Destaque

Brasília, 17/10/2012 – As Comissões de Direitos Sociais e da Mulher Advogada da OAB/DF se uniram para proporcionar uma tarde diferente, em comemoração ao Dia das Crianças, na creche Divino Espírito Santo, no Gama, nesta quarta-feira (17/10). O espaço existe desde 1999 e acolhe 126 crianças com idade de 3 a 6 anos, em período integral.

A presidente da Comissão de Direitos Sociais, Francisca Aires, falou do prazer de poder participar desses momentos.”Foi uma tarde excelente, uma renovação, porque voltamos a ser crianças. Eu me realizo como mulher, mãe, advogada e assistente social com trabalhos como este”.

Para começar a tarde de recreação, as crianças receberam um lanche com suco e bolo. A diversão ficou por conta do Palhaço Psiu, que dançou, cantou e brincou com a criançada. Pintura de rostos e bichinhos de balão completaram a festa. Depois da descontração, os pequeninos comeram pizza e ganharam presentes.

Maria Claudia Azevedo Araujo, presidente da Comissão da Mulher Advogada, disse que isso faz parte da função social do advogado. “Essas crianças são muito carentes e não precisam apenas de bens materiais. É muito importante tirarmos um tempo para brincar, dar atenção e carinho, o que não é bom só pra elas, porque nós também saímos daqui renovadas”.

Doações

Além da tarde de brincadeiras, foram doadas 155 latas de leite em pó arrecadadas em palestras promovidas pela OAB/DF. A entidade, que também acolhe crianças com câncer, problemas renais e cardíacos, recebe ajuda governamental apenas para despesas com funcionários e alimentação, necessitando de ajuda com material pedagógico, produtos de limpeza, materiais de construção e outros.

“Para nós é muito importante saber que existem pessoas que se preocupam com o próximo. Isso é algo que essas crianças não recebem todos os dias. Com certeza estão muito felizes por comemorar a data de um jeito diferente”, agradeceu a diretora pedagógica Alda Meneses.

Demais informações sobre a creche e de como fazer doações pelo site www.casameninojesus.org.br ou pelos telefones 3384-1517/3385-6317.

Reportagem – Priscila Gonçalves

Brasília, 22/10/2012 – O presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, foi homenageado com o título de membro honorário da Associação Nacional dos Procuradores Federais da Previdência Social (Anpprev), durante um almoço na sede da instituição, na sexta-feira (19/10). A conselheira federal da Seccional e presidente da associação, Meire Lúcia Mota Coelho, afirmou que a homenagem é uma forma de reconhecer a constante atuação de Caputo.

“Ele demonstrou compromisso e ética inabaláveis com as grandes questões jurídicas e políticas do país, desde a argumentação contra a intervenção federal no DF, passando pela defesa da manutenção dos poderes do CNJ, até a participação efetiva nos movimentos e nas ações em prol das prerrogativas, entre muitos outros temas de altíssima relevância, não apenas para a advocacia pública, mas para o exercício da Justiça no país”, destacou Meire Coelho.

A homenagem reuniu aproximadamente 100 associados. A Anpprev foi fundada em agosto de 1992 e hoje representa nacionalmente 3000 procuradores ativos e inativos. Só no DF são 250 associados. O evento faz parte das comemorações de 20 anos da instituição.

Caputo agradeceu a condecoração e disse que a homenagem o toca de forma especial. “Não só a advocacia pública se beneficiou com uma entidade como a OAB, de credibilidade, respeito e história a seu lado, empunhando as justas bandeiras reivindicatórias dessa vertente da advocacia, como também nossa entidade no DF se reinventou. Porque a partir do momento em que a advocacia pública se integrou a nossa entidade, nós nos aperfeiçoamos e evoluímos numa velocidade muito maior do que se tivéssemos ficado apenas com aquela visão míope de ter apenas a advocacia privada dentro da nossa instituição”.

Reportagem – Priscila Gonçalves

Brasília, 31/07/2012 – Os frequentadores do Clube dos Advogados de Brasília terão em breve um espaço limpo, com nova pintura, infraestrutura plena e todo renovado. Depois de mais de dez anos sem reformas e com a estrutura deteriorada, o clube está sendo recuperado e suas obras finalizadas. “Queremos dar ao advogado um espaço com condições para ele desfrutar um fim de semana de lazer com a família”, disse o presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, durante inspeção às obras.

Foram recuperados banheiros, vestiários e arquibancadas, além do reservatório de água que estava em vias de provocar um acidente grave, tamanho o grau de corrosão da estrutura. Ainda foram trocados os vidros quebrados, as portas que não funcionavam e sanadas as infiltrações no teto e nas paredes, que também recebem nova pintura. Foram melhorados o sistema de escoamento pluvial, o parquinho e demais áreas de circulação.

Nesta semana, as obras foram vistoriadas por Caputo e pelo diretor administrativo da OAB/DF, Rubens Murga. Conforme explicou o engenheiro Paulo Aristóteles, responsável pelas obras do clube, se o trabalho fosse retardado por mais tempo não teria como recuperar as instalações. “Estavam em péssimas condições. A estrutura precisava ser reformada há anos, e creio que a Ordem vai ter excelentes resultados a partir dessa empreitada”.

As obras do clube fazem parte de um projeto de modernização e revitalização que a OAB/DF está desenvolvendo em todas as suas unidades, incluindo a sede da Seccional e todas as Subseções. “Queremos que o clube tenha melhor estrutura e seja um atrativo capaz de reunir advogados e familiares em momentos de lazer e de confraternização”, destacou Caputo, lembrando que, nas condições em que se encontrava, o clube estava afugentando os usuários.

Reportagem – Helena Cirineu
Foto – Valter Zica
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF

Brasília, 21/06/2012 – A diretoria da OAB/DF participou da comemoração do Dia Nacional do Advogado Trabalhista, na quarta-feira (20/06), na Sala de Apoio ao Advogado do Foro Trabalhista de Brasília. A confraternização foi organizada pelos próprios advogados, que combinaram o período junino com a data comemorativa. Cada advogado ficou responsável por colaborar com um prato de comida típica junina.

“O dia do advogado trabalhista não poderia ter sido comemorado de forma melhor, primeiro porque o projeto que estabelece honorários de sucumbência seguiu para o Senado para apreciação, e em seguida com uma grande confraternização na Justiça do Trabalho com a participação maciça dos advogados, que se congratulam e celebram este dia de uma vertente da advocacia que é muito valorosa e muito especial, que realiza um trabalho de promoção da paz e da justiça social”, disse Caputo.

A comemoração contou com a participação de vários advogados trabalhistas que passaram pelo local, conselheiros e servidores que prestigiaram a data com música ao vivo, cachorro-quente, pipoca, arroz doce, bolos, batata frita e refrigerante. A sala, que recebe em média 200 advogados por dia, foi enfeitada com bandeirinhas.

O secretário-geral Lincoln de Oliveira falou da satisfação de poder comemorar a data. “Eu tenho uma atividade muito grande nessa Justiça especializada, e quando nós temos a oportunidade de confraternizar com nossos colegas é sempre uma satisfação. É bom ver que os colegas trabalhistas têm o prazer de estar perto de nossa Seccional e, é melhor ainda, poder proporcionar essa proximidade”.

A conselheira Magda Ferreira disse que o congraçamento acontece há vários anos. “Sem dúvida nenhuma, a ramificação mais unida da advocacia é a trabalhista. É muito bom ver um grupo sempre se reunindo para não deixar de comemorar a data”. Advogado trabalhista há 23 anos, Juacir Assêncio Pereira afirma que “a confraternização é uma ótima forma para reunir os colegas de trabalho. E de todas as de que eu já participei, a festa deste ano foi a melhor”.

Reportagem – Priscila Gonçalves
Foto – Valter Zica
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF

Brasília, 20/06/2012 – O presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, participou do lançamento da Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública, na terça-feira (19/06), no Auditório Petrônio Portela, no Senado. O lançamento reuniu os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, além de representantes de entidades organizadas da sociedade civil, de universidades e de instituições privadas.

Caputo disse que o parlamento vive um dos momentos mais memoráveis. “Essa feliz iniciativa, de diversos partidos e parlamentares, capitaneada pelo deputado Luiz Pitman, do DF, deixa a sociedade orgulhosa de ver o Congresso Nacional voltando-se para sua grande vocação de pensar o Brasil, o Estado brasileiro, construindo ferramentas que promovem bem-estar, fortalecimento e desenvolvimento socioeconômico”.

A frente parlamentar tem o objetivo de desenvolver propostas para melhorar a eficiência da administração pública. Com a participação de mais de 200 parlamentares de diferentes partidos, o grupo pretende aproximar a sociedade dos poderes Executivo e Judiciário na elaboração de leis que contemplem o aprimoramento da gestão das políticas públicas. Além disso, a frente vai trabalhar para implementar mecanismos mais eficazes e transparentes para fortalecer a máquina administrativa e o controle dos recursos públicos.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, afirmou que a frente parlamentar irá inaugurar uma nova cultura política no nosso país. “Eu falo emocionado, entusiasmado, honrado, agradecido por testemunhar o lançamento de uma frente parlamentar que vai inaugurar uma era de maiores cuidados para com a coisa pública, sob princípios constitucionais republicanos e democráticos, modificando não apenas comportamentos, mas nos modificando culturalmente”.

A frente é presidida pelo deputado federal Luiz Pitiman (PMDB-DF) e tem como vice-presidentes o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o senador Valdir Raupp (PMDB-RO). O grupo é composto por 11 coordenações setoriais e 27 representações estaduais. Os temas abordados são: reforma de Estado; profissionalização e meritocracia; educação; segurança; obras e transportes; inovação e tecnologia, assuntos federativos e saúde.

Pitiman prometeu levar aos poderes a visão do cidadão contribuinte, no que diz respeito à administração pública. “O principal consumidor da gestão pública está frustrado com a falta de gestão eficiente em saúde, educação. O Legislativo tem sido omisso nos últimos anos em relação a esse tema”.

Reportagem – Priscila Gonçalves

Brasília, 20/06/2012 – Preocupada com a violência social e doméstica que humilha e maltrata a população idosa, a Seccional da OAB no Distrito Federal (OAB/DF), representada por sua conselheira Marília Aparecida Reis Gallo, participou de diversos eventos alusivos ao Dia Mundial de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa, comemorado em 15 de junho.

Também representante da OAB/DF no Conselho dos Direitos dos Idosos do Distrito Federal, Marília Gallo representou a Ordem em diversos cursos e seminários realizados de 11 a 15 de junho, no âmbito do GDF e na esfera federal. Acatando uma de suas propostas, o Conselho dos Direitos dos Idosos propôs ao Governo do Distrito Federal a criação de uma delegacia especializada no atendimento da pessoa idosa, tendo como modelo a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM).

Outra sugestão importante discutida no Conselho é a inclusão de trabalhos educativos nas escolas para que as crianças e os adolescentes aprendam a respeitar e valorizar os idosos. “Eles precisam adquirir consciência de que o idoso tem uma função importante na sociedade e que nós temos muito a aprender com eles”, destaca Marília repudiando o abandono, a negligência, a violência física, psíquica, financeira e institucional.

Desafios imediatos

Durante a semana, além de se comemorar os dez anos de existência do Conselho Nacional do Idoso, seus representantes avaliaram as conquistas e abordaram os desafios imediatos como a ampliação e a efetivação dos direitos dos idosos, com base no art. 226 da Constituição Federal e no Estatuto do Idoso. Também foi firmado o compromisso de se priorizar as diretrizes delineadas na 3ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada em Brasília, em novembro de 2011, em especial a erradicação de toda e qualquer violência, preconceito e desrespeito contra esse contingente populacional.

Segundo informação da Secretaria de Direitos Humanos, foram registrados no serviço disque 100 – de dez/2010 a dez/2011 – cerca de 44.000 ocorrências de violência contra a pessoa idosa, a maior parte praticada no ambiente doméstico, por filhos e netos. “Os dados são alarmantes e clamam da sociedade e do Estado mais investimentos em saúde, segurança, educação, cultura, esporte, lazer, transporte, acessibilidade, turismo, etc., formulando e implementando políticas públicas destinadas a propiciar qualidade de vida a esses cidadãos e garantindo-lhes a dignidade plena”, afirmou Marília.

Lembra ainda que os idosos já representam 11% da população brasileira. No Distrito Federal, o número de idosos gira em torno de 200.000 pessoas e somente agora foi criada a primeira e única Secretaria de Estado do Idoso. Segundo as projeções científicas, no ano de 2050 estima-se que de cada 4 (quatro) brasileiros, 1 (um) será idoso. “Essa realidade requer mudanças nas relações intergeracionais e adequações das nossas cidades”, conclui a advogada.

Reportagem – Helena Cirineu
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF