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Brasília, 3/6/2013 – O presidente da OAB, Ibaneis Rocha, estará presente na sessão solene de outorga do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao advogado João Erismá de Moura, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, nesta terça-feira (4), às 19h.

Membro da Comissão de Cultura, Esporte e Lazer da Seccional, João Erismá nasceu em Picos/PI e reside em Brasília desde 1962. Além de advogado, é pedagogo, professor e escritor e tem pós-graduação em Ciências Políticas. Erismá foi Auditor Federal de Controle Externo do TCU, aposentado como Chefe de Gabinete, tendo prestado serviços neste Órgão por 30 anos.

O advogado foi outorgado com o Título de Cidadão Franciscossantense e a Medalha Coronel Francisco Santos da Câmara Municipal e Prefeitura Municipal da Cidade de Francisco Santos/PI, respectivamente. Ele também recebeu Medalha de Ordem do Mérito de Pioneiro, oferecido pelo Clube dos Pioneiros de Brasília/DF. Atualmente, o homenageado escreve para vários jornais, revistas, sites e blogs do país.

Texto – Tatielly Diniz
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF

Brasília, 3/6/2013 – A OAB/DF receberá renomados especialistas para o Simpósio Novas Tendências do Processo Civil, nos dias 6 e 7 de junho, a partir das 18h30. Promovido pela Escola Superior da Advocacia do Distrito Federal, (ESA/DF) em parceria com a Seccional, o evento pretende discutir as nuances do projeto do Novo Código de Processo Civil que está em vias de ser aprovado pela Câmara dos Deputados, neste mês de junho. A coordenação científica do evento é do diretor da ESA/DF, Jorge Amaury Nunes, e do doutorando em Direito Processual Civil, Alexandre Freire.

Para Amaury Nunes, as mudanças contidas no novo Código devem trazer modificações para a sociedade como um todo. “O Código atual é de 1973 e de lá para cá tivemos inúmeras mudanças que fizeram com que o legislador tivesse de acrescer emendas. Com isso, o texto perdeu o caráter sistemático”.

O simpósio contará com palestras do presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, do conselheiro do CNJ Bruno Dantas, da membro honorário da Seccional Estefânia Viveiros, dos advogados Nelson Nery Jr., Dierle Nunes, Osmar Paixão Cortes, Henrique Araujo Costa, Luiz Rodrigues Wambier e Luiz Guilherme Marinoni, além do procurador do Estado de Pernambuco Leonardo Carneiro da Cunha.

Quatro painéis pretendem discutir os aspectos do novo Código. As microrreformas ao Projeto do Novo CPC; demandas repetitivas no Projeto do novo CPC; meios de impugnação das decisões judiciais e precedentes obrigatórios no Sistema Processual Brasileiro serão os temas debatidos. 

Reportagem – Tatielly Diniz
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF

Brasília, 05/06/2013 – O Escritório Modelo de Apoio ao Advogado Iniciante da OAB/DF realizará a segunda edição do Networking, no dia 24 de junho, às 19h, no auditório da Seccional – Edifício Maurício Corrêa (516 norte). O evento será um coquetel que proporcionará um encontro entre escritórios de advocacia e advogados iniciantes que buscam uma oportunidade no mercado de trabalho. A ocasião será oportuna para entrega de currículos e conversas profissionais.

A primeira edição, realizada em março, já rendeu os primeiros resultados. Alguns advogados em início de carreira já foram contratados por grandes escritórios da cidade devido à mediação do Networking.

Para participar da segunda edição é preciso realizar inscrição pessoalmente na Assessoria de Eventos da OAB/DF que fica no 4º andar do edifício sede, entre os dias 6 e 17 de junho. No ato da inscrição, o participante deverá preencher uma ficha informando seus dados para contato. No dia do evento, o advogado deve trazer o seu currículo impresso para apresentar aos escritórios.

Reportagem – Nádia Mendes
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF

A Comissão do Direito do Trabalho da Seccional realizará o seminário “A Advocacia Trabalhista e os 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT”, dia 4 de junho, na sede da OAB/DF (516 norte), às 18h30. O mês de junho foi escolhido em razão da comemoração do Dia do Advogado Trabalhista, 20 de junho.

Victor Russomano Junior, renomado advogado trabalhista e professor da Universidade de Brasília desde 1981, foi convidado para palestrar no evento. Ele possui graduação em Ciência Política pela Georgetown University (1978) e, em Direito, pela Universidade de Brasília (1980). O advogado é pesquisador de Direito do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho.

O presidente da Comissão da Seccional, Marcone Guimarães Vieira, disse que será abordada a evolução da advocacia trabalhista nos 70 anos da CLT. “A Consolidação das Leis do Trabalho está sempre em evolução, por isso ela é uma consolidação e não um Código. Um exemplo claro é a equiparação dos empregados domésticos”, pontuou. Luís Claudio Moura, membro da Comissão do Direito do Trabalho, argumentou que o momento é oportuno para o debate. “Convidamos Russomano porque queremos um advogado que nos represente neste momento”.

Claudio Moura revelou, ainda, que o decano José Torres das Neves será homenageado durante o evento com a entrega de uma placa de menção honrosa. Neves é conhecido pela atuação na Justiça trabalhista e pela luta em prol dos interesses dos militantes na área.

Marcone Guimarães disse que, infelizmente, a legislação ainda não considera importante a atuação do advogado trabalhista. “Nós queremos deixar bem claro que uma pessoa que não está assistida por um advogado não tem o mesmo desempenho judicial. Por isso, a presença da advocacia trabalhista é imprescindível para a conquista do Direito”, defendeu.

Reportagem – Tatielly Diniz
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF

Brasília, 22/05/2013 – Na última quarta-feira (29), 36 novos advogados receberam o ad referendum pelas mãos do vice-presidente da OAB/DF, Severino Cazajeiras. Os advogados prestaram juramento, no qual prometeram exercer a advocacia com dignidade e competência, observar a ética, deveres e prerrogativas profissionais.

O ad referendum é uma solenidade que antecipa a entrega de carteiras que é feita perante integrantes do Conselho Seccional para advogados que tenham urgência em atuar na profissão.

Cajazeiras disse que a Seccional é casa dos advogados e apresentou a estrutura da Ordem aos jovens. O vice-presidente salientou a importância da carteira da OAB na vida de um advogado. “A responsabilidade de vocês aumentou. Até então era aceitável errar, agora vocês são profissionais”.

O coordenador do Escritório Modelo de Apoio ao Advogado Iniciante da OAB/DF, Alberto Araújo, também participou da entrega das carteiras.

Reportagem – Tatielly Diniz
Fotos – Valter Zica
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF

Brasília, 29/5/2013 – O combate ao crime organizado e a função das organizações estatais e locais – o sequestro, o confisco e a gestão dos bens subtraídos da máfia, na legislação italiana e siciliana – foi o tema do último dia da “Conferência Cultura e Legalidade – Itália e Brasil”, nesta quarta-feira (29). A mesa foi comandada pelo presidente da Comissão de Ciências Criminais e Segurança Pública, Alexandre Queiroz, que agradeceu o apoio dos envolvidos. “Sem o auxílio de todos não teríamos conseguido fazer um encontro tão enriquecedor”, disse.

Luciano Luciani, presidente do Istituto Regionale Siciliano Fernando Santi, afirmou que o tema discutido é muito interessante para aqueles que trabalham contra a máfia. “Pode parecer problemas que não estão presentes no Brasil, mas que podem chegar até aqui. Esse fenômeno é importantíssimo e estamos trabalhando para combatê-lo”, afirmou.

O ex- procurador-adjunto de Palermo e ex-assessor ONU em Guatemala, Antonio Ingroia, disse que as pessoas têm uma imagem superficial da máfia, talvez em razão da forma como ela é exibida em filmes. “A máfia age no território, exigindo controle sobre as atividades, como se fosse um ordenamento jurídico, uma organização estatal”, explicou. Segundo ele, pode se dizer que existe um Tribunal da máfia, em que não há direito de defesa e que pode se chegar até a sentença extrema da morte.

Participaram da mesa o capitão Freddy Eduardo Huallpara Ramírez, chefe da divisão de inteligência GIOE/CCOAN da Polícia Nacional da Bolívia, o conselheiro da Embaixada da Itália em Brasília, Gabriele Annis e a advogada ítalo-brasileira, Elaine Starling.

A Conferência foi organizada pela OAB/DF, por meio da colaboração de Elaine Starling, em parceria com o Instituto Siciliano Fernando Santi.

Reportagem – Tatielly Diniz
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF