A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio da Diretoria de Prerrogativas, Procuradoria e Subcomissão de Prerrogativas no Sistema Carcerário, informam que a partir da próxima segunda-feira (15/07), o Centro de Detenção Provisória (CDP) ampliará a entrega de cobal para os presos recém-ingressos durante seus primeiros 15 dias de detenção.
A medida visa garantir uma assistência mais eficaz aos custodiados, assegurando que todos recebam os itens necessários de maneira organizada.
As entregas serão realizadas em novos horários e ocorrerão nas segundas e sextas-feiras. No período matutino os materiais poderão ser entregues das 09h às 11h30, já no período vespertino, das 13h às 15h. Para assegurar um atendimento eficiente, a distribuição de senhas será organizada da seguinte forma:
Segunda-feira:
- 50 senhas no período matutino (1 a 50)
- 50 senhas no período vespertino (1 a 50)
Sexta-feira (Bloco 8):
- 60 senhas no período matutino
No total, serão distribuídas 160 senhas semanalmente para garantir atendimento aos novos custodiados, com 40 senhas destinadas aos demais blocos.
Agendamento
Os agendamentos realizados anteriormente serão mantidos, mas a ordem de atendimento será ajustada. A ordem cronológica dos agendamentos será substituída por uma senha numérica (1° a 40°). Os advogados devem comparecer no horário agendado, e as senhas restantes (41° a 100°) serão atendidas por ordem de chegada, alternando com os agendamentos prévios.
Com essa transição, todas as entregas no CDP serão feitas mediante senhas e por ordem de chegada, visando otimizar o processo de entrega e garantir um atendimento justo e organizado a todos os custodiados.
Paralelamente, a oferta de vagas para a advocacia no Distrito Federal também será ampliada. Atualmente, são disponibilizadas 80 vagas para entrega de cobal semanalmente. Com a atualização, a oferta será ampliada para um total de 200 vagas por semana, distribuídas da seguinte maneira:
- 100 vagas na segunda-feira para o Bloco 8
- 60 vagas na sexta-feira para o Bloco 8
- 40 vagas na sexta-feira para os demais blocos do CDP
Segundo o vice-presidente de Prerrogativas da Seccional do DF, Marcos Akaoni, “essa é mais uma conquista da advocacia, pois gera diligências, pois os presos só recebem esse material dos advogados enquanto estão na triagem.”
Marcos endossou ainda que é essencial que todos, sem exceção, recebam o suporte necessário. “Agradecemos a SEAPE pela ampliação que atenderá a todos os presos recém-chegados, sem exceção, no momento em que mais precisam da assistência material. O objetivo maior é a assistência material ao preso na base da Comissão de Assuntos Penitenciários, que tem se esforçado para atender os presos e familiares, e embora a entrega de cobal não seja um ato privativo de advogado, é considerado essencial e merece um olhar humano.”
Jornalismo OAB/DF
