Destaque

Brasília, 18/01/2012 – A Ordem dos Advogados do Distrito Federal – Seccional do Distrito Federal (OAB/DF) publicará diariamente em seu site as inspeções judiciais agendadas para este semestre pelo Judiciário. O advogado que se interessar em participar ou acompanhar algumas das vistorias deverá fazer contato com a Secretaria Geral da OAB/DF por meio do endereço: [email protected]

A inspeção cartorária é um instrumento de fiscalização e controle da administração da justiça e da atividade dos órgãos e dos serviços judiciários e administrativos. Visa verificar o andamento dos processos, a observância dos prazos, a regularidade dos serviços judiciários e administrativos, alcançando juízos, juízes, serviços e servidores a eles vinculados.

Além de buscar a eficiência e o aprimoramento dos serviços, a inspeção procura esclarecer as situações de fato, prevenir ou sanar as irregularidades encontradas, evitar ou punir erros, omissões ou abusos; aprimorar a prestação jurisdicional, a celeridade nos serviços cartorários e, se for o caso, o encaminhamento para a apuração de suspeitas ou faltas disciplinares.

Inspeções cartorárias agendadas:

Órgão: 7ª Vara de Família de Brasília

Brasília, 17/1/2013 – A OAB/DF empossou na quarta-feira (16) o secretário-geral adjunto Juliano Costa Couto como presidente da Comissão de Honorários. A indicação partiu do presidente Ibaneis Rocha, que considera o tema de grande relevância para todos os advogados do Distrito Federal e, por isso, requer um representante da Diretoria.

“É uma das Comissões de maior importância da OAB/DF, especialmente pelo momento crítico e pelo tratamento que tem sido dado à fixação dos honorários pelos juízes e tribunais. Fica declarada a confiança no trabalho do nosso diretor Juliano Couto. Estaremos juntos na realização do trabalho perante o judiciário e no Congresso Nacional”, afirmou Ibaneis Rocha.

A equipe terá como prioridade reforçar o trabalho de conscientização dos magistrados sobre a importância do tema, tanto na justiça federal quanto na justiça comum. De acordo com o presidente, a Comissão também vai atuar de forma combativa pelos honorários de sucumbência na justiça do trabalho junto ao Congresso Nacional.

“Os honorários não podem ser irrisórios nem incompatíveis com o grau de responsabilidade do trabalho desenvolvido pelo advogado. A Comissão pretende criar critérios para o arbitramento dos honorários de sucumbência, de forma mais precisa do que está contido no Código de Processo Civil, servindo de subsídios para futuras decisões judiciais. Faremos também uma interlocução com outras Seccionais, como forma de agregar mais informações”, afirma Costa Couto.

Reportagem e foto – Esther Caldas

Brasília, 15/01/2013 – Com o objetivo de valorizar a advocacia pública federal e construir mais interlocução da OAB/DF com esse segmento, que conta com representativo número de profissionais em todo o país – cerca de 8 mil –, o presidente Ibaneis Rocha criará uma comissão específica para representar os advogados públicos federais junto à entidade.

Para o advogado da União e conselheiro seccional, Rodrigo Frantz Becker, a Comissão da Advocacia Pública Federal será uma representação atuante no órgão. Terá uma equipe de quinze membros distribuídos entre as quatro carreiras da advocacia pública, que englobam a Procuradoria Federal, a Procuradoria do Banco Central, a Procuradoria da Fazenda Pública e a Advocacia da União.

Na avaliação do presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, a partir de agora as questões específicas dos advogados públicos receberão privilegiado espaço de discussão e encaminhamento nas reuniões da comissão marcadas para a primeira terça-feira de cada mês, sempre às 18h, abertas a todos os interessados.

O primeiro encontro foi realizado em 8 de janeiro, com a participação de quinze profissionais. Foram abordadas questões como a composição da Comissão da Advocacia Pública Federal; a participação de representantes de associações da advocacia pública como membros consultivos na equipe; a atuação da OAB/DF na defesa dos honorários; e a indicação de um membro do grupo para participar da Comissão de Prerrogativas.

O conselheiro Rodrigo Becker acredita que a realização de reuniões mensais com a diretoria da OAB/DF trará resultados significativos. “Esse espaço é bastante oportuno, e o diálogo é fundamental para a valorização da advocacia pública”.

Além de confirmar a sua participação na Comissão da Advocacia Pública Federal, Becker também faz parte da equipe da Comissão de Recreação, Esporte e Lazer. “Sou frequentador do Clube dos Advogados e pratico esportes. Portanto, considero uma área muito importante. Minha proposta é promover eventos que incentivem a classe a participar das variadas modalidades esportivas”.

Reportagem e foto – Helena Cirineu

Brasília, 12/1/2013 – Presidentes das Subseções se reuniram com a diretoria da OAB/DF na sexta-feira (11) para tratar de assuntos relativos à gestão do triênio. Por mais de três horas, os dirigentes tiveram a oportunidade de expor ideias e traçar um panorama da realidade das Subseções. Eles saíram otimistas com as propostas apresentadas para o triênio. Segundo o presidente da Seccional, Ibaneis Rocha, essa dinâmica de encontros tem como finalidade sistematizar o atendimento de todos os advogados do Distrito Federal. “Queremos levar a solução dos problemas relatados pelos presidentes, fazendo com que todas as Subseções do DF passem a atender ao advogado com os recursos disponíveis na Ordem”.

O vice-presidente da OAB/DF, Severino Cajazeiras, comemorou o resultado da primeira reunião com os representantes das entidades. Segundo ele, a convergência de ideias foi notória e isso facilitou ainda mais o diálogo. “Foram apresentadas diversas ideias, e tivemos oportunidade de orientar e receber sugestões, bem como considerar projetos importantes como a elaboração de uma publicação das Subseções”.

Representando a Subseção de Planaltina, o presidente Marcelo de Almeida considerou o encontro proveitoso principalmente por permitir o contato mais próximo com a Ordem e o melhor encaminhamento das demandas. “Esse diálogo vai nos ajudar a resolver os problemas das Subseções e trabalhar em conjunto com a Seccional”.

A presidente da Subseção do Gama, Juliana Navarro, elogiou a iniciativa e os projetos apresentados pela diretoria, entre os quais destacou a proposta de descentralização. “O que queremos é autonomia financeira e administrativa e esse encontro nos permitiu dialogar positivamente sobre isso. Foi muito proveitoso”.

Também presente à reunião, Nadim Tannous, da Subseção de Taguatinga, disse que o encontro foi democrático e transparente. “O presidente da Ordem nos deixou bem à vontade e inclusive nos deu oportunidade de opinar no trabalho, que tem como essência ser executado em conjunto. Superou as minhas expectativas e nos deu mais ânimo para cumprir com todos os compromissos firmados”.

Já o presidente da Subseção de Sobradinho, Márcio Oliveira, acredita que a reunião atendeu as expectativas e serviu para colocar todos os pontos importantes em debate. “Nossa perspectiva é de que essa gestão seja ímpar, nos dando atenção e promovendo uma continuidade do trabalho de valorização do advogado”.

A mesma satisfação foi externada pelo dirigente da Subseção de Ceilândia, Edmilson Menezes, que aposta nas medidas apresentadas para melhorar o atendimento ao advogado, especialmente aos das Subseções. “Tenho certeza que todos os projetos trarão muitos benefícios”. Na avaliação do presidente da Subseção de Samambaia, Lairson Bueno, a reunião foi ótima. “Nos deu tranquilidade porque constatamos a semelhança dos nossos projetos com o pensamento da diretoria, e isso nos dá segurança para trabalhar”.

Reportagem – Esther Caldas

Brasília, 11/01/2013 – Nos dez primeiros dias da gestão 2013/2015 da OAB/DF, o presidente Ibaneis Rocha empossou 34 advogados em 14 comissões temáticas, no Tribunal de Ética e Disciplina (TED), na Fundação de Assistência Judiciária (FAJ) e no Clube dos Advogados do Distrito Federal.

Cada comissão deverá ser composta por cerca de 15 profissionais devidamente inscritos na entidade. A primeira iniciativa dos dirigentes empossados foi traçar as diretrizes das atividades a serem desenvolvidas por sua comissão e fazer um levantamento na Secretaria das Comissões para checar o que já existe no âmbito de sua pasta.

As Comissões da OAB/DF são integradas por conselheiros e advogados eleitos pelo Conselho Seccional, com o objetivo de auxiliar e assessorar a Diretoria da entidade. Para se tornar membro das comissões são requisitos o exercício profissional e a inexistência de apenamento por infração ético-disciplinar, ressalvadas as exigências específicas de cada Comissão, por suas peculiaridades.

Comissões e advogados empossados:

Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente – presidente Herbert Alencar Cunha, secretário-geral Maurício Albernaz Golebiowski.

Brasília, 10/1/2013 – O advogado Camilo Noleto assumiu nesta quinta-feira (10) a presidência da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante da OAB/DF. O foco da gestão será oferecer orientação aos advogados em início de carreira e apoio para lidar com as dificuldades que, segundo Noleto, permeiam principalmente a questão das prerrogativas, do respeito aos honorários e da luta por um piso salarial justo. “Recebemos com entusiasmo o desafio de defender os interesses do advogado iniciante”.

Um dos principais compromissos do grupo era a redução da anuidade e a extensão do desconto de 50% para advogados com até cinco anos de inscrição, independentemente de atuarem em comissões. “Assumimos a Comissão com esse primeiro compromisso já cumprido, e com o desafio de implementar outros projetos como a criação de uma biblioteca voltada para os advogados e mecanismos que auxiliem o jovem na inserção no mercado de trabalho”.

Reportagem – Esther Caldas

Brasília, 9/1/2013 – Na noite de terça-feira (8), representantes da advocacia pública do Distrito Federal estiveram reunidos na OAB/DF com o presidente Ibaneis Rocha para discutir a realidade dos profissionais da área. A iniciativa faz parte do compromisso da nova diretoria de realizar encontros mensais com a categoria, visando a ampliar o espaço de interatividade dos advogados públicos.

A reunião abordou questões como: a composição da Comissão da Advocacia Pública; a participação de representantes de associações da advocacia pública como membros consultivos na equipe; a atuação da OAB/DF na defesa dos honorários; e a indicação de um membro do grupo para participar da Comissão de Prerrogativas.

Esse primeiro encontro foi comemorado pelo advogado público e conselheiro seccional Rodrigo Frantz Becker, que acredita que a realização de reuniões mensais com a diretoria da OAB/DF trará resultados significativos. “Ter esse diálogo é fundamental para a valorização da advocacia pública. Esse espaço que foi oferecido é excelente e oportuno”.

Reportagem – Esther Caldas

Brasília, 07/01/2013 – Mais três advogados foram empossados nesta segunda-feira (07/01) pelo presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, nas comissões temáticas criadas para auxiliar e assessorar o Conselho Seccional 2013/2015. Para a Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente foram nomeados o presidente Herbert Alencar Cunha e o secretário-geral Maurício Albernaz Golebiowski.

Anteriormente denominada Comissão de Pedofilia, segundo o presidente Herbert, agora a comissão trabalhará de forma mais ampla em defesa dos interesses da criança e do adolescente e no combate à pedofilia. “Para isso, vamos desenvolver ações mais efetivas junto às políticas públicas e atividades integradas com todos os órgãos que trabalham diretamente com garantias de direito”.

Também tomou posse na presidência da Comissão de Seleção da OAB/DF a conselheira seccional Ilka Teodoro. Esta comissão já conta com cinco membros, e a expectativa é de que no mínimo quinze advogados se dediquem à pasta. “Nosso propósito é dar agilidade no processo de concessão das carteiras, diminuindo o prazo de espera”, afirmou a presidente durante sua posse.

Advogados empossados nas comissões e órgãos da OAB/DF:

Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente – presidente Herbert Alencar Cunha, secretário-geral Maurício Albernaz Golebiowski.
Comissão da Mulher Advogada – presidente Alessandra de La Veja Miranda.