Destaque

Brasília, 4/8/2014 – Faltam poucos dias para a  tradicional Festa do Advogado, que ocorrerá no próximo sábado (23), a partir das 22h, no CICB, Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50. Será sorteado um carro zero km, modelo QQ da montadora Chery. O jantar e bebidas alcoólicas e não-alcoólicas estão incluídos no valor do convite. Será oferecido, ainda, serviço de manobrista gratuito. Os ingressos podem ser adquiridos por R$ 100 (advogados) e R$ 120 (público em geral), pelo site da Seccional ou pessoalmente, a partir do dia 7, nas salas de Apoio ao Advogado do TJSDT e Justiça do Trabalho (513 Norte), na tesouraria da OAB/DF, nas Subseções e na Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAA/DF). A festa é promovida pela Seccional do Distrito Federal, em parceria com a CAA/DF.

A banda Squema 6, conhecida na capital federal por se apresentar em festas e eventos, será a atração musical. No repertório, clássicos dos anos 50, hip-hop, dance music, forró, country, sertanejo, samba, axé music, rock n’ roll, pop nacional e internacional.

O ingresso adquirido pela internet será entregue na sala de Apoio ao Advogado do Tribunal de Justiça do DF, de 18 a 22 de agosto, mediante apresentação de Identidade, CPF ou carteira profissional do comprador (cópias e originais). A retirada só poderá ser feita a partir da data de comprovação do pagamento, enviada por e-mail. Os advogados que comprarem 10 ou mais ingressos poderão optar por recebê-los em casa ou no escritório. Basta enviar um e-mail para [email protected] com nome, endereço e telefone. Adquira seus convites aqui.

Informações pelo telefone 3035 7243.

Comunicação social – jornalismo
OAB/DF
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Brasília, 19/8/2014 – O presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha participou da solenidade de posse do desembargador federal I'talo Fioravanti Sabo Mendes, na segunda-feira (18), como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). Fioravanti assume a vaga deixada pelo desembargador federal Olindo Herculano de Menezes.

Ibaneis Rocha saudou o novo membro titular do TRE-DF. “Estamos vivenciando um momento de mudança, em que novos governantes serão eleitos. Ter membros como Fioravanti à frente do tribunal reforça nossa convicção de que temos uma Justiça célere e eficiente”.

O presidente do TRE-DF, desembargador eleitoral Romão C. Oliveira, conduziu a solenidade. O vice-presidente e corregedor do TRE-DF, o desembargador eleitoral, Cruz Macedo, cumprimentou os presentes e saudou o empossado. “O desembargador I´talo Mendes é daquelas personalidades que engrandecem qualquer instituição em que atua. Sua história reflete empenho e determinação que sempre o orientaram no exercício das atividades jurídicas”, declarou.

Durante discurso, o desembargador federal I´talo Fioravanti demonstrou satisfação em tomar posse como magistrado efetivo do TRE-DF. “Sinto-me honrado em integrar este Tribunal Regional Eleitoral, agradecendo a confiança que em mim depositaram os membros do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ao indicarem o meu nome para compor a Corte do TRE-DF”, afirmou. O novo empossado disse ainda que, junto aos magistrados e servidores do TRE-DF, irá se esforçar para cumprir o papel constitucional e legal, que a população do DF espera.

CURRÍCULO
Natural de Diamantino (MT), I'talo Fioravanti Sabo Mendes tomou posse como Juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em 7 de agosto de 1998, pelo Quinto Constitucional, tendo sido indicado, em lista sêxtupla, pelo Ministério Público Federal (MPF) e, em lista quádrupla, pelo TRF1.

Graduou-se Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília em 1983. Recebeu o título de Mestre em Direito e Estado também pela Universidade de Brasília em 1987 e concluiu o Doutorado em Direito, Estado e Constituição, pela Universidade de Brasília em 2008.

Iniciou sua carreira como advogado militante, tendo sido Advogado da Consultoria Jurídica do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) entre 1983 e 1984. Em 1º de outubro de 1984 foi empossado Procurador da República, com exercício na Procuradoria da República do Distrito Federal. Foi Procurador Regional Eleitoral no Estado de Mato Grosso, no período de 03 de julho de 1987 a 22 de janeiro de 1988, e Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso, no período de 03 de julho de 1987 a 22 de janeiro de 1988.

No período de 18 de outubro de 1988 a 02 de junho de 1993, foi Procurador Regional Eleitoral no Distrito Federal e então Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Distrito Federal, no período de 23 de junho de 1989 a 9 de novembro de 1994, quando obteve destaque pela atuação no notório caso PC Farias. Antes de assumir o cargo de Juiz do TRF 1ª Região, atuava como Procurador Regional da República – 1ª Região, com exercício também na Procuradoria Geral Eleitoral.

Com informações do TRE-DF
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF

Brasília, 18/8/2014 – A Subseção de Taguatinga, em parceria com o TRT 10, realizou no último sábado (16) o primeiro “Taguarraiá”. Mais de 700 pessoas prestigiaram o evento que ocorreu na Associação Portuguesa de Brasília, em Taguatinga Sul. O evento contou com a presença do presidente Ibaneis Rocha, do vice Severino Cajazeiras e do secretário-geral adjunto Juliano Costa Couto e do tesoureiro Antonio Alves. 

Ibaneis Rocha disse que momentos como esse são excelente para a congregação da classe. “Em um só dia reunimos as Subseções para celebrar e dialogar sobre interesses da classe. Isso é excelente para nossa meta de descentralizar os serviços da Seccional”.

O presidente da Subseção, Nadim Tannous, disse que a festa superou as expectativas. “A grande maioria era de advogados. Nós merecíamos uma festa dessa forma para os advogados. Foi uma forma de Taguatinga se aproximar dos advogados e dos membros do TRT 10 e do TJ. Essa festa foi a primeira de muitas que virão para virar tradição”, comemorou.

A festa contou com apresentação de quadrilha e teve ainda brinquedoteca, banda ao vivo, e várias barracas de alimentação e bebidas de empresas tradicionais de Taguatinga.

Galeria de fotos

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OAB/DF

Brasília, 15/8/2014 – Advogados militantes do Paranoá e região agora têm mais um ponto de apoio da Seccional da OAB do DF. Foi inaugurada a sede da Subseção do Paranoá, na sexta-feira (15), dentro do Fórum Desembargador Mauro Renan Bittencourt. O presidente da Seccional, Ibaneis Rocha, comemorou a inauguração. “É um compromisso nosso levar a administração da Ordem para mais perto dos advogados. Cumprir esse dever é fazer com que as vontades tanto do Tribunal quanto dos advogados e dos servidores cheguem à OAB de forma mais ágil, tentando solucionar os problemas do dia a dia”, pontuou

Humberto Pires, presidente da Subseção, disse que é militante no Paranoá há mais de 14 anos. “É evidente que a inauguração é algo muito significativo e importante para o trabalho dos advogados. É um momento importante não só para os advogados do Paranoá e de São Sebastião, mas para todos os advogados que têm aqui um braço a se movimentar pelos nossos ideais e pela nossa atividade”.

Presente ao ato, o diretor do Fórum Renato Martins elogiou o trabalho realizado pela Seccional. “Fiquei muito satisfeito com o resultado e queria enaltecer a extrema agilidade da administração da OAB. Nós que trabalhamos no Poder Público sofremos muito com a burocracia”.

Na ocasião, foi empossada a nova diretoria da Subseção, eleita na última sessão do Conselho Pleno. Confira os novos membros:
Humberto Pires – Presidente
Valcides José Rodrigues de Sousa – Vice-presidente
Kendrick Balthazar Xavier – Secretário-geral
Valdir de Castro Miranda – Secretário-geral adjunto
Larissa Freire Macedo –  Tesoureira

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OAB/DF

Brasília, 15/8/2014 – O presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, solicitou a suspensão dos prazos processuais no TJDFT, no TRT 10 e no TRF1 até o fim da greve dos servidores, iniciada em 6 de agosto. A medida foi tomada após reclamações de advogados que estão sendo impedidos de ter acesso ou fazer cargas de processos, sendo negado, também, o direito constitucional de certidão, violando, assim, as garantias do contraditório e da ampla defesa.

Ibaneis Rocha disse que, com o fim de garantir as prerrogativas dos advogados, três procuradores estarão disponíveis nas salas da OAB dos respectivos tribunais para auxiliar nas certidões. “Nosso intuito é resguardar os direitos dos jurisdicionados, que são beneficiários dos serviços prestados”.

Ofício TRT 10

Ofício TJDFT

Ofício TRF 1

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OAB/DF

Brasília, 15/08/2014 – Os advogados que utilizam o sistema de transportes de vans oferecido pela Seccional da OAB/DF para se deslocarem ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) agora podem contar com uma dupla comodidade: o desembarque é feito em local à sombra próximo ao Bloco A, cujo acesso agora se dá pela portaria privativa, antes fechada.

O acesso foi obtido mediante solicitação que o presidente do TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, prontamente acolheu em ofício enviado ao presidente da Seccional, Ibaneis Rocha. O mesmo ocorreu com relação ao local de desembarque das vans. “São gestos como esse que marcam a qualidade de relacionamento do Tribunal com a advocacia, prestigiando o trabalho das advogadas e dos advogados que cumprem rotina no local”, afirmou Ibaneis.

Comunicação social – jornalismo
OAB/DF

Brasília, 14/8/2014 – Foi realizado nesta quarta-feira (13) o lançamento do Manual do Jovem Advogado na palestra de encerramento do ciclo de seminários sobre Honorários Advocatícios. O seminário tratou do tema “Como estimar os valores e cobrar seus clientes”, ministrado pelo secretário-adjunto, Juliano Costa Couto, Alcestes Vilela e Jacques Veloso.

“Uma conversão de energia” foi a definição dada por Costa Couto sobre o encerramento dos seminários e lançamento do manual. “Essa gestão demonstra o absoluto interesse em relação a perpetuação dos advogados nessa profissão. O manual valoriza o ingressante na carreira, de forma que ele tenha estrutura e apoio para enfrentar o duro início da profissão” ressaltou.

O guia, que foi apresentado pela relatora Luciana Bezerra de Azevedo, possui uma linguagem clara e objetiva e vem dar o suporte necessário para o jovem advogado. “O Manual do Jovem Advogado surgiu da necessidade de disponibilizar ao advogado iniciante um instrumento para orientá-lo na jornada totalmente nova que surge à sua frente após receber a tão esperada carteirinha. O Manual foi dividido em duas partes: Orientações – que reuniu dicas práticas sobre os temas mais relevantes para o exercício da advocacia de forma bem didática e Serviços – que apresenta ao jovem advogado todas as ferramentas que a OAB/DF disponibiliza para ajudá-lo em sua trajetória” explicou a relatora.

Presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante, Camilo Noleto acrescentou que o manual trata “inclusive do cumprimento de algumas normas, prerrogativas éticas e principalmente o cumprimento da tabela de honorários.”

Além do exemplar impresso, brevemente o manual terá uma versão digital traduzido em um aplicativo de fácil acesso aos usuários. Também participaram do evento os conselheiros seccionais Cristina Tubino, Erik Bezerra, Wendel Lemes, Luiz Gustavo Miglia e Shigueru Sumida.

Texto – Rayssa Campos
Foto – Valter Zica
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF

Brasília, 13/8/2014 – O presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, recebeu, nesta quarta-feira (13), o presidente da Associação Nacional dos Advogados da Caixa Econômica Federal (Advocef), Álvaro Weiler Jr. Na ocasião, Weiler solicitou o apoio do presidente da Seccional no encaminhamento, ao Congresso Nacional, de proposta que visa criar o cargo do advogado na empresa pública federal .

Compactuando com a iniciativa, o presidente Ibaneis ressaltou que ainda existe uma carência nas empresas públicas quanto à confecção de uma lei que garanta o exercício da profissão do advogado. “Essa é umas das bandeiras da Advocef e está dentro da nossa proposta de trabalho. Contamos com o apoio do Conselho Federal, da Comissão Nacional da Advocacia, da empresas estatais e de todos os advogados de empresas para conseguir formatar essa lei e alcançar a sua aprovação no Congresso Nacional”, afirmou.

Weiler disse que a Associação tem aproximado das OABs nos últimos anos para fortalecer a classe. “Temos mais de mil advogados espalhados no Brasil inteiro. É importante essa visita para trazer o trabalho da Associação e pedir apoio para uma lei que estruture o cargo de advogado de empresa pública federal”.

Brasília, 13/6/2014 – A Seccional da OAB do Distrito Federal promove um concurso cultural que irá premiar os autores das cinco melhores frases sobre advocacia com um par de ingressos para a Festa dos Advogados, que ocorrerá no sábado, 23/8. Advogados e estudantes de direito deverão elaborar uma frase, com até 10 palavras, definindo o que significa ser advogado para si.

O banner do concurso com as instruções será divulgado na perfil da OAB/DF no Facebook da Ordem – “Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Distrito Federal”. Para participar, o candidato deve comentar a postagem do banner com a frase que deseja submeter para avaliação. Cada participante tem direito a publicar uma única frase, sem direito a edição. O prazo para postagem da frase é até a próxima terça-feira (19), às 18h .

A OAB/DF formará uma comissão de avaliação para fazer a leitura e escolha das frases. O resultado será divulgado na quinta-feira (21), às 16h. Os advogados premiados poderão buscar os seus convites na sede da OAB/DF no dia 22, sexta-feira, entre às 10h e às 12h ou de 13h às 19h, no departamento de comunicação. É imprescindível a apresentação da carteira da OAB ou da carteira de estudante ou estagiário.

Regulamento

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OAB/DF