Destaque

Um dos mais importantes eventos do Clube dos Advogados no DF, o Campeonato de Futebol, teve seu início no sábado (28). Neste ano, o campeonato homenageia o advogado Magela Carvalho, um dos fundadores do Clube. Dividido entre as categorias Livre e Master, o evento reúne a advocacia de todo o Distrito Federal. O campeonato é uma realização do Clube, em parceria com a OAB/DF e a CAADF.

O tema do Campeonato de Futebol deste ano foi inspirado na liga espanhola de futebol – Premier League – e tem times com os seguintes nomes: Tottenham, Chelsea, Newcastle, Liverpool, Everton, Arsenal, Manchester City e Manchester United. Serão 38 jogos com a final prevista para o dia 29 de setembro de 2018. A coordenação do Campeonato premiará as equipes e seus participantes com troféus e medalhas, será escolhido também o artilheiro, melhor representante, melhor jogador e melhor goleiro.

O conselheiro federal Severino Cajazeiras realizou a abertura da categoria master .”Nós precisamos desse congraçamento aqui, as lides, as causas, as contendas ficam lá fora. Aqui nós somos amigos, é isso que vale na advocacia, o poder de construir amigos”, finalizou Cajazeiras. Presente no campeonato, o presidente da Seccional, Juliano Costa Couto,  fez a abertura da categoria livre. Ele agradeceu a presença de todos e desejou um excelente campeonato.

O Clube dos Advogados conta com diversos eventos anualmente. É um local dedicado a proporcionar lazer e diversão à advocacia e sua família. O espaço conta com piscinas, churrasqueiras gourmet, campos de futebol, quadra de vôlei de areia, lanchonete e estacionamento.

Magela Carvalho, ex-presidente do clube e ex-conselheiro da Casa, disse que “esse é um grande campeonato. Muito obrigado a presença de vocês, vamos continuar lutando para que nosso Clube melhore mais ainda.”

O secretário-geral do Clube dos Advogados, Alberto do Carmo Miranda, desejou boa sorte a todos os atletas deste ano e “que seja um campeonato de muitos gols e lances bonitos aqui no nosso Clube do Advogado.”

Time Feminino

O Clube da OAB/DF agora possui um time de futebol feminino. Se você se identifica com o esporte e gostaria de treinar futebol, basta se inscrever na equipe. Os treinos ocorrem às terças e quintas-feiras, das 19h às 21h, e sábado às 17h, no Clube dos Advogados.

A iniciativa de reunir um time só de meninas partiu do presidente do Clube dos Advogados, Marcelo Martins, que deseja democratizar o espaço. “O clube tinha a tradição de fazer eventos apenas para os advogados, porém temos procurado promover a integração de toda a advocacia neste espaço que é de todos nós. Tomara que as mulheres se animem com esta ideia e participem do projeto”, afirma.

Clube dos Advogados

Neste ano, em parceria com a CAADF, foram possíveis trazer mais melhorias, como a compra de um novo parquinho e o início da reforma do bar e lanchonete para melhor atender os frequentadores.

Alguns eventos se tornaram tradição na casa, como: Colônia de Férias, Campeonato de Futebol Tradicional, Festa Junina e o Campeonato de Futebol das Subseções.

Na quinta-feira (2), a faculdade Uniprojeção de Taguatinga realizará palestra sobre Bioética e Direitos Humanos. O evento é gratuito e será palestrado pelo Doutor Ricardo Rabinovich Berkman, diretor do programa de doutorado da Universidade de Buenos Aires, às 20h. O objetivo será abordar os estudos sobre o nascimento e morte, diretamente ligados às novas tecnologias que geram vidas de forma diferente e também a manutenção de vidas que dependem de máquinas.

Antonino Jerônymo Piazzi, advogado e um dos apoiadores do evento, conta que é uma oportunidade de debater o assunto entre os estudantes. “O tema em foco é pouco explorado no mundo jurídico. Como resolver o problema da eutanásia, ortonásia, etc, nos países que a lei não as permite, passando pelo Direito do nascituro, sua proteção jurídica, entre outros”.

Djalma Nogueira, presidente da Comissão Direitos Humanos, ressalta que “é importante, na ótica dos direitos humanos, o acesso do cidadão à saúde pública. Este é o ponto central que nos une. Isto não vem acontecendo no Brasil e entendemos isso como violação de direitos da dignidade do ser humano”.

Pierre Tramontini, presidente da Comissão de Honorários da OAB/DF, parabeniza a importância do tema. “Um evento dessa magnitude é interessante, fundamentalmente pela importância do palestrante, Doutor Ricardo Rabinovich Berkman, o qual nos honra com a sua visita e tem a contribuir com o objeto de sua palestra, sobre a qual é um profundo conhecedor e certamente tem muito a agregar”.

As inscrições poderão ser feitas pelo telefone: (61) 3435-3932.

Serviço:

Bioética e Direitos Humanos

Data: 2/5/18

Horário: 20h

Local: Auditório da Faculdade UNIPROJEÇÃO (CNB 14 Lote 7/9 – AV. SANDU – Taguatinga – DF – Brasil)

A exigência de Programa de Integridade, compliance, nas empresas que contratarem com a Administração Pública do Distrito Federal será tema de debate na próxima quinta-feira (3), às 19h, na sede da Seccional (516 norte). A Comissão de Legislação Anticorrupção e Compliance da OAB/DF fará o primeiro debate sobre a Lei Distrital nº 6.112, de 2 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre o assunto. Em 120 dias, o compliance será exigido para as empresas que pretendam contratar com o Poder Público no DF. Inscrições. 

O presidente da Comissão e Conselheiro da OAB/DF, Antonio Rodrigo Machado, informa que “o evento é destinado aos advogados, empresários e organizações da sociedade civil interessados em debater as exigências da lei para todas as sociedades empresárias, fundações, associações civis e sociedades estrangeiras que pretendam firmar contrato, consórcio, convênio, concessão ou parceria público-privada com a Administração Pública do Distrito Federal”. A lei ainda se aplica aos contratos em vigor com prazo de duração superior a 12 meses e a todos os contratos celebrados com ou sem dispensa de processo licitatório.

De acordo com Antonio Rodrigo, a lei será aplicada em todas as esferas de Poder, cujos limites de valor sejam iguais ou superiores aos da licitação na modalidade tomada de preço, estimados entre R$ 80 mil e R$ 650 mil e o prazo do contrato seja igual ou superior a 180 dias. “Será uma grande revolução no papel das empresas do DF que possuem contratos administrativos. O empresariado brasiliense precisa compreender que a tarefa de combate à corrupção não pode ficar apenas delegadas aos órgãos estatais de controle. Constitucionalmente, as empresas cumprem função social e o compliance é a materialização disso”, disse o Conselheiro.

As empresas do DF deverão implantar o Programa de Integridade em 180 dias, contados da celebração do contrato ou da vigência da lei, que ocorreu em 6 de março de 2018. Para Álvaro Costa, um dos palestrantes do evento, “o Seminário é importante, principalmente, para informar os seus destinatários, gestores públicos e empresários, sobre a nova realidade que a lei traz para as contratações”. O evento contará com a análise da Lei Distrital nº 6.112/2018 pelos seguintes palestrantes: Álvaro Costa, advogado e consultor especialista nas áreas de infraestrutura, controle sobre contratações públicas, Direito Administrativo Sancionador e Anticorrupção; Cristine Menezes, advogada especialista em Advocacia Empresarial, atual controladora do Sistema FIBRA; Carlos Henrique Barbosa, advogado e consultor em compliance, mestre em corrupção e governança pela University of Sussex; Marcelo Almeida, advogado e assessor legislativo, especialista em Políticas Públicas; e Rafael Alves, advogado com atuação em Anticorrupção, Civil, Empresarial e Administrativo, especialista em compliance pelo INSPER ( Ensino Superior em Negócios, Direito e Engenharia).

Cristine Menezes, uma das palestrantes do evento, afirma que “vai apresentar os aspectos técnicos da implementação do programa de integridade pelas empresas em face dos seus pilares, quais sejam: o comprometimento da alta direção; a instancia responsável pelo Programa de Integridade; a analise de riscos; a estruturação das regras e seus instrumentos: e como perenizar o monitoramento após a instalação”.

Carlos Henrique Barbosa, expôs que “uma das melhores formas de se combater corrupção é com informação. Esse seminário vem justamente nesse sentido: explicar o que é e o que não é essa nova exigência de compliance no DF.”

O projeto Seccional Itinerante visitou o Fórum Desembargador Mauro Renan Bittencourt, no Paranoá/DF, na tarde de quarta-feira (25). A OAB/DF ofereceu os serviços de: tesouraria, certificação digital, protocolo, comissão de seleção, Caixa de Assistência, entre outros.

“Estamos prontos para receber a nova Subseção do Paranoá, no máximo, em junho”, disse o presidente da Seccional, Juliano Costa Couto, ao afirmar que a Subseção vai receber mais espaços, mais salas e um mini-auditório.

O vice-presidente da Subseção do Paranoá, Valdir de Castro Miranda, contou que já é a quarta vez que a Seccional visita a Subseção e sempre é uma grande honra. “É de grande importância, pois, os serviços são prestados de forma mais expedita para os advogados, além de consolidar aquela atuação permanente da Seccional junto às Subseções, dando incentivo e prestigiando.”

“Muitos advogados fazem uso da sala, é algo que já vem sendo divulgado há algum tempo e há uma ocorrência muito grande de advogados em relação aos serviços que são prestados”, disse o advogado Castro Miranda ao falar do uso da sala.

O presidente Costa Couto, acompanhado de Valdir de Castro, Paulo Alexandre, ouvidor da OAB/DF; Kendrick Balthazar, secretário-geral da Subseção do Paranoá e Douglas Borges, secretário-geral adjunto da Subseção do Paranoá, visitaram o Fórum, além dos Núcleos de Práticas Jurídicas do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF) e do Centro de Ensino Unificado de Brasília (UniCEUB).

Júlio César, juiz-diretor do Fórum Desembargador Mauro Renan Bittencourt, recebeu a diretoria da Seccional e da Subseção em sua sala. “Minha interlocução é muito boa com a OAB, com o judiciário em geral e isso é muito bacana”. Os representantes da Seccional reiteraram o pedido de abertura do portão de acesso da Subseção ao Fórum, que vai facilitar sobremaneira o dia a dia da advocacia.

A advogada Mara Rita Bortoluzzi, que estava fazendo uso dos computadores na sala, contou sua alegria em ter as parcerias das OAB/DF e da CAADF, já que cuida de sua mãe e utiliza muito as farmácias do convênio. “Cuido da minha mãe que tem alzheimer e os remédios são muito caros, então ganhamos um desconto muito bom por conta da parceria.”

Diego Araújo, advogado militante no Fórum do Paranoá diz que a importância da Seccional Itinerante é basicamente tornar o advogado mais próximo dos serviços básicos. “O fato de ser Itinerante é porque facilita muito o acesso aos serviços básicos. Por mais que pareça algo muito simbólico, acaba sendo útil”, parabenizou.

Campanha do agasalho

Todos os anos a Seccional realiza a entrega de agasalhos e cobertores para pessoas em situação de rua ou de vulnerabilidade. A Subseção do Paranoá já iniciou a coleta.

Doe um agasalho ou cobertor novo ou em bom estado na sede da Subseção ou no sala da advocacia no Fórum do Paranoá. Saiba mais sobre a campanha.

Na segunda-feira (23), o Conselho Federal recebeu os presidentes de Tribunais de Ética e os corregedores de todas as Seccionais para reuniões de trabalho. Na pauta dos debates dos corregedores estavam o estabelecimento de novas metas; elaboração de regimento interno nas Corregedorias Seccionais; fomentação de levantamentos estatísticos pormenorizados; orientações acerca de agilidade e publicidade; debate sobre nomeação de corregedores-adjuntos nas Seccionais; realização de encontros regionais; maior interação junto aos TEDs, entre outros temas.

No âmbito do debate dos presidentes dos TEDs, os itens da pauta foram o fomento à adesão ao Sistema de Gestão Documental; à atualização do Cadastro Nacional da Advocacia (CNA) e do Cadastro Nacional de Sanções Disciplinares; realização de encontros regionais; entre outros tópicos.

O secretário-geral adjunto da Ordem, corregedor-geral e conselheiro federal da OAB/DF, Ibaneis Rocha, abriu a reunião afirmando que a uniformização de procedimentos em todo o Sistema OAB talvez seja uma das contribuições mais importantes para a classe. “A uniformização de regimentos nas Seccionais é muito importante, alcançar essa padronização de procedimentos em âmbito nacional, talvez seja uma das contribuições mais importantes para o Sistema”, explicou Ibaneis.

A mesa de abertura do evento contou ainda com a presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB de São Paulo, Renata Soltanovitch, e a corregedora-geral do Rio Grande do Sul, Maria Helena Camargo Dornelles, assim como o presidente do TED da OAB do Rio Grande do Norte, Pablo de Medeiros Pinto.

O corregedor-geral adjunto Elton Fulber falou sobre o projeto Corregedoria Itinerante, em que o Conselho Federal vai às Seccionais para reuniões e palestras sobre ética e disciplina. “É um grande prazer se reunir com objetivo de engrandecer a ética dentro de nossa instituição, e esse é o esteio de nossa profissão, juntamente com as prerrogativas. Esse esteio é mantido com a força de todos aqui. Vamos continuar combatendo a transformação de nossa profissão em mercantilismo”, afirmou.

O conselheiro seccional e corregedor adjunto da OAB Nacional, Erik Bezerra, destacou: “nós abordamos temas de grande relevância para o sistema ético disciplinar da OAB Nacional, estabelecemos as metas anuais, como: a agilização por parte dos tribunais de ética na elaboração do seu regimento interno de acordo com o novo Código de Ética de disciplina, realizaremos levantamentos estatísticos para enviar ao Conselho Federal a verificação da situação dos processos que tenham por acaso decretado prescrição e apuração das respectivas responsabilidades, de quem deu causa à prescrição. Fiscalizaremos a publicidade quando estiver inserida no contexto de propaganda e de captação de clientela, é preciso formar capacitação de Comissões, dar condições a estas para verificar o exercício legal da Comissão e o exercício abusivo da profissão, nomear aquelas seccionais que tem grande área geográfica, nomear corregedores adjuntos em determinadas regiões, realizando a continuidade dessa fiscalização. E, fazer com que os TEDs promovam interação nas Subseções, viajando para proferir palestras para as universidades e advogados, mantendo a informação das novas infrações éticas de condutas que os advogados devem tomar nas mais diversas situações no âmbito ético e disciplinar”.

O conselheiro seccional e presidente do Tribunal de Ética do Distrito Federal, Luiz Gustavo Muglia, comentou sobre novos procedimentos que serão adotados. “A reunião no Conselho Federal do colégio de presidentes do Tribunal de Ética foi muito oportuna para discutir alguns temas importantes como a estruturação e procedimentos e prazos dos tribunais. Estabelecemos a criação de um grupo para atualização e padronização dos regimentos internos dos Tribunais Ética. Também foi debatido o tema da possibilidade da suspensão preventiva do advogado, sendo discutido o aumento de prazo da suspensão e a competência territorial do local do fato para o julgamento da conduta. Foram aspectos relevantes e que de fato precisam de uma definição para maior eficiência do órgão de tamanha relevância para a classe jurídica”.

Com informações do Conselho Federal

É com pesar que a Seccional da OAB/DF informa o falecimento, ocorrido nesta sexta-feira (27), do advogado Geraldo Ferreira da Silva Côrtes, aos 79 anos. Ele era natural de Cruzeiro da Fortaleza, em Minas Gerais, e atuou em mais de 500 defesas em júris como advogado criminalista. Côrtes teve participação em diversas ações importantes no país, tendo como destaque atuação no caso de Mario Eugênio, no qual defendeu Divino 45.

O velório será neste sábado (28), a partir das 14h, na capela 4, do Cemitério Campo da Esperança da Asa Sul (916 Sul). O sobrinho dele, o advogado Eduardo Cortês, lamenta o falecimento do tio e relembra boas memórias. “Considero meu tio um verdadeiro exemplo de ser humano, como advogado criminalista combateu o bom combate, enfrentou com galhardia promotores, juízes, desembargadores e ministros na busca incessante dos interesses dos seus clientes. Creio que Dr. Geraldo Côrtes cumpre sua missão na terra aos 79 anos, deixando esposa, duas filhas e duas netas. A família agradece as menções de condolências advindas por toda sociedade brasiliense e sobretudo por seus colegas advogados”.

“O que eu quero dizer a vocês é que é possível mudarmos o rumo da nossa vida e darmos um novo significado a nossa existência. Temos compromisso com a sociedade. Que não façamos parte desse grupo do mais ou menos, mas do grupo da excelência”, destacou Lucia Bessa, paraninfa da turma da solenidade de entrega de carteiras, nesta quinta-feira (26). Lucia hoje é subsecretária de Políticas das Mulheres do DF, presidente da Comissão de Combate Especial de Combate à Violência Familiar e conselheira Seccional.

Lucia Bessa contou aos seus presentes a sua trajetória de vida que não foi nada fácil. “Que a gente possa dar o que há de melhor de nós. E que nunca nos esqueçamos que o Estado democrático de Direito só se sustenta com cada um de nós fazendo a sua parte”, disse ao completar que “a vida não é fácil, mas quando lutamos com amor, compromisso e comprometimento alcançamos o sucesso”.

A oradora da turma, Carolina Lima Caland, destacou que a caminhada foi longa em busca do sonho de vencer. “Ser um advogado e exercer esta nobre profissão, indispensável à manutenção da justiça. Somos a voz que pode ser ouvida pelos julgadores, somos quem interpreta as leis, que busca nas lacunas soluções para os conflitos de nossos clientes e isso nos exige perpétua posição de estudantes da lei”.

O presidente da Seccional, Juliano Costa Couto, quebrou o protocolo ao convidar a integrante do Conselho Jovem Alyxandra Mendes para testemunhar com os presentes sua história profissional na advocacia. A jovem advogada sonhava com carreira pública, mas mudou de ideia durante sua solenidade de entrega de carteiras. Foi com o testemunho dos presentes que Alyxandra enxergou que deveria mudar os rumos de sua vida e seguir na advocacia.

Alyxandra é sócia de um escritório com um colega que conheceu na Ordem e se orgulha muito da carreira que trilhou.“Desejo isso a vocês: usem a OAB, usufruam de cada espaço que a OAB oferece. É fundamental contar esse apoio no início”, disse ela comentar do trabalho da OAB/DF por meio das Comissões, do Escritório Modelo e das ações em prol da jovem advocacia.

Costa Couto finalizou a entrega de carteiras aconselhando os jovens advogados. “O que os senhores passaram até aqui a não é nem o começo. Se vocês acharam difícil chegar até aqui, vocês não imaginam a dificuldade que os espera. Saibam tratar com responsabilidade as demandas de seus clientes, e com respeito os seus pares. A única diferença entre o sonho e a realidade é a ação. Tornem reais seus sonhos trabalhando”.

Compuseram a mesa da solenidade o presidente Juliano Costa Couto; a vice-presidente da OAB/DF, Daniela Teixeira; o diretor-tesoureiro da OAB/DF, Antonio Alves; a paraninfa Lucia Bessa; o conselheiro federal Severino Cajazeiras; os conselheiros Seccionais Cristina Tubino, Denise Rodrigues Pinheiro, Ildecer Amorim, Felipe Bayma, Mauricio Correa da Veiga; o presidente da Subseção da Ceilândia, Edmilson Menezes; o presidente da Subseção do Gama e Santa Maria, Amaury Andrade; o diretor-tesoureiro da Subseção do Núcleo Bandeirante, Gilberto Tiago Nogueira; o vice-presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB/DF, Ricardo Sakamoto; o vice-presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/DF, Helena Lariucci; o secretário-geral do Conselho Jovem, Emanuel Sales; a coordenadora da Comissão de Ciências Criminais, Fernanda Gomes; a integrante do Conselho Jovem, Alyxandra Mendes e o advogado Rafael Vasconcellos.

Na tarde dessa segunda-feira (23), a OAB/DF acompanhou a posse das novas diretorias, no biênio de 2018/2020, para o Tribunal Regional Eleitoral no Distrito Federal (TRE/DF) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A presidência do  TRE/DF agora é ocupada pela desembargadora, Carmelita Brasil e pelo vice-presidente, desembargador Waldir Leôncio Junior. Já no TJDFT, a presidência agora é composta pelo desembargador Romão Cícero de Oliveira, e as desembargadoras Sandra de Santis e Ana Maria Amarante, nos cargos de 1ª Vice-Presidente e 2ª Vice-Presidente do Tribunal, respectivamente; e o desembargador Humberto Adjuto Ulhôa no cargo de corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

O presidente da Seccional Juliano Costa Couto, esteve presente nas sessões solenes. “Parabenizo as duas gestões e coloco a Ordem à disposição para discussão conjunta de assuntos inerentes à advocacia. Desejo profícua gestão à frente das Cortes que são tão importantes para nossa cidade”.

TRE/DF

“Eu prometo a vossas excelências que darei o melhor de mim para cumprir bem a missão que me foi autocriada”, disse a desembargadora Carmelita Brasil, a mais nova presidente do TRE/DF. Após trinta anos do mandato de Maria Thereza de Andrade, Carmelita Brasil é a segunda mulher a ocupar o cargo máximo do TRE/DF, que se emocionou ao falar de sua antecessora e comentou o empoderamento das mulheres.

Carmelita Brasil foi aprovada no XII Concurso para Magistratura do Distrito Federal para o cargo de juíza de Direito Substituta, com posse em 1984 e exercício na 3ª Vara Cível de Brasília. Por merecimento, foi promovida a Juíza de Direito da 1ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília em 1991. Em 1994, foi designada como Juíza Eleitoral da 5ª Zona Eleitoral de Sobradinho.

TJDFT

A sessão solene no TJDFT teve sua mesa repleta de autoridades dos três Poderes, onde o desembargador Cícero Romão foi empossado no biênio 2018/2020, para ser o presidente. O  presidente tem um currículo extenso e exercia a cadeira de membro da 1ª Turma Criminal, da Câmara Criminal e do Conselho Especial do TJDFT.

Romão contou que nos tempos atuais, o homem é um ser imprescindível para a tecnologia, qualquer máquina é um componente para ser coadjuvante, não é a peça principal. “Ainda não há nada, absolutamente nada, que possa substituir o ser pensante, – este, sim, capaz de avançar sobre todos os poliedros, adentrar em todos os recônditos – mormente quando se busca o sentimento mais profundo que envolva parâmetro que só a alma reconheça. Assim, mostram-se necessárias constantes renovações”, conclui Cícero Romão.

Com informações do TJDFT e do TRE/DF

Para comemorar o mês de junho, a Seccional realizará a tradicional festa junina para os advogados e toda a família. O evento será no dia 16 de junho, às 19 horas, no Clube dos Advogados, no Setor de Clubes Sul. Em breve, divulgaremos informações de todas as atrações que irão compor a festa.

Em 2017, a Seccional reuniu 1,4 mil pessoas, ao som de Rick & Rangel, Danilo & Daniel e DJ Flavio Fatboy, com comidas típicas assinadas pela chef Mara Alcamim. Frequentadores que estiveram na festa aprovaram. “Uma linda festa. Acolhedora e de uma excelente organização. Foi a primeira vez que eu e meus familiares fomos. Ficamos encantados. A comida estava maravilhosa, os manobristas muito educados e gentis. A quadrilha então, de uma alegria contagiante”, declarou a advogada Sônia Maria.

Serviço

Festa Junina da OAB/DF

Data: 16 de junho

Horário: 19h

Local: Clube dos Advogados – Setor de Clubes Sul, Trecho 2, Lote 32 (próximo à Ponte JK)