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Entre os mil atletas que participaram da XVI Corrida do Advogado estavam alguns conselheiros e representantes da Ordem. No feminino, o destaque ficou por conta da presidente da Seccional, Estefânia Viveiros. Ela correu os cinco quilômetros em 35 minutos e 10 segundos. Os conselheiros seccionais Wilfrido Marques e Felix Palazzo também participaram. Além do conselheiro federal Roberto Caldas e dos presidentes das subseções de Ceilândia, Rafael Alexandre da Silva, e de Taguatinga, Ailton Coelho Alves. O presidente do Clube do Advogado, conselheiro Adéliton Rocha, realizou a entrega das medalhas. O ex-presidente do Conselho Federal da OAB, Marcello Lavenère, e o ex-ministro dos Esportes, Agnelo Queiroz, também correram. Outro personagem da corrida foi Edmundo Alves da Costa. Ele recebeu da presidente Estefânia a camisa número um, para representar todos os advogados. Deu sorte: Edmundo venceu na categoria 55 a 59 anos. “Sou o único advogado com troféus de todas as corridas da OAB/DF”, sentenciou.

A XVI Corrida do Advogado da OAB/DF reuniu mil atletas no Eixo Rodoviário Norte, na manhã deste domingo (12). O número de inscrições foi um recorde. Todas as vagas foram preenchidas um dia antes do término do período previsto. A confraternização entre os operadores do Direito e os cidadãos de Brasília marcou a festa. A competição começou às 9h e terminou por volta de 10h30. Foi comum avistar familiares correndo juntos. O campeão da categoria geral masculino, Raimundo Nonato Sousa Aguiar, dedicou a vitória ao Dia dos Pais. Ele também destacou o alto nível dos corredores. “Foi uma prova bastante disputada, os melhores atletas de Brasília e Goiânia estavam presentes”, afirmou. A corrida foi dividida em três categorias: advogados, público geral e portadores de necessidades especiais. Nos dois primeiros grupos, houve subdivisão por faixa etária e gênero.

Quem viu as 1,5 mil crianças no zoológico nesta sexta-feira (10) poderia até achar que era 12 de outubro. Mas a festa era para comemorar o dia do advogado. O Pendura Social reuniu crianças carentes de três a dez anos, de 12 creches do Distrito Federal. Ofereceu café da manhã, almoço, lanche e lazer. Pelo sétimo ano consecutivo, a iniciativa conseguiu atingir o objetivo de trocar o tradicional calote nos restaurantes da cidade por uma ação beneficente. As atividades começaram às 9h e terminaram às 16h. As crianças brincaram com os palhaços, dançaram e pularam na cama elástica. A atração principal foram os animais. “Vi jacaré, pato, elefante e um macaco engraçado que imitava a gente”, contou a menina Andressa Cristina, de cinco anos, do Lar Fabiano de Cristo. Para o churrasco, foram arrecadados 65 quilos de arroz, 30 de feijão e 300 de carne. A quantia foi doada por estabelecimentos do Distrito Federal. A OAB/DF ofereceu o transporte e emprestou mesas e cadeiras. O evento atendeu as expectativas dos organizadores do Pendura Social. “Ver a satisfação das crianças motiva a gente a continuar com a iniciativa”, declarou a organizadora Elaine Cristina Mesquita. “Estou terminando a faculdade, mas vou continuar a ajudar o pessoal que assumir a organização do Pendura Social”, concluiu. Pendura O Dia do Pendura surgiu na metade do século 19, quando os proprietários de restaurantes convidavam acadêmicos de Direito, fregueses habituais, para brindarem a data. O dia 11 de agosto de 1827 marca a inauguração do primeiro curso de ciências jurídicas no Brasil, aberto pelo imperador Dom Pedro I. No decorrer dos anos, no entanto, a data começou a ser sinônimo de baderna. Comerciantes passaram a reclamar das grandes proporções dos calotes e estudantes foram parar em delegacias por recusarem a pagar a conta.

A OAB/DF mandou celebrar uma missa na Igreja Nossa Senhora de Fátima (308 Sul), sábado (11), às 10h, em ação de graças pelo Dia do Advogado. Todos os profissionais da área jurídica e cidadãos estão convidados a comparecer ao evento, que dá início às comemorações do mês do advogado. O frei Cláudio Fulmegalli celebrará a missa. No domingo (12), às 9h, será realizada a XVI Corrida do Advogado, quando mil pessoas competirão no Eixo Rodoviário Norte. A abertura oficial do mês será na terça-feira (14), às 19h30. Haverá sessão solene e um painel sobre a reforma política com a presidente da Seccional, Estefânia Viveiros, o presidente da OAB, Cezar Britto, o senador Marco Maciel (DEM-PE) e o ministro do Supremo Tribunal Federal Sepúlveda Pertence. Ainda serão realizadas outras palestras durante a semana: Administração de Escritórios e Informatização da Justiça, quarta-feira (15), e Direito das Garantias Individuais, quinta-feira (16). A Festa do Advogado encerrará a programação no dia 17 de agosto, no Clube do Exército, a partir das 22h. Convites: 3035 7221 ou 7213 e 7244.

A presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Estefânia Viveiros, parabeniza os advogados pelo 11 de agosto. “Além de ser a data em que foram criados os dois primeiros cursos jurídicos no Brasil – em São Paulo e Olinda –, é também o Dia do Advogado, uma ocasião especial para refletirmos sobre a nossa missão no Direito”, afirma Estefânia. “Aproveito para destacar, em meio a essa comemoração, a própria Ordem dos Advogados, pois poucas instituições possuem uma história como a nossa, de coragem, coerência e de defesa intransigente do nosso país e de nossa gente”, completa. Estefânia lembra que a OAB possui uma missão corporativa, de defesa da advocacia, e outra institucional, de defesa da democracia, da Constituição e das leis. “Ambas convergem para um fim: a construção de uma sociedade justa alicerçada em princípios éticos”, aponta a presidente. Próxima de reunir 25 mil advogados, a OAB/DF cresce junto com a Capital Federal. No último mês, a Seccional inaugurou a primeira sede própria de uma subseção, em Taguatinga. Em breve, será inaugurada a de Sobradinho. A Seccional também tem atuado firme em defesa das prerrogativas profissionais e se posicionado sobre os temas de interesse da sociedade, como no caso dos condomínios, quando apoiou a venda direta dos lotes.

O texto A Nobre Profissão do Advogado, de autoria do presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/DF, conselheiro Leon Frejda Szklarowsky, foi publicado na Revista de Administração Pública e Política L&C, em junho de 2007. No artigo, Leon fala sobre a profissão e a Ordem dos Advogados do Brasil. A presidente da Seccional do DF, Estefânia Viveiros, aproveita o texto para parabenizar todos os operadores do Direito pelo Dia do Advogado, celebrado neste sábado (11).

A Nobre Profissão do Advogado Autor: Leon Frejda Szklarowsky

O advogado exerce verdadeiro sacerdócio. Necessita ele da mais ampla e irrestrita liberdade e independência, para operar seu ministério.

O advogado é o guardião das liberdades, em todas as épocas. No mundo moderno, porém, deixou de ser apenas o mandatário do cliente, representando-o, nas causas judiciais, para se transformar no profissional que o assiste, em toda parte e em todos os momentos. O desenvolvimento das relações humanas, o progresso e a globalização, nestas últimas décadas, as grandes e rápidas transformações que ocorrem em segundos, a fascinante conquista, máquina – computador e a internet, exigem do advogado uma atuação imediata e constante.

O advogado é uma das colunas de sustentação da Justiça, o arauto do Direito e da liberdade, indispensável à administração da justiça. É inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei, declara solenemente a Constituição vigente, todavia deve-se entender essa proclamação, no seu sentido mais elástico.

A advocacia conquistou a majestade constitucional, com postura semelhante a do magistrado e a do membro do Ministério Público e exerce função de caráter institucional. Infere-se, destarte, que o advogado não pode estar sujeito a qualquer constrição, nem deve esmorecer, no momento em que a crise social, política e econômica está a devorar a nação e minando o próprio Estado. Deve fazer valer as prerrogativas constitucionais, custe o que custar. A Ordem dos Advogados tem a missão precípua de defender essas prerrogativas tanto quanto o advogado, inclusive no que diz respeito ao ensino jurídico e às condições de tempo e espaço, por se refletirem diretamente no exercício da profissão.

O Exame de Ordem é, pois, necessário, para o exercício da advocacia, da mesma forma que se exige o concurso de aferição de conhecimentos para o ingresso na Magistratura e no Ministério Público, em vista da relevância dessas atividades.

Atualmente, renomados médicos e professores de Medicina defendem que também os médicos recém-formados devem submeter-se a rigorosa avaliação, como ocorre com os bacharéis em Direito, sem embargo da residência obrigatória, em vista da má qualidade do ensino em todas as áreas. Há exceções, felizmente.

(Publicado na Revista de Administração Pública e Política L&C, 108, junho de 2007)

federais se reunirão nesta sexta-feira (10) para comemorar os 180 anos de criação da faculdade de Direito de Recife. A sessão solene está marcada para às 15h, no plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais da OAB/DF, Alberto Moreira de Vasconcellos, foi designado pela presidente da Seccional, Estefânia Viveiros, para representar a entidade. A Faculdade de Direito de Recife foi uma das primeiras a ser criada no país. O imperador Dom Pedro I assinou a lei de criação em 11 de agosto de 1827. A inauguração do curso jurídico em Pernambuco foi em 15 de maio de 1828.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza hoje (10), às 17h, a solenidade anual de entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, designou o conselheiro Roberto de Figueiredo Caldas para representar a entidade na cerimônia. A comenda foi criada há 37 anos e destina-se a homenagear pessoas que prestaram relevantes serviços ao país e se destacaram em suas profissões ou instituições. Tradicionalmente, a data de entrega da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho é no Dia do Advogado. Como este ano a data será celebrada no sábado (11), a entrega da comenda foi antecipada em um dia.

Dentro de uma semana deve estar pronto o modelo para implantação dos juizados especiais nos aeroportos brasileiros. O objetivo é tentar resolver, com base na conciliação, conflitos entre passageiros e companhias aéreas. A OAB/DF considera fundamental que a população tenha advogados ou defensores públicos à disposição para orientar como registrar uma ocorrência ou uma queixa. “Será de grande valia para o passageiro poder contar com a ajuda da Justiça

para resolver rapidamente os problemas recorrentes dos aeroportos, que tiveram a situação agravada devido o caos aéreo”, aponta Estefânia Viveiros, presidente da Seccional. Em um primeiro momento, os juizados serão instalados nos principais centros: Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. O Conselho Federal da Ordem integrará o grupo de trabalho criado para elaborar o modelo desses pequenos núcleos conciliadores. Será integrado, além da OAB, por representantes dos Tribunais de Justiça dos Estados, membros da Infraero e companhias aéreas. Tudo

sob a coordenação do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp. A tarefa principal da equipe será regulamentar o funcionamento dos Juizados e fixar o período em que ficarão instalados nos aeroportos. A idéia é que sejam tratadas questões simples. As demandas mais complexas serão encaminhadas para os fóruns competentes. Um exemplo de problemas que poderão ser resolvidos é o atraso de mais de quatro horas, que gera uma indenização tarifada, onde o passageiro tem direito a um voucher de alimentação. Trata-se basicamente de Direito do consumidor. Os juizados funcionarão em caráter provisório. Segundo a Infraero, os espaços físicos para instalação dos órgãos estão garantidos nesses três aeroportos. A OAB foi a favor da medida desde o surgimento do “apagão aéreo”. Para a instalação dos Juizados, basta que os Tribunais – do Rio de Janeiro, Distrito Federal e São Paulo – os aprovem, sem necessidade da edição de leis específicas.

As mil vagas disponíveis para a XVI Corrida do Advogado já foram todas preenchidas. Com isso, as inscrições, que deveriam terminar na sexta-feira (10), foram encerradas na quinta. A competição será realizada, domingo, às 9h, no Eixo Rodoviário Norte. Para os advogados, o percurso será de 5 km. O trajeto começará na altura da Rodoviária e retornará na 307 Norte, com a chegada no mesmo ponto de partida. O público geral competirá em uma corrida de 10 km, com o retorno na altura da 314 Norte. A corrida está dividida em três categorias: advogados, público geral e portadores de necessidades especiais. Nos dois primeiros grupos, há subdivisão por faixa etária e gênero. Premiação Os três primeiros advogados mais bem colocados em cada subcategoria receberão troféu e todos os demais participantes, medalha. Para o público em geral, haverá premiação em dinheiro nas categorias masculino e feminino. O primeiro lugar receberá R$ 500, o segundo, R$ 300 e o terceiro, R$ 200.