Em uma noite de celebração, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) recebeu o ministro Emmanoel Pereira, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que falou sobre a importância do Quinto Constitucional e sobre sua carreira de mais de 40 anos no Direito. O evento foi organizado pela Comissão de Direito do Trabalho e aconteceu na noite desta terça-feira (13/09). “Quero homenagear o ministro Emmanoel pelo seu brilhantismo e por seu grande valor à frente da justiça trabalhista, sempre em parceria com a advocacia. Vamos deixar aqui esse tributo, em forma dessa pequena placa, em agradecimento a todos esses anos de trabalho”, disse o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr.
Quem também compareceu para prestar seu respeito à trajetória do presidente do TST foi o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e lembrou do Quinto Constitucional para a justiça brasileira. “Fiz questão de estar aqui na Seccional para cumprimentar o ministro, que iniciou sua caminhada como advogado e quando entrou na magistratura pelo Quinto Constitucional sempre manteve esse diálogo permanente com a advocacia. Esse é um dos motivos que faz do nosso ilustre homenageado imprescindível para a justiça brasileira”, comentou Beto.
Emocionado, Emmanoel Pereira lembrou de seu início como advogado no Rio Grande do Norte, e sua volta hoje à sede da OAB/DF. “Voltar é uma forma de renascer, e por isso estou aqui hoje com vocês na Casa dos Advogados.” Ao falar de seu ingresso na magistratura pelo Quinto Constitucional, lembrou das qualidades de advogado que o ajudaram em mais de 20 anos na justiça trabalhista. “Vir da advocacia contribuiu muito para meu desempenho como juiz. São profissões distintas, é claro, mas que tem como princípio básico a defesa da justiça e da democracia em nosso país”, completou o ministro que dedicou seus anos no TST à luta pela igualdade de gênero, raça e pela inclusão dos públicos LGBTQI dentro e fora dos tribunais.
Em tom de brincadeira, o presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/DF, Felipe Montenegro, falou que a advocacia aguarda o retorno do ministro aos quadros da OAB. “Comemorar a carreira de Emmanoel Pereira é um presente para toda a advocacia, a frente do TST ele fez 50 anos em cinco, pois não conheço outro presidente do tribunal que tenha feito tanto em tão pouco tempo. Mas o senhor não pense em se aposentar, a advocacia trabalhista aguarda ansiosamente seu retorno na luta pela nossa causa”, finalizou Felipe.
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizou, nesta terça-feira (13/9), o segundo e último dia de sabatina dos candidatos ao governo do Distrito Federal. Participaram o candidato Leandro Grass, às 10h30, e a candidata Keka Bagno, às 17h.
Seguindo a mesma dinâmica do dia anterior, as sabatinas tiveram uma hora de duração, cada uma, e foram mediadas pelo presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., e pela vice-presidente, Lenda Tariana. Os candidatos responderam a seis perguntas com os temas: Prerrogativas; Sistema Prisional; Advocacia Dativa; Temas diversos da advocacia; Temas gerais da sociedade e Tema livre (perguntas enviadas previamente pela imprensa). As questões foram sorteadas na hora e os candidatos tiveram até cinco minutos para responder a cada uma delas.
Leandro Grass
Leandro Antônio Grass Peixoto, de 37 anos, casado, é brasiliense e foi eleito deputado distrital em 2019. Formado em Sociologia, com mestrado em desenvolvimento sustentável pela Universidade de Brasília (UnB), ele tem experiência como pesquisador do Instituto de Governo e Políticas Públicas da Universidade Autônoma de Barcelona (UAB). Foi professor no DF por 17 anos, de ensino básico e superior, tanto na rede pública quanto na particular, e é gestor cultural pela Organização dos Estados Ibero-Americanos. Na Secretaria de Educação do DF, também exerceu cargo administrativo. Filiou-se ao PV em fevereiro deste ano.
O candidato iniciou sua fala na sabatina agradecendo ao convite e cumprimentando todos os advogados e advogadas do Distrito Federal. Na oportunidade, falou sobre sua trajetória e sobre a importância do diálogo com a OAB. “Estou muito feliz em participar desse evento para que possamos avançar nos temas de interesse da advocacia do DF.”
Confira aqui a íntegra da sabatina do candidato Leandro Grass transmitida ao vivo pelo canal oficial da OAB/DF no Youtube.
Assistente social e nascida em Brasília, Keka Bagno tem 34 anos e é conselheira tutelar e mestre em políticas públicas pela Universidade de Brasília (UnB). Dedicada aos movimentos sociais, atuou em trabalhos voltados para crianças e adolescentes em situação de rua e exploração sexual, ainda na universidade, e defende os direitos das mulheres, da população negra, e das crianças e adolescentes.
Em 2016 e em 2019, Keka Bagno foi eleita para o Conselho Tutelar. Em 2018, foi candidata a vice-governadora na chapa de Fátima de Sousa, também do PSol.
Keka Bagno agradeceu o convite e ressaltou a importância dos temas discorridos. “Agradeço a oportunidade de estar aqui. São temas diversos e muito sensíveis para a sociedade e para um projeto de governo.”
O presidente da OAB/DF encerrou as sabatinas agradecendo a todos que acompanharam e aos candidatos que compareceram aos eventos. Na ocasião, falou sobre os projetos da Ordem durante o processo eleitoral 2022, destacando o objetivo da Casa de colaborar com informações de qualidade aos cidadãos, a exemplo do Minuto Eleitoral, que consiste em responder, em vídeos rápidos e de forma didática, as dúvidas mais comuns.
Confira a íntegra da sabatina da candidata Keka Bagno, transmitida ao vivo pelo canal oficial da OAB/DF no Youtube.
A candidata Leila do Vôlei, embora tenha confirmado sua presença, não compareceu à Sabatina promovida pela OAB/DF. Sem aviso prévio, o candidato a vice-governador apresentou-se para substituição, alternativa não prevista nas regras enviadas previamente a todos os candidatos, razão pela qual a sabatina foi cancelada.
Nesta segunda-feira (12/09), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) deu início às sabatinas com os candidatos ao governo do Distrito Federal. Foram convidados os seis candidatos melhores posicionados na última pesquisa, divulgada em 30 de agosto. Para iniciar os trabalhos, a OAB/DF contou com a presença do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), desembargador Roberval Belinati.
“Ficamos honrados com a presença de vossa excelência, que ajustou sua agenda para poder estar neste evento. Muito nos alegra tê-lo conosco”, agradeceu o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr.
O desembargador Roberval Belinati iniciou sua fala agradecendo o convite e enaltecendo o papel da Ordem. “É uma honra muito grande estar nesta Casa. Também fui advogado, conheço a luta da OAB, que é uma das maiores instituições do Brasil, congregando hoje aproximadamente 1,3 milhão de advogados. E no DF sabemos que já caminha para 80 mil advogados prestando serviços à sociedade perante o poder judiciário.”
O presidente do TRE-DF reforçou a importância da democracia e classificou as urnas eleitorais como “a voz do povo”. “A sociedade pode acreditar que cada voto será computado, não temos que temer a segurança da urna eletrônica que, segundo todas as pesquisas e perícias realizadas, é absolutamente segura. O povo irá colocar na urna a escolha dos seus candidatos”, enfatizou.
Na ocasião, aproveitou para reforçar a responsabilidade dos eleitores, que escolherão seus representantes pelos próximos anos. “Na eleição de 2018, tivemos 42 milhões de votos não aproveitados, dentre votos nulos, brancos e abstenções.” Nesse contexto, o desembargador aproveitou para fazer um apelo aos eleitores do Distrito Federal, estimulando a sociedade a exercer a cidadania e não deixar de escolher seus representantes. “Ainda que você não seja simpático a determinado candidato, não deixe de votar, compareça às urnas. É o nosso dever como cidadão.”
Sobre a segurança e o policiamento, o presidente do TRE-DF frisou que a informação é de que haverá reforços e isso garantirá aos cidadãos eleições seguras. Roberval Belinati parabenizou, ainda, a OAB pela postura atuante frente ao processo eleitoral. “A Ordem está acompanhando passo a passo. Está de parabéns.”
O desembargador enfatizou que o TRE-DF está “rigorosamente em dia com o seu planejamento nestas eleições. As 7 mil urnas no DF estão sendo preparadas, serão lacradas e enviadas para os locais de votação. As eleições contarão com o trabalho de 34 mil mesários.”
Roberval Belinati trouxe para mesa informações sobre a realização de eleições no exterior, organizadas pelo TRE-DF, para que os brasileiros cadastrados possam votar para presidente da República. “Cerca de 697 mil brasileiros moram em outros países, mas os dados informam que residem fora do Brasil aproximadamente 4,3 milhões de brasileiros.”
Toda a estrutura é enviada pelo Tribunal. “O TRE-DF vai enviar 989 urnas eletrônicas, que serão instaladas em 77 países. Mas também serão instaladas urnas de lona, em 29 países com menos de 101 brasileiros cadastrados. Lá, o voto será no papel.”
Finalizando a sua mensagem, o presidente do TRE-DF falou sobre a importância de haver respeito entre os candidatos. “Deve imperar sempre entre os adversários políticos o respeito. Não são inimigos, mas candidatos concorrentes. Então desejo que nesse mesmo clima sejam as sabatinas da OAB/DF. Aproveito para desejar sucesso e reforçar os parabéns ao presidente Délio e a toda sua equipe que estão fazendo um serviço muito importante para esclarecer a população do DF, especialmente os advogados sobre a proposta de trabalho de cada candidato.”
O presidente Délio agradeceu pelas informações fornecidas pelo desembargador e destacou a satisfação de trabalhar em parceria com o TRE-DF. Na oportunidade, mencionou o projeto Minuto Eleitoral , promovido pela Casa, no qual as dúvidas mais comuns são explicadas em vídeos rápidos e didáticos. Também comentou sobre a criação do Observatório Eleitoral das Candidaturas Negras e Femininas. “Nesta Casa, que é a Casa da sociedade e da advocacia, estaremos sempre de portas abertas para que possamos dar a nossa contribuição.”
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizou, nesta segunda-feira (12/09), as primeiras sabatinas com os candidatos a governador do Distrito Federal. As conversas com os pretendentes ao Palácio do Buriti acontecem no auditório do prédio-sede, na Asa Norte, e você pode acompanhá-las ou revê-las pelo canal oficial da OAB/DF no Youtube.
Para o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., que conduziu os trabalhos junto com sua vice-presidente, Lenda Tariana, a Ordem reafirma sua missão institucional em defesa da sociedade ao realizar o evento. “É uma alegria enorme receber os candidatos aqui em nosso auditório para discutirmos temas pertinentes à advocacia e a toda a sociedade do Distrito Federal. Esse sempre foi o papel histórico da OAB/DF. Por isso criamos vários mecanismos para acompanhar esse pleito de perto, e esta sabatina é mais um deles. Garantir eleições livres e democráticas e o Estado de Direito são valores inegociáveis para nós”, disse Délio.
Izalci Lucas
Izalci Lucas Ferreira é filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), aos 66 anos é natural do município mineiro de Araújos e formado em contabilidade. Foi bancário, professor e sindicalista. Em 1998, se candidatou pela primeira vez a deputado distrital e assumiu a primeira suplência. Em 2002, foi eleito para a Câmara Legislativa do DF, mas deixou o cargo para assumir a Secretaria de Ciência e Tecnologia a convite do então governador Joaquim Roriz. Nas eleições seguintes, ficou na primeira suplência do cargo de deputado federal e, em 2007, voltou a assumir a Secretaria de Ciência e Tecnologia, dessa vez, na gestão de José Roberto Arruda. Nas eleições de 2010 e 2014, elegeu-se como deputado federal. Em 2018, chegou a ser pré-candidato do PSDB ao GDF, mas acabou se candidatando ao Senado pela primeira vez, elegendo-se com 15,3% dos votos.
Izalci foi o primeiro a falar na sabatina, e agradeceu a OAB/DF por abrir espaço para o debate de ideias. “Gostaria de parabenizar a OAB/DF por criar essa sabatina, pois não é sempre que temos tempo para expor nossas ideias e objetivos para que os eleitores julguem qual o melhor projeto para o DF. Vejo os advogados e advogadas com esse papel essencial de garantir a defesa da cidadania e da democracia. Por isso estou aqui: em respeito a essa instituição”, ressaltou Izalci.
O candidato respondeu perguntas sobre os seis temas propostos: prerrogativas, advocacia dativa, sistema prisional, temas diversos da sociedade, temas diversos da advocacia e perguntas da imprensa.
Disputando o cargo de governador do Distrito Federal pela primeira vez, Paulo Octávio Alves Pereira, do Partido Social Democrático (PSD), tem 72 anos e é empresário da construção civil e do setor imobiliário. Formado em direito, é natural de Lavras (MG) e foi deputado federal entre 1991 e 1995 e de 1999 a 2003. Em 2002, conquistou uma vaga para o Senado Federal e, nas eleições seguintes, elegeu-se vice-governador na chapa de Arruda. Se declara herdeiro político do ex-presidente Juscelino Kubitschek por ser casado com Anna Christina Kubitschek, neta de JK.
Segundo a expor suas ideias na série de sabatinas, o candidato falou um pouco da sua história junto à OAB/DF e lembrou do papel da instituição na democratização brasileira e do Distrito Federal. “Recentemente estive aqui para a entrega da tão almejada carteira da Ordem para o meu filho André, e há um pouco mais de tempo, 40 anos mais ou menos, eu mesmo recebi minha carteira neste auditório. Então, para mim, é uma honra estar aqui novamente, desta vez como candidato ao governo do DF. A OAB/DF tem uma história de resgate das liberdades e da democracia que jamais será esquecida. Em 1986, quando finalmente nossa capital teve sua tão sonhada emancipação política, os advogados e advogadas exerceram papel fundamental para que tivéssemos nossa primeira eleição livre”, comentou Paulo Octávio.
O candidato também respondeu a perguntas sobre os seis temas propostos: prerrogativas, advocacia dativa, sistema prisional, temas diversos da sociedade, temas diversos da advocacia e perguntas da imprensa.
O candidato Ibaneis Rocha, embora tenha confirmado sua presença, não compareceu à Sabatina promovida pela OAB/DF, tendo cancelado sua participação por telefone pouco antes do horário previsto para seu início.
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizará sabatinas com os candidatos a governador do Distrito Federal em seu auditório do prédio-sede, na Asa Norte, na segunda-feira (12/09) e na terça-feira (13/09). Haverá transmissão pelo canal oficial da OAB/DF no Youtube.
“Temos, nesta ação, uma contribuição da OAB/DF com a sociedade no fortalecimento da democracia. A Ordem é uma instituição que sempre esteve e estará ao lado da democracia”, afirma o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., sobre essa iniciativa.
“A sabatina é uma forma de fomentar o envolvimento responsável da sociedade e da advocacia na política, de modo a permitir a análise dos projetos e das propostas de cada candidato. Mais uma vez, a OAB/DF cumpre o seu compromisso de ser a casa da democracia”, diz a vice-presidente Lenda Tariana.
Confirmaram presenças: Ibaneis Rocha, Izalci, Paulo Octávio, Leandro Grass, Leila do Vôlei e Keka Bagno (aqui apresentados por ordem de participação na sabatina).
O critério adotado pela OAB/DF para convidar os candidatos se deu a partir de pesquisa do Instituto Ipec divulgada no dia 30 de agosto pela TV Globo. Foram chamados os seis primeiros colocados nos índices de intenção de voto. Essa pesquisa ouviu 1,2 mil pessoas entre os dias 27 e 29 de agosto. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR- 00009/2022.
Calendário
12/09
10h30: Ibaneis Rocha
14h: Izalci
17h: Paulo Octávio
13/09
10h30: Leandro Grass
14h: Leila do Vôlei
17h: Keka Bagno
Conheça as regras da sabatina
Os candidatos serão entrevistados separadamente e responderão perguntas formuladas pela advocacia do DF e, também, por jornalistas.
Cada sabatina terá tempo máximo de 1 hora de duração.
O cerimonial apresentará a mesa de trabalho, que será composta pelo presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., e pela vice-presidente, Lenda Tariana, como entrevistadores, e por cada candidato(a). Será lido o currículo resumido encaminhado pela respectiva equipe de campanha do(a) candidato(a) à OAB/DF.
Nos primeiros cinco minutos de sua exposição o(a) candidato(a) falará sobre as suas prioridades.
Nos 30 minutos seguintes, responderá perguntas que serão feitas pelo presidente e pela vice-presidente da OAB/DF; também, pela imprensa.
Previamente preparadas e incluídas em urnas, cinco perguntas serão sorteadas na frente do(a) candidato(a) e do auditório, versando sobre as seguintes temáticas: Prerrogativas; Sistema prisional; Advocacia Dativa; Temas diversos da advocacia; Temas diversos relativos à sociedade. Depois, uma sexta pergunta será formulada, livremente, por jornalistas credenciados e que estarão presentes no auditório da OAB/DF.
Logo após, 5 minutos serão dedicados para questionamentos pertinentes a complementar respostas. Mais 5 minutos serão dedicados à mensagem final dos(as) candidatos(as).
Ao término da sabatina, se desejarem, os(as) candidatos(as) atenderão a imprensa, pois será oferecido espaço para coletiva.
Endereço da OAB/DF
Os encontros com os(as) candidatos(as) acontecerão no auditório da sede da OAB/DF: SEPN 516, Bloco B, Lote 7, Asa Norte, Brasília – DF, CEP: 70770-522.
Os eventos são gratuitos e abertos aos advogados, às advogadas e aos jornalistas que se credenciarem.
Inscrições
• Advocacia:
Advogadas e advogados interessados em assistir as sabatinas poderão se inscrever pelo e-mail:[email protected] , até 20h de sexta-feira (09/09).
A OAB/DF trabalhará, em plantão, para confirmar por e-mail a sua inscrição, passo importante para garantir vaga, pois o auditório tem limite de público.
Para fazer a inscrição, por e-mail, é necessário enviar uma mensagem com o nome completo, o RG e o telefone. Na mensagem deverá constar, também, qual evento quer participar.
• Imprensa:
Jornalistas que quiserem se credenciar, para fazer perguntas e assistir do auditório as sabatinas, deverão escrever ao e-mail[email protected]. Devem enviar os seguintes dados: nome completo, RG, telefone, veículo e apontar qual sabatina quer acompanhar.
Como há limitação de espaço, será aceita uma equipe por veículo em cada evento.
As inscrições serão validadas após confirmação de recebimento dos dados.
A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB/DF) realizou, nesta sexta-feira (09/09), a terceira reunião da Gestão 2022/2024 do Colégio de Presidentes das Subseções. O encontro aconteceu na Subseção de Ceilândia, e reuniu a direção da OAB/DF, os presidentes das Subseções, suas diretorias e conselhos, para fortalecer os laços e criar uma sinergia entre a Seccional e a advocacia das 13 subseções do Distrito Federal.
Nesta edição o Colégio recebeu a ilustre presença do presidente do Conselho Federal (CFOAB), Beto Simonetti, que afirmou estar percorrendo o país com o intuito de conversar com os advogados e advogadas em um processo de interiorização da OAB. “O que nos une é essa paixão pela causa da advocacia. Fiz questão de estar aqui hoje para demonstrar que todos somos advogados, não importa se estamos em uma região central ou no interior. Coloquei como missão de nossa gestão a luta por nossas prerrogativas e a união de nossa classe, pois advocacia valorizada significa cidadania preservada”, disse Simonetti.
O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., agradeceu a presença de Beto Simonetti e falou da oportunidade que a reunião significa para toda a advocacia. “Em primeiro lugar gostaria de dizer que estamos todos muito felizes por sermos prestigiados pelo presidente do CFOAB, e dizer que essa é uma oportunidade ímpar de debater os assuntos da nossa classe aqui no DF. Em todas essas reuniões ficamos sabendo de grandes ideias e de soluções que vêm sendo gestadas em nossas subseções e que a partir daqui irão se transformar em políticas da OAB/DF”, comentou Délio.
A presidente da Subseção de Gama e Santa Maria, Graciela Slongo, coordenadora do colegiado, disse que o trabalho segue sendo feito e que a causa dos advogados e advogadas é o de garantir uma sociedade justa e democrática. “Temos muita confiança no trabalho do nosso presidente Délio e de toda a direção da OAB/DF. É uma alegria estar aqui hoje em Ceilândia pois sabemos que nossa presença é uma grande oportunidade de trocarmos ideias que irão impactar no dia a dia da advocacia do DF”, ressaltou Graciela.
Para a vice-presidente da OAB/DF, Lenda Tariana, o trabalho que vem sendo realizado junto com todas as pessoas do Sistema OAB têm trazido mais igualdade e uma cultura de respeito às diferenças que ainda falta se espalhar pelo restante da sociedade. “Gostaria de reforçar e agradecer a todos que aqui estão por ajudarem a disseminar essa cultura da igualdade dentro de suas subseções. Só assim, fazendo a lição dentro de nossa casa, vamos poder sugerir políticas e cobrar que o restante da sociedade faça o mesmo”, lembrou Lenda.
Também participaram o secretário-geral da OAB/DF, Paulo Maurício Siqueira; o diretor-tesoureiro da OAB/DF, Rafael Martins; o diretor de Prerrogativas da OAB/DF, Newton Rubens; o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAADF), Eduardo Uchôa Athayde; a vice-presidente da CAADF, Bernadete Teixeira; e a conselheira federal e presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno.
Durante o evento iniciou-se a discussão sobre possíveis mudanças na forma de contratação e distribuição de carteiras da OAB para estagiários, pedidos de melhorias no sistema PJe e nas salas de apoio junto aos fóruns, dentre outros assuntos.
Leonardo Alves Rabelo – Ceilândia, anfitrião do Terceiro Colégio de Presidentes
“O Colégio permite essa interação direta entre as nossas subseções e a seccional, e nessa terceira edição ainda fomos premiados com a presença do presidente do CFOAB, Beto Simonetti, o que demonstra ainda mais a união e sinergia que existe entre toda a advocacia do DF e do Brasil”
Eric Gustavo de Gois Silva – Águas Claras
“Essa integração é extremamente importante para nossa Subseção de Águas Claras, tanto que viemos para essa reunião com vários membros de nossa diretoria. Trocamos muitas ideias que tenho certeza ajudarão a melhorar a atuação de advogados e advogadas do Distrito Federal, e por consequência de toda a nossa sociedade.”
Françoar Dutra – Brazlândia
“Nesse terceiro Colégio dos Presidentes avançamos ainda mais na pauta da advocacia do Distrito Federal. Reunimos diretrizes, alinhamos procedimentos e práticas juntamente com a nossa Seccional. E hoje ainda tivemos a honra de ouvir o presidente do CFOAB que falou sobre as pautas que a Ordem está organizando para todos nós nacionalmente.”
Handerson Roberto de Souza Almeida – Guará
“É de suma importância a realização periódica do Colégio de Presidentes, uma vez que podemos debater e votar temas de interesse da Advocacia do Distrito Federal, em especial das Subseções, onde mais precisamos empregar os programas de valorização, desenvolvimento e defesa da Advocacia e em benefício de nossas comunidades.”
Igor Teles Lima – Núcleo Bandeirante
“Hoje é um dia histórico para a advocacia do Núcleo Bandeirante e do Distrito Federal, pois recebemos em nosso Colégio de Presidentes da OAB/DF o presidente Beto Simonetti, do CFOAB. Ele nos falou sobre a valorização da advocacia e de nossa união em busca de pautas em comum. Nossa advocacia saiu desse encontro ainda mais fortalecida.”
Shaila Gonçalves Alarcão – Planaltina
“O Colégio é muito importante, pois debatemos temas relacionados aos nossos direitos e, também, conectamos toda a advocacia. É muito importante fazer com que cada advogada e cada advogado sinta-se parte de um único grupo. Os avanços em prol da advocacia só são possíveis diante de muita cooperação interna”.
Gustavo Costa Bueno – Riacho Fundo e Recanto das Emas
“Essa integração e o que ouvimos aqui hoje em nosso Colégio de Presidentes da OAB/DF mostra que estamos no caminho certo. Isso é extremamente importante para a advocacia do Riacho Fundo e Recanto das Emas, uma subseção que trabalha diariamente em prol da nossa profissão e de nossa comunidade.”
Elaine Ferreira Gomes Rockenbach – Samambaia
“Estamos aqui em nome dos advogados e advogadas de Samambaia para promover essa integração e essa interação com a Seccional e com o Conselho Federal. Temos certeza que saímos daqui muito melhores, com novas ideias e com ainda mais vontade de lutar pela advocacia do Distrito Federal e do Brasil.”
Bruno da Costa Lima – São Sebastião
“O Colégio de Presidentes é um momento único para todos que militam em nome da advocacia do Distrito Federal. Aqui integramos nossas pautas e para que a advocacia e a sociedade saiam cada dia mais fortalecidas.”
Arthur Gurgel Freire Santos – Sobradinho
“Fechamos essa semana renovados em nosso Colégio de Presidentes, essa união entre as subseções, nossa Seccional e o Conselho Federal com certeza trará grandes vitórias para a advocacia. Aqui alinhamos nossos discursos, nossas práticas e trocamos ideias em busca de uma advocacia cada dia mais forte.”
Diego Marques Araújo – Paranoá e Itapoã
“Viemos aqui para representar Paranoá e Itapoã nesta terceira edição do Colégio de Presidentes em Ceilândia, essa reunião bimestral que hoje contou com a participação especial do presidente da OAB Nacional. Tratamos de objetivos que temos em comum e partilhamos ideias que criarão soluções para os problemas da advocacia.”
Flávio Augusto Fonseca – Taguatinga
“Estamos todos muito felizes em poder compartilhar com a Seccional e com o Conselho Federal tudo aquilo que discutimos em nossa Subseção de Taguatinga. Só assim, criando essa poderosa sinergia conseguiremos melhorar a nossa profissão e a vida em nossas comunidades. A advocacia de todo o Distrito Federal está de parabéns.”
A partir da iniciativa da Comissão de Advocacia Extrajudicial da Subseção do Núcleo Bandeirante, ligado à Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), foi incluído um novo artigo ao Provimento-Geral da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) que estabelece normas e instruções destinadas aos serviços notariais e de registro do Distrito Federal. O artigo 57B, sugestão da OAB/DF, foi acrescentado na íntegra através do Provimento 54 do último dia 28/08. “É mais uma grande vitória da OAB/DF que partiu do trabalho de uma comissão do Núcleo Bandeirante. Quero parabenizar a todos, pois mais uma vez mostramos a importância de nossas comissões, trazendo ganhos para a advocacia e toda a sociedade do DF”, exaltou o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr.
Benefícios para toda a advocacia
O novo artigo estabelece que a partir de agora é permitida a realização de escritura pública de separação consensual, de divórcio consensual e de extinção de união estável. A resolução vale mesmo havendo filhos menores de idade, desde que devidamente comprovada a prévia resolução judicial de todas as questões referentes à guarda, visitação e alimentos dos filhos. “Eu e toda minha equipe da Comissão, ficamos muito felizes em ver um projeto nosso tomando forma e virando uma norma tão importante para a advocacia familiarista e extrajudicial do Distrito Federal. Trabalhamos com amor e dedicação para garantir a segurança jurídica dos atos e eliminar qualquer tipo de entendimento diverso dos cartórios, pois agora o ato está positivado e não há mais dúvidas quanto ao procedimento”, disse a presidente da Comissão de Advocacia Extrajudicial aplicada aos Cartórios da Subseção do Núcleo Bandeirante, Phâmella Oliveira.
Para o presidente da Subseção do Núcleo Bandeirante, Igor Teles, a aprovação desse projeto mostra que o alcance do trabalho das comissões não tem limites. “Trabalhamos todos os dias para beneficiar a advocacia e a comunidade da região e ficamos muito felizes quando conseguimos ajudar todo o Distrito Federal. Esses resultados são de uma gestão que busca inovar e dividir os frutos das inovações com todos. É o primeiro projeto de muitos que virão”, comemorou Igor.
O diretor-tesoureiro da OAB/DF, Rafael Martins, também ressaltou a importância do trabalho dos advogados e advogadas nas comissões temáticas. “Isso demonstra que as discussões e ideias que se iniciam nas comissões, seja nas subseções ou na Sede da OAB/DF, geram frutos que acabam melhorando a vida de toda a advocacia e da sociedade. Parabéns para a Comissão de Advocacia Extrajudicial do Núcleo Bandeirante por essa vitória e a todos os colegas que se dedicam em nossa Seccional”, ressaltou Rafael.
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) foi noticiada pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP/DF) por conta de um possível uso indevido do Parlatório Virtual por parte de advogados e advogadas. Conforme o documento enviado pela VEP: “ocorrências que instruem a comunicação indicam que parlatórios virtuais estariam sendo utilizados por alguns advogados para promoção de encontros e contato telefônico entre pessoas presas e terceiros”, o que pode configurar desvio ético e crime. “Quem for pego praticando esses atos, além de responder administrativamente via Tribunal de Ética e Disciplina (TED), ainda pode estar cometendo um crime conforme as informações da VEP. No documento eles deixam claro que o Parlatório Virtual obedece às mesmas regras das audiências físicas entre a advocacia e seus clientes”, explica o diretor de Prerrogativas da OAB/DF, Newton Rubens.
O coordenador da Subcomissão de Prerrogativas no Sistema Prisional, Marcos Akaoni, reafirmou que os advogados e advogadas que incorrerem na prática de utilizar as videoconferências para que familiares ou outras pessoas falem com os apenados poderão ser responsabilizados. “Se houver provas , as carteiras poderão ser suspensas via TED, e ainda poderão responder criminalmente via judiciário. Por isso , recebemos essa notificação e estamos iniciando uma campanha de alerta e conscientização de nossos colegas para que utilizem as audiências virtuais para se comunicarem com seus clientes, algo garantido pela Constituição e que faz parte de nossas prerrogativas profissionais”, disse Akaoni.
Segundo o comunicado da VEP, em anexo a esse texto, a prática de deixar terceiros falarem nas audiências virtuais pode causar vulnerabilidades às regras de segurança do sistema prisional. Conforme a portaria conjunta OAB/SEAPE de abril de 2020, também em anexo abaixo, as condutas noticiadas pela Direção do CIR, se verdadeiras, poderão também vir a configurar, em tese, a prática do crime previsto no Código Penal. Configura crime, conforme descrito no Art. 349-A: “Ingressar, promover, intermediar, auxiliar ou facilitar a entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel, de rádio ou similar, sem autorização legal, em estabelecimento prisional.”
Uma reportagem do jornal Correio Braziliense desta segunda-feira (08/09) apontou a advocacia como a segunda profissão com mais candidaturas no Distrito Federal nas eleições de 2022. O presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Délio Lins e Silva Jr, foi um dos entrevistados e falou sobre a participação de advogados e advogadas na vida política e da função institucional e apartidária da OAB/DF. Veja o trecho onde Délio fala ao jornal abaixo:
Mundo jurídico
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do DF (OAB-DF), Délio Lins e Silva Junior acha natural a participação de profissionais do direito nas eleições. Para ele, a proximidade ocorre de maneira ainda mais forte na capital do país. “É natural que advogados e advogadas se interessem por política, porque ela está presente em tudo o que fazemos no dia a dia. A OAB trabalha muitas pautas relevantes nas suas comissões temáticas, então faz muito sentido termos representação política para defender essas pautas.”
Ele, contudo, ressalta o caráter apartidário da ordem. “A OAB-DF não se envolve com as decisões políticas individuais de cada advogado ou advogada. Muitos que participaram de disputas eleitorais, inclusive se afastaram de cargos relevantes na casa”, aponta, sem deixar de lado a defesa da retidão. “A advocacia deve, sim, contribuir com a política, levando boas propostas e criando políticas eficientes, desde que mantenha uma relação ética. Há muita gente bem preparada para ajudar, e quem ganha com isso é a sociedade”, conclui.
Nesta segunda-feira (05/09), 72 novos profissionais prestaram juramento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em duas cerimônias híbridas (presencial e com participações remotas) organizadas pela Seccional do Distrito Federal (OAB/DF). Pela manhã, 37 novos advogados e advogadas juraram exercer a advocacia com ética e respeito às suas prerrogativas e à Constituição Federal. Na cerimônia da tarde, mais 35 profissionais repetiram o ato. O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., enfatizou a importância de aproveitar a caminhada que está começando agora. “Um dia estive aí nessa mesma posição de vocês para receber minha carteira, e hoje estou aqui presidindo essa Casa. Isso que é bonito, a roda gira e amanhã quem sabe um de vocês estará aqui nessa mesa empossando novos advogados e novas advogadas. E mesmo que não exerceram cargos aqui na OAB/DF, saibam que todos que por aqui passaram são importantes e deixaram seu legado para a advocacia e a sociedade do Distrito Federal”, disse Délio.
Evento da manhã
O paraninfo da turma foi o advogado André Luís Callegari, que compartilhou um pouco de sua experiência e ressaltou atributos essenciais aos novos profissionais da advocacia. “É um momento muito especial para todos aqui, inclusive para mim, que em mais de 30 anos de advocacia, essa é a primeira vez que sou escolhido como paraninfo de uma turma. Muitos perguntam como começar na profissão, a dica que deixo é que desde que iniciei mantenho o mesmo entusiasmo e determinação de quando recebi minha carteira. Isso é essencial para quem quer ser um grande advogado”, ensinou André Luís.
Falando em nome da jovem advocacia, a presidente do Conselho Jovem, Gabriela Freire, falou sobre a busca por essa busca profissional, e disse para que os novos colegas se aproximem da Comissão da Advocacia Jovem e Iniciante (CAJI) e das comissões, pois elas são a porta de entrada da OAB aos jovens advogados e advogadas. ”Só posso desejar muito sucesso a todos vocês, não desistam, pois vocês terão dias difíceis até alcançarem prestígio e clientes. Mas no final valerá muito a pena, posso garantir para todos vocês”, comentou Gabriela..
Pedido de casamento
A cerimônia, porém, ficou marcada por uma cena inusitada : ao terminar seu discurso, o orador da turma, Donizete Souza Tavares, aproveitou para pedir sua namorada Gabriela, que estava na plateia, em casamento. “O importante é você perguntar, e ter coragem de ouvir a resposta. E hoje eu tenho uma pergunta bem específica, que há muito tempo eu quero fazer, e que só uma pessoa pode me dar a resposta. Meu amor, Gabriela Yasmin Bertoldo da Nóbrega: você aceita casar comigo?”
Depois de alguns segundos de suspense, a noiva aceitou o pedido e subiu ao palco para beijar o noivo. O presidente da OAB/DF, se divertiu com a situação e cobrou o convite para o enlace. “Agora o Donizeti ficou na obrigação de convidar todos que estão aqui”, brincou Délio.
Solenidade da tarde
A oradora da turma, Rayssa Bezerra Rodrigues, falou da importância da advocacia e do caminho traçado por ela e seus colegas para atingirem esse objetivo de se tornarem advogados e advogadas. “É com imensa alegria que represento aqui meu colegas, estamos dando fim a um longo caminho que trilhamos até chegarmos aqui. Nessa caminhada fizemos amigos, estudamos com ilustres professores e enfrentamos todas as dificuldades que nos foram impostas. Somos vencedores, pois cruzamos a linha de chegada em triunfo, conquistando essa carteira que almejamos desde nossos primeiros passos no curso de Direito”, comemorou Rayssa.
O paraninfo, o advogado, ex-presidente da Seccional da OAB do Acre (OAB/AC) e representante da advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, reforçou a necessidade que os novos profissionais da advocacia de participarem da vida dentro do Sistema OAB, o que fará toda a diferença em suas vidas pessoais e profissionais. “Esse é o evento mais importante dentro de qualquer OAB, tem essa energia diferente e que renova a nossa energia, e mostra o porquê de nossa entidade ser tão respeitada e prestigiada. Todo o esforço, a renúncia, a dedicação de vocês até prestarem o exame da Ordem está representado aqui hoje nesta cerimônia. Parabéns!”, ressaltou Marcos Vinícius.
O presidente da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência (Concad) e da Caixa de Assistência do Distrito Federal (CAADF), Eduardo Uchôa Athayde, também falou das dificuldades e da responsabilidade daqueles que exercem a advocacia. “Jamais vai ser fácil, imagem a responsabilidade do nosso paraninfo Marcos Vinícius que depois de uma longa e bela caminhada hoje está no CNJ, e que deixou aqui tão belas palavras para nossa jovem advocacia. E essa missão é o que todos nós enxergamos ao exercer cargos no Sistema OAB, por isso apresento a CAADF para vocês com a certeza que lutamos diariamente para que todos aqui possam ter a melhor assistência para vocês e seus familiares e muita qualidade de vida para exercerem essa tão importante e bela profissão”, manifestou Eduardo.
