Destaque

Brasília, 30/9/2013 – A Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante recebeu a presença do conselheiro e presidente do TED Erik Bezerra, que apresentou o novo programa denominado Dia de Formação do Advogado, em reunião realizada na quinta-feira (26). Segundo o conselheiro, “o dia de formação do advogado consistirá na apresentação da OAB para os novos advogados, com uma explanação sobre os serviços e estruturas da instituição, esclarecimentos sobre o que é o Tribunal de Ética e Disciplina, orientações sobre as prerrogativas e as principais dificuldades da advocacia”. O trabalho será organizado em conjunto com o TED e as Comissões de Honorários, de Prerrogativas, de Apoio ao Advogado Iniciante e a coordenadoria do Escritório Modelo.

Outro assunto abordado na reunião foi a divulgação das principais atividades da comissão, com destaque para as palestras realizadas em parceria com a ESA/DF. O membro da comissão Tiago Santana explicou que os seminários têm o objetivo de auxiliar na capacitação profissional dos advogados. “A ideia é integrar os novos profissionais, no intuito de inseri-los no mercado de trabalho, bem como auxiliá-los nas constantes dúvidas enfrentadas no início da profissão, inclusive, com eventos motivacionais”.

Santana citou, como exemplo, as palestras “Novos Nichos da Advocacia” e “Vencendo na Advocacia”, ministradas pelos ex-presidentes do Conselho Federal da OAB Nacional, Ophir Cavalcante e Cezar Britto, respectivamente. Ele destacou, ainda, o sucesso da palestra sobre Cobrança de Honorários, idealizada e organizada pelo secretário-geral adjunto, Juliano Costa Couto, que reeditou o seminário nas subseções.

Também participaram da reunião o presidente e a vice-presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante da Subseção do Gama, Fredson Oliveira e Ilnara Lobo, que agradeceram o apoio da seccional com os trabalhos da referida subseção.

Foto – Valter Zica
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF

Brasília, 30/9/2013 – A OAB/DF e a Escola Superior de Advocacia (ESA/DF) doaram 161 latas de leite em pó para o Centro de Ensino e Reabilitação (CER), na última quinta-feira (26/9). O leite foi arrecadado durante o “I Congresso de Direito Tributário – Guerra Fiscal e Insegurança Jurídica”, promovido pela Comissão de Direito Tributário e Reforma Tributária, nos dias 12 e 13 de setembro.

A conselheira seccional, Sueny Almeida de Medeiros, realizou a entrega da doação e destacou a importância da iniciativa. “Nós, como representantes da sociedade civil, temos que zelar em todos os sentidos pela população. Eu fiquei muito feliz por poder fazer parte de uma iniciativa tão louvável como esta”.

O CER existe há 32 anos e cuida de crianças e adolescentes, de zero a 18 anos, com deficiência física e/ou intelectual no tratamento de habilitação e reabilitação. Fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicologia fazem parte do atendimento. Além disso, o centro também presta apoio às famílias, através de cursos sobre alimentação, sustentabilidade familiar, entre outros.

A presidente Martha Maria Barros dos Santos disse que a doação é fundamental para o Centro por causa do serviço social realizado junto às famílias das 35 crianças conveniadas. “Atendemos famílias carentes em situação de vulnerabilidade social, e a maioria dessas famílias são mantidas pelas mães através do benefício da prestação continuada. Esse leite é muito bem-vindo, pois é uma complementação na alimentação das crianças”.

Serviço:
Centro de Ensino e Reabilitação (CER)
Funcionamento: segunda a sexta-feira, de 8h às 12h
Contato para doações: 3242-8565 // [email protected]

Reportagem – Priscila Gonçalves
Fotos – Valter Zica
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF

Brasília, 26/9/2013 – As Comissões de Prerrogativas e de Ciências Criminais e Segurança Pública da OAB/DF conquistaram uma sala de apoio aos advogados dentro do Departamento de Polícia Especializada. O local agilizará tarefas rotineiras, auxiliando os advogados no desempenho de suas funções, e estará equipada com computadores com acesso à Internet, impressora, mesa de reuniões e terá atendimento ao público. A previsão é que a inauguração ocorra em 30 dias.

Para o presidente da Comissão de Ciências Criminais, Alexandre Queiroz, é de suma importância a criação da sala, sobretudo para os advogados que atuam na área criminal. “Muitas vezes temos a necessidade, quando estamos atendendo um cliente, de elaborar uma determinada peça ou requerimento para o delegado. Hoje não temos isso, temos de nos deslocar até um escritório ou outro local para fazer isso”, apontou.

Mauro Lustosa, procurador de prerrogativas da OAB/DF, comemorou ao dizer que “não é apenas a conquista de uma sala, de um espaço adequado para o advogado trabalhar, mas a conquista de uma classe, que resulta do empenho e da dedicação de cada membro da atual gestão da OAB/DF”.

Reportagem – Tatielly Diniz
Foto – Valter Zica
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF

Brasília, 26/9/2013 – “Nós queremos ajudar vocês a iniciar a carreira. Contem com a Ordem”. Com estas palavras, o presidente da Seccional, Ibaneis Rocha, abriu o III Networking da OAB/DF, que reuniu mais de 80 advogados, entre representantes de escritórios e profissionais da classe em busca de novas oportunidades, na quinta-feira (26), na sede da Seccional. Ibaneis Rocha disse que o objetivo do encontro é apoiar o advogado que esteja em busca de colocação no mercado de trabalho.

“Eu não conheço ninguém que depois de um ano de escritório aberto o tenha fechado. É uma profissão que, ao longo do tempo, é rentável. Existe mercado, o Brasil é um país em franca expansão. Tenham coragem, se juntem, se conheçam, associem-se, montem seus escritórios e busquem a OAB, porque nós estamos aqui para auxiliar”, argumentou.

Corroborando com o presidente Ibaneis, o coordenador do Escritório Modelo – Incubadora de Empresas de Advocacia disse, durante a abertura do evento, que os advogados deveriam aproveitar a oportunidade para o relacionamento interpessoal. “Aproveitem para se relacionar entre vocês e, principalmente, conversar com os sócios que estão aqui presentes. Não percam essa oportunidade”.

Vinda da Paraíba, Rafela Ritondale, formada em 2010, não cogitava a possibilidade de advogar, pois seu foco era o concurso público. Depois de conhecer o mundo da advocacia, Rafaela resolveu prestar o Exame da Ordem e se especializar. “Eu conheço alguns advogados que estão com a equipe completa, eles sabem indicar algumas pessoas para que eu possa enviar currículo, mas os escritórios não me conhecem. Esse Networking da OAB/DF possibilita que você conheça as pessoas, converse, tire dúvidas”.

O advogado Bruno de Oliveira Pinto conta com a experiência de advogado autônomo, mas tem interesse em ingressar num escritório de advocacia. “A inciativa do Networking é boa, pois o advogado se sente apoiado pela Seccional do estado em que ele está inscrito. Eu acho bem válido”.

Representante do escritório ABCTA, José Elias afirmou que a inciativa é muito proveitosa. “É interessante porque abre espaço para que os advogados se conheçam. Eventualmente, pode ser que entre eles haja alguma afinidade para firmar uma sociedade”, apontou.

Reportagem – Tatielly Diniz
Fotos – Valter Zica
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF

Brasília, 26/9/2013 – O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) atendeu ao pedido da OAB/DF e prorrogou o prazo para recolhimento dos depósitos recursais e das custas processuais, para o terceiro dia útil subsequente ao término do movimento grevista dos bancários. A Portaria PRE/SGJUD Nº. 11, de 23 de setembro de 2013 produz efeito retroativo, a contar a partir do dia 19/9, data em que foi deflagrada a greve, causando a impossibilidade de acesso às agências bancárias.

O Supremo Tribunal Federal (STF) também acolheu o pleito do Conselho Federal da OAB, que requeria a prorrogação de prazo para pagamento de custas, despesas processuais e depósitos judiciais (recursais), para até o final da greve. O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que será editada uma resolução, para que o prazo de recolhimento das custas dos recursos do Supremo seja feito até o terceiro dia útil após o término da greve. Os advogados terão cinco dias para anexar os comprovantes nos autos. O presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, também formulou pedido no mesmo sentido no STF.

Greve

Os bancários iniciaram greve por tempo indeterminado, em todo o território nacional, desde a zero hora do dia 19/9. Com a paralisação, as agências e os prédios administrativos estão com funcionamento afetado. Os caixas eletrônicos funcionam normalmente, mas sem o serviço de reposição de dinheiro. Atenta em resguardar os direitos de jurisdicionados e advogados, no dia 20/9, a Seccional do DF encaminhou ofício aos tribunais, inclusive às Cortes Superiores, solicitando a suspensão dos prazos.

Reportagem – Priscila Gonçalves (com informações do CFOAB)
Foto – Wilson Dias/Abr
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF

Brasília, 26/9/2013 – O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski acolheu o pleito do Conselho Federal da OAB, que requeria a prorrogação de prazo para pagamento das custas e despesas processuais, depósitos judiciais (recursais) para até o final da greve dos bancários.

O ministro recebeu o pedido do presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, juntamente com o vice-presidente, Claudio Lamachia e do secretário-geral adjunto, Cláudio Stabile, na noite desta quarta-feira (25).

Lewandowski afirmou que será editada uma resolução, no sentido de que o prazo para o recolhimento das custas dos recursos do Supremo, seja feito até o terceiro dia útil após o término da greve. Os advogados terão cinco dias para anexar os comprovantes nos autos.

“Iremos requerer a todos os Tribunais do País que medida de igual sentido seja adotada”, afirmou Marcus Vinicius.

Pedido no mesmo sentido foi formulado pelo presidente da OAB-DF, Ibaneis Rocha.

Fonte: Conselho Federal da OAB
Foto: Eugênio Novaes

Brasília, 25/9/2013 – A Comissão de Assuntos Legislativos da OAB/DF promoveu, na quarta-feira (25), palestra sobre “O Controle Externo e Avaliação das Políticas Públicas pelo Congresso Nacional”, ministrada pelo diretor do Instituto Legislativo Brasileiro do Senado Federal, Helder Medeiros Rebouças.

O palestrante da noite comentou sobre a recente aprovação pelo Senado do Projeto de Resolução (PRS) 66/2013, de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que altera o Regimento Interno do Senado para estabelecer procedimento de avaliação de políticas públicas no âmbito da instituição.

Com as novas medidas, o Senado poderá estudar as grandes políticas públicas do país de forma agregada, numa visão sistêmica capaz de considerar todos os seus efeitos sobre o conjunto da sociedade e sobre a Federação. Segundo o projeto, cada comissão permanente do Senado selecionará as políticas públicas a serem avaliadas até o último dia útil do mês de março de cada ano.

“Recentemente vimos esses movimentos das ruas no Brasil inteiro. Dentre os fatores que provocaram esses movimento estaria a insatisfação com as políticas públicas brasileiras. Houve um fato político que levou a casa a dar uma resposta à sociedade organizada. Como já havia a pretensão de criar um sistema de avaliação de políticas públicas, isso passou a ser uma tarefa institucional permanente das Comissões do Senado Federal”.

Ele também disse que o debate da política pública também faz parte do mundo jurídico. “Porque direitos que estão assegurados na Constituição e nas leis são materializados por políticas públicas. A política pública é o veículo para materialização do Direito”, apontou.

“Além disso, a política pública também está atrelada constitucionalmente ao princípio da eficiência, no artigo 37”, registrou o palestrante. O artigo prevê que a administração pública, direta e indireta, e seus agentes devem seguir a persecução do bem comum, pela adoção da melhor utilização possível dos recursos públicos, de maneira a evitar desperdícios e garantir maior rentabilidade social.

Jackson Domenico, presidente da Comissão da OAB/DF, parabenizou o palestrante e comentou a consequência econômica da eficiência. “Nós observamos muito, principalmente nos Estados Unidos da América, esse cuidado especial. Agora precisamos saber do impacto e aqui nós não nos preocupamos muito com isso. Aprovamos a Lei da Ficha Limpa, mas acontecem muitos fenômenos que retiram e colocam o candidato. E qual o impacto econômico desse vai e vem? Nós temos que começar a fazer uma reflexão profunda”.

Reportagem e foto – Tatielly Diniz
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF

Brasília, 25/9/2013 – Atendendo ao pedido da OAB/DF, o Conselho Federal da OAB (CFOAB) requereu, nesta terça-feira (24/9), ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a prorrogação de prazo para pagamento das custas, despesas processuais e depósitos judiciais (recursais) para o primeiro dia útil subsequente ao fim da greve dos bancários, iniciada na última quinta-feira (19/9), causando a impossibilidade de acesso às agências bancárias.

A greve tem adesão maciça da categoria profissional em todo país, que fechou inúmeras agências bancárias, vedando o acesso, inclusive, aos terminais eletrônicos de pronto atendimento.

O CFOAB explica que a atividade é indispensável aos jurisdicionados e à advocacia, em especial, o recolhimento de custas processuais, preparo e depósitos judiciais (recursais), providências da praxe forense que, sem acesso às agências, estão impossibilitadas de serem cumpridas.

Texto – Priscila Gonçalves (com informações do CFOAB)
Foto – Wilson Dias/Abr
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF