A OAB-DF, o Ministério da Justiça e a Fundação Universa, da Universidade Católica de Brasília, organizam a palestra do Secretário-Geral da Conferência da Haia, Hans van Loon. A inscrição é gratuita e pode ser feita pelo telefone 3035-7292. A palestra da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado será na próxima quinta-feira, 25 de agosto, de 9h às 12h, na sala do Pleno da OAB-DF, com tradução simultânea. Saiba mais A Conferência da Haia de Direito Internacional Privado é o órgão mundial mais importante para a elaboração de normas convencionais sobre direito internacional privado. Foi criada em 1893 e congrega mais de 110 países em seus trabalhos. O Brasil ratificou duas de suas convenções (Convenção de 1993 sobre a Proteção de menores e cooperação em respeito à adoção internacional e Convenção de 1980 sobre os aspectos Internacionais do seqüestro de menores) e participa atualmente da negociação de novo instrumento para a cobrança de alimentos no âmbito internacional.
Notícias
OAB-DF comemora Dia Mundial da Paz na Câmara Legislativa do DF
O diretor-financeiro da OAB-DF, Severino Cajazeiras, representa a presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, na solenidade de lançamento da Frente Parlamentar Distrital em Defesa do Desarmamento e comemora o Dia Mundial da Paz. A cerimônia acontece na manhã desta segunda-feira (22), no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Presidente da OAB-DF visita a Vara da Infância e da Juventude
A presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, acompanhou o Corregedor da Justiça, o desembargador Eduardo de Moraes de Oliveira, em visita à Vara da Infância e da Juventude (VIJ) na tarde desta sexta-feira (19).
Esta reunião informal é a penúltima de uma série de visitas feitas pelo Corregedor desde o mês de maio deste ano.
O juiz da Infância e da Juventude, Renato Rodovalho Scussel, entregou ao Corregedor reivindicações de todas as áreas da VIJ e destacou a importância de um trabalho conjunto com outros setores da sociedades, como escolas e organizações não-governamentais. “Sonhei um sonho possível, coloquei no papel e a gente vai construir esse sonho”, disse Scussel a respeito das suas propostas para agilizar o atendimento da VIJ. Também convidou a OAB-DF para ser parte da rede de colaboradores e convidou a instituição para instalar um núcleo de assistência na VIJ.
A presidente da OAB-DF afirmou que em uma semana disponibilizará a máquina de fotocópias tão necessária para agilizar o serviço de toda a família forense. Ciente da necessidade de mais profissionais na VIJ e a pedido do juiz da Scussel, Estefânia confirmou a instalação de um núcleo da Fundação de Assistência Judiciária (FAJ) para colaborar com a sociedade e cumprir o papel da justiça para todos.
Também estavam presentes o juiz João Luis Fischer Dias, representante da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis-DF), Jailton Mangueira, presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus), Sheila Tinoco, coordenadora do Sindicato dos Servidores do Judiciário (Sindjus-DF) e Esther Cruvinel, chefe da Defensoria Pública.
Estefânia prestigia inauguração do Cartório Eleitoral da Samambaia
O Cartório Eleitoral de Samambaia foi inaugurado nesta desta sexta-feira, dia 19. A 13° Zona Eleitoral recebeu o nome do desembargador Juscelino José Ribeiro. A presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, prestigiou a inauguração do mais novo espaço físico para os eleitores das regiões de Samambaia, Recanto das Emas, Setor de Mansões Leste e Setor Só Frango.
No discurso de abertura da cerimônia, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), Nívio Geraldo Gonçalves, agradeceu à presidente da OAB-DF por ter prestigiado as inaugurações das sedes dos novos cartórios. Também registrou a admiração que tem pelos serviços prestados ao TRE pelo desembargador Juscelino José Ribeiro, falecido há cinco anos. “Carregará o nome de um homem que trajou toda a vida a honestidade e a sobriedade”, disse o presidente do TRE.
O governador Joaquim Roriz seguiu com o seu discurso e ressaltou as qualidades do homenageado. Quanto ao cartório, o governador destacou a importância de Samambaia possuir uma sede própria para a Zona Eleitoral, que antes funcionava no Fórum da cidade.
Osório fará homenagem a Oswaldo Trigueiro no STF
Por indicação do presidente nacional da OAB, Roberto Busato, o ex-presidente da OAB/DF Antônio Carlos Elizalde Osório (1969 a 1971) representará os advogados brasileiros, com uso da palavra, na sessão solene do Supremo Tribunal Federal (STF) em homenagem ao ministro Oswaldo Trigueiro, já falecido, por ocasião do centenário de nascimento. A sessão ocorrerá no dia 25 de agosto, às 14 horas. Paraibano de nascimento, Oswaldo Trigueiro foi nomeado ministro do STF em 1965 e presidiu o Tribunal em 1969.
Foi Professor da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade do antigo Estado da Guanabara e Professor Honoris Causa da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal da Paraíba.
Pertenceu ao Instituto dos Advogados Brasileiros, Instituto Brasileiro de Política Internacional, Instituto Brasileiro de Administração Municipal, Instituto Brasileiro de Direito Público e Ciência Política e à Sociedade Brasileira de Direito Internacional.
Faleceu em 20 de novembro de 1989, no Rio de Janeiro.
OAB vai analisar proposta de novo modelo político para o País
O Conselheiro Federal pelo DF, Marcelo Ribeiro, além do ex-presidente nacional da OAB, Reginaldo de Castro, participam nesta sexta-feira (19) de reunião com o presidente nacional da Ordem, Roberto Busato para tratar do pedido do jurista Miguel Reale Jr. para que a entidade deflagre um movimento nacional de mobilização da sociedade civil por um novo modelo político no país, vigorando, inclusive, a partir das próximas eleições.
A proposta de Miguel Reale Jr. tem por objetivo a aprovação, no Congresso Nacional, de emenda constitucional adiando do final de setembro para março do próximo ano o prazo limite para entrada em vigor das regras eleitorais.
Participarão ainda da reunião o presidente da OAB do Rio Grande do Sul, Valmir Batista; os juristas Miguel Reale Jr. e René Ariel Dott , Fernando Neves, Carmen Lúcia Antunes Rocha, Adyr Sebastião Ferreira e José Afonso da Silva.
Ingressos à venda para a Festa do Advogado 2005
A Festa do Advogado é um dos eventos mais tradicionais de Brasília. A Ordem dos Advogados do Brasil — seccional do Distrito Federal — promove esta grande festa para encerrar as comemorações do mês do advogado. É um momento de confraternização de todos os membros e associados que formam a OAB-DF.
Mais conhecido como Baile do Rubi, a festa deste ano tem como atrações a Banda Terminal Zero, e também o DJ Fábio Professor (Brasil) e DJ Clarice Garcia (Itália). A Festa do Advogado será na Academia de Tênis, no dia 26 de agosto, às 22h. O convite custa R$ 40,00 e está sendo vendido na tesouraria da OAB-DF. O buffet do Sweet Cake e as bebidas estão inclusos no valor da entrada.
Tome nota
Data: 26/08/2005 Horário: 22h Local: Academia de Tênis Preço: R$ 40 – incluso bebida e buffet Sweet Cake Atrações: Banda Terminal Zero, o DJ Fábio Professor (Brasil) e DJ Clarice Garcia (Itália)
Solenidade de Compromisso será na próxima semana
Noventa e três novos advogados já foram convocados para a Solenidade de Compromisso. Segundo informações da Comissão de Seleção, ainda há vários processos a espera de deferimento, o que pode acontecer até a data do evento.
A entrega de carteiras da OAB-DF está marcada para o próximo dia 25 de agosto. A cerimônia será às 18h, no auditório da instituição. O traje é passeio completo, como previsto no estatuto.
Estefânia participa de inauguração dos novos cartórios eleitorais
A presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, estará nesta sexta-feira, 18 de agosto, na cerimônia de inauguração do Cartório Eleitoral da Samambaia, 13º Zona Eleitoral. O convite partiu do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), Nívio Geraldo Gonçalves. Este será o terceiro cartório visitado por Estefânia neste mês.
No dia 5 de agosto, a presidente da OAB-DF prestigiou a abertura do Cartório Antônio Melo Martins — 9º Zona Eleitoral, no Guará. O nome do cartório foi dado em homenagem ao vice-presidente do TRE, Antônio Melo Martins, falecido em 1988. “Fiquei muito emocionado, depois de 17 anos, ainda lembrarem do meu pai. É muito positivo dar o nome de pessoas a estes cartórios, é uma forma de prestigiar a história já que no Brasil não se tem este costume”, disse o filho do homenageado, o advogado Marcelo Melo Martins.
Já, no dia 10 de agosto, foi a vez do Cruzeiro. O cartório recebeu nome de Cartório Eleitoral Juiz Josué Ribeiro de Sousa e tem como abrangência Cruzeiro Velho e Novo, Octogonal, Regimento de Cavalaria da Guarda, Setor Militar Urbano, Setor de Abastecimento Norte e Setor Sudoeste.
Estefânia prestigia posse da nova desembargadora do TJDFT
A presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, participa da posse da promotora Nídia Corrêa Lima no cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), nesta sexta-feira, 19 de agosto. A solenidade será na Sala de Sessões Plenárias do TJDFT, subsolo do bloco “D”, às 17 horas.
Com a posse da nova desembargadora, o Tribunal completa seu quadro de desembargadores, no total de 35 magistrados que ocupam esse cargo. A promotora irá preencher vaga referente ao quinto constitucional destinada aos membros do Ministério Público local, e irá ocupar o lugar deixado pelo desembargador José Wellington Medeiros.
