Brasília, 30/9/2014 – A Seccional da OAB do Distrito Federal, em conjunto com a OAB nacional, por meio das Comissões de Diversidade Sexual, requereu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do registro de candidatura do presidenciável Levy Fidelix (PRTB), devido às declarações homofóbicas feitas por ele no debate promovido no último domingo (28/9), pela TV Record.
Segundo o relatório, Fidelix, ao responder um questionamento sobre a união de casais do mesmo sexo, realizou uma série de afirmações homofóbicas e discriminatórias. Ele afirmou que “aparelho excretor não se reproduz”, tratou ainda da necessidade de “enfrentar” a minoria (LGBTI) e, ainda disse que “dois iguais não se reproduzem”. O candidato defendeu o tratamento psicológico para homossexuais.
A representação, assinada pelo presidente da Comissão da OAB/DF, Rodrigo Camargo, diz que as declarações do candidato são de total reprovabilidade, ainda mais por se tratar de um aspirante ao cargo máximo do Poder Executivo.
O texto da representação diz ainda que o candidato infringiu a legislação eleitoral, além de configurar, em tese, a prática de Crimes contra a Paz Pública, tipificados no Código Penal.
Brasília, 30/9/2014 – A OAB/DF, a Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAA/DF) e a Escola Superior de Advocacia (ESA) prepararam vários cursos para o mês de outubro. O curso “Usucapião e Ações Petitórias está na segunda edição. As aulas serão nos dias 6, 9, 13 e 16 de outubro, de 19h30 às 22h30, na sede da OAB/DF. Segundo o professor Leonardo Simões o curso é importante na medida em que são inúmeros os casos envolvendo o instituto da usucapião, que é a aquisição de um direito real, especialmente a propriedade, pela posse prolongada no tempo no Distrito Federal. “Nesse contexto, abrem-se boas oportunidades para os advogados atuarem em causas dessa natureza” acrescentou Simões. O método de ensino consiste em aulas expositivas, tendo por base três fundamentos: legislação, doutrina e jurisprudência. Faça sua inscrição aqui.
Para os interessados em Leis Penais e Processuais Penais, as aulas serão nos dias 6, 7, 8, 9, 10, 13, 14 e 15 de outubro, de 19h30 às 22h30. A carga horária é de 24 horas. O professor Fabrício Carata relatou que o curso abordará as mais importantes leis em matéria criminal, tais como a Lei de Drogas, o Estatuto do Desarmamento, a Lei de Interceptação Telefônica, a Lei dos Crimes Heidondos, a recente Lei de Organização Criminal, a Lei Maria da Penha, dentre tantas outras. “Esse curso, sem dúvidas, é dos mais úteis para aquele que já milita ou tem interesse em militar na esfera criminal.” disse Carata. Faça sua inscrição aqui.
O curso “Violência doméstica e familiar contra a mulher: desafios do direito e da prática interdisciplinar” também está com turmas abertas. Nos dias 3, 10, 17, 24 de outubro e 7 de novembro os estudantes de Direito e advogados terão a oportunidade de aprender através de aulas expositivas, discussão sobre os temas selecionados a partir da leitura prévia dos textos indicados e estudos de casos. Segunda a professora, Nayara Teixeira Magalhães, um dos objetivo do curso é sensibilizar profissionais do Direito no que tange ao atendimento de casos de violência doméstica e familiar à luz de uma perspectiva interdisciplinar (teórica e prática) com enfoque nas questões de gênero. As aulas serão de 19h30 às 22h30, na OAB/DF. Faça sua inscrição aqui.
Segundo o professor do curso “Marketing Jurídico: como divulgar o escritório de advocacia”, Fernando Alves, o marketing é um mistério para os bacharéis em Direito, pois não está no currículo acadêmico. O curso tem o objetivo de ensinar técnicas de marketing e publicidade para os advogados ou aspirantes a advocacia, desde a teoria até a prática. “É de extrema importância saber como elaborar um planejamento de marketing, sem que as estratégias firam o código de ética. Esse é o principal foco do curso.” acrescentou Fernando. O curso tem carga horária de 9 horas, distribuídas nos dias 1, 2 e 3 de outubro, de 19h30 às 22h30. Faça sua inscrição aqui.
Cursos com turmas abertas: “Curso Avançado de Licitações e Contratos Públicos – 6ª edição”, “Prática no Direito de Família 3ª edição”, “Aspectos Práticos dos Recursos Cíveis nos Tribunais Superiores – recursos, recurso especial, extraordinário, agravo regimental – 3ª edição”, “Garantias Penais e Garantias Processuais Penais”, “Prática dos Tópicos em Audiência Trabalhista – 3ª edição”, “Alienação Parental – 4ª edição”, “Recurso de Revista – 3ª edição”, “Petição Inicial e Tutela Antecipada – 4ª edição”, entre outros. Veja aqui todos os cursos disponíveis.
O investimento para qualquer curso é de R$ 10,00/hora aula. Advogados com até 5 anos de OAB/DF recebem 30% de desconto, estudantes de graduação em Direito e advogados maiores de 60 anos recebem 50% de desconto. Com a OAB/DF suplementar e a transferência será considerado o tempo total de OAB.
Reportagem – Érica Fontoura Comunicação social – jornalismo OAB/DF
Brasília, 29/9/2014 – A diretoria da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil esteve presente na solenidade de posse de juízas no cargo de Desembargador do TJDFT, na noite desta segunda-feira (29), no auditório Sepúlveda Pertence do Fórum de Brasília. Participaram o presidente Ibaneis Rocha, o vice-presidente Severino Cajazeiras, o secretário-geral adjunto Juliano Costa Couto e o diretor tesoureiro Antonio Alves.
As juízas de Direito, Leila Cristina Garbin Arlanch e Maria de Fátima Rafael de Aguiar foram empossadas na vaga de desembargadoras pelo presidente e desembargador do TJDFT, Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, que presidiu a sessão solene.
As magistradas foram eleitas, à unanimidade, para ocupar as vagas deixadas pelos desembargadores Sérgio Bittencourt e Antoninho Lopes, em virtude da aposentadoria de ambos em sessão realizada pelo Tribunal Pleno do TJDFT, em agosto passado.
As mais novas desembargadoras do tribunal receberam a medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e Territórios em seu grau máximo; o ‘Grão-Colar’ em cumprimento ao disposto no artigo 4º do regulamento da Ordem, após a leitura do Termo de Posse.
Compuseram a mesa de honra, Eunice Pereira Carvalhido, procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Sandoval Gomes de Oliveira, juiz de direito e presidente da Associação dos Magistrados do DF e Territórios, Ibaneis Rocha, presidente da OAB/DF, Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, presidente e desembargador do TJDFT e Paola Aires Corrêa Lima, procuradora do Distrito Federal e Territórios.
Reportagem – Sussane Martins Com informações do TJDFT
Foto – Valter Zica
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF
Brasília, 29/9/2014 – A Comissão de Tecnologia da Informação da OAB/DF promoveu treinamento intensivo do PJe, no último sábado (27), na sede da Seccional. O curso, oferecido aos advogados pelos multiplicadores do PJe, é voltado para o Processo Judicial Eletrônico no âmbito dos tribunais de justiça. O objetivo é a unificação do sistema criado pelo CNJ. O treinamento foi o maior já realizado pela Seccional e reuniu mais de 300 advogados.
Hellen Falcão, conselheira Seccional e presidente da Comissão de Tecnologia da Informação participa na confecção e melhoria do sistema PJe e ressaltou a obrigatoriedade do sistema ser efetivamente implantado “Até o final de 2014, todos os tribunais devem estar com 10% das suas iniciais sendo processadas através do PJe em cumprimento às regras do CNJ”.
Ainda segundo Hellen, até 2016 os tribunais de pequeno porte deverão estar com o PJe em 100% das petições iniciais, e até o final de 2017, os tribunais de meio porte, que é o caso do DF, deverão estar com 100% das petições rodando com o PJe. Os tribunais de grande porte devem implantar todo o processo até o final de 2018. Ou seja, conforme a resolução 185/2013, até o final de 2018 todos os tribunais estarão funcionando somente com o PJe.
André Luiz, vice-presidente da Comissão de Tecnologia da Informação, ressaltou a implantação do PJe também no âmbito da justiça de trabalho.“O PJe hoje está instalado na justiça de trabalho, no Gama foi realizada a primeira experiência. Em seguida, ele foi implantado nas ações originais do TRT, em 2ª estância, e em seguida em Taguatinga”.
Sistema PJe
O sistema foi batizado pelo CNJ e escolhido por ele para ser o sistema unificador. É amparado pela Lei 11.419/2006 que vem implantando o processo eletrônico juntamente com a Resolução 185/2013.
O treinamento dado foi realizado pelos conselheiros seccionais: Hellen Falcão, Cristiane Tubino, Raphael Paiva, Vitor Damasceno, Celso Corrêa e André Luiz.
Reportagem – Sussane Martins
Foto – Valter Zica
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF
Brasília, 29/09/2014 – A Diretoria da Seccional da OAB/DF está convocando os advogados e estagiários com militância no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) para acompanharem nesta terça-feira (30/9), a partir das 13h30, a sessão da Corte Especial que irá julgar o pedido de suspensão de audiências, sessões de julgamento, publicações e despachos entre os dias 7 e 19 de janeiro de 2015.
“Não estamos pedindo a interrupção da prestação jurisdicional, mas apenas a suspensão dos prazos processuais e das audiências. A Justiça, como serviço indispensável à dignidade humana, continuaria com as portas abertas para atender aos cidadãos”, afirmou o presidente da Seccional, Ibaneis Rocha, para quem a medida atende a um antigo pleito da advocacia no sentido de garantir o direito constitucional ao repouso.
No Distrito Federal, segundo estudos já realizados pela Seccional, os profissionais liberais, a maioria dos advogados, enfrentam dificuldades para organizar suas férias porque os compromissos fogem ao controle e são entregues ao Estado, já que fluem de acordo com os prazos estabelecidos pelo Judiciário.
“Os advogados sem descanso, especialmente aqueles que trabalham sozinhos em pequenos escritórios, tem gerado incontrastável desigualdade em relação aos demais atores da cena forense”, observou Ibaneis. “Eles têm sido privados do direito constitucional ao repouso, o que gera prejuízos até mesmo à família, pois ninguém ignora a importância da convivência entre pais e filhos”.
Outros tribunais já se mostraram sensíveis e garantiram o direito ao descanso para os advogados. O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, por exemplo, estabeleceu a suspensão de audiências e sessões de julgamento de 7 a 16 janeiro de 2015. Vitória para aos advogados trabalhistas. Agora, é a vez de o Tribunal de Justiça do DF atender ao pleito.
Foto – Valter Zica
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF
Brasília, 26/9/2014 – A Comissão de Prerrogativas da OAB/DF se reuniu, nesta sexta-feira (26), com o novo superintendente da Polícia Federal em Brasília, Elzio Vicente. O objetivo do encontro foi discutir alguns pontos, como a normatização do acesso à superintendência por advogados devidamente inscritos, a demora no acesso ao inquérito e uma melhor comunicação da PF junto a OAB quanto a busca e a apreensão em escritórios.
Para o conselheiro e procurador geral da Comissão de Prerrogativas da OAB/DF, Wendel Lemes, o contato com o superintendente foi essencial para reivindicar os interesses dos advogados que militam na área da Polícia Federal. “O benefício vai ser enorme, até porque ele deixou bem claro que o campo está aberto para negociações”, disse Lemes. Os pedidos foram protocolados e aguardam resposta formal.
Participaram da reunião o conselheiro e procurador geral de prerrogativas, Wendel Lemes de Faria; o superintendente da Polícia Federal em Brasília, Elzio Vicente; o coordenador dos procuradores de prerrogativas, Ricardo Mussi; e os procurador de prerrogativas da Seccional, Mauro Lustosa, Ana Ruas e João Paulo Oliveira.
Brasília, 24/9/2014 – Foi encerrada na noite desta quarta-feira (24) a votação direta para a escolha dos 12 candidatos que concorrem à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) pelo Quinto Constitucional da advocacia.
Dos 15 participantes, foram escolhidos para compor a lista de 12 nomes que serão apresentados ao Conselho Seccional da OAB/DF os seguintes candidatos: Roberta Zanatta, Eliene Bastos, José gomes, Josaphá Francisco dos Santos, Daniel Rossiter, Eduardo Löwenhaupt da Cunha, Valter Kazuo, Antônio Carlos Nunes de Oliveira, Sérgio Roncador, José Eduardo Affonso, Marcelo Coelho e José Carlos Alves.
O presidente da Ordem, Ibaneis Rocha, elogiou a participação dos candidatos durante o processo de eleição. “A Seccional também enaltece a postura republicana dos postulantes à vaga, que representa um sinal de que a disputa democrática pode ser feita em patamares elevados e a Consulta se tornar uma prática corriqueira e efetiva”, disse.
O próximo passo é a sabatina dos concorrentes pelo Conselho Pleno da Seccional. A votação direta pelos advogados ocorreu das 8 horas de 23 de setembro às 18 horas do dia 24. A sabatina pelos conselheiros seccionais está marcada para o dia 10 de outubro. Puderam participar da votação todos os advogados regularmente inscritos na Seccional, previamente cadastrados.
Após a sabatina, a OAB/DF escolherá seis dos 12 nomes para compor a lista que será enviada ao TJ. Os desembargadores, então, a reduzirão a três escolhidos e enviarão os nomes à Presidência da República, que escolherá o advogado que se tornará desembargador. Pela primeira vez na história da OAB/DF, foram escolhidos, por meio de votação online, os nomes que comporão a lista sêxtupla.
A Seccional disponibilizou um link especial que permitiu o acesso ao hotsite para a Consulta Direta do Quinto Constitucional. Neste espaço, todas as informações necessárias sobre os candidatos, com seus respectivos perfis, puderam ser consultadas, bem como o edital e a resolução que regulamentou a consulta direta aos advogados pela internet.
Os candidatos tiveram a oportunidade de discutir as suas propostas, apresentar currículos e fazer defesa de suas campanhas no bate-papo promovido pela OAB-DF, nos dias 15, 16 e 17 de setembro.
Requisitos
A vaga aberta no TJDFT é referente ao Quinto Constitucional, previsto no artigo 94 da Constituição Federal que prevê que um quinto (ou 20%) das vagas dos tribunais sejam ocupadas por advogados e membros do Ministério Público. Para concorrer à indicação, os candidatos precisam ter, no mínimo, dez anos de carreira, reputação ilibada e notável saber jurídico.
Lista de postulantes e quantidade de votos:
1) ROBERTA ZANATTA – 2070 votos
2) ELIENE BASTOS – 2024 votos
3) JOSÉ GOMES – 1820 votos
4) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS – 1676 votos
5) DANIEL ROSSITER – 1630 votos
6) EDUARDO LÖWENHAUPT DA CUNHA – 1380 votos
7) VALTER KAZUO – 1370 votos
8) ANTONIO CARLOS NUNES DE OLIVEIRA – 1147 votos
9) SÉRGIO RONCADOR – 1145 votos
10) JOSÉ EDUARDO AFFONSO – 919 votos
11) MARCELO COELHO – 872 votos
12) JOSÉ CARLOS ALVES – 838 votos
13) ALDOVRANDO TORRES – 818 votos
14) HÉLIO GIL – 795 votos
15) ALEXANDRE GARCIA C. J. JORGE – 653 votos
Fotos – Valter Zica
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF
Brasília, 24/9/2014 – A Seccional da Ordem dos Advogados do Distrito Federal realizou, nesta quarta-feira (24), a tradicional cerimônia de entrega de carteiras. O vice-presidente da OAB/DF, Severino Cajazerias, presidiu duas solenidades para 169 novos advogados. Além da diretoria da OAB/DF, conselheiros, familiares e amigos estavam presentes.
A oradora da primeira cerimônia Susana Viera falou sobre a importância de praticar a advocacia seguindo o Código de Ética. “Diante de uma profissão tão desafiadora, temos que agir com clareza, dedicação, transparência, honestidade e comprometimento”, disse. Susana também citou o autor Eduardo Bittar, que acredita que o dever base do profissional deve estar pautado na ação de lealdade, probidade, moderação e dignidade.
A conselheira Cristina Tubino, paraninfa da primeira turma, relatou que a profissão é uma mistura de ética, de luta, e de um ideal incontrolável. O discurso contou com alguns conselhos aos novos advogados: “haverá momentos em que cada um de nós terá dúvida interna real sobre o que é certo e justo. Acima de tudo, devemos fazer bem a parte que nos cabe” disse. Tubino ainda acrescentou que os profissionais devem sempre obedecer as regras do Estatuto da OAB e do Código de Ética.
Cajazeiras deu as boas vindas e prestigiou os novos advogados. O vice-presidente relatou que a função da Ordem é apoiar os novos profissionais. “A OAB estará do lado de vocês para que possam firmemente exercer a profissão com dignidade e independência”, disse.
Segundo a oradora da segunda solenidade Sueli de Oliveira os advogados devem ler e lembrar diariamente o Código de Ética, pois traz em seu bojo princípios que formam a consciência profissional do advogado e dão as diretrizes de sua conduta. “Cabe a nós o papel importantíssimo de zelar pela celeridade, pela justiça e pela ética”, disse.
Um dos pontos abordados no discurso do paraninfo da segunda turma Fernando Martins foi a lealdade. “Seja leal com teu cliente; seja leal com o adversário, ainda que ele seja desleal contigo; seja leal para com o juiz; e quanto ao direito, deve confiar no que tu lhe invocas”, disse aos novos advogados.
Compuseram mesa na primeira entrega de carteiras o vice-presidente Severino Cajazeiras, a secretária-geral Daniela Teixeira, o secretário-geral adjunto Juliano Costa Couto, os conselheiros Seccionais Cristina Tubino, Renata Amaral, Elísio Freitas, Manoel Arruda, Leonardo Mundim, Indira Quaresma e Marcone Guimarães (licenciado). Também participaram Délio Lins, ex-conselheiro federal, Délio Júnior, ex-conselheiro, Tarley Max, ex-conselheiro, Raul Saboia, ex-tesoureiro da Seccional e o vice-presidente da Comissão do Jovem Advogado, Guilherme Souza. Ainda participou a procuradora da Fazenda Nacional Maria Dionne de Araújo Felipe.
Na segunda cerimônia compuseram mesa o presidente da Comissão de Direito do Consumidor e paraninfo, Fernando Martins; o vice-presidente da Seccional, Severino Cajazeiras; o secretário-geral adjunto da OAB/DF, Juliano Costa Couto; o presidente da Comissão de Ciências Criminais e Segurança Pública, Alexandre Queiroz; a diretora da FAJ, Elaine Starling; o presidente da Comissão de Bioética, Biodireito e Biotecnologia, Felipe Bayma; o presidente da Comissão de Fiscalização de Concursos Públicos, Fernando Assis; aos conselheiros Hamilton Amoras e Laura Maria; e o vice-presidente da OAB Jovem, Guilherme Souza.
Confira abaixo as ideias dos oradores das duas turmas sobre seus planos, expectativas e metas na nova jornada profissional:
Susana Vieira Cursino Cruz , 28 anos Por que você escolheu ser advogado?
A advocacia sempre chamou minha atenção. Desde nova eu sempre fui influenciada pela minha família pela questão da justiça, de estar sempre lutando por ideais. A gente sempre foi movido por um ar de justiça, isso foi implantado em mim desde criança, eu cresci com isso, “Filha você vai ser advogada”. Essa vontade de lutar por um ideal de justiça, de algo mais correto cresceu em mim e lutei para ser advogada.
Como você se vê profissionalmente daqui a 10 anos?
Primeiramente feliz e realizada com minha profissão. Eu sei que agora vai ser um momento difícil porque conquistar a carteirinha é só o início. Eu quero estar bem segura do que estou fazendo, porque estou pegando o ritmo, pegando processo. Por enquanto quero atuar na advocacia privada, mas se surgir alguma oportunidade para estar prestando concurso eu vou tentar. Eu gosto de direito eleitoral e direito constitucional foi minha segunda fase, também me chama atenção. Pretendo ampliar para o direito civil e direito trabalhista.
Para você, qual o papel da Ordem na sua jornada profissional?
A OAB nos orienta, nos norteia, vem lutando para que nossos direitos sejam reconhecidos. Muitos advogados tem sido injustiçados diante de muitas outras causas, e a OAB vem levantando para poder resguardar nosso direito.
Sueli de Oliveira, 47 anos
Por que você escolheu ser advogado?
Eu sempre busquei olhar a justiça como algo importante e primordial para a sociedade. Quando eu sentei em uma audiência, eu vi várias pessoas decidindo a vida de uma pessoa e vi quanto aquilo é importante para a própria sociedade. Então eu decidi a partir daquele momento que seria uma das profissões da minha escolha. Eu penso que todos nós devíamos estudar direito.
Como você se vê profissionalmente daqui a 10 anos?
Eu me vejo com muitas realizações, buscando cumprir com meu papel de advogada, defendendo a nossa constituição, buscando ajudar várias pessoas. Pretendo advogar e trabalhar também na defensoria pública como voluntária. Hoje eu sou administradora, tenho muitos anos de profissão, mas o direito é a minha profissão escolhida do coração. Então eu busco exercê-la com todo empenho, com toda justiça, com todo otimismo
Para você, qual o papel da Ordem na sua jornada profissional?
Eu vejo a Ordem como uma instituição consagrada, respeitada e que nós devemos dar continuidade a esse repeito que foi conquistado na sociedade.
Brasília, 22/9/2014 – Desde o dia 19 de setembro o TJDFT emite, gratuitamente, por meio da internet, as certidões judiciais de distribuição cíveis, criminais e especiais, conhecidas como certidões de “Nada Consta” ou certidões negativas. Os pedidos para obter a certidão pela internet poderão ser feitos a partir desta sexta-feira, em dias úteis, das 9h às 19h, no site do Tribunal, www.tjdft.jus.br, página principal, menu Cidadãos (à direita), opção Certidão Nada Consta.
A autenticidade do documento pode ser verificada na opção “autenticar”. No site, o TJDFT disponibiliza uma página com informações sobre a emissão da certidão e sobre o funcionamento do sistema, de modo prático e didático. Caso o cidadão não possua acesso à internet, poderá dirigir-se ao Núcleo de Emissão de Certidões do TJDFT – NUCER, situado no SIG, quadra 2, lotes 530/540, de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h, para solicitar que seja emitida a certidão de seu interesse. Nesta sexta-feira, às 15h, o Corregedor de Justiça do Distrito Federal, desembargador Romeu Gonzaga Neiva, irá visitar o local e verificar o funcionamento.
A Certidão Judicial de Distribuição – documento original com fé pública, atestada por selo digital de segurança – possuirá validade de trinta dias em todo o território nacional e objetiva identificar os termos circunstanciados, os inquéritos e os processos referentes a pessoa que figure no polo passivo da relação processual originária.
Qualquer pessoa poderá requerer a certidão em seu nome ou no de terceiros, desde que preencha obrigatoriamente os campos número de CPF e nome para certidões cíveis; e número de CPF, nome do interessado e nome da mãe, para as criminais e especiais. O preenchimento dos outros campos, embora não obrigatório, torna ainda mais rápida a emissão do documento, que já é instantânea. O desempenho do sistema, desenvolvido pela informática do TJDFT, também é significativamente agilizado quando são utilizados os navegadores Chrome ou Mozilla Firefox.
Excepcionalmente, no caso de homonímia (o mesmo nome para pessoas diferentes), a emissão não poderá ser automática. Nesses casos, será expedido um aviso para que o interessado compareça ao NUCER, a fim de emitir o documento. Com a emissão gratuita pelo TJDFT, o cartório Rui Barbosa, que emitia as certidões, mediante pagamento, estará extinto, a partir de hoje.
Com informações do TJDFT
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF
Brasília, 22/9/2014 – Nos dias 23 e 24 de setembro (terça e quarta-feira), os advogados do Distrito Federal escolherão, por meio de consulta direta pela Internet, os nomes dos candidatos à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) pelo quinto constitucional da advocacia. É a primeira vez que esse processo de escolha é adotado pela Seccional da OAB/DF.
“A ideia é conferir ao Quinto Constitucional o seu caráter republicano, de modo que possa ser visto como uma inserção institucional da advocacia no Judiciário”, disse o presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha. “O advogado é tão indispensável quanto o juiz para a Justiça e, sendo assim, sua presença na estrutura do Judiciário tem se mostrado, ao longo dos anos, como um reforço para a independência desse poder.”
A consulta será realizada a partir das 8 horas do dia 23, finalizando às 18 horas do dia 24. Para participar, o advogado precisa estar cadastrado e em dia com a anuidade da Seccional, procedimentos estes que podem facilmente ser resolvidos por intermédio de formulários próprios disponíveis na página eletrônica da entidade (www.oabdf.org.br).
Neste espaço, todas as informações necessárias sobre os candidatos, com seus respectivos currículos, podem ser, a qualquer tempo, consultadas, bem como o Edital e a Resolução que regulamentou a consulta. O objetivo, conforme explicou Ibaneis Rocha, é descomplicar para que todos possam participar.
Para garantir o amplo direito à consulta pública, além da Internet, a OAB/DF disponibilizará dez locais para votação presencial na Asa Sul, Asa Norte, Sobradinho, Taguatinga, Samambaia, Gama, Paranoá, Ceilândia e Planaltina. Os endereços estão no site da entidade e no endereço eletrônico www.quinto.oabdf.org.br/locais-de-votacao.
Atenderam aos requisitos estabelecidos no Edital de convocação 15 candidatos. Na consulta poderão ser escolhidos 12 nomes, que, posteriormente, serão sabatinados e reduzidos a seis em votação realizada pelo Conselho Seccional. Essa lista sêxtupla será então enviada ao TJDFT, a quem compete escolher os três nomes que serão submetidos à Presidência da República.
“Quanto mais democrática for a escolha, mais ela representará o verdadeiro papel do advogado na composição dos tribunais, que é de agente transformador em busca da melhor justiça”, acrescentou Ibaneis Rocha. “O advogado é tão indispensável quanto o juiz para a Justiça e, sendo assim, sua presença na estrutura do Judiciário tem se mostrado, ao longo dos anos, como um reforço para a independência desse poder”.
Os candidatos
Conheça os postulantes ao cargo de Desembargador do TJDFT
DANIEL ROSSITER
Formado pelo Centro Universitário de Ciências Jurídicas (CCJUR), com pós-graduação em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). É natural de Maceió (AL) e tem 42 anos.
MARCELO COELHO
Formado pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB) em 1989, é natural de Brasília e tem 48 anos.
JOSÉ EDUARDO AFFONSO
Formado pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF) em 1984, com pós-graduação em Processo Penal e Civil pelo Instituto de Cooperação e Assistência Técnica (ICAT). É natural do Rio de Janeiro e tem 55 anos.
HÉLIO GIL
Formado pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB) em 1990, com pós-graduação em Direito Privado e mestrado em Direito Internacional pela Universidade Católica de Brasília (UCB), tem 50 anos.
JOSÉ CARLOS ALVES
Formado pelo Centro de Ensino Universitário de Brasília (CEUB) em 1987 e pós-graduação em Direito Administrativo e Processo Administrativo pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). É natural do Rio de Janeiro e tem 57 anos.
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Formado pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB) em 1994, pós-graduado em Processo Civil pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub), onde é mestrando em Políticas Públicas. É natural de Ilhéus (BA) e tem 51 anos.
VALTER KAZUO
Formado pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB) em 1979, com pós-graduação em Direito de Família e Sucessões pela ATAME. É natural de Guararapes (SP) e tem 57 anos.
ALDOVRANDO TORRES
Formado pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF) em 1985, com pós-graduação em curso de Atualização para Carreiras Jurídicas pela Escola de Magistratura do Distrito Federal. É natural Aracaju (SE) e tem 52 anos.
EDUARDO LÖWENHAUPT DA CUNHA
Formado pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF) em 1986, com especialização em Direito Tributário. Tem 50 anos.
ANTONIO CARLOS NUNES DE OLIVEIRA
Formado pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF) em 1993, com pós-graduação em Direito Processual Civil. É natural de Ivatuba (PR) e tem 49 anos.
SÉRGIO RONCADOR
Formado pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB) em 1993, mestrando em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB), com pós-graduação em Direito Público (convênio UnB/OAB-DF) e Direito Tributário (UCB). É natural de Brasília e tem 46 anos.
ROBERTA ZANATTA
Formada pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná em 1995, com pós-graduação em Direito Público pela UNIRIO (convênio com Instituto de Direito Público de Brasília – IDP). É natural de São Paulo (SP) e tem 46 anos.
ELIENE BASTOS
Formada pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (UniCeub) em 1994, com mestrado em Direito Civil e Comparado no Programa de Estudos Pós-Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). É natural de Goiânia e tem 45 anos.
JOSÉ GOMES
Formado pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB) em 1983, com pós-graduação em Metodologia do Ensino Jurídico (UniCeub) e Direito Processual Civil, pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual. É natural de Januária (MG) e tem 55 anos.
ALEXANDRE GARCIA C. J. JORGE
Formado pela Universidade de Uberaba (UNIUBE) em 1997, com pós-graduação em Direito Público e Constituição pela Faciplan – Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central. É natural de Ituiutaba (MG) e tem 40 anos.
Fotos – Valter Zica
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF
