Nesta quinta-feira (26/1), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) se reuniu com representantes da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape/DF) para dialogar sobre o atendimento da advocacia aos presos da manifestação do dia 8 de janeiro, alocados no Centro de Detenção Provisória II e Penitenciária Feminina do Distrito Federal.
Foi deliberado que haverá, a partir desta sexta-feira 27/01 até o dia 17/02 (podendo ser prorrogado) a ampliação do atendimento avulso no sistema prisional e a disponibilização de mais salas para a prestação do serviço advocatício, que ocorrerá de segunda a sexta-feira, de 9h às 12h, e de 13h30 às 18h30. Aos sábados, domingos e feriados, o atendimento será de 9h às 12h e de 13h30 às 16h. Cada advogado(a) poderá atender seu cliente por 20 minutos.
Devido a reunião da SEAPE realizada na última quinta-feira (26), o período da manhã desta sexta-feira (27) será utilizado para viabilizar a sala de atendimento. Os atendimentos avulsos iniciarão a partir das 13h30 desta sexta-feira (27) e por ordem de chegada.
O diretor de Prerrogativas da OAB/DF, Newton Rubens, destaca que o diálogo com a Seape tem sido constante, especialmente desde os ocorridos do dia 08 de janeiro. F“A OAB/DF e a Seape, duas entidades parceiras, têm cooperado mutuamente para que a advocacia e o sistema carcerário fluam em seus procedimentos, garantindo, assim, as prerrogativas dos causídicos e, paralelamente, o bom trabalho de todos os profissionais envolvidos. A OAB/DF continuará atenta e atuante para resguardar os direitos da advocacia e da sociedade, como já tem feito com total dedicação.”
O coordenador de Prerrogativas do Sistema Carcerário, Marcos Akaoni, endossa que devido às prisões decorrentes dos desdobramentos das manifestações do dia 08/01, surgiu a necessidade de uma ampliação do atendimento avulso, principalmente para atender os advogados de outros estados. Ele completa que a medida do atendimento avulso já está contemplada na portaria 56, e “com tal medida a advocacia poderá escolher conforme a urgência se vai aguardar o agendamento convencional (seja presencial ou videoconferência) com a praticidade de agendar o dia e o horário do seu atendimento, ou poderá ter a ampliação do avulso por ordem de chegada diária, para atender o seu cliente de forma imediata sem precisar esperar o agendamento”, explica.
Participaram da reunião o diretor de Prerrogativas, Newton Rubens (virtualmente); o coordenador de Prerrogativas do Sistema Carcerário, Marcos Akaoni; o coordenador da Procuradoria-Geral de Defesa das Prerrogativas, Thiago Passos, coordenador do sistema prisional, Alexandre S. Tavares e a assessora especial do Gabinete do SEAPE, Larissa Lopes.
Comunicação OAB/DF
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