Brasília, 2/3/2015 – A OAB/DF promoverá a corrida da mulher no dia 8 de março, data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. O evento é uma parceria com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e com a Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Direitos Humanos. A largada está prevista para as 8h, com saída do estacionamento 10 do Parque da Cidade. O percurso será de 4 quilômetros. O evento conta com o patrocínio da Caixa de Assistência dos Advogados do DF, da AMIL, do Sindjus/DF, além do apoio do MPDFT, da Defensoria Pública do DF, da Caesb, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher e da Secretaria de Saúde do DF.
Os primeiros 500 inscritos que chegarem ao local receberão um kit composto por uma camiseta dry-fit e água, além de frutas ao final da corrida. Haverá também apresentação de grupos musicais, de artistas circenses e tendas de massagens. A corrida abre a semana da mulher no DF e faz parte da campanha nacional “Justiça pela Paz em Casa”, idealizada pela ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal. A semana ocorrerá de 9 a 13 de março e tem como principais objetivos a coibição da violência doméstica e familiar contra a mulher, a ampla efetivação da Lei Maria da Penha, com vistas à pacificação social, começando pela paz no seio das famílias.
A campanha de âmbito nacional ocorrerá em todos os tribunais de Justiça do país. No Distrito Federal, além do TJDFT, a semana da mulher conta também com a participação do MPDFT, da Defensoria Pública do DF, da DEAM/PCDF e da Semidh/GDF.
Brasília, 2/3/2015 – O presidente da Seccional, Ibaneis Rocha, participou da solenidade de posse da nova diretoria e do conselho fiscal da Associação Nacional dos Advogados da União (ANAUNI). A solenidade ocorreu nesta última sexta-feira (27) no Conselho Federal da OAB.
O novo presidente da ANAUNI enfatizou que a realização dos misteres da Advocacia-Geral da União (AGU) se dá por meio de seus membros, que exercem suas funções a míngua de uma estrutura adequada e mesmo assim são capazes de produzir resultados extraordinários, citando que, em 2014, a AGU, pela atuação de seus membros, arrecadou e economizou cerca de R$ 625 bilhões e que entre 2010 e 2014 foram arrecadados e economizados R$ 3,07 trilhões.
Confira abaixo a composição da nova Diretoria e do Conselho Fiscal da ANAUNI:
Diretoria da ANAUNI:
Presidente: Bruno Moreira Fortes (PU/ES)
Vice-Presidente: Carlos Luiz Weber (CGAU/DF)
Secretário-Geral: Marco Aurélio Ventura Peixoto (PRU5/PE)
Secretário-Geral Adjunto: Marcos Luiz da Silva (PU/PI)
Diretor Financeiro: Marcos Henrique de Oliveira Góis (CONJUR/MDIC)
Brasília, 2/3/2015 – Na última sexta-feira (27), o diretor-tesoureiro da OAB/DF, Antonio Alves, participou da sessão solene de posse do juiz Grijalbo Fernandes Coutinho como desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10). A posse administrativa aconteceu em novembro de 2014.
Grijalbo foi aprovado no VII Concurso da Magistratura do TRT-10 em 1992. Atuou como juiz de carreira substituto na primeira instância no Distrito Federal, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Foi promovido ao cargo de juiz titular de Vara do Trabalho em 1994, atuando na 1ª Vara do Trabalho de Araguaína, 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga e 3ª Vara do Trabalho de Brasília, até chegar à titularidade da 19ª Vara do Trabalho de Brasília, último cargo antes de ser nomeado desembargador.
Com informações do TRT10
Fotos – Valter Zica
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF
Brasília, 2/3/2015 – A OAB/DF informa que o Comitê Gestor do Processo Judicial eletrônico do TJDFT aprovou o cronograma de implantação do PJe para o ano de 2015. O sistema já está implantado nos sete juizados especiais cíveis e no Centro Judiciário de Soluções e Conflitos do Fórum Leal Fagundes. Também já está em funcionamento nas três turmas recursais e nos três juizados especiais de Fazenda Pública, todos no mesmo fórum. Até 2017, todas as varas da Justiça do DF deverão funcionar com o sistema Pje.
Próximas implantações
No dia 27 de março, o sistema começará a funcionar nos três juizados especiais cíveis e no Centro Judiciário de Soluções e Conflitos do Fórum de Taguatinga. No dia 29 de maio, o PJe chega aos três juizados especiais cíveis de Ceilândia e, em 3 de julho, ao 1º Juizado Especial Cível de Planaltina. No Fórum Mirabete, o sistema PJe chega às 1ª e 2ª Varas de Precatórias, em 28 de agosto; à Vara de Registros Públicos, em 2 de outubro, e à Vara de Ações Previdenciárias, em 4 de dezembro.
A partir da implantação do PJe, os advogados deverão dispor de certificação digital para todos os atos realizados em processos judiciais das varas onde o sistema já estiver instalado. O TJDFT disponibiliza uma página em seu site de internet com informações sobre o sistema, links para guias rápidos e vídeos explicativos.
O Fórum Leal Fagundes, conta com uma sala, localizada no térreo do Bloco 4, para atender advogados nas demandas relativas ao PJe. O horário de funcionamento é de 12h às 19h. O ambiente dispõe de 17 computadores, scanners e conta com servidores aptos a sanar dúvidas sobre o sistema.
Com informações do TJDFT
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF
Brasília, 26/2/2015 – Para comemorar o Dia Internacional da Mulher, celebrado anualmente no dia 8 de março, a OAB/DF e a Comissão da Mulher Advogada vão homenagear as primeiras advogadas de Brasília, inscritas na Ordem desde 1962. Ao todo serão 20 homenageadas com a outorga da Medalha Miranda Lima. O evento ocorre na próxima quarta-feira (4), na sede da Seccional.
A presidente da Comissão da Mulher Advogada, Renata do Amaral, falou sobre a homenagem. “Percebemos que é importante relembrar as memórias e história das pioneiras, verdadeiras guerreiras à frente do seu tempo, em campo ainda hoje predominantemente masculino e ainda, por vezes, contaminado por um machismo insidioso”, disse.
A secretária geral da OAB/DF, Daniela Teixeira, também falou sobre a homenagem às mulheres advogadas: “A OAB/DF presta uma justa homenagem às nossas pioneiras, que são a história viva da luta das mulheres na advocacia, na sociedade e na vida”.
Caminhada
Para finalizar a programação, no dia 8 de março (domingo) a OAB/DF promove uma caminhada para as mulheres advogadas. O encontro acontece a partir das 9h, no estacionamento 10 no Parque da Cidade. O evento conta com o apoio do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAA/DF).
Medalha Miranda Lima
A comenda foi instituída em maio de 2010 pelo Conselho Tutelar da Medalha Miranda Lima para homenagear pessoas físicas e entidades – nacionais e estrangeiras – em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a esta Seccional, à Justiça, ao Direito, às causas sociais e a cidadania, ao aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas.
Foto – Valter Zica
Comunicação social – Jornalismo
OAB/DF
Brasília, 26/2/2015 – A OAB/DF realizou, nesta quarta-feira (25), duas tradicionais cerimônias de entrega de carteiras para novos advogados. Os 141 profissionais fizeram o juramento diante de representantes da casa, familiares e autoridades. O evento contou com a apresentação da Banda de Música da Guarda Presidencial.
O presidente da Seccional, Ibaneis Rocha, falou sobre a importância do Exame de Ordem em seu discurso. “O Exame é a maior prova de que o advogado é qualificado minimamente para defender a sociedade”, disse. Ibaneis ressaltou, ainda, que o Brasil não é o único país que utiliza o sistema. O presidente finalizou deixando uma mensagem aos novos profissionais: “Conto com vocês para juntos mantermos a advocacia de pé”.
O orador da primeira turma, Paulo Vinícius Franco, descreveu o direito como um oceano de possibilidades. Segundo ele, a carreira é muito promissora e tem um vasto mercado, mas muitos advogados acabam desistindo ao se depararem com alguma dificuldade. Franco encorajou os novos profissionais a lutarem com dedicação e perseverança, além de desejar força, sucesso e bons honorários a todos.
Segundo a paraninfa Dalide Corrêa, diretora geral do Instituto Brasiliense de Direito Público, o papel do advogado é zelar pela lealdade, pela liberdade, e pelo respeito a Constituição. “A partir de hoje, os senhores e as senhoras, como advogados e advogadas, lutarão pelas mais diversas causas, mas principalmente pela justiça. Devemos sempre estar vigilantes, pois a responsabilidade é de todos nós”, disse na primeira cerimônia.
O orador da segunda turma, Roberlei José Resende Belinati, falou sobre o valor da carteira de advogado em seu discurso. “Nós advogados ganhamos não somente uma carteirinha de 5 gramas, creio que não exista nada mais pesado, tendo em vista que ela representa a voz da justiça”, disse. O novo advogado aproveitou a oportunidade para desejar sucesso aos colegas de cerimônia.
O paraninfo da segunda turma, Nelson Buganza, contou um pouco sobre sua trajetória pessoal e profissional. O advogado experiente passou por problemas de saúde devido ao estresse causado pelo vício no trabalho. Buganza aconselhou a todos a se esforçarem pela carreira, mas sempre levando em consideração os próprios limites: “Estude, trabalhe, tenha fé no direito, mas tenham absoluto respeito pela saúde”.
Compuseram mesa na primeira entrega de carteiras, o presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha; o vice-presidente, Severino Cajazeiras; o diretor tesoureiro, Antonio Alves; o secretário geral adjunto, Juliano Costa Couto; a paraninfa, Dalide Corrêa; os conselheiros seccionais: Cláudio Demczuk, Elaine Starling, Felipe Bayma, Manoel Coelho, Maurício Campos; o ex-secretário geral da OAB/DF, Lincoln de Oliveira; o vice-presidente da Subseção do Gama, Gildósio Pedrosa; o presidente da Seccional de Alagoas, Thiago Bonfim; o presidente da Subseção de Sobradinho, Marcio Oliveira; e a presidente da Subseção do Gama, Juliana Navarro.
Estiveram presentes na segunda cerimônia o vice-presidente da OAB/DF Severino Cajazeiras; o paraninfo Nelson Buganza; o secretário geral adjunto da Seccional, Juliano Costa Couto; os conselheiros Erik Bezerra, Camilo Noleto, Elaine Starling, Fernando de Assis, Renata do Amaral e Maxmiliam Patriota; o desembargador do TJDFT, Roberval Casemiro Belinati; o presidente da Subseção de Sobradinho, Marcio Oliveira; e o advogado Apolinário Chaves.
Confira abaixo as ideias dos oradores das duas turmas sobre seus planos, expectativas e metas na nova jornada profissional:
Paulo Vinícius Franco Nascimento – 23 anos
Por que você escolheu ser advogado?
Sempre tive o sonho de trabalhar com justiça e durante a faculdade eu passei por vários serviços públicos direcionados à justiça, e com a atuação inclusive da OAB que eu pude definir bem isso. Vi em mim uma vocação. Eu tenho alguns familiares que são advogados e também me influenciaram muito.
Como você se vê profissionalmente daqui a 10 anos?
Eu me vejo com uma carteira de clientes um pouco mais sólida, um escritório maior, atingindo maiores públicos e atuando nas diversas áreas do Direito, sempre levando em consideração a moral e a ética. Eu também pretendo continuar participando das atividades na Ordem, pois já faço parte da Comissão de Bioética, Biodireito e Biotecnologia; e da Comissão de Ciências Criminais. Como eu já havia pegado o ad referendum, eu corri atrás de alguns trabalhos na OAB.
Para você, qual o papel da Ordem na sua jornada profissional?
Eu considero o papel da Ordem de extrema importância. Durante a faculdade, eu vi que a Ordem dos Advogados, principalmente a do DF, vem sendo cada vez mais atuante. É uma classe que vem crescendo, que vem mostrando a sua força e que é unida, isso me deu mais vontade de seguir em frente. Saber que tem uma classe te apoiando é um grande incentivo.
Roberlei José Resende Belinati – 22 anos
Por que você escolheu ser advogado?
Eu escolhi ser advogado porque eu posso ver a profissão com a de um médico do Estado Democrático de Direito, cuja saúde poderia ser medida pelo nível de cidadania, pela temperatura da dignidade da pessoa humana, pela pressão dos valores sociais do trabalho e por demais análises sobre direitos, garantias e fundamentos constitucionais e infraconstitucionais. É nossa obrigação velar pela justiça e manter a sociedade saudável e apaziguada, por isso escolhi essa carreira. Meu pai é da área, então tive certa influência, mas conforme ele foi me mostrando o que é o Direito eu tomei gosto e caminhei com as minhas próprias pernas.
Como você se vê profissionalmente daqui a 10 anos?
Eu tenho uma grande ambição. Daqui a alguns anos eu me vejo bem profissionalmente, estável e fazendo o bem para aquelas pessoas que estão sob o manto da justiça.
Para você, qual o papel da Ordem na sua jornada profissional?
O papel da Ordem é extremamente importante. Aqui é a nossa casa, então quando precisamos de ajuda nós sabemos onde encontrá-la, e aqui a gente tem toda assistência. Ela é fundamental para que a sociedade atinja um nível de sucesso e mantenha a justiça e a ordem em primeiro lugar.
Reportagem – Érica Fontoura
Fotos – Valter Zica
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF
Brasília, 24/2/2013 – Em continuidade ao projeto de renovação da frota de veículos, a Seccional adquiriu novos carros de serviços. Os veículos antigos tinham mais de 10 anos de uso, o que acarretava muitos custos com manutenção em razão do desgaste.
Os veículos são usados, exclusivamente, para serviços aos advogados, além de transporte da Comissão de Prerrogativas, de equipamentos e de funcionários da OAB para manutenção das salas de apoio. Todos os diretores da Ordem utilizam veículos próprios para compromissos relacionados à Seccional.
Vans
A renovação da frota teve início em 2014 com a aquisição de novas vans. Além de rodarem pelo centro da capital, os veículos fazem o trajeto do terminal das vans até Ceilândia e Taguatinga. Ibaneis Rocha, presidente da OAB/DF, disse que a entrega faz parte das ações da Seccional para dar mais conforto e comodidade aos advogados. “Nossa meta é trazer mais dignidade ao advogado que tanto sofre com a falta de estacionamento nos tribunais. Com isso, minimizamos um pouco a luta diária”, afirma.
Brasília, 25/2/2015 – A Comissão de Assuntos Legislativos da OAB/DF, em parceria com a Caixa de Assistência aos Advogados do Distrito Federal (CAA/DF), realizou na noite desta terça-feira (24), na sede da Seccional, debate sobre os impactos da reforma política no plano da advocacia e de forma geral. O secretário-geral adjunto da OAB/DF, Juliano Costa Couto, representou a diretoria da Seccional. Foram convidados para o debate o senador Randolfe Rodrigues (PSol/AP) e o deputado distrital Chico Leite (PT).
O senador Randolfe Rodrigues defendeu o plebiscito popular, no qual o povo decide sobre a Reforma Política. “Eu considero que o primeiro tema para se resolver sobre a Reforma Política é o enfrentamento da questão do financiamento de campanhas entre os moldes que lhe ocorre hoje no Brasil”, afirmou. “O financiamento privado de campanha é a principal chave do sistema eleitoral brasileiro. Somente acredito em reformas se vier da mobilização social”, disse.
Chico Leite, deputado distrital e advogado, destacou os pontos necessários para debater a reforma política. “Primeiramente é necessário o fim do voto secreto parlamentar, em segundo, a revogabilidade dos contratos, e terceiro, participação popular, na proximidade de tornar mais próximas as decisões dos parlamentares da população. E no quarto ponto, regras melhores para o financiamento de campanhas”, explicou.
Para o conselheiro e presidente da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB/DF, Jackson Domenico o tema reforma política é amplo e ainda é necessário discuti-lo. “Nós não podemos ficar discutindo tudo sobre a reforma política. O tema é muito mais amplo, nós temos que ter foco. E o foco primordial é apontarmos para os nossos representantes, e para isso, as campanhas precisam ser privadas e a sociedade se mobilizar”, disse.
Além dos debatedores citados, compuseram a mesa de debates Jackson Domenico, que preside a Comissão de Assuntos Legislativos e a Coordenação das Comissões da OAB/DF, João Paulo de Sanches, presidente da Comissão de Direito de Família, Glauco Alves e Santos, presidente da Comissão de Olimpíadas 2016 e Grandes Eventos, Isabella Villefort, secretária geral da Comissão de Assuntos Legislativos.
Estiveram presentes também José Saraiva, presidente do Instituto dos Advogados do Distrito Federal (IADF) e conselheiros seccionais.
Fotos – Valter Zica
Comunicação social – Jornalismo
OAB/DF
Brasília, 24/2/2015 – A OAB/DF realizará, nos dias 11 e 12 de março, o I Congresso Internacional de Direito Aduaneiro. A Seccional receberá o professor doutor Jorge Fontoura; Nicola Ardito, conselheiro-chefe da Seção de Assuntos Comerciais da Delegação da União Europeia no Brasil; Isabelle Bédoyan, adida aduaneira da Embaixada da Bélgica; Nicolas Masson, adido aduaneiro da Embaixada da França; Maria Amelia Guzman Mertinez, conselheira comercial da Embaixada da Espanha, entre outros. O evento é aberto a estudantes, advogados e público em geral.
Segundo o presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB/DF, Wilfrido Augusto Marques, o objetivo do evento é a aproximação dos advogados do Distrito Federal com o tema, muito importante na área de Direito Internacional, o Direito Aduaneiro. Nataly Rocholl, membro da Comissão, afirma que a meta do Congresso é “fomentar o estudo da importante disciplina jurídica, essencial à inserção internacional e ao desenvolvimento de todos os países”, disse.
As inscrições podem ser feitas pelo site da OAB/DF, na página de eventos. Os participantes receberão certificação de 10 horas-aula. O valor da inscrição é de R$ 50 para advogados, R$ 25 para estudantes e R$ 50 para demais profissionais. O pagamento pode ser feito via Pagseguro. É obrigatória a apresentação da carteira de estudante no local do evento para aqueles que se inscreverem pelo valor de R$ 25.
Brasília, 23/2/2015 – A OAB/DF realizou a entrega de 166 kits de material escolar para crianças carentes, na Cidade Estrutural, nesta sexta-feira (20). Os materiais foram recolhidos durante eventos promovidos pela Seccional. A ação social é uma iniciativa do grupo Pastoreio Jovem, da Catedral Militar Rainha da Paz.
A primeira instituição a receber os donativos foi a Creche Alecrim, que abriga 120 crianças, com faixa etária de seis meses a sete anos. O trabalho vem sendo feito há oito anos e a creche sobrevive de doações. “É um prazer poder receber por esse grupo material escolar, que estávamos precisando até porque o início das aulas se aproxima e só temos a agradecer pelas doações”, agradeceu a diretora social Maria de Jesus Pereira de Sousa.
O Centro Infantil São José Operário foi outra entidade a receber as doações. A instituição assiste 126 crianças em período integral, com faixa etária de três a cinco anos. E também sobrevive de doações, como explica a diretora da entidade, Ivanir Luiza. “A creche desenvolveu um projeto chamado metro quadrado, que através de doações, a pessoa compra um metro quadrado para ajudar na expansão e crescimento do centro”, explicou.
Foto – Valter Zica
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OAB/DF
