Destaque

As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento do advogado José William Chianca.

Em 1961, José William Chianca chegou em Brasilia e trabalhou em sua construção. Começou seu curso em Araguari e se formou bacharel no CEUB. Era inscrito na OAB/DF sob o número 2.771.

Atuou em diversas esferas da administração federal, destaca-se o Ministério de Minas e Energias, entre outros postos.

Posteriormente, exerceu a advocacia pela Vale do Rio Doce. Após aposentar-se, continuou atuando como advogado até o seu falecimento em 31/12/2022, deixando 5 filhos, Isaias, William, Viviane (que seguiu sua profissão), Erica e Daniela. Também, 6 netos: Valentina, Gabriel, Leonardo, Luís Henrique, Guilherme e Rafael. Deixou como legado uma longa história de honestidade e bondade.

Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos(as).

Diretoria da OAB/DF

Diretoria da CAADF

Com a chegada do Réveillon, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reforça a campanha da Seccional do Distrito Federal em suas redes sociais institucionais.

A campanha “Diga não aos rojões e fogos de artifício com barulho!”, promovida pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo e Comissão de defesa dos Direitos dos Animais da OAB/DF, visa conscientizar a população sobre as consequências maléficas da soltura de fogos de artifício, que causam grande estresse e até risco de morte para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e para animais domésticos e silvestres.

A iniciativa lembra a Lei nº 6.647 do Distrito Federal, que restringe o uso de fogos ou qualquer artefato pirotécnico barulhento, sendo permitido  apenas aqueles com efeitos ou barulho de baixa intensidade.

Em âmbito nacional, o Senado analisa um projeto (PL 2130/2019) que estabelece limites de emissão sonora para os artefatos.

Confira o conteúdo em nossas redes sociais e relembre a matéria da campanha:

Instagram 

Matéria completa da campanha “Diga não aos rojões e fogos de artifício com barulho!”

Comunicação OAB/DF — Jornalismo

A subcomissão do sistema penitenciário da Seccional da Ordem dos Advogados do Distrito Federal (OAB/DF), informa que o durante os dias 30, 31/12/2022 e 01/01/2023 só será permitida a entrada de advogados dentro do complexo penitenciário da Papuda. Estando terminantemente proibido a entrada de outras pessoas que não sejam advogados, (mesmo que seja acompanhante) terão que aguardar antes do posto de fiscalização (entrada do complexo).

Sendo assim, todos os veículos serão parados e assim como o motorista, deverão se identificar como advogado ou advogada.

Os carros de transporte de aplicativo que estiverem deslocando um advogado será permitido e acompanhado na entrada e saída. A medida faz parte do plano operacional elaborado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (SEAPE) para prevenir e gerir possíveis crises no complexo neste período.

Comunicação OAB DF — Jornalismo

O mundo do futebol, os torcedores de dentro e de fora do Brasil, os brasileiros e estrangeiros que se encantaram com o futebol e o carisma de Edson Arantes do Nascimento, o Rei Pelé, hoje estão de luto. Assim como nós, da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF). Todos lamentamos a sua morte, aos 82 anos de idade!

Ele era um garoto de apenas 17 anos, quando entrou em campo em sua primeira Copa do Mundo. Venceu a pobreza. Superou o racismo. Fez história.

Pelé colocou o Brasil em destaque no mundo, como o país do futebol, ao conquistar as Copas de 1958, de 1962 e de 1970.

Mais do que quebrar recordes, tornou-se o Atleta do século 20, e um fenômeno na comunicação de massa.

Sua memória nos deixa um legado fundamental: a esperança.

Ser Pelé é ser o melhor! Queremos todos os dias acreditar que podemos ser os melhores. Queremos, sempre, ser Pelé.

Descanse em paz, Pelé!

Diretoria da OAB/DF
Diretoria da CAADF

As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento do advogado Arody Arão.

Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos(as).

Diretoria da OAB/DF

Diretoria da CAADF

A partir de agora, durante audiências de instrução e julgamento, advogados e advogadas representando todas as partes deverão estar posicionados no mesmo plano e também em distância igual ao juiz do caso. A definição sobre a posição topográfica de defensores ocorreu nesta quarta-feira (28/12), com a sanção pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, da Lei nº 14.508/2022.

O texto altera o art. 6º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e prevê que durante as audiências de instrução e julgamento perante o Poder Judiciário, nos procedimentos de jurisdição contenciosa ou voluntária, os advogados do autor e do requerido devem permanecer no mesmo plano topográfico e em posição equidistante em relação ao magistrado que as presidir.

O presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr., considera a decisão um importante passo. “A luta pela defesa das prerrogativas da advocacia permeia o exercício da profissão e, também, todo simbolismo, que deve transmitir a mensagem de igualdade.”

Para a vice-presidente da OAB/DF, Lenda Tariana, a decisão estabelece uma necessária isonomia. “Somos iguais. Sem hierarquia. Nada de magistrado ficar em um patamar mais alto ou distante do cidadão e da advocacia. Essa postura de igualdade, ilustrada por meio da estrutura física, representa muito para todos nós da advocacia e para toda a sociedade. Começará, agora, um trabalho para implantação e fiscalização daquilo que a lei determina. A OAB/DF já envida seus esforços para isso.”

O diretor de Prerrogativas, Newton Rubens, celebra a sanção da lei. “Eu entendo que a lei traz um importante avanço para toda advocacia e para a sociedade. A lei vem trazer um equilíbrio das relações da magistratura para com a advocacia, dando concretude aos princípios da igualdade, do contraditório e do devido processo legal.”

Comunicação OAB/DF — Jornalismo