Marcelo Ribeiro debate temas polêmicos do Direito Eleitoral

A Seccional da OAB do Distrito Federal recebeu, na noite desta quarta-feira (23), o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o advogado Marcelo Ribeiro, para palestrar sobre as eleições deste ano e temas polêmicos do Direito Eleitoral. O evento, que corresponde à 16ª reunião ordinária da Comissão de Direito Eleitoral, contou com a participação do presidente da comissão, Bruno Rangel, e das integrantes Iara Bastos e Bianca Gonçalves.

De acordo com Bruno Rangel, é uma oportunidade única ter a presença do ex-ministro para palestrar depois de ter passado pelo TSE por quatro biênios e compreender bem do assunto. “Há muita insegurança jurídica em relação a diversos aspectos relacionados às eleições deste ano, razão pela qual foi importante para a comissão receber na reunião o ex-ministro e atual advogado Marcelo Ribeiro, que tem aproximadamente 30 anos de experiência na advocacia eleitoral e se dispôs a vir compartilhar conosco seu vasto conhecimento na área”, afirmou.

O ex-ministro abordou alguns assuntos que são polêmicos no seu ponto de vista, como a fidelidade partidária, a ficha limpa e o papel do Poder Judiciário. De acordo com ele, o ativismo judicial é uma consequência de fatos porque “representa uma série de circunstâncias que levaram a isso. Não é somente que o Judiciário quis invadir o Legislativo, esse último se enfraqueceu e começou a provocar o Judiciário para que interviesse nas discussões do Legislativo, por isso veio o que chamam hoje de ativismo do Judiciário”, explicou Ribeiro.

Para Bruno Rangel, trazer à tona essas questões polêmicas é importante porque “para que a gente entenda bem o presente e consiga planejar o futuro. Os relatos do ex-ministro são fundamentais porque a gente consegue entender como as coisas aconteceram e evoluíram para chegar no que temos hoje”, disse.

Marcelo Ribeiro ressaltou que o momento que o país está passando é uma mudança de hábitos que não existia há mais de 20 anos. “É importante trazer esses pontos polêmicos porque é o que o Brasil está vivendo hoje e representa uma mudança de postura. As pessoas mais novas acham que sempre foi assim, mas, não. Temos que chegar no equilíbrio, porque o que temos hoje é exatamente o oposto do que era há 25 anos”.

Ao final da palestra, foi aberto um momento para que o público pudesse fazer comentários e perguntas a respeito do que foi dito.

OAB/DF debate novas regras para as campanhas das eleições de 2018

Às vésperas da eleição que decidirá quem serão os próximos presidente da República; governadores; senadores e deputados Federais, Estaduais e Distritais, a OAB/DF promoveu mais uma etapa do projeto Diálogos Eleitorais. O tema deste debate, que ocorreu na última quarta-feira (22), foi sobre as novas regras e desafios destas campanhas que estão por vir.

O presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, realizou a abertura do evento e chamou atenção para a importância de debater as questões eleitorais. “Falar de eleição significa pensar no futuro das gerações que estão por vir e no bem estar da sociedade. É uma obrigação de todo cidadão de bem escolher seus candidatos e acompanhá-los após a campanha”, ponderou.

Para o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/DF, Bruno Rangel, o projeto tem sido grandioso para advocacia como um todo, em especial para os advogados que militam na área eleitoral. “É uma excelente forma de aproximação entre a advocacia e a OAB/DF, os debates são profundos e trazem palestrantes de renome à Casa”.

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tarcísio Vieira de Carvalho, avaliou como está o cenário político na atualidade e comentou as novas regras e desafios do financiamento de campanha. Além disso, falou sobre a reforma política que, segundo ele, é essencial.

Ao falar sobre o fundo eleitoral comentou que o crowdfunding, método de financiamento que consiste na obtenção de capital para iniciativas de financiamento coletivo por meio da arrecadação de pessoas físicas, é um mecanismo inteligente e digno da atualidade.

Sobre a explanação do ministro, Rangel disse ter ficado contente com a profunda explicação sobre temas essenciais em matéria de financiamento eleitoral e participação política dos cidadãos. “O ministro foi assertivo em destacar pontos que necessariamente serão enfrentados pelo poder judiciário e pela advocacia nas eleições deste ano”.

Esta etapa dos diálogos eleitorais também recebeu o professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Daniel Falcão, que falou sobre as perspectivas eleitorais do Brasil. Falcão discutiu sobre a dimensão das campanhas e fez um comparativo entre o alcance da internet, que está em crescimento, e da televisão que chega a todos os lares brasileiros.

Segundo ele, o marketing de campanhas políticas é muito caro e, por mais que as mídias sociais estejam em crescimento, a televisão com o horário eleitoral gratuito provavelmente terá mais uma vez papel principal nesta eleição.

As eleições de 2018 irão acontecer no primeiro domingo de outubro (7), primeiro turno, e no último domingo de outubro (28), segundo turno, conforme Emenda Constitucional 16 de 1997.

No final da palestra houve um momento para que as dúvidas fossem sanadas e os membros da Comissão de Direito Eleitoral, estudantes de Direito e a sociedade participaram ativamente.

Compuseram a mesa do evento os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) Everardo Gueiros, Jackson di Domenico, Flávio Britto; a representante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), Georgia Nunes, o representante do Instituto Brasileiro de Administração para o Desenvolvimento (Ibrad), Sidney Neves e a advogada Bernadete Alves.

TRE realizará debate sobre a propaganda eleitoral

Em vias de eleições municipais, estaduais e federais o Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE/DF) realizará um debate sobre a propaganda e a liberdade de expressão no âmbito eleitoral. O evento ocorrerá dia 28 de novembro, terça-feira, às 15h, no plenário do TRE/DF. Inscreva-se aqui.

Flávio Britto, desembargador Eleitoral Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, enfatiza o convite a todos os advogados. “Aqueles que participarem do evento terão uma visão efetiva do que passar aos clientes que se candidatarem no ano que vem na pré campanha eleitoral, evitando assim problemas com os Tribunais Regionais Eleitorais e com o Ministério Público eleitoral”, explica. Para ele, o Direito Eleitoral tem que ser difundido e democratizado aos advogados, acadêmicos e brasileiros de forma geral

Os palestrantes serão o conselheiro da Seccional do Paraná, Luiz Fernando Casagrande Pereira; o procurador regional eleitoral do DF, José Jairo Gomes e os advogados Guilherme de Salles Gonçalves e Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro. Para que todos os brasileiros tenham acesso às informações debatidas, o evento será transmitido ao vivo no site do TRE.

Serviço:
Propaganda extemporânea e liberdade de expressão
Data: 28 de novembro
Hora: 15h
Local: Plenário TRE/DF (Edifício sede/térreo)
Inscrições gratuitas.

Mais informações: (61) 3048-4026 ou [email protected]

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