Brasília, 12/6/2013 – “A Corte eleitoral com certeza se engrandecerá com a colaboração de um advogado com o notório saber jurídico de Cleber Lopes”. Assim, Ibaneis Rocha, presidente da OAB/DF, parabenizou o advogado Cleber Lopes pela nomeação para o cargo de desembargador titular do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE/DF).
O novo desembargador exercerá o cargo no biênio 2013-2015, podendo ser reconduzido por mais dois anos. A nomeação foi feita pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, nesta quarta-feira (12/6). Cleber é graduado em Direito pelo UniCeub, pós-graduado em Direito Público pelo ICAT/UDF em 2001 e já ocupava o cargo de suplente desde julho de 2012.
Cleber Lopes ocupa uma vaga de jurista na Corte e foi indicado por meio de lista tríplice do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Dilma Rousseff também reconduziu o desembargador Josaphá Francisco dos Santos para mais dois anos de mandato.
Reportagem – Priscila Gonçalves
Foto – Valter Zica
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF
Brasília, 12/6/2013 – A presidenta da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/DF, Fabíola Orlando, e o presidente do Instituto dos Advogados do Distrito Federal (IADF), Carlos Mário Velloso Filho, estiveram reunidos com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão, no último dia 10.
Salomão é presidente da comissão de juristas formada pelo Senado Federal para elaborar mudanças na Lei de Arbitragem (Lei 9.307/1996). Com o ideal de auxiliar na fomentação da discussão, a Comissão de Mediação comunicou ao ministro que a Seccional criou um grupo de estudos para enviar propostas ao Senado Federal.
Os membros da Seccional aproveitaram a ocasião para convidar o ministro Luís Felipe Salomão a participar da cerimônia de abertura do Seminário “A Reforma da Lei da Arbitragem: Evolução e Perspectivas da Arbitragem e da Mediação no Brasil”, que será realizado em setembro. O seminário tem o objetivo de disseminar a importância e os avanços dos métodos extrajudiciais de resolução de conflitos no Brasil. O evento ainda terá como palestrantes Francisco José Cahali e Adolfo Braga.
Brasília, 11/06/2013 – O Tribunal de Justiça do Distrito Federal adiou a decisão, devido a pedido de vistas, referente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) referente à Lei Complementar 857, de 10 de dezembro de 2012, que trata da desafetação e da ocupação das áreas intersticiais das quadras residenciais do Gama, mais conhecidas como “Becos do Gama”. A presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais da OAB/DF, Christiane Pantoja, fez a sustentação oral representando a Ordem. O relator do processo no TJDFT, o desembargador Flávio Rostirola, votou pela inconstitucionalidade da Lei. O presidente da Seccional, Ibaneis Rocha, acompanhou a seção.
Christiane começou a sustentação lembrando aos desembargadores de recente julgamento proferido por eles, que tratava de desafetação e ocupação dos “Becos da Ceilândia” (Acórdão679645). Na ocasião, o plenário decidiu pela violação de Lei Orgânica do DF. “No caso dos ‘Becos do Gama’ a inconstitucionalidade é ainda mais grave. Não houve estudos de viabilidade urbanística e ambiental, as audiências públicas demonstraram insatisfação e revolta da população do Gama”, revelou a presidente da Comissão.
Ela leu cinco declarações que constam da ata da audiência pública, contrárias à Lei. “Não há alternativa senão a declaração de inconstitucionalidade da Lei Complementar, porque viola a Lei Orgânica do DF naquilo que determina como condição fundamental da desafetação, a realização de amplas e efetivas audiências públicas que reflitam a verdadeira opinião da população da região”.
Os estudos técnicos também foram ressaltados como essenciais por Christiane. Ela lembrou que, sem eles, o Distrito Federal cresce de forma desordenada e ao sabor das contingências políticas de determinada época. “A doação e venda direta de áreas públicas permitida na Lei Complementar viola o que determina a Lei Orgânica do Distrito Federal, que é a necessidade de licitação e o princípio da impessoalidade. A dispensa pública de licitação de imóveis só ocorre em programas habitacionais de interesse social. Não houve critério isonômico para concessão de imóveis públicos a esses beneficiados, houve, sim, um critério despropositado, pessoal e de ilegal privilégio de determinadas categorias de servidores públicos, em detrimento do restante da população”, ressaltou.
A presidente da Comissão disse ainda que a regra da necessária licitação pública pode ser mitigada quando se cumpre requisitos claros e específicos de um programa habitacional sério e responsável do governo. “A Seccional reconhece a boa-fé dos servidores públicos que foram beneficiados pela Lei Complementar, mas isto não pode servir à concretização de inconstitucionalidades reiteradas por parte do poder público do Distrito Federal, na área fundiária”, finalizou.
Muitos moradores do Gama compareceram ao plenário e expressaram sua revolta em relação à Lei Complementar. Maria de Carvalho era um deles. Ela nasceu na região administrativa e disse ser injusto que seu pai tenha passado a vida toda pagando um lote mais caro, de esquina, para agora o terreno ter sido encoberto. “Minha família passou fome para comprar aquele imóvel e agora vemos nossa casa ser alagada porque o escoamento da água da chuva foi interrompido por um lote que não existia antes”, disse. José Garcia de Araújo, morador do Gama desde 1971, argumenta que a escritura de seu terreno está sendo violada, porque o novo lote tem como diferença apenas uma letra. “Minha casa é a 9 e estão chamando o outro terreno como 9A”.
Brasília, 11/6/2013 – Voltado para a prática no dia a dia, o seminário “Defesa das Prerrogativas – Advogado Iniciante, saiba como defendê-las”, será realizado no próximo dia 13, a partir das 19h, na sede da OAB/DF (516 norte). O evento é organizado pelas comissões de Prerrogativas e de Apoio ao Advogado Iniciante da Seccional.
O objetivo da seminário é orientar profissionais em início de carreira sobre como agir no caso de violação de suas prerrogativas. Marcel Versiani e Claudio Demczuk de Alencar, membros da Comissão de Prerrogativas da OAB/DF, serão os palestrantes da noite.
Para Marcel Versiani, o evento será uma forma de mostrar aos advogados iniciantes até onde vão os direitos e quais são os deveres. “Nossa meta é orientar os profissionais para que não titubeiem com relação às prerrogativas que pertencem a toda a advocacia e não só ao advogado”, argumentou.
De acordo com o presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante, Camilo Santos Noleto, dados da coordenadoria das prerrogativas indicam que a maioria das ocorrências de violação ocorre com advogados em início de carreira. “É importante ser um defensor de seus direitos altivo, sem ser orgulhoso em demasia, com determinação sem arrogância, prezando com postura respeitosa e sábia”, disse.
Brasília, 10/6/2013 – Buscando cumprir a função social dos advogados, a OAB/DF promove a “Campanha do Agasalho” e chama os operadores do Direito a doarem agasalhos e cobertores, novos ou usados em bom estado, que serão enviados a entidades assistenciais, creches e asilos. A arrecadação, que tem o apoio da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante e da Escola Superior de Advocacia, começa na terça-feira (11/6), e irá até 1º de julho. A entrega do material às entidades será feita em julho.
O presidente da Seccional, Ibaneis Rocha, convocou os advogados do DF. “Precisamos lembrar das pessoas carentes que não têm condições de comprar um agasalho e passam frio nesta época do ano. Temos também, como representantes da sociedade civil, a função social de cuidar dessas pessoas. Conto com a participação e o apoio de todos”.
As doações poderão ser entregues no edifício-sede da Seccional, no Clube dos Advogados, no Terminal de Integração de Vans, nas subseções do Gama, de Taguatinga, de Ceilândia, de Planaltina e de Sobradinho. As Salas de Apoio aos Advogados do Fórum José Júlio Leal Fagundes, do Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa (TJDFT), do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e do Fórum Professor Julio Fabrini Mirabete (VEC) também estarão recebendo as doações.
Brasília, 10/6/2013 – O Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região terá horário diferenciado para o expediente interno e atendimento externo, das unidades administrativas e judiciárias, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa das Confederações de 2013.
No dia 19 de junho, data em que o Brasil joga em Fortaleza/CE, às 16h, o expediente interno e o atendimento ao público será de 7h às 13h. Nos dias 26 e 27 de junho, caso o Brasil jogue, o expediente também será encerrado no mesmo horário. O único jogo que será realizado em Brasília ocorrerá num sábado, 15 de junho.
Nestas datas, para efeito de contagem de prazos processuais, será observado o disposto no Art. 184 do CPC.
Texto – Tatielly Diniz Comunicação social – jornalismo OAB/DF
Brasília, 6/9/2013 – Representantes da OAB/DF estarão em uma tenda, na Esplanada dos Ministérios, durante as comemorações do Sete de Setembro, recebendo denúncias de excessos que venham ocorrer durante as manifestações. A entidade ainda colocará advogados de plantão em todas as delegacias para onde forem encaminhados os detidos. Estarão presentes as comissões de Ciências Criminais e Segurança Pública, Direitos Humanos, Prerrogativas e de Assuntos Constitucionais.
O presidente da Comissão de Ciências Criminais e Segurança Pública e coordenador da ação, Alexandre Queiroz, afirma que o papel da Ordem é assegurar o direito de livre manifestação, mas que não será conivente com excessos de nenhuma das partes. Ele informa ainda que, “o simples fato de se usar máscara não é motivo suficiente para detenção, muito menos para prisão. Porém, as forças de segurança podem solicitar a identificação, por isso mesmo sugere que todos que forem à Esplanada estejam munidos de identificação pessoal”.
Indira Quaresma, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, afirma que “as pessoas que se sentirem violadas em seus direitos humanos durante as manifestações terão o apoio da Ordem através de um atendimento especial, com advogados preparados para registrarem as violações e tomarem as providências cabíveis”.
Brasília, 7/6/2013 – O presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, encaminhou ofício ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antônio Carlos Ferreira, parabenizando pela decisão da Quarta Turma da Corte em admitir o pagamento de custas processuais e de porte de remessa e retorno por meio da internet, possibilitando anexo ao processo do comprovante emitido pelo site da instituição financeira. O documento foi enviado nesta sexta-feira (7/6).
Segundo Ibaneis, “a aludida decisão é uma conquista não só das partes litigantes, mas de todos os advogados brasileiros, os quais poderão recorrer a meios mais ágeis para o pagamento das custas processuais. A decisão coaduna com a vida cotidiana dos brasileiros, visto que com o avanço da tecnologia as transações bancárias via internet estão cada vez mais frequentes”.
Aprovada por unanimidade de votos da Quarta Turma, a decisão altera entendimento anterior adotado nas duas Turmas de Direito Privado do STJ. Conforme a decisão, não se pode declarar a “deserção” do recurso apenas porque a parte optou pelo pagamento das custas via internet. O novo entendimento foi fundamentado pela Turma com base em três pontos: não existe norma proibindo expressamente esse tipo de recolhimento, a informatização processual é uma realidade hoje no Poder Judiciário, e o Tesouro Nacional, órgão responsável pela emissão da guia, já autoriza o pagamento pela internet.
Em seu voto, o ministro relator Antonio Carlos rebateu o argumento de que o comprovante emitido pela internet não tem fé pública e poderia conduzir à deserção do recurso, ou seja, invalidá-lo por falta de pagamento das custas. O magistrado observou em sua decisão que a utilização de meios tecnológicos nas transações financeiras, no mundo atual, é um fato comum, “particularmente no meio bancário (internet banking), em razão das facilidades e da celeridade que essas modalidades de operação proporcionam”.
Também segundo o ministro, o processo civil brasileiro vem passando por contínuas alterações legislativas, para se modernizar e buscar celeridade, visando atender o direito fundamental à razoável duração do processo. “Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais”, afirma Antonio Carlos em seu voto, citando o artigo 11, da Lei 11.419 de 2006, que trata da informatização do processo judicial.
Reportagem – Priscila Gonçalves (com informações do CFOAB)
Foto – Valter Zica
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OAB/DF
Brasília, 7/6/2013 – A Seccional do Distrito Federal conquistou mais uma vitória junto ao Conselho Federal da OAB (CFOAB). Devido a esforços concentrados do presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, foi criada a Comissão Especial de Direito Empresarial no âmbito nacional. Integra o grupo, Cristiano de Freitas Fernandes, conselheiro seccional e presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/DF.
Segundo Cristiano, já algum tempo que a advocacia empresarial brasileira vinha reivindicando a criação da comissão. “O grupo é importante para discutir com mais profundidade as inovações necessárias na legislação comercial brasileira, considerada antiga e ultrapassada frente ao constante crescimento econômico do país. Algumas questões urgentes precisam ser analisadas, como o projeto de lei que institui o novo Código Comercial e o projeto de lei que cria a Sociedade Anônima Simplificada (SAS)”.
Além de Cristiano, a comissão é composta por mais seis membros: Alessandro dos Santos Lopes (OAB/PI), Ana Cláudia de Freitas Reis e Martins (OAB/MG), Anastácio Jorge Matos de Sousa Marinho (OAB/CE), Bruno Menezes Brasil (OAB/BA), Kaleb Campos Freire (OAB/RN) e José Murilo Procópio de Carvalho (OAB/MG), que é presidente da comissão.
Brasília, 7/6/2013 – “As alterações no Código de Processo Civil irão mudar substancialmente a vida da advocacia”. Desta maneira o presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, abriu os trabalhos no primeiro dia do “Simpósio – Novas Tendências do Processo Civil”, na quinta-feira (6/6). Com palestrantes do renome, o evento discutiu as nuances do Projeto do Novo Código do Projeto Civil – que está em vias de ser aprovado na Câmara dos Deputados – sob a coordenação científica do diretor da Escola Superior de Advocacia do DF (ESA/DF), Jorge Amaury Nunes e o do pesquisador do Núcleo de Direito Processual Civil da PUC/RJ, Alexandre Freire.
Falando sobre o tema “Das Microrreformas ao Projeto do Novo CPC”, Jorge Amaury destacou a importância da uniformização do código. “Eu não tenho nenhuma dúvida que estamos precisando de um novo código, que atenda o conteúdo sistemático da atividade que os advogados precisam desenvolver. Certamente haverá críticas pontuais ao novo Código de Processo Civil, mas ainda que se encontre imperfeições na proposta em tramitação no Parlamento Brasileiro, será melhor um código novo dotado de sistema, com algum defeito, do que esta colcha de retalhos que nos é dada hoje”.
Para o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Bruno Dantas, há uma necessidade real de um novo código. “O Brasil não suporta mais um código que foi elaborado em 1973, com uma realidade totalmente diferente. Quarenta anos depois, nós ainda estamos aplicando um código de 73, apesar de ter uma constituição de 88, que nos trouxe garantias fundamentais, direitos sociais e uma gama imensa de direitos. E apesar disso continuamos a buscar esses direitos através de um Processo Civil arcaico, anacrônico e que estimula grandes grupos financeiros a utilizarem a Justiça como estratégia empresarial”.
Já no segundo painel da noite, o tema “Demandas Repetitivas no Projeto do novo CPC” trouxe críticas ao novo código. Segundo o coordenador da área de Direitos Difusos e Coletivos da PUC-SP, Nelson Nery Junior, o ponto mais crítico é em relação às demandas repetitivas. Para ele, já que a efetivação do novo CPC é inevitável, o que se deve fazer é trabalhar para melhorar a proposta. “Os incidentes de demandas repetitivas e os precedentes são pontos que, com o novo código, farão com que a decisão venha de cima para baixo, ou seja, o STF e o STJ decidindo e mandando em tudo no país e o juiz obedecendo aqui embaixo. Essa obediência do sistema de precedentes está errada e sou contra isso. O juiz tem que ter independência para decidir e não os tribunais superiores editarem o que o juiz deve fazer”.
Dierle Nunes, doutor em Direito Processual Civil pela Universidade de Roma, destacou a importância do debate sobre o tema, pois o novo CPC irá influenciar diretamente a vida dos advogados militantes. Ressaltou ainda que a lei é apenas um capítulo do problema da Justiça Brasileira. “Temos que nos preocupar em continuar debatendo, para auxiliar na melhoria do código nessa reta final, mas não podemos esquecer das outras questões que o sistema de Justiça exclui. E no que diz respeito a utilização de padrões decisórios para resolver o problema da litigiosidade repetitiva, precisamos estar atentos que medidas esses padrões decisórios estão sendo construídos e aplicados adequadamente, para a resolução desses conflitos de massa no Brasil”.
Finalizando os debates, o procurador do Estado de Pernambuco, Leonardo Carneiro da Cunha, afirmou é preciso que o novo CPC tenha um precedente para as ações idênticas. “Nós vivemos um momento de litigiosidade em massa, de contexto mundial. Para solucionar isto, existem as ações coletivas e a legislação brasileira neste ramo é referência mundial, mas nossa prática não corresponde ao que está na legislação, ou seja, não temos ações coletivas do jeito que poderíamos e isso faz com que haja incontáveis ações repetitivas ajuizadas diariamente. Estou de acordo que muitos casos precisam ser isoladamente examinados, mas há casos que a situação é exatamente a mesma. A legislação processual atual não está mais de acordo com a realidade dos problemas massificados. Hoje, o problema de um é o problema de muitos. O legislador procurou trazer mecanismos que racionalizassem a atividade”.
Além dos palestrantes, Estefânia Viveiros, ex-presidente e membro honorário vitalício da OAB/DF, e o conselheiro seccional Rodrigo Becker.
Reportagem – Priscila Gonçalves
Foto – Valter Zica
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