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O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Maurício Corrêa, confirmou sua presença na V Conferência dos Advogados do DF. Maurício Corrêa presidiu a seccional da OAB no Distrito Federal no período de 1979 a 1987. O ex-presidente da instituição fará uma conferência sobre “Os 45 anos da OAB-DF”, no dia 11 de agosto, às 17h30.

Perfil

MAURÍCIO CORRÊA, 71 anos, graduou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais, em 1960, e é advogado militante na Capital da República, desde 1961, com escritório especializado em Direito Comercial e Direito Civil. Iniciou mandato eletivo de oito anos de Senador Constituinte em 1987. Exerceu as funções de Ministro da Justiça, Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ministro integrante do Tribunal Superior Eleitoral e Ministro-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

Foi membro do Instituto dos Advogados do Brasil, Instituto dos Advogados do Estado de Goiás e do Instituto dos Advogados do Distrito Federal. Na OAB-DF, foi Conselheiro (1975-1986), vice-Presidente (1977-1979) e Presidente por quatro mandatos (1979-1987). Também foi fundador e presidente da primeira Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos advogados do Brasil. Instituiu a Fundação de Assistência Judiciária, entidade vinculada à OAB-DF e dedicada à prestação de assistência judiciária aos carentes e implantou a Caixa de Assistência dos Advogados no Distrito Federal.

O professor Carlos Chagas será um dos conferencistas do painel “O segredo de justiça e o interesse público à informação”. O assunto será discutido na V Conferência dos Advogados do Distrito Federal, no dia 11 de agosto, às 9h.

As inscrições para a Conferência podem ser feitas pelo site da OAB-DF. O evento será entre nos dias 9, 10 e 11 de agosto, no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Perfil

CARLOS CHAGAS, 67 anos, é graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Em 1974, fez o curso de Jornalismo nas Américas, na Universidade de Stanford, Califórnia (EUA). Entre 1961 e 1962, atuou como advogado do Sistema Penitenciário do Estado da Guanabara. Foi Promotor público substituto no Estado do Rio de Janeiro em 1963. Lecionou na Universidade de Brasília durante 25 anos.

No jornalismo, trabalhou no jornal O Globo, na extinta TV Rio e no Estado de S.Paulo. Durante 12 anos, foi diretor da sucursal da Rede Manchete em Brasília. Também atuou como assessor de imprensa do governador do Estado da Guanabara, Negrão de Lima, até assumir a Secretaria de imprensa da presidência da República do governo Costa e Silva, em 1969. No ano seguinte, recebeu um dos maiores prêmios da comunicação brasileira, o Prêmio Esso de Jornalismo.

O professor Alexandre de Moraes já confirmou presença na V Conferência dos Advogados do Distrito Federal. O evento é promovido pela OAB-DF e será realizado de 09 a 11 de agosto, no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O conferencista apresentará o painel “O advogado e o controle externo da Magistratura”, às 9h do dia 10 de agosto.   Perfil   ALEXANDRE DE MORAES, 36 anos, é Doutor em Direito do Estado e Livre-docente em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde também se graduou em 1990. É ex-Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo. Hoje, faz parte do Conselho Nacional de Justiça.   Professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e da Universidade Presbiteriana Mackenzie e dos Cursos de Especialização das Escolas Superiores dos Ministérios Públicos dos Estados de São Paulo, da Bahia e de Sergipe e da Escola Paulista da Magistratura. É autor e co-autor de várias obras do meio jurídico.   Em 13 de maio de 2004, recebeu o Colar de Mérito do Judiciário, a mais alta honraria concedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Tornou-se, assim, aos 35 anos, o mais jovem jurista distinguido com essa homenagem e o primeiro Secretário de Estado a quem foi outorgada ainda no exercício da função.   Participou de diversas comissões de estudos legislativos e alterações constitucionais da Confederação Nacional do Ministério Público, da Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo e da Associação Paulista do Ministério Público, da qual foi Primeiro Secretário, eleito pela classe (biênio 1994 – 1996).

Através de parceria firmada entre a OAB-DF e o Instituto Atenas de Pesquisa e Desenvolvimento – BRASIL, entidade especializada em projetos e publicações especiais, começam este mês os trabalhos para a edição do Anuário Jurídico OAB-DF, com lançamento previsto para o primeiro semestre de 2006.   A publicação, de caráter premium e design refinado, com capa dura, tem como objetivo principal divulgar junto à comunidade do Distrito Federal os profissionais devidamente registrados na Ordem, assim como serviços complementares e instituições do meio jurídico.   Voltado para um público misto, de profissionais da advocacia, magistrados, autoridades e empresas do DF, o conteúdo contempla, além da Lista de Profissionais, seções como Textos Úteis, Educação, Internet, Governo, História da OAB-DF, Responsabilidade Social, além de organogramas do Judiciário, tabelas, textos de renomadas personalidades e o tema-destaque “Direitos Humanos”.   Na Seção Anunciantes, profissionais registrados, empresas e instituições idôneas poderão participar com anúncios de formatos variados.   O Anuário será distribuído gratuitamente para 20.000 profissionais, órgãos do Judiciário, Universidades, Embaixadas e aproximadamente 5.000 empresas do Distrito Federal, que terão em mãos um instrumento único de consulta e informação. Mais informações podem ser obtidas pelo fone 3447-3380 ou no site www.anuariojuridico.com.br .

A nova edição do jornal Voz do Advogado traz um mês de junho marcado pelo aniversário dos 45 anos da OAB-DF e pelo I Seminário da Mulher Advogada. Além dos eventos em destaque, também abre espaço para a programação dos novos cursos da ESA-DF e para a V Conferência dos Advogados do DF.

O jornal é distribuído a todos os advogados cadastrados e adimplentes. Alguns associados não recebem porque estão com o endereço desatualizado. Para atualizar seus dados, acesso a página principal da OAB-DF ou procure o setor de cadastro na sede da instituição.

O 1º Concurso Novas Idéias para a Justiça – Democratização e Modernização do Poder Judiciário e do Ministério Público está com inscrições abertas. O concurso vai premiar as melhores monografias, projetos e propostas sobre a democratização do acesso, modernização da gestão e ampliação da participação popular na Justiça. Serão distribuídos R$ 95 mil em prêmios. A inscrição é gratuita e poderá ser feita até o dia 30 de setembro.

A iniciativa é do Sindicato da Justiça Social (Sindjus) e do Supremo Tribunal Federal (STF). O concurso conta com o apoio do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Banco do Brasil. Para obter maiores informações, é só acessar o site do Sindjus – www.sindjusdf.org.br.

A Escola Superior de Advocacia (ESA-DF) abriu inscrições para dois novos cursos com início no próximo mês. Os temas são “Advocacia nas agências reguladoras” e “Advocacia Tributária no Conselho de Contribuintes”. As aulas serão ministradas no edifício-sede do Conselho Federal. As inscrições podem ser feitas pelos telefones (61) 3224-1474 ou (61) 3223-5233.

Confira a programação:

ADVOCACIA NAS AGÊNCIAS REGULADORAS

Professor: Humberto Cunha dos Santos, procurador federal da AGU, trabalhando hoje na Procuradoria Federal Especializada junto à Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, pós-graduou-se na área constitucional e administrativa, em especial em Direito de Regulação. Professor no UniCEUB. Conteúdo: características fundamentais das agências, destacando a independência e a delimitação de competências reguladoras; Processo administrativo desses órgãos, sobretudo em referência ao que dispõe a lei nº 9.784/99 – regente dos trâmites na administração pública federal. Data: 15, 16, 17 e 18 de agosto Horário: 19h30 às 22h40

ADVOCACIA TRIBUTÁRIA NO CONSELHO DE CONTRIBUINTES

Professor: Geraldo Mascarenhas Lopes Cançado Diniz, graduado pela UFMG, especialista em Direito Econômico pela FGV, ex-professor da AEUDF, ex-conselheiro do 1º Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda, advogado. Conteúdo: Conceito; substrato normativo; início (intimação, auto de infração, apreensão de mercadorias e despacho aduaneiro, elementos essenciais, nulidade); fase litigiosa; trâmite e julgamento em primeira instância; análise de exemplos de autos de infração e decisões administrativas de primeira instância; noções básicas sobre funcionamento e estrutura do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda; recurso voluntário (elementos essenciais, arrolamento de bens e depósito recursal, admissibilidade, diligências, prazos); trâmite e julgamento em segunda instância; análise de exemplos de Acórdãos; Câmara Superior de Recurso Fiscais; Encerramento do processo administrativo; questionamentos em âmbito judicial; processo de consulta fiscal; noções sobre processo administrativo perante o INSS; apreciação de casos concretos; Data: 22, 23, 24 e 25 de agosto Horário: 19h30 às 22h40

Investimento R$120,00

Local de realização do curso SAS, quadra 05, bloco N, edifício-sede do Conselho Federal da OAB, 1º andar, Brasília, DF

Mais informações (61) 3224-1474 ou (61) 3223-5233 [email protected]

A V Conferência dos Advogados do DF, realizada pela OAB-DF, continua com as inscrições abertas. O evento será nos dias 9,10 e 11 de agosto, no Auditório Externo do STJ.

Não é cobrada nenhuma taxa para participar do evento que contará com profissionais e acadêmicos renomados de todo o país.

Para se inscrever, basta preencher o formulário no site da OAB-DF e aguardar o e-mail de confirmação. Se o participante ficar impossibilitado de comparecer a conferência, deverá cancelar sua inscrição pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3035 7292 , sob pena de ficar impossibilitado de participar dos próximos 3 eventos gratuitos da OAB-DF.

É importante lembrar que as vagas para estudantes são limitadas.

“República, Poder e Cidadania” é o tema central da XIX Conferência Nacional dos Advogados deste ano. O encontro será em Florianópolis entre os dias 25 e 29 de setembro. Um dos objetivos é aprofundar os debates em torno das reformas institucionais.

Para participar do evento, basta acessar o site do Conselho Federal, preencher o formulário e escolher a forma de pagamento. A inscrição custa R$ 195,00, para estudantes, e R$ 405, para advogados e outros profissionais. Restam poucas vagas.

A diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAA-DF) divulgou uma carta, no último dia 18 de julho, para anunciar a situação atual das contas e reintegração de alguns convênios.

A CAA-DF informa que as dívidas com o Hospital Santa Helena e com a Cínica Cardio-Imagem estão sendo liquidadas neste mês de julho e logo serão credenciadas novamente. Além disso, outras negociações estão sendo efetuadas e os associados poderão contar com os serviços do Hospital Brasília, Prontonorte, Renascer, Daher, Gastrocirurgia de Brasília, Santa Helena, Hospital das Clínicas, Santa Marta e INCOR.

O vice-presidente em exercício da CAA-DF, Alberto Moreira de Vasconcellos, agradeceu o apoio que a diretoria da OAB-DF tem dado ao longo desta gestão. “Devemos reconhecer o empenho e o apoio de toda a diretoria da OAB-DF, que não tem poupado esforços para suportar as ações tomadas pela Caixa, que necessitam do respaldo financeiro da OAB-DF e da adoção de medidas comuns a ambas as instituições”, diz a carta.

Confira a carta na íntegra