Em mais um passo para a valorização da mulher, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Procuradoria Geral do Trabalho (PGT), firmaram, nesta quinta-feira (12/06) um Acordo de Cooperação com foco na valorização profissional da mulher. A parceria ao aperfeiçoamento das atividades educacionais voltadas à valorização profissional da mulher, observada a interseccionalidade de gênero, raça e demais diversidades, com foco na promoção da igualdade de gênero nas atuações profissionais.
Entre as atividades previstas no documento, estão a realização conjunta de programas de capacitação, o intercâmbio de informações e experiências entre as instituições, a elaboração de materiais didáticos e técnicos e a promoção de eventos, oficinas e seminários.
A iniciativa está fundamentada em normativos nacionais e internacionais que defendem a igualdade de gênero, como a Constituição Federal, a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW), a Agenda 2030 da ONU e a Convenção de Belém do Pará. O Acordo também reforça os princípios defendidos pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e os pactos internacionais de direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais.
Paulo Maurício Siqueira (Poli), presidente da OAB/DF, pontuou o compromisso da Seccional com a promoção da equidade de gênero.“A OAB/DF é uma instituição paritária, com uma estrutura que valoriza e fortalece a presença feminina em todos os espaços. Este acordo representa uma ponte entre o que acreditamos e o que praticamos. E essa união vai contribuir para transformar a realidade de muitas mulheres, inclusive da advocacia que ainda enfrentam barreiras invisíveis no exercício de suas funções. Seguiremos firmes na construção de um ambiente profissional mais justo, igualitário e representativo.”
Segundo a vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel, o compromisso estabelece a elaboração de um plano de trabalho para difundir a cultura da equidade nas relações profissionais. “O acordo busca difundir a cultura da equidade de gênero no local de trabalho por meio da tradição da OAB/DF em atividades de educação e do MPT como instituição promotora de direitos.”
Para a diretora da Mulher da OAB/DF, Nildete Santana de Oliveira, a assinatura do termo representa um avanço institucional na luta pela igualdade. “A assinatura deste Acordo de Cooperação com o Ministério Público do Trabalho é resultado direto da articulação da Diretoria da Mulher da OAB/DF e reflete nosso compromisso em promover ações concretas voltadas à valorização profissional das mulheres, com ênfase na interseccionalidade de gênero e raça. Acreditamos na força da educação transformadora e na união de instituições comprometidas com a equidade para impulsionar mudanças reais no mundo do trabalho. Certamente a iniciativa contemplará diversas mulheres, dentre elas as advogadas do DF.”
Ao final da reunião, a OAB/DF indicou como representantes no projeto a diretora Nildete Santana de Oliveira e uma segunda pessoa que ainda será nomeada.
Jornalismo OAB/DF
