Destaque

Brasília, 27/6/2013 – A OAB/DF protocolou representação contra a Faculdade Alvorada, na Secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, nesta quinta-feira (27). A Seccional foi procurada, no mês de junho, por comissão de estudantes do curso de Direito, que relatou uma série de problemas vivenciados na instituição.

O possível despejo da Faculdade Alvorada foi um dos diversos problemas registrados no documento apresentado pelos estudantes. Os representantes afirmam que, além de reter documentação, a instituição deixou de pagar os funcionários em dia, não está lançando as notas de trabalhos e provas já realizadas e, por fim, alunos bolsistas de PROUNI, bolsa Institucional e FIES também vêm enfrentando problemas com seus contratos.

Em razão do pedido dos acadêmicos, o presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, constituiu Comissão Especial para tratar do assunto, formada pela presidente Renata de Castro Vianna e pelos membros, o conselheiro federal Aldemário Araújo Castro e os conselheiros seccionais Fernando de Assis Bontempo e Fernando Martins de Freitas.

A OAB realizou reunião para ouvir relatos das dificuldades enfrentadas junto à instituição de ensino, no dia 14 de junho, contabilizando 400 alunos e professores. Diante dos fatos, os membros da Comissão ajuizaram a ação para garantir o direito coletivo dos acadêmicos.

Mandado de Segurança

A Seccional também ajuizou mandado de segurança, com pedido de liminar, contra ato ilegal/abusivo praticado pela faculdade em razão da retenção de documentos acadêmicos aos estudantes. A ação, ajuizada na quarta-feira (26), requer a entrega de documentação acadêmica – histórico escolar, guia de transferência e ementa dos cursos -, num prazo máximo de até dez dias úteis, sob pena de multa diária.

“O que estamos buscando com essa demanda por documentação é preservar o tempo dos alunos que já foi gasto na faculdade, garantindo a eles a possibilidade de mudança de instituição de ensino”, disse Fernando Bontempo, membro da Comissão Especial.

O texto da ação diz ainda que “ merece destaque o fato de estarmos no meio de ano, o que representa o período em que os alunos poderão promover suas transferências, de acordo com suas escolhas. Contudo, caso a documentação solicitada não seja entregue, tal fato acarretará enorme prejuízo aos alunos, podendo inclusive perder o período de transferência para outras faculdades”.

Os membros da Comissão da OAB/DF vão oficiar, ainda, a Delegacia Regional do Trabalho do DF, o Ministério Público do Trabalho, a Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal e a Receita Federal para noticiar o requerimento recebido e repassar os dados, para apuração dentro dos limites de atuação de cada órgão.

Reportagem e foto – Tatielly Diniz
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF

Brasília, 27/6/2013 – A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal suspenderá o atendimento aos advogados e ao público em geral, no edifício-sede, na próxima sexta-feira, 28 de junho, para realizar manutenção no sistema. O uso do sistema ficará restrito à Tecnologia da Informação da OAB/DF a partir das 19h da quinta-feira, 27, e durante o dia 28.

Reportagem – Nádia Mendes
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF

Brasília, 26/6/2013 – O presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, recebeu 100 novos advogados, que prestaram compromisso perante a diretoria, o conselho e a sociedade, em solenidade de entrega de carteiras, nesta quarta-feira (26), no auditório da Seccional. Os advogados iniciantes receberam, além da carteira profissional, o bóton de identificação.

“Nesse momento, muitos dizem em que o país passa por uma conturbação social. Eu entendo que não, passamos por um momento de muita alegria e democracia. Um momento em que a nossa Constituição completa 25 anos em 2013 e demonstra a todos nós que está preparada para enfrentar todas as dificuldades. Dentro desse sistema Constitucional temos as soluções para todos os conflitos. Todos vocês, novos advogados, têm esse compromisso social na garantia dos Direitos Humanos, da Justiça Social”, disse.

O orador da turma Eduardo de Oliveira Paes afirmou que aquele que tem o sacerdócio da advocacia na alma, não titubeia na sua capacidade de lutar por aquilo que acredita, não se resigna nem esmorece. “É dessa força, inerente ao ofício da advocacia, que se tem como conceber o inevitável sucesso”, disse. Ele também lembrou do dever ético que cada advogado deve ter. “O Direito é o meio de mitigar as desigualdades para o encontro de decisões justas e a Lei é o instrumento para garantir a igualdade de todos”, apontou.

O paraninfo, o conselheiro federal e presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais da OAB, Marcelo Lavocat Galvão, disse que ser advogado é muito mais do que defender o cliente em juízo. “O combate diuturno em prol da consolidação e da defesa dos direitos fundamentais do cidadão, dos alicerces do regime democrático, e da Ordem Jurídica como um todo, passa a ser missão igualmente essencial”, argumentou. “Unidos a mais de 750 mil profissionais, os novos advogados deverão auxiliar no controle da rigidez das normas jurídicas editadas pelo Poder Legislativo, pela regularidade de nossas eleições para Executivo e Parlamento, no combate à corrupção de agentes públicos, na defesa dos Direitos Humanos e nos segmentos minoritários da sociedade. A razão é que a Constituição diz que o advogado é indispensável à administração da Justiça”, defendeu.

Também participaram da mesa o vice-presidente da OAB/DF, Severino Cajazeiras, a secretária-geral da Seccional, Daniela Rodrigues Teixeira, o diretor-tesoureiro, Antonio Alves Filho, e os conselheiros Seccionais Camilo Noleto, Jackson Di Domenico, Carlos Augusto Lima Bezerra, Elísio de Azevedo, Ítalo Maciel Magalhães, Maxmiliam Patriota Carneiro, Walter de Castro Coutinho e Wesley Ricardo Bento.

Reportagem – Tatielly Diniz
Fotos – Valter Zica
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF

Brasília, 26/6/2013 – O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (25/6), requerimento de urgência para votação do PLS 105/2011, que trata da inclusão da atividade da advocacia no regime simplificado de tributação, o Simples Nacional. O presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, tem trabalhado pela aprovação do Simples para a advocacia desde o primeiro dia de mandato.

“Um dos principais problemas que encontramos ao ingressar na advocacia e desejar abrir um escritório são os altos tributos e contribuições. A inclusão da advocacia no Simples Nacional é de extrema importância para nossa classe. Com a aprovação, iremos tirar, aproximadamente, 90% dos escritórios de advocacia da informalidade, proporcionando aos advogados militantes mais chances de sucesso”, destacou Ibaneis Rocha.

A proposta altera a Lei Complementar 123 para incluir os serviços advocatícios prestados por micro e pequenas sociedades de advogados entre aqueles que podem optar pelo regime de tributação do Simples. A matéria já passou pela Comissão de Educação, na qual teve como relatora a senadora Ana Amélia (PP-RS), pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e deverá, oportunamente, ser incluída na ordem do dia para votação.

O senador Wellington Dias (PT-PI) disse que a proposta foi trazida para o Congresso por iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ressaltou a importância da aprovação da matéria que, segundo ele, é uma reivindicação histórica e será uma grande conquista para os advogados de todo o Brasil.

Comunicação Social – Jornalismo (com informações do ConJur)
Foto – Agência Senado
OAB/DF

Brasília, 25/6/2013 – A Comissão de Direito Eleitoral da OAB/DF prestigiou a posse do advogado Admar Gonzaga Neto, no cargo de ministro substituto do TSE, na noite desta terça-feira (25). Gonzaga Neto foi empossado pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, na vaga destinada à classe dos advogados. A solenidade foi realizada no gabinete da presidência do TSE e contou, ainda, com a presença do presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, além representantes do Judiciário, do Executivo, do Ministério Público, da Advocacia-Geral da União e de Tribunais de Contas.

Gabriela Rollemberg de Alencar, presidente da Comissão de Direito Eleitoral, disse que Admar Gonzaga milita há muito tempo na área eleitoral e domina o assunto e a jurisprudência do Tribunal. “Para a classe dos advogados, é uma honra tê-lo no TSE. A posse dele é muito importante porque é um advogado atuante no Distrito Federal”, disse. Ainda estiveram presentes o vice-presidente da Comissão, Telson Luis Cavalcante Ferreira, e os membros Sidney Sá das Neves, Ângela Cignachi Baeta Neves, Eduardo Augusto Vieira de Carvalho, Daniane Mangia Furtado, Alessandro Pereira Lordelo e Marilda de Paula Silveira, além do advogado Thiago Boverio.

Cármen Lúcia fez a abertura do ato de posse e, em seguida, o novo ministro substituto prestou o compromisso regimental. Depois disso, o diretor-geral substituto do TSE, Luciano Puchalski, leu o termo de posse.

O nome do advogado para compor o TSE foi aprovado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) e incluído em uma lista tríplice dia 9 de maio, que foi encaminhada à Presidência da República. Admar Gonzaga Neto foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff no dia 11 de junho.

Ele assumirá a vaga deixada pelo ministro Henrique Neves, que passou ao cargo de ministro efetivo após o término do mandato do jurista Marcelo Ribeiro.

Currículo

Natural do Rio de Janeiro/RJ, Admar Gonzaga Neto atua na especialidade eleitoral desde 1993. Integra a Comissão Especial de Juristas criada para propor mudanças no texto do Código Eleitoral. É ainda membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral, autor de livros e manuais de Direito Eleitoral, professor de cursos e palestrante de eventos de estudos sobre a matéria.

Reportagem – Tatielly Diniz (com informações do TSE)
Foto – Valter Zica
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF

Brasília, 25/6/2013 – A diretoria do Instituto dos Advogados do Distrito Federal (IADF) realizou cerimônia para comemorar os 43 anos do órgão e empossou cinco membros, na noite desta terça-feira (25). O presidente do Instituto, Carlos Mário da Silva Velloso Filho, disse que são os membros do IADF que fazem do Instituto o que ele é hoje. “É um dia muito feliz, pois recebemos cinco juristas muito preparados, que são referência na advocacia e na vida acadêmica do Distrito Federal”, comemorou. Tomaram posse Bruno Machado Colela Maciel, Eduardo Antônio Lucho Ferrão, Estevam Carlos Lima Maia, José Rossini Campos do Couto Corrêa e Patrícia Rosset.

José Rossini, conselheiro federal da OAB/DF, um dos membros empossados, comentou sobre a história do Instituto Brasileiro, que surgiu em 1843. “O Instituto dos Advogados do Brasil é uma instituição pioneira na representação da advocacia. Até 1930, com o advento da OAB, o Instituto era quem sintetizava toda a vocalização dos advogados e sua participação na vida nacional”. Para ele, fazer parte do IADF é ter a possibilidade de convívio com grandes juristas. “É uma honra integrar os quadros do IADF, com pessoas carregadas de historicidade, que estão dando expressiva contribuição para a sociedade brasileira”, finalizou.

O orador oficial do IADF, Carlos Eduardo Caputo Bastos, disse que é preciso trabalhar para manter nome e prestígio institucional da entidade. “Temos o dever de não decepcionar nossos fundadores e todos aqueles que até aqui dedicaram grande parte de sua vida ao cumprimento da missão institucional”, pontuou.

O ex-ministro do STF, Francisco Manoel Xavier de Albuquerque, prestigiou o evento. Também fizeram parte da mesa o vice-presidente do IADF, José Saraiva, a diretora financeira, Fabíola Orlando, e o diretor de comunicação, Roberto Caldas Alvim de Oliveira.

Reportagem – Tatielly Diniz
Foto – Valter Zica
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF

Brasília,25/6/2013 – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, afirmou nesta terça-feira (25), após reunião com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, que sugeriu como alternativa à convocação de uma Constituinte exclusiva a realização de um plebiscito para que o povo diga que reforma política deseja e quais pontos devem regulamentados pelo Congresso Nacional.

“Demonstramos juridicamente que é possível fazer a reforma com alterações nas leis ordinárias, sem necessidade de alterar a Constituição Federal”, disse. “A convocação de uma Assembleia Constituinte exclusiva para tratar da reforma, além de desnecessária, é perigosa para as garantias do cidadão”. Da reunião participaram também o vice-presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Marcus Vinicius lembrou, ainda, que a convocação de uma Constituinte atrasaria ainda mais a reforma política, além de impor grave risco às instituições. A deliberação será feita, portanto, pelo próprio povo, diretamente consultado em plebiscito. “O Congresso irá apenas regulamentar o que o povo decidir nas urnas”, explicou.

A sugestão da OAB é que o plebiscito seja realizado no prazo máximo de 45 dias, tempo suficiente, na avaliação da entidade, para a realização da consulta no mês de agosto e para que o Congresso, a partir do resultado, possa regulamentar a decisão popular até o início de outubro.

Entre os pontos que a OAB defende para a reforma política estão o fim do caixa dois de campanhas e que as pessoas jurídicas sejam impedidas de fazer contribuições financeiras para as campanhas eleitorais.

Ao final da entrevista, o presidente nacional da OAB lembrou que o movimento da OAB por eleições limpas, lançado nesta segunda-feira (24) juntamente com o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), continuará colhendo as assinaturas em prol de um anteprojeto de lei de iniciativa popular, a exemplo do que foi feito quando da edição da Lei da Ficha Limpa. “Em apenas 13 horas do dia de ontem, foram colhidas 35 mil assinaturas por meio do site eleições limpas”, acrescentou Marcus Vinicius.

Também participaram da reunião no Planalto, pela OAB, o vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, o secretário-geral, Claudio Souza Neto, o diretor-tesoureiro, Antonio Oneildo, o membro honorário vitalício da entidade, Cezar Britto, além do secretário da Comissão Especial de Mobilização para a Reforma Política, Aldo Arantes e dos diretores do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), juiz Marlon Reis e Jovita José da Rosa.

Fonte: Conselho Federal da OAB
Foto: Roberto Stuckert

Brasília, 25/6/2013 – O segundo Networking da OAB/DF reuniu mais de 120 advogados, entre representantes de escritórios e profissionais da classe em busca de novas oportunidades, na noite desta segunda-feira (24), na sede da Seccional. A proposta do encontro, que ocorre trimestralmente, é reunir advogados que estejam em busca de colocação no mercado de trabalho e escritórios de advocacia interessados em contratar novos talentos. Representando o presidente da OAB/DF, o tesoureiro Antonio Alves realizou a abertura oficial do evento.

“Percebemos que é fundamental esse encontro entre advogados fora do mercado e escritórios de advocacia. Vemos o volume de advogados recém-formados e sabemos da dificuldade de se firmar no mercado de trabalho. O objetivo é ser facilitador com quem está começando e tem dificuldade”, disse.

Alberto Araújo, organizador do evento e coordenador da Incubadora do Escritório Modelo, revelou que 24 advogados foram contratados por influência do primeiro Networking e que foram formadas várias sociedades. “O resultado nos alegra muito. Buscamos, principalmente, trazer o advogado para a casa dele, a Ordem dos Advogados”, afirmou.

A advogada Verônica Andrade é militante há dois anos, mas percebeu no evento a oportunidade de conhecer profissionais e escritórios. “Achei muito válida a iniciativa. O mercado está muito saturado, essa é uma oportunidade de nos apresentarmos”, parabenizou. Ludmila Rocha recebeu a carteira da Ordem recentemente e ficou entusiasmada com a iniciativa. “Esse momento é a oportunidade de conseguir meu primeiro emprego como advogada iniciante”, revelou.

Representando o escritório Carvalho e Costa, o advogado Apuám Carvalho da Costa disse que a iniciativa é maravilhosa. “Nós temos buscado outro tipo de profissional, porque o nosso interesse é a associação dos advogados. Nós damos a oportunidade para os advogados que tenham interesse em exercer autonomia e se tornar associado”, explicou.

Reportagem – Tatielly Diniz
Foto – Valter Zica
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF

Brasília, 25/6/2013 – Lançado há menos de 10 horas, em ato público realizado na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nesta segunda-feira (24), o projeto “Eleições Limpas” de iniciativa popular já recebeu mais de 13 mil assinaturas. “Isto demonstra que o apoio da sociedade é efetivo a essa proposta de reforma política que parte da própria sociedade civil, por meio das entidades”, disse o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, ao analisar os números em reunião com o presidente do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Marlón Reis, e o secretário-geral da Comissão Especial de Mobilização para a Reforma Política do Conselho Federal da OAB, Aldo Arantes.

As assinaturas foram recebidas pelo site http://eleicoeslimpas.org.br/, cujo link está disponível no topo da página do Conselho Federal e também nos portais das Seccionais da OAB em todo o País e de todas as quase cem entidades que apoiam o movimento iniciado hoje. Além da internet, a OAB e as demais entidades querem estimular a coleta de assinaturas nas ruas. O objetivo é coletar 1,5 milhão de assinaturas, número exigido para que o projeto de iniciativa popular seja apresentado ao Congresso Nacional.

O anteprojeto de lei de reforma política democrática e popular, elaborado há cerca de cinco meses após várias reuniões e audiências públicas envolvendo uma série de movimentos sociais, tem três temas principais: a defesa do financiamento democrático das campanhas, para que os candidatos ingressem ou permaneçam na política sem que tenham que se submeter a financiamentos espúrios por parte de empresas; do voto transparente e da liberdade de expressão na Internet.

Fonte: Conselho Federal da OAB
Foto: Valter Zica

Brasília, 24/6/2013 – A OAB/DF realizou a festa junina Gourmet na Roça, no último sábado (22), no Clube dos Advogados, que contou com a participação de toda a diretoria da Seccional, conselheiros federais, seccionais, advogados, familiares e amigos. Além dos profissionais militantes, o evento foi prestigiado por representantes dos três Poderes da República, que juntos fizeram uma festa divertida, gostosa e com um ambiente familiar proporcionado pelas crianças presentes.

Para o vice-presidente da OAB/DF, Severino Cajazeiras, a festa junina da OAB foi uma excelente oportunidade de confraternizar em conjunto com os advogados, a família e a comunidade. “Somos representantes da sociedade e esta festa também é uma oportunidade de estar perto da comunidade”. Já a secretária-geral Daniela Teixeira disse que “ver esse clube cheio de advogados e seus familiares é motivo de muita alegria para nós da diretoria da OAB/DF. Um dos nossos objetivos é aproximar ainda mais os advogados de sua Casa, e momentos como esse são fundamentais”.

O desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Cleber Lopes, falou da importância do evento. “Essa festa era comum para nós advogados do DF e foi interrompida. Mas agora voltou com uma qualidade muito boa e o evento deve ser para os advogados como está acontecendo agora. Tivemos um show extraordinário do João Cláudio Moreno e eu fiquei muito feliz em reencontrar amigos, em ver as famílias se encontrando e as crianças brincando”. Já o desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Flávio Rostirola, ressaltou o encontro com os colegas advogados. “É uma festa extremamente descontraída. Sinto-me sempre muito bem quando estou em eventos promovidos pela OAB/DF, pois é minha casa, e uma oportunidade ímpar de rever os amigos da advocacia”.

O conselheiro federal pelo DF, Felix Palazzo, destacou a interação entre as gerações. “A festa está maravilhosa, alegre, com uma variedade de pratos que atende todos os gostos. Podemos ver que a família forense está aqui, um verdadeiro encontro de advogados mais antigos com os novos profissionais. Estou muito feliz em participar desta linda confraternização”. Já a conselheira seccional e presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Christiane Pantoja, disse que ficou impressionada com o público. “É impressionante a quantidade de advogados que vieram prestigiar o evento. Uma festa bonita, sem filas e com um congraçamento importante para os advogados do DF, que precisam desse entrosamento para discutir o momento político que estamos vivendo no Brasil”.

Além do humorista João Cláudio Moreno, conhecido por imitar Luiz Gonzaga e mesclar piadas e músicas durante a apresentação, a festa teve a apresentação da quadrilha Ribuliço, da Ceilândia, e o show de forró de Márcio Flávio e Marcinho do acordeon. “A festa, além de muito animada e prestigiada pelos advogados, está com uma organização impecável e comidas gostosas. O evento está bonito e com um ambiente familiar”, disse a presidenta da Subseção do Gama e Santa Maria, Juliana Navarro. A conselheira seccional Ilka Teodoro levou toda a família. “A festa está maravilhosa, super organizada e com uma ótima comida. O ambiente está totalmente familiar, inclusive com a presença de crianças, eu mesma trouxe minha família toda para prestigiar o evento”.

O secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Sando Avelar, prestigiou a festa e parabenizou a diretoria da OAB/DF. “A direção da OAB/DF está de parabéns pela organização do evento. Já tive oportunidade de participar de outras edições, mas a deste ano está muito alegre, com a culinária de primeira qualidade, uma ótima ocasião para rever os amigos”. O senador Rodrigo Rollemberg elogiou a edição de 2013. “Já vim outras vezes na festa e como de costume estou adorando o evento, que está muito bem prestigiado, muita coisa gostosa. E sem dúvidas a festa junina da OAB/DF já entrou para o calendário das festas juninas da cidade, como uma das mais animadas e melhor organizada. Com certeza, ano que vem estarei aqui novamente”.

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Reportagem – Priscila Gonçalves
Foto – Valter Zica
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF