontros regulares, que ocorrerão mensalmente na sede da Seccional sempre na última segunda-feira do mês. Além disso, reconheceu-se a importância da Comissão de Prerrogativas atuar de modo preventivo e descentralizado, destacando o papel da advocacia junto à sociedade como uma ferramenta essencial de defesa de direitos e da democracia.
O advogado Vicente Coelho Araújo tomou posse na manhã desta terça-feira (8) como presidente da Comissão de Sociedade da OAB/DF. Como proposta de trabalho, ele pretende se associar a outras comissões para discutir o papel das sociedades de advocacia na sociedade.
“A Comissão de Sociedade pode ser vista como o coração da Ordem, uma vez que participa de todos os registros das sociedades de advocacia e das sociedades individuais de advogados. Por essa razão, quero trabalhar em parceria como outras comissões para que possamos debater temas relevantes para a classe, tais como inovação, compliance e tecnologia da informação. Esses são temas que envolvem o dia a dia da advocacia e, portanto, relacionam-se diretamente com as sociedades de advogados”, disse.
Uma das propostas da diretoria eleita da Seccional era trazer melhorias para a Casa da advocacia. No âmbito das Comissões, a novidade é que a antiga Comissão de Legislação Anticorrupção e Compliance desmembrou-se e agora são duas comissões, sendo uma de Compliance e outra de Combate à Corrupção. Para os presidentes nomeados na tarde desta segunda-feira (7), tal iniciativa permite que os assuntos sejam mais específicos e os debates tenham mais foco. No encontro também foi empossado o presidente da Comissão de Relações Institucionais e Governamentais.
Para o presidente da Comissão de Compliance, Inácio Bento Alencastro, o objetivo principal é evoluir junto com a legislação e com as Comissões. “Todas as ideias que forem boas e os projetos que forem convergentes com nosso entendimento nós daremos continuidade. Assim, podemos dar mais foco em determinados assuntos e ao mesmo tempo trabalhar em total sintonia com as duas comissões”, defendeu.
De acordo com o presidente da Comissão de Combate à Corrupção, Luis Cláudio Landers, “a questão do combate a corrupção é diferente em relação ao compliance. Vamos trabalhar de uma maneira mais efetiva e contundente nos casos de corrupção, principalmente aqui no DF”.
O presidente da Comissão de Relações Institucionais e Governamentais, Caio Leonardo Bessa Rodrigues, revelou estar feliz com a nomeação. “É um compromisso muito importante para que esta gestão se mostre comprometida com o presente e o futuro da advocacia. Agradeço o presidente Délio pela confiança”.
O advogado Almiro Júnior e a advogada Helena Moreira tomaram posse na tarde desta quarta-feira (09) como presidente e vice-presidente, respectivamente, da Comissão Direito Imobiliário e Condominial. Ambos foram nomeados para liderar a Comissão e pretendem trabalhar mais ativamente junto à sociedade.
