Destaque

Pouco menos de um ano após sua inauguração, o posto de atendimento da Receita Federal na OAB/DF recebe a Seccional do Ceará para expansão do projeto. O espaço garante atendimento prioritário aos advogados e advogadas e é resultado de um termo de cooperação técnica firmado entre a Seccional e a Receita Federal do Brasil. Desde a última segunda-feira (13), a Seccional está recebendo representantes do Ceará. Nesta segunda-feira (20), foi a vez do presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB/CE, Alexandre Goiana.

Goiana comentou que a OAB/DF servirá como um exemplo para a Seccional do Ceará. “Com todas essas visitas, a implantação lá [OAB/CE] será um sucesso. A Receita Federal já visitou aqui semana passada. Realmente estamos no início, mas faremos de tudo para fortalecer esse contato aqui com a OAB/DF para crescer ambas as partes no que se diz respeito a esse atendimento”.

“Sempre é um grande orgulho receber os colegas dos outros estados. Neste caso a Seccional do Ceará veio nos visitar e verificar o andamento do projeto de instalação de um atendimento da Receita Federal do Brasil na nossa Seccional”, comentou o ex-conselheiro e presidente da Comissão de Assuntos e Reforma Tributária, Erich Endrillo, ao apresentar a sala de atendimento para o colega cearense.

Na última segunda-feira (13) o funcionário responsável pela sala de atendimento, Lucas de Castro Teixeira, atendeu representantes da Receita Federal do estado do Ceará. Na ocasião, ele destacou que os atendimentos ficaram ágeis após o posto ser instalado. “Desde que os atendimentos começaram na OAB/DF diminuiu muito o fluxo de advogados na própria receita, sem contar que melhorou a nossa relação com a advocacia”.

Para o secretário-geral da OAB/DF, Jacques Veloso, o posto da RFB dentro da Seccional é uma conquista para a advocacia do DF. “Trazer a Receita Federal para dentro da OAB foi uma grande vitória, não só para a melhoria do atendimento, mas para garantir o respeito às prerrogativas da advocacia nesta relação com o fisco”.

O posto de atendimento disponibiliza mais de 600 serviços oferecidos pela Receita, tais como a questão processual, formalização de processos, solicitação de retificação de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) e Guia da Previdência Social (GPS) e cadastro de CNPJ. Importante destacar que todos os serviços precisam do Certificação Eletrônica. O posto da RFB realiza entre 5 a 10 atendimentos por dia, presencialmente ou por telefone.

A Seccional promoveu, na noite desta segunda-feira (20), o I Seminário sobre Planejamento Tributário Internacional com a palestra do professor de Direito Tributário da Universidade de Amsterdam, Dennis Weber, sobre o planejamento tributário internacional pós-BEPS. Na sequência, Sérgio André Rocha, doutor em Direito e professor de Direito Tributário da UERJ, e Moisés Carvalho, procurador da Fazenda Nacional, debateram o planejamento tributário internacional no Brasil. O seminário contou com a presença da secretária-geral adjunta da Comissão de Assuntos e Reforma Tributária, Denise Evangelista.

O evento foi dividido em dois painéis, sendo o primeiro proferido na língua inglesa. De acordo com o presidente da comissão, Erich Endrillo, a primeira edição do seminário se enquadra no contexto no qual o país está inserido. “Essa tema é muito importante e deve ser discutido porque o planejamento tributário internacional está cada vez mais presente no Brasil. Estamos nos inserindo no contexto global e o nosso país deve obedecer às regras internacionais e aos padrões globais no âmbito da economia e isso inclui questões tributárias”, explicou.

A palestra do professor Weber esclareceu quais são os padrões mundiais que devem ser observados nos planejamentos tributários internacionais de acordo com as normas mundiais. O vice-presidente da comissão, Ricardo Messetti, ressaltou a relevância do assunto. “Hoje, todos os negócios são feitos de forma globalizada. É necessário conhecer o sistema tributário de outros países porque o planejamento tributário não deve se limitar ao mercado interno. Entender o procedimento é imprescindível para o advogado que quer atuar nessa área”, defendeu.

O segundo painel abordou o planejamento tributário internacional à luz dos precedentes das decisões brasileiras e como isso pode influenciar os tribunais administrativos e judicial. Para debater esse assunto, os especialistas Sérgio Rocha e Moisés Carvalho defenderam a atuação da Fazenda Nacional no interesse da União em planejamento tributário.

“A chegada de vocês, novos advogados, representa a renovação. Cabe a vocês participarem da Ordem e participar dos mopvimentos que esta Casa faz. Uma Ordem forte representa o advogado valorizado”, disse o paraninfo, advogado e procurador do DF Luiz Eduardo Sá Roriz, durante seu discurso na solenidade de entrega das carteiras a 64 novos advogados, na manhã desta quarta-feira (15), na sede da Seccional, em Brasília. Na ocasião, ele destacou que, ao tomar posse como advogado, “vocês assumem um compromisso com a sociedade. Atuem sempre com ética, honestidade e transparência”.

O paraninfo aconselhou os novos advogados a se manterem sempre atualizados. “Estudem sempre e, assim como eu, se sintam empolgados toda vez que minutam uma ação. Tenham em mente que o Direito é uma construção de pensamentos e saibam respeitar a diversidade de pensamentos. Assim será o dia a dia de vocês. Entendam que um ponto de vista diferente não representa um inimigo”, concluiu.

Maria Paula Lopes Andrade, oradora da turma, falou sobre as dificuldades enfrentadas pelos novos advogados. “A partir de hoje somos indispensáveis à administração da Justiça e à sociedade exerceremos função social e prestaremos serviço público. Agora carregarmos responsabilidade de construir, defender e honrar a imagem da advocacia, tendo ética e respeito com os valores essenciais para cada um de nós. Somos resultado de uma luta que deu certo e isto é muito gratificante”, afirmou.

O presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, parabenizou os novos advogados que, a partir de agora, começam uma nova etapa de suas vidas. “Estejam cientes, desde já, de que suas responsabilidades são bem maiores. Sejam engajados com suas causas, com seus clientes”, ponderou. Costa Couto também falou sobre o combate à corrupção. “O Ministério Público não é detentor do monopólio do combate à corrupção no país. Nós, da Ordem, também somos responsáveis e precisamos estar atentos”, afirmou. Por fim, o presidente ressaltou que os ex adversus não são inimigos, mas colegas de trabalho que litigam pela parte contrária. “Trate-os com respeito, ética e admiração”.

Além do presidente da Seccional, compuseram a mesa o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antônio de Pádua Ribeiro; o desembargador do TRE/DF Flávio Brito; o diretor do Conselho Federal da OAB, Marcelo Galvão; o secretário-geral da OAB/DF, Jacques Veloso; o conselheiro Federal Felix Angelo Palazzo; a diretora da Caixa de Assistência Daniela Ferreto Caetano; os conselheiros Seccionais Ildecer Amorim, Maria Dionne de Araújo Felipe, Fernando Martins de Freitas, Thais Riedel, Valter de Castro Coutinho e Wesley Bento; o ouvidor da Seccional, Paulo Alexandre; o presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante, Tiago Santana; os presidentes da Subseção de Ceilândia, Edmilson Francisco de Menezes; da Subseção do Paranoá, Valdir de Castro Miranda; e da Subseção de São Sebastião, Valcides José; a secretária-geral adjunta da Subseção de Ceilândia, Cecilia Viana Cordeiro de Queiroz; o vice-presidente da Subseção do Núcleo Bandeirante, Rodrigo Bezerra Correia; o vice-presidente da Subseção de São Sebastião, Rodolfo Matos; a conselheira da Subseção de Taguatinga Miriam Ribeiro Mendes; o ex-conselheiro da OAB/DF Renato Manoel Duarte Costa; a vice-presidente do Conselho Jovem da OAB/DF, Marcela Furst; o secretário-geral do Conselho Jovem da OAB/DF, Emanuel Sales; e os advogados Rodrigo Belo (Jovem Advocacia) e Diego Marques Araújo.

O livro “Honorários Advocatícios no CPC – Lei 13.105/2015” foi lançado em 6 de agosto. O presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, e a ex-presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, são os autores. A obra, que conta com a participação do presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, aborda uma visão sobre os honorários advocatícios à luz do novo Código de Processo Civil.

O advogado Pierre Tramontini afirma que é necessário ter uma produção doutrinária mais consistente a respeito de honorários advocatícios. “Com o aumento da produção, teremos maiores ferramentas e argumentos para a defesa dessa temática perante os tribunais. O livro veio em muito boa hora, pois traz aspectos teóricos e práticos a respeito das alterações que essa temática teve no novo código de processo civil. É de leitura indispensável para todos os advogados”, ressalta.

Em palestra realizada nesta quarta-feira (15), na Seccional, o juiz Federal Valter Shuenquener falou sobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) e os impactos no Direito Administrativo. O evento foi organizado pela Comissão de Advocacia em Órgãos de Controle e contou com a presença do presidente Cairo Roberto Bittar, da vice-presidente Monique Rocha Furtado e da integrante Alauana Las-Cazas Ersinzon.

Antes de passar a palavra ao palestrante, o presidente Cairo Bittar ressaltou a importância de discutir o tema. “É um desafio para nós compreender e fazer bom uso dessas novas leis que se preocupam com uma abordagem mais econômica do Direito. Nós precisamos analisar o alcance a eficácia dessas normas, a fim de que delas seja possível se extrair um resultado capaz de fazer com que o cidadão se sinta mais seguro nas suas relações com o Estado”, explicou.

Na sequência, o juiz federal comparou a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), em termos de magnitude, com a Lei de Processo Administrativo. “Essa Lei caracteriza o nosso Direito Administrativo como contemporâneo. Ela reconstrói a teoria das nulidades nessa área com o abandono da solução binária simplista do ex tunc e ex nunc. Há um avanço em busca de soluções justas que consideram o caso concreto”.

Ele avaliou que a Lei de Introdução veio de um Projeto de Lei apartidário, de interesse para todos, com o intuito de uniformizar o direito solucionador. “A LINDB impõe a necessidade de se estabelecer um canal de diálogo previamente a decisões que poderiam gerar certo tipo de problema social”, analisou. “Para quem milita, acho importante conhecer os artigos da lei, porque é uma ferramenta de trabalho fundamental no dia de hoje”, finalizou.

A OAB/DF encaminhou, nesta segunda-feira (13), ofício ao secretário de Segurança Pública do DF, Cristiano Barbosa Sampaio, ao diretor da Polícia Civil, Eric Seba de Castro e ao subsecretário do Sistema Penitenciário do DF, Osmar Mendonça de Souza, requerendo informações acerca da atual estrutura da Polícia Civil para atender a demanda do sistema penitenciário do Distrito Federal. O documento, assinado pelo presidente da Seccional, Juliano Costa Couto, também solicita informações sobre os meios utilizados para o monitoramento dos presos beneficiados pelo chamado “saidão”.

Segundo Costa Couto, o incidente ocorrido no último sábado envolvendo um preso beneficiado pelo saidão do dia dos pais causou perplexidade à população do Distrito Federal. “É inadmissível que a população do DF esteja exposta a este nível de criminalidade. Nós, da Ordem dos Advogados, estamos atentos e não mediremos esforços para garantir que eventos como tais não sejam mais vistos em nenhuma cidade do Brasil”.

O presidente ainda ressalta que, diferentemente do que muitos defendem, “nós não precisamos mudar a legislação, mas, sim, adotar políticas públicas que busquem verdadeiramente a ressocialização daqueles que ingressam no sistema penitenciário. Hoje, o que temos nada mais é do que uma oficina do crime dentro dos presídios”.

O presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB/DF, Rafael Favetti, destaca que “nos últimos saidões cerca de seis mil sentenciados foram beneficiados, 73 não retornaram e sete se envolveram em novos crimes. Logo, como política pública voltada à ressocialização de pessoas presas, é política pública que deve ser analisada e melhorada, em especial quanto a gestão do supervisionamento do preso. Não se trata então de atacar a política pública, mas de melhorar o sistema de gestão dela. E isso envolve o Executivo e o Judiciário também”.

Massagem, acupuntura e alongamento foram algumas das atrações destinadas ao advogado na Corrida do Advogado 2018, no Clube dos Advogados. A tradicional prova, organizada pela Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAA/DF), celebrou o Dia do Advogado e proporcionou interação entre a classe e bons momentos para os familiares. A corrida teve recorde de público, com mais de mil inscritos, sendo 700 advogados. Foram percursos de 5 e 10 km que dividiam a premiação entre homem e mulher, advogado e advogada e público geral. O evento contou com a participação do grupo de percussão Batalá.

O presidente da CAA/DF, Ricardo Peres, fez o percurso junto com a advocacia e revelou estar satisfeito com a adesão do público. “Fico muito feliz em ver a advocacia toda reunida. Já trabalhamos tanto durante a semana e, hoje, é um dia de desestressar, de estar com família e amigos. O objetivo da Caixa é justamente esse: cuidar do advogado e de sua família”.

O secretário-geral da OAB/DF, Jacques Veloso, prestigiou a Corrida e comemorou o dia do advogado entre amigos. “A Corrida já é uma tradição para a gente e é muito legal ver que o dia da advocacia caiu exatamente no dia da corrida. Começamos o dia logo cedo propagando a união e a saúde do advogado”.

Maxmiliam Patriota, secretário-geral da CAA/DF, correu os 5km e avaliou positivamente o percurso e a organização do evento. “Eu acho bastante gratificante estar comemorando o Dia do Advogado aqui na corrida. O tempo está bem agradável, o sol não incomodou tanto, o percurso estava bem interessante também. Fico muito feliz em ver vários colegas aderindo e gostando das atividades da Caixa”.

O diretor tesoureiro da CAA/DF, Marcelo Lucas, ressaltou a importância de promover eventos como este para a advocacia. “É muito salutar comemorar esta data aqui na corrida porque representa uma valorização da classe. Cada dia mais a Caixa tem o interesse de elevar o importante papel da advocacia não somente no meio jurídico, como também no esportivo e no social. Sentimento de dever cumprido”.

Ana Claudia Alves foi a primeira colocada no percurso de 5km para advogadas. Ela, que corre há quase dois anos, avalia a Corrida dos Advogados como especial. “Já tenho costume de correr e ficar no pódio, mas estar aqui, como advogada, na Corrida da Advocacia é muito gratificante para mim. Estou sem palavras por representar a classe”, revelou.

Steyce Rafaeli levou para casa o ouro no percurso de 10km para advogadas. Para ela, a corrida não foi fácil, mas, no final, é muito gratificante. “Achei o percurso um pouco difícil, com subidas, mas me senti orgulhosa por ter conseguido o primeiro lugar, apesar das dificuldades. É um sentimento realmente de vitória”.

O advogado Danilo Bomfim Soares garantiu o primeiro lugar no percurso de 5km. Ele elogiou as estruturas do evento. “A prova foi muito bem organizada, o percurso estava bom. Estou feliz que consegui fazer a corrida em um tempo bom e ficar em primeiro lugar, mas o importante é a saúde e manter praticando atividade física”, aconselhou.

Já Rodrigo Camargo Barbosa ficou em primeiro lugar no percurso de 10km para advogado. Essa já é a terceira vez que ele participa da Corrida do Advogado. “Na segunda vez que competi, fiquei em terceiro lugar e, agora, em primeiro. Me sinto muito bem. É um evento bacana que agrega muito para os advogados. Essa festa vale a pena porque promove o esporte dentro da classe e a valorização dos advogados”.

Confira as colocações de todas as categorias.

Massagem, acupuntura e alongamento foram algumas das atrações destinadas ao advogado na Corrida do Advogado 2018, no Clube dos Advogados. A tradicional prova, organizada pela Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAA/DF), celebrou o Dia do Advogado e proporcionou interação entre a classe e bons momentos para os familiares. A corrida teve recorde de público, com mais de mil inscritos, sendo 700 advogados. Foram percursos de 5 e 10 km que dividiam a premiação entre homem e mulher, advogado e advogada e público geral. O evento contou com a participação do grupo de percussão Batalá.

O presidente da CAA/DF, Ricardo Peres, fez o percurso junto com a advocacia e revelou estar satisfeito com a adesão do público. “Fico muito feliz em ver a advocacia toda reunida. Já trabalhamos tanto durante a semana e, hoje, é um dia de desestressar, de estar com família e amigos. O objetivo da Caixa é justamente esse: cuidar do advogado e de sua família”.

O secretário-geral da OAB/DF, Jacques Veloso, prestigiou a Corrida e comemorou o dia do advogado entre amigos. “A Corrida já é uma tradição para a gente e é muito legal ver que o dia da advocacia caiu exatamente no dia da corrida. Começamos o dia logo cedo propagando a união e a saúde do advogado”.

Maxmiliam Patriota, secretário-geral da CAA/DF, correu os 5km e avaliou positivamente o percurso e a organização do evento. “Eu acho bastante gratificante estar comemorando o Dia do Advogado aqui na corrida. O tempo está bem agradável, o sol não incomodou tanto, o percurso estava bem interessante também. Fico muito feliz em ver vários colegas aderindo e gostando das atividades da Caixa”.

O diretor tesoureiro da CAA/DF, Marcelo Lucas, ressaltou a importância de promover eventos como este para a advocacia. “É muito salutar comemorar esta data aqui na corrida porque representa uma valorização da classe. Cada dia mais a Caixa tem o interesse de elevar o importante papel da advocacia não somente no meio jurídico, como também no esportivo e no social. Sentimento de dever cumprido”.

Ana Claudia Alves foi a primeira colocada no percurso de 5km para advogadas. Ela, que corre há quase dois anos, avalia a Corrida dos Advogados como especial. “Já tenho costume de correr e ficar no pódio, mas estar aqui, como advogada, na Corrida da Advocacia é muito gratificante para mim. Estou sem palavras por representar a classe”, revelou.

Steyce Rafaeli levou para casa o ouro no percurso de 10km para advogadas. Para ela, a corrida não foi fácil, mas, no final, é muito gratificante. “Achei o percurso um pouco difícil, com subidas, mas me senti orgulhosa por ter conseguido o primeiro lugar, apesar das dificuldades. É um sentimento realmente de vitória”.

O advogado Danilo Bomfim Soares garantiu o primeiro lugar no percurso de 5km. Ele elogiou as estruturas do evento. “A prova foi muito bem organizada, o percurso estava bom. Estou feliz que consegui fazer a corrida em um tempo bom e ficar em primeiro lugar, mas o importante é a saúde e manter praticando atividade física”, aconselhou.

Já Rodrigo Camargo Barbosa ficou em primeiro lugar no percurso de 10km para advogado. Essa já é a terceira vez que ele participa da Corrida do Advogado. “Na segunda vez que competi, fiquei em terceiro lugar e, agora, em primeiro. Me sinto muito bem. É um evento bacana que agrega muito para os advogados. Essa festa vale a pena porque promove o esporte dentro da classe e a valorização dos advogados”.

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