OAB/DF, IDP e ABPC promovem debate sobre Questão de Relevância nos Recursos Especiais

Nesta segunda-feira (19/09), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizou debate presencial em parceria com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e com a Associação Brasiliense de Direito Processual Civil (ABPC). A abordagem foi em torno da recém-criada “Questão de Relevância nos Recursos Especiais”, que foi conduzida pelos moderadores Guilherme Pupe e Vívian Athanazio e pelos especialistas: Carol Caputo; Leonardo Carneiro da Cunha; Luiz Wambier; Marcelo Marchiori; Aline Braga e Renato Castro.

Para assistir o evento completo pelo YouTube clique aqui.

O debate foi norteado por questões prévias direcionadas aos especialistas convidados:

1) Já se pode exigir a alegação de relevância ou é necessária lei prévia? Como se dá o direito intertemporal?

2) Os casos do § 3º do art. 105 da CF são de presunção absoluta?

3) Quais os limites da lei a ser editada?

4) Comparação entre repercussão geral do RE, transcendência do recurso de revista e relevância do REsp

5) Estadualização do Direito Infraconstitucional Federal

6) “Órgão competente para julgamento”: Turmas?

7) Efeitos processuais da relevância: negativa de seguimento, juízo de retratação, agravo interno (na origem), reclamação

8) Relevância como filtro individual ou como formadora de teses “positivas” e “negativas”

9) Prevalência da RQF (reconhecida ou negada) sobre outros requisitos de admissibilidade

O debate lançou luz sobre os temas acima e ofertou possibilidades e reflexões a serem consideradas com a questão da relevância nos recursos especiais.

Uma das organizadoras do evento, debatedora e conselheira seccional, Carol Caputo destacou a motivação para a realização de um evento como este. “Há muitas dúvidas sobre o que vai acontecer a partir dessa emenda constitucional. Uma delas é se vai precisar necessariamente de uma lei para regulamentar a aplicação desse novo filtro ou se já teríamos elementos suficientes para ir avançando. Quando pensamos no evento, divulgamos com uma série de perguntas para que fossem respondidas aqui, pois falar simplesmente sobre a emenda, entraríamos no lugar comum que já temos hoje. Queríamos uma abordagem do detalhe. A pretensão foi dar mais elementos para essas respostas.”

Carol Caputo explica que o evento teve o intuito de gerar um ambiente reflexivo para que a prática seja mais assertiva para aqueles que irão servir de exemplo para as primeiras ações concretas.

“A legislação, mesmo se quisesse, nunca vai conseguir abranger todos os exemplos do que ela quer a partir daquele novo instrumento. Eu tenho certeza que o advogado chegará mais fortalecido após um evento como esse ao ter uma experiência de um recurso com essa questão de relevância. Daí a importância de a OAB/DF promover esse debate, com uma universidade de peso e com uma associação que pensa o processo civil. Essa iniciativa visa dar conforto e amadurecimento para que a prática seja menos errática”, concluiu.

A mediadora Vívian Athanazio completa que a ideia é refletir sobre como o tema será tratado no âmbito da advocacia e da comunidade jurídica, de uma forma geral. “Como os juízes de primeira instância, cortes de origens e tribunais federais vão abordar essas questões tratadas pelo STJ, se será um precedente vinculante de observância obrigatória. Isso vai ensejar, por exemplo, a negativa de segmento de recursos especiais automaticamente, como a gente tem hoje, ou é uma técnica adstrita à escolha de casos para serem analisados pelo próprio STJ?”, indaga.

O evento aconteceu nas dependências do IDP e contou com a presença de especialistas, estudantes e do coordenador nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad) e presidente da CAADF, Eduardo Uchôa Athayde.


Confira mais fotos do evento no Flickr da OAB/DF.

Fotos: Roberto Rodrigues
Comunicação OAB/DF

Nota de pesar pelo falecimento de Juracy Ferreira Fracasso, mãe do dr. Ricardo Breier

As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento de Juracy Ferreira Fracasso, mãe do advogado Ricardo Breier, conselheiro federal da OAB/RS e presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia.

Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos(as).

Diretoria da OAB/DF

Diretoria da CAADF

Confira o resultado preliminar da 2ª fase do 35º Exame de Ordem Unificado

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou nesta segunda-feira (19/9) o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) e o padrão de respostas definitivo do 35º Exame de Ordem Unificado.

Clique aqui para conferir o resultado preliminar da 2ª fase – prova prático-profissional
Clique aqui para acessar a consulta individual ao resultado

Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional. O prazo vai das 12h do dia 20 de setembro de 2022 às 12h do dia 23 de setembro de 2022, observado o horário oficial de Brasília.

Para recorrer, os examinandos deverão utilizar exclusivamente o Sistema Eletrônico de Interposição de Recursos, que fica no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV). As decisões dos recursos e o resultado final serão divulgados no dia 3 de outubro de 2022.

A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes do último ano do curso de graduação em direito ou dos dois últimos semestres.


Comunicação OAB/DF com informações da OAB Nacional

Visita técnica: “A OAB/DF realmente está no século 21 na evolução tecnológica”, afirma secretário-geral da OAB Pernambuco

Nesta quinta-feira (15/09), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) recebeu a visita do secretário-geral da OAB Pernambuco (OAB-PE), Ivo Tinô do Amaral Jr., da gerente administrativa, Simone Rattacaso e do gerente de TI, Lúcio Anjos. A equipe pernambucana foi recebida pelo secretário-geral da OAB/DF, Paulo Maurício Siqueira, pelo diretor administrativo, Gustavo Farias, e pelo coordenador de TI, João Batista.

Os representantes da OAB Pernambuco passaram pelas dependências do prédio para conhecer o funcionamento de cada setor e tiveram oportunidade de conversar sobre a Virada Digital, fase histórica em que a OAB/DF implementou diversas inovações tecnológicas, inclusive a realização da primeira eleição digital para a escolha dos representantes na gestão 2022-2024.

Sobre as Eleições OAB/DF 2021, Paulo Maurício detalhou cada passo e promoveu reunião com a empresa responsável pelo pleito, a Webvoto. Na oportunidade, foram apresentados dados técnicos que expressam o sucesso da eleição digital realizada em novembro.

Paulo Maurício agradeceu a visita dos colegas da OAB/PE e, em nome da Casa, se colocou à disposição para continuar o compartilhamento das vivências institucionais. “A OAB/DF se sente extremamente honrada com a visita do secretário-geral da OAB-PE, dr. Ivo Amaral, e de sua equipe. A troca de experiências é importantíssima para a evolução tecnológica e administrava de nossa Seccional, tudo para oferecer comodidade e eficiência à advocacia.”

Ivo Tinô do Amaral Jr. enalteceu o patamar tecnológico da OAB/DF e manifestou interesse em reproduzir as ações na OAB Pernambuco. “Quando eu soube que a OAB/DF tinha virtualizado os seus procedimentos internos em um tempo curto, busquei logo conhecer mais dessa experiência. A gestão foi muito boa, neste sentido, e a OAB Pernambuco necessita desse avanço.”

Ele ainda destacou que as estruturas das duas seccionais são parecidas, inclusive na quantidade de advogados, identificando assim a viabilidade da implantação das mesmas iniciativas. “Realmente a OAB/DF está no século 21 na evolução tecnológica! Em Pernambuco já temos procedimentos internos preparados para isso e queremos colocar em prática, o quanto antes, para que a advocacia se desloque o mínimo possível e possa ter todos os serviços de atendimento virtual implantados.”

Conheça todos os serviços que a OAB/DF oferece para a advocacia no espaço OAB Digital.

Texto: Esther Caldas
Fotos: Roberto Rodrigues
Comunicação OAB/DF – Jornalismo

Vitória da advocacia: TRF 1ª Região adequa e amplia participação da advocacia nos julgamentos

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio da Diretoria de Prerrogativas, celebra mais uma vitória para a advocacia do DF solucionando a questão dos advogados e das advogadas impedidos de participar de julgamentos recursais em que não há possibilidade de sustentação oral.

Para o presidente da Diretoria de Prerrogativas, Newton Rubens, é mais uma demanda atendida e que merece ser comemorada. “A Ordem celebra mais uma vitória. A participação da advocacia no processo é um dever constitucional. O Tribunal reconheceu isso e com a nova normativa será garantida a devida participação do advogado, mesmo nos processos em que não seja possível a sustentação oral.”

Newton Rubens explicou que, representando a advocacia do DF, a Diretoria de Prerrogativas enviou ofício ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) descrevendo a situação e mencionando as reclamações recebidas acerca do problema.

“Como se sabe, os julgamentos de recursos vêm ocorrendo em ambiente virtual, ou seja, por meio de sistema de videoconferência. Nas situações em que o recurso julgado contempla a possibilidade de sustentação oral por parte da advocacia, os profissionais são admitidos no ambiente virtual onde se desenvolve o julgamento (zoom, Microsoft Temas, Google Meet e outros). Nos demais casos, ou seja, no julgamento de recursos que não admitem sustentação oral, o advogado ao invés de ser admitido no sistema de videoconferência, é impelido a acompanhar o julgamento por meio da plataforma Youtube, na maior parte das ocasiões”, descreve.

Newton Rubens detalha que “se o advogado estiver acompanhando o julgamento por meio da plataforma Youtube, que não permite sua interação com os magistrados julgadores durante o julgamento, a prerrogativa prevista no artigo 7º, X do Estatuto da Advocacia resta violada na medida em que o profissional está impedido de realizar intervenção com o uso das palavras ‘pela ordem’ ou realizar esclarecimento de questão de fato relevante ao deslinde do processo”.

Por meio do ofício, a OAB/DF, então, requereu ao TRF1 que “adequasse, por meio de ato normativo formal, o procedimento atualmente adotado de forma a possibilitar a participação da advocacia diretamente no aplicativo de videoconferência adotado por essa Corte durante julgamento de todos os recursos, mesmo aqueles que não contemplem sustentação oral, de forma a prestigiar a prerrogativa profissional estatuída no artigo 7º, X da Lei Federal nº. 8.906/94”.

A devolutiva do TRF1 foi positiva, por meio do encaminhamento assinado pelo diretor-geral, Carlos Frederico Maia Bezerra, conforme expressa trecho do documento a seguir.
“A Corregedoria Regional, em 30/6/2022, posicionou-se, favoravelmente à manutenção das audiências virtuais (15920123), nos autos do PAe 0007781-32.2021.4.01.8000, referente ao cumprimento do disposto na Resolução CNJ 354/2020. Noticia ainda aquela Secretaria que, o inciso I do art. 8º da proposta supra trouxe, como um dos procedimentos a serem observados nas audiências e sessões telepresenciais ou por videoconferências, que as oitivas telepresenciais ou por videoconferência serão equiparadas às presenciais para todos os fins legais, asseguradas a publicidade dos atos praticados e as prerrogativas processuais de advogados, membros do Ministério Público, defensores públicos, partes e testemunhas”.

Confira a íntegra do ofício enviado pela OAB/DF.

Confira a íntegra do encaminhamento do TRF1.


Comunicação OAB/DF

Comissões da Mulher Advogada e OAB Social entregam 5 mil itens de higiene para mulheres na Estrutural

Na manhã desta segunda-feira (12/09), cerca de 5 mil itens, distribuídos em 140 kits de higiene, foram entregues para as integrantes da Associação “Mulheres Poderosas”, na Comunidade Santa Luzia, na Estrutural. A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio da Comissão da Mulher Advogada e com o apoio da Comissão OAB Social, promoveu a ação com o intuito de acolher essas mulheres em suas necessidades básicas da feminilidade.

Segundo a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Nildete Santana, a campanha foi um sucesso. “Em julho decidimos fazer essa campanha de arrecadação de itens de higiene para a montagem de kits, todos contendo absorventes. Tivemos a parceria da Comissão OAB Social. Foi um sucesso, pois precisávamos de 50 kits para atender a quantidade de mulheres da Associação e arrecadamos o suficiente para 140 kits, ou seja, quase o triplo da meta.”

Sobre o resultado da ação, Nildete Santana destaca a alegria de mobilizar pessoas para fazer o bem. “É muito gratificante poder expressar o acolhimento e a união a outras mulheres que, assim como nós, têm necessidades específicas do universo feminino. Continuaremos com essa missão, pois é engrandecedor para a OAB/DF e para cada uma de nós.”

Nildete Santana acrescenta que a conscientização acerca da realidade das mulheres em vulnerabilidade é fundamental para mudar o cenário. “É preciso conscientizar a sociedade sobre a importância de promover campanhas como essa e acolher as mulheres, especialmente aquelas que já se encontram em situação de precariedade em tantas áreas. Então, acredito que contribuir para reduzir essas limitações é um papel que podemos exercer.”

Ela explica ainda que todos os kits continham absorventes e destaca o quanto esse item ainda é inacessível para muitas mulheres e meninas. “Devido às limitações financeiras, muitas deixam de ter uma rotina normal, pois não podem comprar absorventes. Deixando até de ir para a escola nesse período. Então, há necessidade de que o poder público tenha uma atenção especial para essas comunidades carentes.”

Na mesma tônica, a presidente da Comissão OAB Social, Francisca Aires, endossou a necessidade de acolhimento. “Ouvimos muitos relatos comoventes das mães que não possuem condições de comprar os itens de higiene para si e para suas filhas e encaram inúmeros constrangimentos, principalmente no período escolar. É uma campanha muito bem recebida, sempre há muita expectativa.”

Em nome das mulheres que receberam os kits de higiene, a presidente da Associação “Mulheres Poderosas”, Valquíria Ferreira Dias, agradeceu as doações dos kits de higiene e destacou o valor da solidariedade. “É muito importante pra todas as meninas receber esse apoio, saber que não estão sozinhas. Na comunidade há mulheres que trabalham como catadoras, algumas são mães solteiras e ainda cuidam de filhos com deficiência.”


Texto: Esther Caldas

Comunicação OAB/DF

Sabatina OAB/DF encerra a programação com a participação de mais  dois candidatos

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizou, nesta terça-feira (13/9), o segundo e último dia de sabatina dos candidatos ao governo do Distrito Federal. Participaram o candidato Leandro Grass, às 10h30, e a candidata Keka Bagno, às 17h.

Seguindo a mesma dinâmica do dia anterior, as sabatinas tiveram uma hora de duração, cada uma, e foram mediadas pelo presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., e pela vice-presidente, Lenda Tariana. Os candidatos responderam a seis perguntas com os temas: Prerrogativas; Sistema Prisional; Advocacia Dativa; Temas diversos da advocacia; Temas gerais da sociedade e Tema livre (perguntas enviadas previamente pela imprensa). As questões foram sorteadas na hora e os candidatos tiveram até cinco minutos para responder a cada uma delas.

Leandro Grass

Leandro Antônio Grass Peixoto, de 37 anos, casado, é brasiliense e foi eleito deputado distrital em 2019. Formado em Sociologia, com mestrado em desenvolvimento sustentável pela Universidade de Brasília (UnB), ele tem experiência como pesquisador do Instituto de Governo e Políticas Públicas da Universidade Autônoma de Barcelona (UAB). Foi professor no DF por 17 anos, de ensino básico e superior, tanto na rede pública quanto na particular, e é gestor cultural pela Organização dos Estados Ibero-Americanos. Na Secretaria de Educação do DF, também exerceu cargo administrativo. Filiou-se ao PV em fevereiro deste ano.

O candidato iniciou sua fala na sabatina agradecendo ao convite e cumprimentando todos os advogados e advogadas do Distrito Federal. Na oportunidade, falou sobre sua trajetória e sobre a importância do diálogo com a OAB. “Estou muito feliz em participar desse evento para que possamos avançar nos temas de interesse da advocacia do DF.”

Confira aqui a íntegra da sabatina do candidato Leandro Grass transmitida ao vivo pelo canal oficial da OAB/DF no Youtube.

Confira as fotos do evento no Flickr OAB/DF.  

Keka Bagno

Assistente social e nascida em Brasília, Keka Bagno tem 34 anos e é conselheira tutelar e mestre em políticas públicas pela Universidade de Brasília (UnB). Dedicada aos movimentos sociais, atuou em trabalhos voltados para crianças e adolescentes em situação de rua e exploração sexual, ainda na universidade, e defende os direitos das mulheres, da população negra, e das crianças e adolescentes.

Em 2016 e em 2019, Keka Bagno foi eleita para o Conselho Tutelar. Em 2018, foi candidata a vice-governadora na chapa de Fátima de Sousa, também do PSol. 

Keka Bagno agradeceu o convite e ressaltou a importância dos temas discorridos. “Agradeço a oportunidade de estar aqui. São temas diversos e muito sensíveis para a sociedade e para um projeto de governo.”

O presidente da OAB/DF encerrou as sabatinas agradecendo a todos que acompanharam e aos candidatos que compareceram aos eventos. Na ocasião, falou sobre os projetos da Ordem durante o processo eleitoral 2022, destacando o objetivo da Casa de colaborar com informações de qualidade aos cidadãos, a exemplo do Minuto Eleitoral, que consiste em responder, em vídeos rápidos e de forma didática, as dúvidas mais comuns.

Confira a íntegra da sabatina da candidata Keka Bagno, transmitida ao vivo pelo canal oficial da OAB/DF no Youtube.

Confira as fotos do evento no Flickr OAB/DF

Leila do Vôlei

A candidata Leila do Vôlei, embora tenha confirmado sua presença, não compareceu à Sabatina promovida pela OAB/DF. Sem aviso prévio, o candidato a vice-governador apresentou-se para substituição, alternativa não prevista nas regras enviadas previamente a todos os candidatos, razão pela qual a sabatina foi cancelada.

Comunicação OAB/DF

Fotos: Roberto Rodrigues

OAB/DF fará sabatina com seis candidatos ao Governo do Distrito Federal

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizará sabatinas com os candidatos a governador do Distrito Federal em seu auditório do prédio-sede, na Asa Norte, na segunda-feira (12/09) e na terça-feira (13/09). Haverá transmissão pelo canal oficial da OAB/DF no Youtube.

“Temos, nesta ação, uma contribuição da OAB/DF com a sociedade no fortalecimento da democracia. A Ordem é uma instituição que sempre esteve e estará ao lado da democracia”, afirma o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., sobre essa iniciativa.

“A sabatina é uma forma de fomentar o envolvimento responsável da sociedade e da advocacia na política, de modo a permitir a análise dos projetos e das propostas de cada candidato. Mais uma vez, a OAB/DF cumpre o seu compromisso de ser a casa da democracia”, diz a vice-presidente Lenda Tariana.

Confirmaram presenças: Ibaneis Rocha, Izalci, Paulo Octávio, Leandro Grass, Leila do Vôlei e Keka Bagno (aqui apresentados por ordem de participação na sabatina).

O critério adotado pela OAB/DF para convidar os candidatos se deu a partir de pesquisa do Instituto Ipec divulgada no dia 30 de agosto pela TV Globo. Foram chamados os seis primeiros colocados nos índices de intenção de voto. Essa pesquisa ouviu 1,2 mil pessoas entre os dias 27 e 29 de agosto. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR- 00009/2022.

Calendário

12/09 

10h30: Ibaneis Rocha

14h: Izalci

17h: Paulo Octávio

13/09

10h30: Leandro Grass 

14h: Leila do Vôlei

17h: Keka Bagno

Conheça as regras da sabatina

Os candidatos serão entrevistados separadamente e responderão perguntas formuladas pela advocacia do DF e, também, por jornalistas. 

Cada sabatina terá tempo máximo de 1 hora de duração. 

O cerimonial apresentará a mesa de trabalho, que será composta pelo presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., e pela vice-presidente, Lenda Tariana, como entrevistadores, e por cada candidato(a). Será lido o currículo resumido encaminhado pela respectiva equipe de campanha do(a) candidato(a) à OAB/DF.

Nos primeiros cinco minutos de sua exposição o(a) candidato(a) falará sobre as suas prioridades. 

Nos 30 minutos seguintes, responderá perguntas que serão feitas pelo presidente e pela vice-presidente da OAB/DF; também, pela imprensa.

Previamente preparadas e incluídas em urnas, cinco perguntas serão sorteadas na frente do(a) candidato(a) e do auditório, versando sobre as seguintes temáticas: Prerrogativas; Sistema prisional; Advocacia Dativa; Temas diversos da advocacia; Temas diversos relativos à sociedade. Depois, uma sexta pergunta será formulada, livremente, por jornalistas credenciados e que estarão presentes no auditório da OAB/DF.

Logo após, 5 minutos serão dedicados para questionamentos pertinentes a complementar respostas. Mais 5 minutos serão dedicados à mensagem final dos(as) candidatos(as).

Ao término da sabatina, se desejarem, os(as) candidatos(as) atenderão a imprensa, pois será oferecido espaço para coletiva.

Endereço da OAB/DF

Os encontros com os(as) candidatos(as) acontecerão no auditório da sede da OAB/DF: SEPN 516, Bloco B, Lote 7, Asa Norte, Brasília – DF, CEP: 70770-522.

Os eventos são gratuitos e abertos aos advogados, às advogadas e aos jornalistas que se credenciarem.

Inscrições

• Advocacia:

Advogadas e advogados interessados em assistir as sabatinas poderão se inscrever pelo e-mail: [email protected] , até 20h de sexta-feira (09/09).

A OAB/DF trabalhará, em plantão, para confirmar por e-mail a sua inscrição, passo importante para garantir vaga, pois o auditório tem limite de público.

Para fazer a inscrição, por e-mail, é necessário enviar uma mensagem com o nome completo, o RG e o telefone. Na mensagem deverá constar, também, qual evento quer participar

• Imprensa:

Jornalistas que quiserem se credenciar, para fazer perguntas e assistir do auditório as sabatinas, deverão escrever ao e-mail [email protected].
Devem enviar os seguintes dados: nome completo, RG, telefone, veículo e apontar qual sabatina quer acompanhar.

Como há limitação de espaço, será aceita uma equipe por veículo em cada evento.

As inscrições serão validadas após confirmação de recebimento dos dados.

Comunicação OAB/DF

Metrópoles: OAB vai fiscalizar cumprimento de cotas em candidaturas no DF

O portal de notícias Metrópoles noticiou nesta sexta-feira (02/09) que a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) irá fiscalizar se a legislação eleitoral para candidaturas de negros e de mulheres são cumpridas nas eleições de 2022.

Confira abaixo a matéria na íntegra.

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal (OAB-DF) vai fiscalizar se a legislação eleitoral para candidaturas de negros e de mulheres são cumpridas nas eleições de 2022.

Em portaria publicada em 9 de agosto, a OAB-DF determina a criação do Observatório Eleitoral das Candidaturas Negras e Femininas.

O grupo será coordenado pela diretora de Igualdade Racial e Social da OAB-DF, Lívia Caldas Brito, e terá como subcoordenador o presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Miguel Abranches Fiod. O Observatório terá 10 membros da Seccional.

O presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Júnior, disse que a OAB-DF é “uma instituição apartidária e pode atuar com isenção, eficiência e eficácia para colaborar com o fortalecimento do processo democrático”.

“Vamos, entre outros temas, observar o lançamento de candidaturas, o tempo de veiculação delas em campanhas, e os investimentos dos partidos, aferindo se estão cumprindo as previsões legais”, afirmou Lívia.

A população pode fazer sugestões para o observatório, enviando texto, fotos e vídeos por meio do e-mail [email protected].

OAB/DF vai monitorar o cumprimento da legislação eleitoral nas candidaturas de negros e de mulheres

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) vai monitorar o cumprimento da legislação, nas eleições deste ano, quanto às candidaturas negras e femininas. Leia aqui a portaria criando o Observatório Eleitoral das Candidaturas Negras e Femininas do DF. É instituído no âmbito da OAB/DF, tendo por coordenadora a diretora de Igualdade Racial e Social, Lívia Caldas Brito. Como subcoordenador, está o presidente da  Comissão de Direito Eleitoral da OAB/DF,  Miguel Abranches Fiod.

Além da coordenadora e do subcoordenador, o Observatório contará com 10 (dez) membros, preferencialmente das seguintes Comissões: Igualdade Racial; Mulher Advogada; Direito Eleitoral; Assuntos Constitucionais; Direitos Humanos; Memória e da Verdade. 

O presidente da Seccional, Délio Lins e Silva Jr., destaca que, “sendo uma instituição apartidária, a OAB/DF pode atuar com isenção, eficiência e eficácia, colaborando para o fortalecimento do processo democrático”.

“Vamos, entre outros temas, observar o lançamento de candidaturas, o tempo de veiculação delas em campanhas, e os investimentos dos partidos, aferindo se estão cumprindo as previsões legais”, explica a coordenadora Lívia Caldas Brito.

“O Observatório, por meio de pesquisa e análise de dados, documentará o processo eleitoral em curso, o que servirá como base para colaborarmos na evolução do processo democrático, como cita o presidente Délio”, completa o subcoordenador Miguel Abranches Fiod.

Você também pode participar com sugestões, enviando materiais que considere relevantes para o Observatório em texto, fotos e vídeo.

Anote e escreva a este e-mail: [email protected]

Participe!

Comunicação OAB/DF