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Em busca de apoiar e incentivar o crescimento econômico do Distrito Federal, tomaram posse, na noite desta terça-feira (21), os membros da diretoria executiva e 17 conselheiros do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico do Distrito Federal (Codese-DF), para o biênio 2017-2019. A cerimônia ocorreu no auditório da Confederação Nacional do Comércio (CNC), no Setor Bancário Norte. O Codese-DF foi criado para ser um elo entre a sociedade organizada e o governo a fim de apresentar sugestões para que a administração pública responda com ações às necessidades da população, gerando empregos e desenvolvimento econômico.

“O intuito é promover o desenvolvimento do Distrito Federal por meio da iniciativa privada. Buscamos, com isso, apoiar também a jovem advocacia, gerando oportunidades de trabalho e auxiliando a categoria a enfrentar o período de crise”, explica o presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, que tomou posse como conselheiro da entidade. Costa Couto observou que a iniciativa respaldará Brasília na busca por sua vocação empresarial e prestação de serviços.

“A OAB/DF está envolvida por entendermos que, além de dar segurança jurídica às propostas do Codese, o fomento econômico auxiliará a advocacia a arrumar emprego, a angariar clientes e a crescer”, afirmou o presidente.

Dentre os 17 conselheiros que tomaram posse 5 são deliberativos, 6 são fiscais e 6 são consultivos. O diretor tesoureiro da Seccional, Antonio Alves, também integra o conselho como conselheiro fiscal. Segundo Alves, “a OAB/DF tem como uma das principais preocupações o fomento da empregabilidade dos profissionais da advocacia e o Codese auxiliará neste objetivo”.

O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, também esteve presente na solenidade e agradeceu a parceria com o colegiado. Rollemberg afirmou ainda ter convicção de que esse é apenas um passo para outras atividades colaborativas.

Para ele, é fundamental que a sociedade participe ativamente das decisões públicas. “Precisamos construir juntos as alternativas para resgatarmos a vocação inovadora e vanguardista da nossa cidade”, disse.

O presidente eleito, Paulo Roberto de Morais Muniz, destacou o projeto do conselho como uma mobilização necessária no fomento à participação social nas questões públicas. “Estamos unidos para concentrar esforços e distribuir responsabilidades entre o setor produtivo, governo e sociedade, para alcançarmos o desenvolvimento econômico e sustentável no DF”.

Por fim, ele entregou ao governador de Brasília uma série de metas emergenciais elaboradas pela entidade. “São propostas e objetivos relativamente simples, feitos por cada câmara técnica para que consigamos implementá-las na cidade”, afirmou Muniz

Criado em março de 2017, o Codese tem caráter propositivo e consultivo em relação ao planejamento econômico sustentável de Brasília e do Entorno. Divididos em câmaras setoriais, os técnicos, advogados, voluntários, debatem questões sociais e urbanas e sugerem ações efetivas, em parceria com a administração pública. Todas as câmaras contam com o apoio e colaboração dos membros da advocacia, que trazem respaldo jurídico para as ações.

Com a participação de mais de 50 entidades, o grupo reúne membros que compõem a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride), além de representantes da Secretaria de Economia, Desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia e da Secretaria de Fazenda do DF.

Com informações da Agência Brasília

Na noite desta terça-feira (21), a Comissão da Advocacia de Massa debateu as vantagens trazidas pela mediação trabalhista para todos os atores envolvidos. O debate veio com a reforma trabalhista, que entrou em vigor no início deste mês. As mudanças na legislação suscitam permitem que elementos fundamentais da relação de trabalho sejam negociados diretamente entre patrão e empregado, sem a necessidade de que o sindicato ou o Estado interfiram na relação. Neste contexto, a mediação, como modelo que facilita a negociação entre as partes e auxilia na construção de acordos mutuamente satisfatórios, ganha muito espaço.

Leandro Daroit, presidente da Comissão, observou que este modelo vem ganhando cada vez mais força na advocacia não apenas pela sua celeridade, mas também pela eficiência na resolução de conflitos. “Dentre os inúmeros benefícios já constatados, a mediação também traz para o advogado a antecipação dos seus honorários, uma vez que ela dispensa o processo de judicialização que  normalmente é demorado”.

Sergio Torres Teixeira, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, falou sobre as vantagens trazidas pela mediação trabalhista  e contextualizou o porquê da resistência que ainda existe na Justiça do Trabalho. Além disso, Teixeira também desmistificou mitos como o de que apenas o juiz do trabalho teria isenção, independência e autoridade moral para intervir em um conflito.

Maria Doralice Novaes, ex-presidente e desembargadora aposentada do (TRT/SP), abordou a mediação nos conflitos coletivos. Para ela, muitos brasileiros ainda têm aversão ao diálogo e a negociação, por isso tantos processos ainda são judicializados no país. Porém, este cenário está mudando e o advogado deve se especializar para atender as demandas que estão por vir.

Por fim, Rogério Neiva Pinheiro, juiz auxiliar da vice-presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), tratou da mediação na quitação do contrato de trabalho e na homologação de acordos extrajudiciais.

Na palestra, Karina Nogueira Vasconcelos, mediadora pelo Centre de Médiation e Formation à la Mediatin de Paris, na França foi mediadora dos debates e presidiu a mesa. Já a secretária-geral da Comissão, Rosemira Conceição Azeredo de Lima Sousa, foi a mestre de cerimônias.

Na tarde desta terça-feira (21), a Seccional realizou mais uma entrega de carteira aos novos advogados do Distrito Federal. O presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, deu boas-vindas aos novos integrantes da Casa. “Aqui estão as pessoas que possuem, tecnicamente, aptidões para exercer verdadeiramente a advocacia, para que não seja um teatro de ampla defesa e contraditório, para que o debate seja verdadeiro e levado em conta pelos julgadores”.

A oradora da turma, Raianne Coutinho, indagou aos presentes sobre o significado da advocacia, diante dos desafios futuros que terão de ser enfrentados. “Nós somos indispensáveis à administração da Justiça. Somos os vetores do Direito. E, a partir de agora, temos a responsabilidade de sermos a imagem da advocacia”.

O paraninfo e presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Distrito Federal, Michel Saliba, dividiu sua trajetória na profissão, relembrou de todos os pontos fortes e fracos que o fizeram não desistir e defender com garra a Constituição Federal e o Estado democrático de Direito. “A advocacia é, acima de tudo, uma profissão de sacerdócio, que encanta. Vocês são verdadeiros exemplos para a sociedade”.

Compuseram a mesa o presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto; a vice-presidente da OAB/DF, Daniela Teixeira; o secretário-geral da OAB/DF, Jacques Veloso; o paraninfo e presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Distrito Federal, Michel Saliba; o presidente da Subseção de Taguatinga, Lairson Bueno; os conselheiros, Cristiane Britto, Elaine Starling, Fernanda Gonzalez, Indira Quaresma, Liliane Marquez, Lucia Bessa, Mariana Prado Garcia, Cleider Rodrigues, Fernando de Assis; o diretor-tesoureiro da Subseção do Núcleo Bandeirante, Gilberto Nogueira; o diretor-tesoureiro da Subseção de Samambaia, Juliano Caland; o vice-presidente da Comissão de Direito do Consumidor, Vinicius Fonseca; o desembargador do TRE/DF, Flavio Britto; o defensor-geral adjunto do Estado de Amapá, Eduardo Tavarez.

O ministro Maurício Godinho Delgado e a doutora e professora Gabriela Delgado lançam o oitava obra em parceria, “A Reforma Trabalhista no Brasil: Com os comentários à Lei 13.467/2017”, trazendo os preceitos teóricos e práticos a Lei da Reforma Trabalhista, tratando de seus efeitos individuais no Direito Individual do Trabalho, do Direito Coletivo do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho. A obra usa de sua maestria para equilibrar a análise das dimensões teóricas e práticas da reforma trabalhista.

Dino Araújo, presidente da Comissão de Direito do Trabalho, esclareceu que a reforma é nova e, por não ter históricos, traz dúvidas e um ambiente apreensivo aos trabalhos jurídicos. “São autores renomados e importantes na área trabalhista. Nós temos que nos orientar e seguir diretrizes de pessoas conceituadas como eles, para orientar a população em geral e definir quais caminhos que a advocacia deve seguir”.

O lançamento do livro será nesta quarta-feira (22), às 18h, no Salão de Recepções do TST (6º andar do Bloco B).

Nesta segunda-feira (20), ocorreu a votação da chapa que estará à frente do Instituto dos Advogados do Distrito Federal (IADF), no triênio 2018/2021. A solenidade de posse está prevista para 29 de novembro.

O presidente da Seccional, Juliano Costa Couto, destacou que é uma honra acompanhar o excelente trabalho que a diretoria do IADF faz pelos advogados. “Fico orgulhoso em acolher e receber o Instituto. É uma alegria ver a história da Ordem acontecer aqui”, disse.

O presidente eleito, ministro Cláudio Santos, nasceu no Piauí e conciliou sua carreira entre a Capital e o Ceará, onde se formou. É ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas há pouco retornou para advocacia, por ser sua paixão. “Fui eleito pelos amigos para estar à frente deste Instituto. Me sinto honrado e satisfeito”.

Jackson Domênico, vice-presidente eleito, adiantou que em breve serão feitas reuniões para acertar as metas da nova gestão. “Estou honrado por fazer parte da chapa vencedora”.

O atual presidente, José Saraiva, contou que a trajetória do Instituto foi de crescimento. “Muitos confrades novos ingressaram no Instituto. Foi uma grande alegria este período que estive à frente, e sempre com o apoio incondicional da Ordem e do nosso presidente, Juliano Costa Couto, a quem o Instituto e eu somos muito gratos”.

A votação foi aberta a todos os associados do Instituto e elegeu a nova diretoria, tendo à frente como presidente, Cláudio Santos; vice-presidente, Jackson Domenico; diretora secretária, Renata Viana; diretor financeiro, Eduardo Lycurgo Leite; diretor cultural, José Augusto Delgado; diretora de comunicação, Estefânia Viveiros; orador oficial, Pedro Augusto de Freitas Gordilho.

O time da Subseção do Gama foi o grande vencedor do Campeonato das Subseções deste ano. Ceilândia conquistou a prata e o Brasília levou para casa o bronze. Em sua segunda edição, o campeonato reuniu advogados de todos os braços da Ordem em jogos no Clube da OAB/DF. O troféu deste ano levou o nome do conselheiro federal, Severino Cajazeiras, que se disse lisonjeado com a homenagem.

“Estou muito feliz do troféu levar o meu nome. Acho que as homenagens devem ser feitas em vida e é muito bom receber este prestígio da Casa”, disse Cajazeiras. Para Jacques Veloso de Melo, secretário-geral da OAB/DF, a escolha do homenageado não poderia ter sido melhor, pois reconhece tudo o que o conselheiro federal já fez pela advocacia.

Veloso ressaltou ainda que o campeonato tem o mérito de trazer diversos advogados e suas famílias para conhecerem o Clube. “Esse é mais um passo dado com muito acerto pela diretoria e pelo clube e é um prazer para a gente ver essa confraternização da advocacia”, disse o secretário-geral.

Daniela Teixeira, vice-presidente da Seccional, também esteve presente na final e ressaltou a satisfação da diretoria em reunir no Clube inúmeros colegas. “A gente recebe com muita alegria esse campeonato, cujo objetivo é unir as Subseções. Eu fico muito feliz em ver a casa cheia”, disse.

Antonio Alves, diretor tesoureiro da OAB/DF, parabenizou a diretoria do clube pela organização do evento e “por valorizar o advogado ao proporcionar entretenimentos que unem a classe”.

Marcelo Cunha, presidente do Clube, apontou como grande diferencial a pluralidade de advogados que participaram deste evento. “Queremos que todos os advogados atletas de Brasília participem destes campeonatos que ocorrem no clube da Advocacia”.

Para Fernando Augusto Pinto, diretor-tesoureiro do clube e coordenador do Campeonato, o sucesso da primeira edição do campeonato garantiu a animação desta, que foi muito emocionante em todas as suas partidas. “Foi mais disputado que o primeiro, além da adesão, que aumentou bastante, espero que o próximo seja ainda melhor”.

Magela carvalho, ex-presidente do clube e ex-conselheiro da Casa, se disse muito feliz pelo futebol dos advogados ganhar cada vez mais espaço na Capital. “Quando a gente começou não tínhamos muita estrutura, só vontade de jogar, hoje está tudo muito melhor”.

Se destacaram nesta temporada Ygor Pereira, da equipe de Ceilândia, que foi o artilheiro que mais marcou e Emerson Pereira Santos, goleiro que mais defendeu o seu time. Também prestigiaram a final os presidentes das Subseções de Ceilândia, Edmilson Francisco de Menezes; de Taguatinga, Lairson Rodrigues Bueno; do Gama, Amaury de Andrade; de Sobradinho, Márcio de Souza Oliveira; e os conselheiros seccionais, Eric Bezerra, Erich Endrillo e Marcone Guimarães.

O presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, que idealizou o campeonato em conjunto das subseções, garantiu que ano que vem tem mais: “a terceira edição será ainda melhor, com uma participação ainda maior das Subseções. Parabéns para todos os atletas, em especial da equipe do Gama”.

A retomada da construção do novo edifício-sede da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) foi celebrada na tarde desta quinta-feira (16). A obra havia sido paralisada em fevereiro de 2016, devido à falência da construtora responsável pela edificação. A PGDF firmou novo convênio com a Novacap em setembro de 2017 para dar continuidade à execução da obra. O prazo para conclusão do novo edifício está estimado em 10 meses. O edifício-sede trará mais comodidade aos usuários e irá acomodar 240 Procuradores, 373 servidores e 250 estagiários.

A procuradora-geral do Distrito Federal, Paola Aires contou que a retomada desta obra é um desejo antigo e que será de suma importância a toda a população do Distrito Federal. “A Procuradoria está empenhada em construir um Distrito Federal melhor, mais justo, mais responsável, contribuindo em prol da sociedade que o povo merece”.

“É uma alegria muito grande estar aqui. Quero fazer um profundo agradecimento ao trabalho da Procuradoria Geral do Distrito Federal. Essa é uma obra muito importante para que os procuradores possam ter melhores condições de trabalho, porque a cada dia terão mais trabalho”, afirmou o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg.

O diretor presidente da Novacap, Júlio Menegotto, destacou que tentará antecipar o término da obra, visando uma grande benfeitoria a sociedade. “É uma alegria retomar essa obra de grande importância, poder estar ajudando o governo de Brasília e a Procuradoria do Distrito Federal, na importância de seu trabalho. Estamos aqui para colocar a Novacap à disposição”.

O presidente da Associação dos Procuradores do Distrito Federal (APDF) e do Sindicato dos Procuradores do Distrito Federal (SindProc-DF), Carlos Augusto Valenza Diniz, reconheceu a importância de dar celeridade a esta obra. “Muito importante a retomada dessa obra que ficou parada muito tempo por conta da falência da construtora contratada e agora será retomada por meio de um novo processo de licitação”.

O vice-presidente da Associação dos Procuradores do Distrito Federal (APDF) e do Sindicato dos Procuradores do Distrito Federal (SindProc-DF), presidente da Comissão de Advocacia Pública do Estados e do Distrito Federal da OAB/DF e conselheiro Seccional, Renato Guanabara Leal de Araújo, ressaltou a necessidade que os servidores e procuradores têm de infraestrutura. “Temos vários pleitos da categoria, dentre eles, a urgente nomeação dos novos colegas aprovados no último concurso, estamos aguardando hoje alguma notícia do governador. O quadro da nossa carreira hoje está defasado, pois temos muitas vagas de procuradores que se aposentaram ou que foram para outras carreiras jurídicas. A nossa ansiedade é demonstrar todas as necessidades que a Casa está passando para o Governo do Distrito Federal.”

O Conselho da Justiça Federal realizará, no dia 4 de dezembro, o seminário Subtração Internacional de Menores. O objetivo do encontro é propiciar a interpretação e aplicação das convenções internacionais elaboradas na Conferência da Haia acerca do tema.

O evento contará com nomes de peso do Direito nacional. A palestra de abertura será feita pelo ministro do STF Dias Toffoli, e o encerramento ficará por conta de Gilmar Mendes. Também palestrarão os ministros do STJ Herman Benjamin, Humberto Martins, Napoleão Nunes Maia e Mauro Campbell Marques, entre outros grandes nomes. O evento ainda conta com a participação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim.

O coordenador científico do evento, ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva, disse que a expectativa é dupla: “aprofundar o debate sobre a aplicação da Convenção para os advogados, juízes federais e ministros que se debruçam sobre o tema e, ao mesmo tempo, divulgar a Convenção de Subtração Internacional de Crianças e a nova Convenção de Alimentos, bem como a sistemática operacional desses acordos, para um público mais amplo”.

A coordenação geral do evento ficará a cargo do ministro Raul Araújo, corregedor-Geral da JF e Diretor do Centro de Estudos Judiciários. A coordenação científica também conta com a participação da desembargadora Federal Mônica Sifuentes, do TRF 1ª da região.

As inscrições estão abertas até dia 30 de novembro, clique aqui. O evento contará com certificação presencial a partir de 80% da frequência, podendo ser retirado no site.

Qualquer dúvida, entre em contato: (61) 3022-7244, 3022-7250 e 3022-7240

Confira a programação completa. 

Na tarde da última terça-feira (14), os procuradores de Prerrogativas da OAB/DF, Ana Ruas e Mauro Lustosa, e o presidente da Seccional, Juliano Costa Couto, foram homenageados com a entrega de moedas, com a insígnia de um tigre, como símbolo de respeito e reconhecimento desses profissionais pelo excelente trabalho prestado à Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) nas ações de combate aos crimes. ​O evento “Integração na Repressão Especializada aos Crimes Patrimoniais”, promovido pela PCDF, por intermédio da Delegacia de Repressão a Roubos e Furtos (DRF), também promoveu palestras relativas ao tema.

Além dos procuradores de prerrogativas da OAB/DF, o chefe da DRF, Fernando César Costa, fez uma homenagem aos policiais e demais homenageados – servidores ativos e aposentados da PCDF e da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do DF (SSP/DF); representantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e do Portal da Polícia Federal (DPF), além de profissionais liberais e jornalistas.

O presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, parabenizou os homenageados e reconheceu que a medalha é fruto do trabalho sério, dedicado e bem feito dos advogados. “Esta condecoração é o reconhecimento da sabedoria de vocês ao lidar com todos os colegas de trabalho que fazem parte do ambiente da advocacia criminal. Jamais poderiamos chegar a este momento sem as horas de esforço e entrega à advocacia”, afirmou o presidente.

Segundo Wendel Farias, conselheiro seccional e procurador-geral de prerrogativas, “a homenagem demonstra o valor do trabalho árduo que os procuradores vêm fazendo pela advocacia”.

A procuradora Ana Ruas observou que a solenidade quebrou antigos paradigmas e corroborou a função social e a indispensabilidade da advocacia. “Numa caminhada de diálogo e respeito entre instituições, a Procuradoria de Prerrogativas, com o incondicional incentivo da diretoria da OAB/DF, desenvolve essa relação de transparência e servidão à sociedade do DF”, afirmou Ana.

Para o procurador de prerrogativas, Mauro Lustosa, “essa menção honrosa é fruto do trabalho competente de toda equipe da Procuradoria de Prerrogativas e da diretoria da OAB/DF, que juntas, lutam constantemente pela melhoria da advocacia criminal do Distrito Federal”.

Além dos homenageados, estiveram presentes na cerimônia o procurador de prerrogativa da OAB/DF, João Paulo Oliveira; e as advogadas Alexandra Moreschi e Yra Lima Fernandes. Participaram da composição da mesa de honra da solenidade o diretor-geral adjunto da PCDF, delegado Cícero Jairo de Vasconcelos; o juiz assistente da Corregedoria do TJDFT, Luiz Martius; o procurador-geral de Justiça do DF e Territórios, Leonardo Bessa; o secretário de Segurança Pública do DF, Edval Novaes, e o delegado-chefe da DRF, Fernando César Costa.

Na tarde de terça-feira (14), a Seccional do DF prestigiou a posse da juíza federal Daniele Maranhão Costa, que agora exerce o cargo de desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O presidente Hilton Queiroz abriu a cerimônia e designou os desembargadores federais Jirair Aram Meguerian e Francisco Neves da Cunha para conduzirem a empossanda à tribuna de honra para a leitura do compromisso solene de posse. Em seguida, o diretor-geral, Frederico Maia Bezerra, fez a leitura do termo de posse da magistrada.

O presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, parabenizou Daniele por sua trajetória como juíza titular da 5ª Vara Federal e desejou sucesso nesta nova jornada. “Esperamos que a desembargadora faça um excelente trabalho e que esteja aberta a receber os pleitos da advocacia, sobretudo de atendimento às prerrogativas”.

O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Luis Cláudio da Silva Chaves, se disse contente com a posse da desembargadora. “É uma alegria este Tribunal receber mais um desembargador que possa atender os pleitos da OAB, que luta não para dar regalias aos advogado, mas sim por condições essenciais para que seu mister seja exercido com independência e autonomia a fim de fazer o bem ao cidadão que nesse Tribunal busca justiça”, afirmou o vice-presidente.

Ibaneis Rocha, conselheiro federal, também esteve presente. Para ele, a desembargadora tem um trabalho efetivo junto ao TRF1 e é uma juíza de extrema qualificação, que chega ao cargo pelos seus méritos pessoais. “Tenho certeza que ela continuará tendo o mesmo trato que sempre teve com a advocacia. Respeitoso, atendendo aos advogados e buscando sempre trazer uma jurisdição rápida voltada para a sociedade”.

Daniele foi promovida pelo critério de merecimento e já havia integrado por quatro vezes a lista tríplice formada pelo plenário do TRF1. Natural do Rio de Janeiro, atua na magistratura federal há 24 anos, tendo iniciado a carreira como juíza federal substituta na Seção Judiciária de Minas Gerais. Na cerimônia, assumiu vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora federal Neuza Alves da Silva, ocorrida em junho deste ano. Daniele é a 12ª mulher a integrar a Corte desde sua instalação, em 1989.

Em seu discurso declarou-se muito feliz e realizada. “Fui servidora do TRF1 e, em 1993, ingressei como juíza. Então, são 24 anos de carreira e estou muito feliz de poder vir e contribuir como magistrada e como mulher. É uma continuidade, mudamos de local, mas continuamos trabalhando em prol do jurisdicionado”, declarou a empossada.

A mesa de honra foi composta pelo vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luis Cláudio da Silva Chaves; pelo presidente do TRF1, desembargador federal Hilton Queiroz; pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Antônio Dias Tóffoli; pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz; pelo ministro de Estado da Justiça, Torquato Jardim; pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge; pelo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg e pelo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Augusto Ramalho dos Santos.