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Na noite desta segunda-feira (17), a Seccional sediou o 1º Simpósio de Direito, Gestão e Marketing no Esporte com palestras de profissionais renomados em times e clubes brasileiros. O evento foi organizado pela Comissão de Direito Desportivo com o objetivo de debater questões relacionadas à gestão do esporte brasileiro com o Direito. O evento contou com as palestras do diretor de marketing da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Gilberto Ratto; do membro da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), Luciano Pinheiro; e do advogado do Fluminense Football Club, Fabrício Trindade.

O presidente da comissão e diretor jurídico do Club de Regatas Vasco da Gama, Mauricio Correa da Veiga, ressaltou a relevância do tema na administração de clubes. “Gestão e marketing são palavras que estão cada vez mais dentro da nossa realidade. Hoje nós teremos oportunidades de falarmos sobre questões e inovações presentes no esporte a cada dia”, explicou. Ele também palestrou sobre gestão dos clubes. “É necessário que haja divisão de profissionais especializados e setorizados na defesa do time”, alertou.

Presente no evento, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho e presidente da Academia Nacional de Direito Desportivo, Guilherme Caputo Bastos, elogiou a iniciativa da comissão da OAB/DF em idealizar o simpósio. “Fico feliz em ver que a comissão da Seccional realiza eventos dessa natureza e grandeza. Aqui vocês vão ver palavras-chave para se discutir e garantir o desenvolvimento dos clubes”, avaliou.

O secretário-geral da comissão, Ronne Nunes, enfatizou a necessidade de os advogados se especializarem na área de atuação. “O desporto é um tema muito agradável, mas é uma minoria que sabe refletir, debater e que de fato estude sobre o assunto para atuar. São temas controvertidos, principalmente relacionado à gestão do esporte brasileiro, que requer profissionais especializados”.

O diretor de marketing da CBF, Gilberto Ratto, palestrou sobre a rotina de produção na seleção brasileira. Segundo ele, todas as áreas de um clube devem seguir um mesmo objetivo e o profissional deve encontrar um ponto que sirva de produto para atrair clientes. “No caso da seleção brasileira, o nosso produto é passar energia, encantamento. Depois de definido, seu produto passa a se tornar o seu próprio negócio”.

Já na palestra de Luciano Pinheiro, da ABPI, o público debateu sobre símbolo e marca. “A marca do time pode ser penhorada, negociada, vendida. Já o símbolo tem um ordenamento jurídico de que pertence ao clube. Depois de diferenciarmos os termos ‘símbolo’ e ‘marca’, podemos afirmar que o símbolo do esporte não é uma marca”, concluiu.

Por fim, o advogado do Fluminense Football Club Fabrício Trindade ressaltou a necessidade de ter profissionalismo dentro dos clubes. “Precisamos chamar pessoas para trabalharem conosco que já sejam do mercado e habilitados para dirigir o clube. Não adianta ter o melhor regulamento de compliance, se a estrutura de organização jurídica for a mesma”, finalizou.

Também integrou a mesa de abertura o presidente da Federação de Futebol do Distrito Federal, Daniel Vasconcelos, e o membro da comissão Francisco Gomes.

Os advogados da Associação dos Advogados Trabalhistas do DF (AAT/DF) encaminharam, na tarde desta terça-feira (18), ofício ao diretor do Foro Trabalhista de Brasília, juiz Rubens Curado. O documento requer que o Termo de Cooperação Técnica firmado em 2016 entre a Universidade de Brasília (UnB), a Defensoria Pública da União e a Escola Judicial do TRT da 10ª Região para a colaboração dos estudantes de Direito no atendimento de demandas trabalhistas e prática de atos processuais seja integralmente cumprido. Segundo o acordo, os atendimentos deveriam ser realizados uma vez por semana, mas a colaboração está ocorrendo diariamente.

A diretoria da AAT/DF alegou que os atendimentos dos estudantes de Direito da UnB à população hipossuficiente estão prejudicando a atuação dos advogados trabalhistas da região. “Viemos aqui para pedir que as determinações do convênio sejam cumpridas. O termo prevê que os estudantes, uma vez por semana, atendam exclusivamente ou preferencialmente os casos domésticos. Não é o que está acontecendo”, explicou o presidente da AAT/DF, Carlúcio Coelho.

Para ele, o atendimento diário dos estudantes compromete na subsistência dos advogados que militam nessa área. “Esse fato está causando um grande prejuízo aos colegas de profissão porque os advogados trabalhistas não cobram para dar entrada na ação, mas, tão somente, no êxito da demanda. Com essa atuação dos estudantes, os pequenos e médios advogados estão sendo diretamente atingidos”.

O juiz Rubens Curado afirmou colaborar com a Ordem. “Temos que seguir com transparência e diálogo em busca da melhor solução. Vou intermediar essa situação para buscar a saída mais adequada para todos os lados”, garantiu.

O ofício também foi encaminhado para a reitora da Universidade de Brasília, professora doutora Márcia Abrahão Moura; a presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, desembargadora Maria Regina Machado Guimarães; e o defensor público-geral Federal, Carlos Eduardo Barbosa Paz.

A Advocacia criminalista conta, agora, com salas de oitivas completamente revitalizadas nos blocos 1 e 2 do Centro de Detenção Provisória (CDP) da Papuda. Durante a tarde desta segunda-feira (17), foi realizada a cerimônia de reinauguração do espaço. Agora, a advocacia conta com sete salas de oitivas com pintura, interfone e climatização novos. A reforma teve o apoio tanto da Seccional quanto da Caixa de Assistência ao Advogado do Distrito Federal (CAA/DF).

Durante pronunciamento de reinauguração, o presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, comemorou a reforma. “Com essas salas novas, a advocacia terá paz e tranquilidade ao atender seu cliente, com um clima mais ameno e um espaço mais confortável. A Ordem não mede esforços para oferecer o melhor para os advogados e advogadas. Podem contar sempre com a nossa contribuição”, complementou.

O presidente da Comissão de Ciências Criminais, José Gomes de Matos, parabenizou a iniciativa da OAB/DF e da Caixa de Assistência ao Advogado do Distrito Federal (CAA/DF) em mais uma conquista. “Eu, como advogado criminalista, posso dizer que é uma área cujos desafios são grandes dentro da advocacia. Este momento é muito importante porque vai ao encontro dos anseios de toda a nossa classe. Parabéns, OAB/DF, Subsecretaria do Sistema Penitenciário e CDP”.

O coordenador-geral do Sistema Penitenciário, Marco Aurelio Slomak, agradeceu a parceria e o apoio com a Seccional. “As ações de revitalização e reformas nas salas de oitivas trazem “cidadania no que concerne à assistência penitenciária”. Para ele, “a advocacia bem assistida contribui para que o sistema penitenciário cumpra melhor a sua finalidade”.

Compareceram à reinauguração o diretor da CDP, Edson Viana; o presidente do Conselho da Associação Nacional da Advocacia Criminal do DF, Bruno Espiñeira; o secretário-geral da CAA/DF, Maxmiliam Patriota, os presidentes das Subseções do Gama, Amaury Andrade, e de São Sebastião, Valcides José de Sousa; o conselheiro Seccional Cleider Fernandes, representantes da comissão de segurança pública, e, ainda, jovens colegas como Rodrigo Belo, Alessandra Andrade e ainda colegas de subseções como Nery Cluve, Mariozam, Douglas Flores e os procuradores das prerrogativas Ana Ruas e Mauro Lustosa, que muito contribuíram para o projeto.

Na tarde deste domingo (16), a Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante e o Conselho OAB Jovem recepcionaram os futuros advogados na segunda fase do XXVI Exame de Ordem Unificado. Cerca de 15 advogados da comissão e do conselho entregaram kits com barrinha de cereal, água e caneta e prestaram apoio moral para os estudantes que chegavam na Unieuro das Asas Sul e Norte para fazer a prova.

Para o presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante, Tiago Santana, prestar esse apoio para os alunos é decisivo na hora da avaliação. “Nosso objetivo é fazer o acolhimento dos futuros advogados e advogadas para que eles já se sintam fazendo parte da OAB mesmo antes de ingressarem na instituição. E, claro, uma palavra amiga nesse momento tenso ajuda a aliviar a pressão e o nervosismo”, explicou.

Natália Fernandes é formada há um ano e fez, pela primeira, a segunda fase do Exame. De acordo com ela, é importante ter o incentivo da Ordem. “É muito bacana a gente chegar e vermos todas essas pessoas por nós aqui. É um carinho que a gente recebe, mostrando o tanto que a Seccional se preocupa em preservar a saúde física e mental dos estudantes”, relatou.

Já Raul Amaro fez pela segunda vez a avaliação pelo sistema de repescagem. Ele avaliou positivamente a presença da Ordem. “É de suma importância essa recepção. As vezes a gente sai de casa apressado, sem um lanchinho, sem água nem caneta e a OAB sempre está aqui pra dar esse apoio”.

Rita de Cássia Machado foi até o local de prova deixar o marido, que iria fazer, pela primeira vez, a segunda fase do Exame. “É muito gratificante contar com a presença da Seccional aqui. Para mim, isso é um ato de solidariedade porque mesmo com tanta coisa acontecendo internamente, as pessoas abriram mão do final de semana, se preocuparam com os estudantes e estão aqui para dar todo apoio necessário”, elogiou.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará no próximo dia 26 de setembro o simpósio “O Agronegócio na Interpretação do STJ”. O evento, marcado para começar às 9h, tem coordenação cientifica dos ministros Luís Felipe Salomão e Moura Ribeiro e do advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho. A participação no evento é gratuita e deverá ser confirmada por meio de inscrição no site do Instituto Justiça & Cidadania.

O evento será dividido em três painéis. O primeiro, apresentado por Fabio Meirelles Filho, presidente do Instituto Pensar-Agro, tratará do tema “O Agronegócio Brasileiro no Cenário Mundial”. O segundo painel abordará o “Arrendamento Rural”, com participação do ministro Paulo de Tarso Sanseverino e da professora Gisela Hironaka, da USP. O último painel vai debater o tema “Recuperação Judicial do Produtor Rural” e contará com a participação do advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho e da ministra Nancy Andrighi.

O advogado e ex-presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho, destaca a importância da realização desse tipo de evento. “O Brasil possui vocação para ser o celeiro do mundo. O Agronegócio tem sido responsável pela manutenção positiva de nossa balança comercial. Temos que desenvolver o Brasil de modo sustentável e com respeito às leis e o Agronegócio necessita de segurança jurídica para permanecer crescendo em nosso país”, afirma.

“Eventos como esse são essenciais ao fomento jurídico, econômico e financeiro, principalmente pela discussão dos contratos típicos do agronegócio. É necessário conhecer melhor o setor. Por que? Pelo papel do Brasil e pelo seu protagonismo, afinal, qual direção a lei deve ser aplicada? Há decisões do STJ que impactam a rotina da principal pauta de exportações do Brasil. Questões como a constitucionalidade da contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural, o Funrural, do imposto de renda do produtor rural, dentre tantas outras questões necessitam ser debatidas. E serão. São muitos os desafios. E são necessárias soluções. Será com certeza um formidável evento. Muito profícuo”, destaca a vice-presidente da Comissão de Direito do Agronegócio da OAB/DF, Nataly Rocholl.

A partir de agora os advogados do Serviço de Processamento de Dados (Serpro) têm direito aos honorários de sucumbência advindos de ações da estatal. Na manhã desta quinta-feira (13), foi assinado acordo entre o presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, a diretora-presidente da estatal, Maria da Glória Guimarães dos Santos, o consultor jurídico do Serpro, Juliano Couto Gondim Naves, e o presidente da Associação dos Procuradores do Serpro (ANPROS), Maurício Saraiva. A assinatura contou com a presença da equipe jurídica da empresa pública.

Segundo o acordo, os honorários de sucumbência recebidos de terceiros, provenientes das ações e incidentes patrocinados por membro do órgão jurídico do Serpro, constituem fundo comum para rateio entre todos os procuradores/advogados da estatal. “Constituem honorários advocatícios de sucumbência todos os valores arbitrados em decisão judicial, nos termos da lei, bem como aqueles fixados em acordos judiciais celebrados pelo Serpro em que haja atuação de seu órgão jurídico”, diz o documento.

“Mais uma vez concretizando os direitos da advocacia estatal com o reconhecimento, pelo Serpro, do pagamento dos honorários de sucumbência. Este acordo não beneficia somente os advogados, mas, principalmente, a própria estatal que contará com uma defesa ainda mais contundente de seus direitos. Orgulhoso e feliz de concretizar mais esse sonho nesta gestão”, comemora o presidente da Seccional, Juliano Costa Couto.

Para o diretor-jurídico da estatal, Juliano Couto, “hoje é um dia muito feliz para os advogados do Serpro. Nós estamos consolidando uma luta de longa data. Para nós é um momento histórico, pois conseguimos o reconhecimento de uma das prerrogativas dos advogados. Este é um ato simbólico que demonstra o cumprimento da lei”.

Maurício Saraiva, presidente da Anpros, destaca a importância do acordo para os procuradores e advogados do Serpro. “Esse acordo veio coroar nossa atividade na busca dos interesses dos advogados. Outras conquistas virão. Esse foi apenas o primeira passo e é com muita satisfação que celebramos o Acordo de Honorários de Sucumbência”, afirma.

“Nos últimos três anos, a OAB/DF teve participação ativa na formalização de acordos para pagamento de honorários sucumbenciais a advogados empregados de empresas públicas. Isso é motivo de grande orgulho e de muito trabalho em prol da advocacia da Distrito Federal”, aponta o presidente da Comissão de Honorários, Pierre Tramontini.

O presidente da Comissão da Advocacia Estatal Federal da Seccional, Og Pereira de Souza, destaca a importância de mais esta conquista. “Como Conselheiro da OAB-DF, tive a honra de poder acompanhar a gestão do Dr. Juliano Costa Couto nos últimos três anos. Também como presidente da Comissão da Advocacia Estatal Federal da OAB-DF, recebi todo o apoio necessário, tanto do presidente Juliano quanto do secretário-geral, Jacques Veloso, nas atividades em prol dos advogados das empresas estatais federais, sempre levando em conta a defesa de direitos e prerrogativas dos colegas. Assim, a assinatura deste acordo com o Serpro consolida mais uma conquista importante, não apenas para os advogados da estatal, mas também para toda a categoria diferenciada composta pelos advogados e advogadas de empresas estatais”, disse.

Neste domingo (16), a OAB/DF e a Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAA/DF) estarão presentes na quarta edição do The Street Store, na Praça da Cidadania, em frente ao Teatro Nacional, das 9h às 13h. A Seccional será representada por membros das comissões de Direitos Humanos e Ciências Criminais e Segurança Social. Durante o evento, a Seccional prestará assistência jurídica ao público beneficiado pela ação. A Caixa, por sua vez, oferecerá os serviços de massagista, aferição de pressão arterial e assistência social.

O The Street Store é um projeto criado pela rede sul-africana de albergues Haven Night e tem como objetivo recolher roupas por meio de doações e repassá-las a moradores de ruas e abrigos. No entanto, ao invés de apenas receberem as doações, as pessoas vão ao stand do evento e escolhem suas próprias roupas e acessórios.

Segundo Ana Izabel Gonçalves de Alencar, coordenadora do Projeto de Prevenção à Violência com Ação Social e membro das Comissões de Direitos Humanos e de Ciências Criminais da OAB/DF, “é fundamental mostrar o trabalho voluntário da casa, pois essas ações fortalecem e corroboram o papel da instituição perante a sociedade brasileira”. Ela conta que o projeto já atendeu mais de duas mil pessoas e que, nesse ano, a meta é atender 400 pessoas.

Desde a primeira edição, o evento é realizado, em parceria, pela OAB/DF e pela ONG Dente de Leão, composta por voluntários e estudantes da Universidade de Brasília (UnB).

Foram entregues, na tarde desta quinta-feira (13), na sede da Seccional, em Brasília, 86 carteiras para os mais novos advogados. A paraninfa, secretária-geral da comissão de Diversidade Sexual da OAB/DF e presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família do DF, Renata Cysne, sobre a importância da Seccional. “A OAB-DF é local de estudo, qualificação, ponto de encontro de advogados, lugar de amigos e parceiros profissionais”.

Ela também ressaltou a importância do advogado na sociedade. “A advocacia é trajetória, é caminho percorrido. Vocês não nasceram hoje como advogados, vocês se tornarão e quando vocês menos perceberem a advocacia não será uma profissão, será um modo de vida. A advocacia exige dedicação íntegra, harmoniosa e comprometida. Esse compromisso deve ser movido por um fim social, e com a intenção de propor constantes mudanças positivas na sociedade”.

Matheus Barra de Souza, orador da turma, discorreu sobre o caminho percorrido pelos novos advogados e os deveres que deverão ser cumpridos. “É com muita alegria que falo em nome dos mais novos advogados. Depois de vários anos na faculdade, trabalhos, provas, noites mal dormidas, depois do Exame de Ordem, é certamente uma vitória para todos nós estarmos aqui. Seremos defensores dos cidadãos, das pessoas, das suas garantias de direitos individuais e mais do que isso, seremos defensores da liberdade de pensar, agir, trabalhar, se expressar, viver”.

O secretário-geral da Seccional, Jacques Veloso, pontuou que a advocacia é imprescindível para a defesa do Estado Democrático de Direito. “O que diferencia uma democracia de uma ditadura é existir advogado. Não há a necessidade da existência da advocacia onde há a ditadura, porque você vai defender o que e pra quem? O exercício do amplo direito de defesa que faz da nossa profissão a mola central de qualquer regime democrático de direito. E nós temos a responsabilidade de todos os dias lutarmos para que jamais esse direito sucumba” disse. “A dra. Renata destacou com muita sabedoria que a advocacia é trajetória. Não se faz uma bela carreira na advocacia do dia para a noite. É credibilidade, trajetória, empenho, estudo”.

Também compuseram a mesa a vice-presidente e o secretário-geral do Conselho Jovem, Marcela Furst e Emanuel Sales; o membro da Comissão do Direito do Consumidor, Bruno Caleo Oliveira; o membro da Comissão de Ciências Criminais, Emanuel Carvalho Farias; o secretário-geral licenciado da Subseção de Ceilândia, Newton Rubens de Oliveira; o vice-presidente da Comissão de Prerrogativas, Fernando de Assis Bontempo; o presidente da Comissão de Direito do Consumidor, Fernando Martins de Freitas; o presidente da Comissão de Assuntos Regulatórios, Glauci Alves e Santos; e o presidente da Subseção do Gama e Santa Maria, Amaury Santos de Andrade.

É com profundo pesar que a Seccional da OAB do Distrito Federal informa o falecimento da vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), desembargadora Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro. Nascida em Belo Horizonte (MG) em 23 de junho de 1954, a magistrada era formada em Direito pelo UniCeub, com mestrado em Direito Privado pela Associação de Ensino Unificado do DF (AEUDF) e ICAT (Convênio com a Universidade Federal de Pernambuco) e doutorado em Direito Público pela Universidade de Extremadura, na Espanha, em convênio com o Centro Universitário do Norte Paulista. Foi aprovada em concurso público para o cargo de juíza do Trabalho, tomando posse no cargo em 1990.

Sua primeira convocação para atuar no 2º grau de jurisdição foi em outubro de 1996. Após várias convocações, foi nomeada para exercer o cargo de juíza togada do TRT-10, tomando posse em fevereiro de 2003. Como docente, a desembargadora já ministrou aulas de Direito do Trabalho no UniCeub, Direito Individual do Trabalho na Associação dos Magistrados do Trabalho da 10ª Região, Relações de Trabalho e Direito Empresarial na AEUDF/ICAT, Direito Processual do Trabalho e Direito do Trabalho na UniDF, entre outras. A desembargadora é autora do livro “Direito Processual do Trabalho”, da editora Fortium, lançado em março de 2005.

Para o presidente da Seccional, Juliano Costa Couto, o falecimento da desembargadora Márcia Mazoni representa grande perda para a Justiça do Trabalho. “A desembargadora Márcia Mazoni sempre exerceu suas funções com nobreza e sabedoria. O carinho, o respeito e admiração que tinha por nós, advogados, sempre foi uma de suas principais características. A Ordem está muito triste com esta perda. Desejo força aos familiares e amigos neste momento de profunda tristeza e dor”.

“A Justiça do Trabalho da 10ª Região perdeu a desembargadora Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro, juíza capaz de aliar suas posições firmes com uma doçura e civilidade poucas vezes reunidas numa só pessoa com a mesma intensidade. Que siga em paz! Aos familiares e amigos atingidos pela perda um forte abraço!”, diz o diretor-tesoureiro da OAB/DF, Antonio Alves.

O desembargador do TRT10 Dorival Borges, amigo pessoal da magistrada, ressalta que “a desembargadora Márcia Mazoni trilhou, com independência e muita capacidade, belíssima carreira na magistratura trabalhista e no universo acadêmico. A comunidade jurídica de Brasília, assim como seus colegas e amigos, sentirão muita falta da valorosa juíza e amiga”.

“Especial. Um termo dirigido a alguém que deixou a zona do comum e mostra algo a mais. A desembargadora Márcia Mazoni está neste grupo. Julgadora perspicaz, a quem – em qualquer momento – nunca faltou a companhia. De um largo sorriso com o qual recebia os advogados, seja em salas de audiência, seja em gabinete. Fica a saudade, fica o carinho e o desejo que esteja em paz, para o conforto da família e de todos nós”, enaltece o ex-conselheiro Federal da OAB/DF Nilton Correia.

A conselheira Seccional Alessandra Camarano ressalta a alegria com que a magistrada desempenhava suas funções. “Dra. Márcia Mazoni, magistrada e ser humano de magnitude elevada, conduzia a vida e o trabalho com a leveza na alma, a doçura no trato e a firmeza necessária para a realização da justiça social. Uma perda irreparável para a justiça do trabalho, para os amigos e todos aqueles que tiveram o grande privilégio do convívio”.

É com profundo pesar que a OAB/DF comunica o falecimento de Deusiran Araújo Pinto, 61 anos, sogra do secretário-geral adjunto da Seccional, Cleber Lopes. Mãe de cinco filhos, professora da rede pública de ensino, Dona Deusiran sofreu complicações após a realização de transplante de medula óssea. O velório será às 14h e o seputalmento às 16h, no Cemitério do Gama.

“Deixo aqui meu abraço fraterno ao amigo Cléber e à sua esposa Adriana. A Ordem está muito triste com a perda de pessoa tão especial. Desejo força aos familiares e amigos”, diz o presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto.

O conselheiro Federal Ibaneis Rocha deseja força à família do amigo Cleber Lopes. “A dona Deusiran sempre foi uma mulher de fibra, guerreira, lutadora. Fica a saudade, fica o carinho e o desejo que esteja em paz”.

“Faleceu ontem a nossa querida Deusiran, uma guerreira. Mãe dedicada e amada por todos. Nos deixou cedo. Era mãe de Adriana e sogra de Cleber Lopes de Oliveira, a quem registramos nossos sentimentos emocionados”, lamenta o advogado e amigo da família Rodrigo Nazário.