OAB/DF realiza evento de lançamento das obras completas de Luiz Gama

Nesta sexta-feira (17/03), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) promoveu lançamento das Obras Completas de Luiz Gama: Direito (1870-1875) e Crime (1877-1879), além das demais obras disponíveis, Democracia e Liberdade.

Promovido pela Comissão da Memória e da Verdade da OAB/DF, o evento buscou valorizar e difundir a história e o legado do advogado, jurista e jornalista brasileiro, que desempenhou um papel fundamental na luta contra a escravidão no país.

A mesa da celebração foi composta por Bruno Rodrigues de Lima, doutor em história do Direito pela Universidade de Frankfurt (Alemanha), Sônia Maria Alves da Costa, presidente da Comissão de memória e da Verdade da OAB/DF; Alisson Rafael de Souza Lopes, advogado e professor de história; Andreia Britto, secretária- geral Comissão de Memória e da Verdade; Laura Chaveiro, secretária-geral adjunta da Comissão de Memória e da Verdade; Marina Steinbruch, conselheira da Comissão de Anistia; Melne Martinéz Hernández, conselheiro e vice-chefe da missão da Embaixada de Cuba e Renato Amorim, analista do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Sônia Maria Alves da Costa, presidente da Comissão de memória e da Verdade da OAB/DF

Para Sônia Maria Alves da Costa, presidente da Comissão de memória e da Verdade da OAB/DF, as obras completas são o maior acervo de Luiz Gama e que, como mencionado, representa “a maior carta de liberdade das Américas,” pontuou Sônia.

Obras de Luiz Gama

Os livros, organizados por Bruno Rodrigues de Lima, contam sobre a vida e obra jurídica de Luiz Gonzaga Pinto da Gama, um poeta, jurista e abolicionista brasileiro que nasceu em 1830 e morreu em São Paulo em 1882.

Obras de Luiz Gama

Luiz Gama é considerado o único jurista brasileiro negro a ter vivido a escravidão e se tornou um autodidata, aprendendo a ler e escrever e dominando diversas línguas e conhecimentos. Ele escreveu uma obra jurídica abolicionista sem precedentes e considerado o patrono da abolição no Brasil.

As obras organizadas por Bruno Rodrigues de Lima é composta por onze volumes e apresenta toda a produção literária e jurídica de Luiz Gama. Atualmente, quatro volumes estão disponíveis para compra no site da editora Hedra, são eles: Direito, Crime, Democracia e Liberdade.

Bruno Rodrigues de Lima, autor das obras

Para o autor dos livros, “a leitura de Luiz Gama foi uma inspiração para me tornar advogado”, e a frase do poeta jurista ‘Quero que a lei seja uma verdade respeitada no foro de Belém de Jundiaí’ foi uma das que mais o marcou,” expressou Bruno.

Fotos: Eduardo Braz

Comunicação OAB/DF — Jornalismo

Em cerimônia especial ao mês da mulher, OAB/DF recebe 123 novos profissionais

No mês dedicado às mulheres, a seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizou na manhã desta quinta-feira (16/03), uma cerimônia especial para a entrega de carteiras às mulheres que escolheram a advocacia como profissão e têm contribuído para fortalecer a área. Na celebração da manhã, 58 mulheres prestaram o juramento da advocacia e receberam suas carteiras.

Já na solenidade da tarde, 65 advogados e advogadas assumiram o compromisso de seguir o Código de Ética e Disciplina da OAB, respeitando os princípios da moralidade, honestidade, lealdade e dignidade profissional.

Solenidade da manhã

Pela manhã, a vice-presidente da OAB/DF, Lenda Tariana, ressaltou a importância das mulheres no exercício da advocacia e destacou a necessidade de mais igualdade de gênero na área. “Durante quantos anos fomos privadas de ter essas falas e possuir essa voz? A conquista demonstra como o cenário da advocacia tem sido transformado, e eu gostaria de agradecer a todas que me acompanham. Elas não estão aqui por acaso; são mulheres de voz e extrema representatividade,” expressou

Lenda Tariana, vice-presidente da OAB/DF

Após os agradecimentos, Ana Clara de Jesus, oradora da turma, fez uma reflexão sobre a jornada árdua que as colegas ali presentes enfrentaram. “Hoje é o dia em que encerramos um ciclo de anos em que enfrentamos grandes batalhas – sejam elas familiares, financeiras ou de saúde – e vencemos. Estamos aqui com o coração transbordando de gratidão. Agora, entramos em uma nova fase em que podemos concretizar o verdadeiro objetivo do direito: buscar a justiça plena e ser a voz dos que não podem se fazer ouvir. Hoje, tomamos consciência dos deveres honrosos de nossa profissão.”

Ana Clara de Jesus, oradora da turma

Durante a celebração, Lorraine Buenadio, paraninfa da turma, expressou em belas palavras a comemoração desta nova etapa. “É emocionante prestigiar mulheres incríveis neste dia de conquistas, vitórias e mudanças. Embora a caminhada não tenha sido fácil, com noites sem dormir, desesperos e desejos, hoje vocês mostram ao mundo sua beleza e força. Observem como as pessoas celebram e comemoram com vocês. Usem todo o seu potencial para exercer a justiça com ética e dignidade,” declarou.

Lorraine Buenadio, paraninfa da turma

Homenagem às mulheres

Na solenidade especial em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, Nildete Santana, presidente da comissão da mulher advogada, foi convidada a fazer o encerramento.

Em seu discurso, Nildete destacou a importância da presença feminina na advocacia. “Ao longo dos anos, as mulheres têm conquistado cada vez mais espaço na área jurídica, lutando por seus direitos e por uma sociedade mais justa. E essa luta não é fácil, pois ainda enfrentamos muitos obstáculos e preconceitos, mas estamos aqui, mostrando nossa força e determinação.”

Nildete Santana, presidente da comissão da mulher advogada

Por fim, Nildete afirmou que “é inspirador ver tantas mulheres na advocacia, atuando em diferentes áreas, desde o direito do trabalho até o direito penal, e mostrando que somos capazes de alcançar qualquer objetivo que desejamos. Seja atuando em grandes escritórios de advocacia ou como advogadas autônomas, temos muito a contribuir para a sociedade e para a construção de um mundo mais justo e igualitário,” celebrou.

Veja na íntegra a cerimônia da manhã

Solenidade da tarde

Davi Oliveira Bastos, orador da turma, discursou durante a solenidade, afirmando que a cerimônia“é um marco para todos nós, pois consagra o nosso esforço e será lembrado para sempre, e representa um divisor de águas e o encerramento de um ciclo e o começo de outro novo ciclo repleto de responsabilidades. Todos os que recebem as suas identidades profissionais, a famosa carteira, batalharam muito para chegar até aqui e isso representa o compromisso com a Ética e o respeito com o Estado Democrático de Direito,” disse.

Davi Oliveira Bastos, orador da turma

O orador, ainda, reforçou a importância da advocacia como uma profissão essencial e honrosa, que exige uma grande responsabilidade. “Estamos aqui por um motivo, exercer a advocacia com verdade, honestidade e ética, cumprindo o dever constitucional e levando à justiça à sua essência. A Advocacia é uma profissão desafiadora que exige muito estudo, dedicação e comprometimento, mas é uma profissão recompensadora que oferece a oportunidade de fazer a diferença na vida das pessoas, e contribuir para a construção de uma sociedade democrática.”

Na cerimônia, a vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Seguridade Social da OAB/DF, Natasha Moreira Teles, foi a paraninfa da turma e ressaltou a importância de ter um propósito que guie as ações e que deixe um legado positivo na sociedade. “É necessário ter resiliência para quando os momentos desafiadores vierem, quando as crises vierem e elas virão, você não jogar tudo para o alto, mas continuar firme no seu propósito. Um propósito que te move, porque tudo isso passa e a nossa vida passa, o tempo em que estaremos na ativa atuando, passa também. Qual legado estamos deixando? Queremos ser um profissional que marca a vida do seu cliente, que marca a sociedade com relevância no que faz, então é algo para gente refletir, o nosso propósito de vida! Meus parabéns para todos vocês, e bem-vindos.”

Natasha Moreira Teles, vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Seguridade Social da OAB/DF

Ao final da solenidade, o secretário-geral da OAB/DF, Paulo Maurício, expressou a importância da responsabilidade que recai sobre os novos advogados. “A partir de agora, vocês terão em suas mãos a liberdade, o patrimônio e tantos outros bens materiais que estão envolvidos nas questões que as pessoas enfrentam. Vocês serão os representantes e falarão em nome dessas pessoas. Isso é algo muito bonito e também uma grande responsabilidade, já que a esperança de resolver os problemas delas está completamente entregue a vocês.”

Paulo Maurício, secretário-geral da OAB/DF

Ele também ressaltou a importância de trabalhar de forma responsável e ética. “O trabalho de vocês deve ser sempre realizado dentro da lei, prestando conta do cliente, não ficando com o que não é de vocês e prestando informações. Trabalhar de forma ética e disciplinada é essencial, e sempre prestar conta do cliente é muito importante. Tenho certeza de que o sucesso e os honorários tão esperados chegarão,” completou o secretário-geral.

Veja na íntegra a cerimônia da tarde

Confira as fotos da cerimônia da manhã/tarde

Fotos: Roberto Rodrigues

Comunicação OAB/DF — Jornalismo

Vitória: Subseção de Taguatinga celebrará a reinauguração de sua sede

A Subseção de Taguatinga tem o prazer de anunciar a tão aguardada reinauguração de sua nova sede, marcada para a próxima segunda-feira (20/03), às 11h. O evento é de grande importância para os profissionais da advocacia da região, que aguardam ansiosamente a oportunidade de visitar o novo espaço.

O local foi projetado com atenção aos detalhes, para oferecer um ambiente adequado e confortável para o trabalho dos profissionais da região. A presença de toda a advocacia do Distrito Federal é fundamental para mostrar a união e força na região.

Flavio Fonseca, presidente da Subseção, comemorou essa vitória representada pela reestruturação da Subseção. “A reforma e adequação da Subseção é uma conquista de toda advocacia de Taguatinga. É a concretização do compromisso do trabalho em prol dos advogados e advogadas da cidade. Nossa casa agora tem estrutura ampla e moderna para atender as necessidades da advocacia de Taguatinga e região,” celebrou.

O presidente da Subseção também salientou que “a luta foi difícil, mas com a união de objetivos da Diretoria e Conselho de Taguatinga/DF, Diretoria e Conselho da OAB/DF, CAA/DF e Conselho Federal, foi possível a realização dessa obra que engrandece ainda mais a advocacia de nossa cidade”.

Nesse aspecto, a Diretoria e Conselho da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), a OAB Taguatinga, Caixa de Assistência dos Advogados e Conselho Federal (CAADF) têm o prazer de convidar todos os advogados e advogadas de Taguatinga e região para participar da solenidade de reinauguração.

A cerimônia de reinauguração promete ser um momento emocionante e marcante para todos os presentes, que terão a oportunidade de conhecer as novas instalações e celebrar mais uma conquista significativa para a advocacia da região.

Comunicação OAB/DF — Jornalismo

Nota de pesar pelo falecimento de Amaurilo Nunes de Azevedo Filho

As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento de Amaurilo Nunes de Azevedo Filho. Ele deixa um legado de honestidade e bondade para os seus entes queridos.

Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos(as).

Diretoria da OAB/DF

Diretoria da CAADF

Subseção de Ceilândia

Subseção de Ceilândia promove palestra sobre a autoconhecimento e inteligência emocional

A Subseção de Ceilândia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizou um debate nesta terça-feira (14/03) sobre a “Liderança da Mulher Advogada: Os Super Poderes do Autoconhecimento e da Inteligência Emocional”, visando fortalecer e promover a luta pelos direitos das mulheres na sociedade e na advocacia. O evento contou com a participação de homens e mulheres interessados no tema.

Hanelise Justo, presidente em exercício da Subseção de Ceilândia

No início do evento, Hanelise Justo, presidente em exercício da Subseção de Ceilândia, expressou sua alegria em receber o debate. “Nossa casa está cheia como não a víamos há muito tempo devido à pandemia. Meu coração se enche de emoção ao ver que a advocacia de Ceilândia está evoluindo e procurando se qualificar por meio da nossa casa. Tenho certeza de que todos saíram do evento enriquecidos e transformados. Só tenho a agradecer aos que compareceram e, ainda mais, aos que tornaram possível a realização do nosso treinamento, gratidão,” agradeceu

Nildete Santana, presidente da Comissão da Mulher Advogada

A presidente da Comissão da Mulher Advogada da Seccional do Distrito Federal, Nildete Santana, destacou a relevância do o evento, ressaltando a luta histórica pela igualdade de gênero e a importância de refletir sobre esse tema tão significativo para a mulher e a sociedade atual. “É tempo rememorar as conquistas, pugnar pela igualdade e ocupar os espaços de poder e decisão. A representatividade feminina é indispensável à democracia,” disse.

Palestra

A palestra intitulada “Liderança da Mulher Advogada: Os Super Poderes do Autoconhecimento e da Inteligência Emocional”, ministrada pela diretora de comunicação da OAB/DF, Raquel Cândido, abordou a importância do autoconhecimento e da inteligência emocional para o desenvolvimento pessoal e profissional.

Raquel Cândido, diretora de comunicação

Raquel pontuou que “o autoconhecimento envolve entender suas próprias emoções, pensamentos e comportamentos, conhecer seus valores, dons e talentos. Quando você tem um alto grau de autoconhecimento, é mais fácil identificar seus pontos fortes e compreender, reconhecer padrões de pensamento ou comportamento que podem estar te impedindo de alcançar seus objetivos e identificar áreas em que podem precisar de aprimoramento,” apresentou.

Por fim, a diretora de comunicação esclareceu que “a inteligência emocional, por sua vez, envolve a habilidade de identificar e gerenciar suas emoções e se relacionar bem com os outros. Pessoas com alta inteligência emocional são capazes de se colocar no lugar dos outros, entender suas perspectivas e se comunicar de forma clara e eficaz. Além disso, elas são capazes de lidar com situações difíceis sem se deixar levar por atitudes impulsivas.”

Depoimentos

A vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), Bernadete Teixeira, destacou que a palestrante apresentou diversas ferramentas que foram úteis na compreensão dos perfis de personalidade e temperamento. “Ela nos incentivou a olhar para dentro de nós mesmos, o que é extremamente relevante, uma vez que as atividades da OAB demandam muito trabalho em um processo célere, que não pode parar.” disse Bernadete.

Segundo a advogada Ênia Duarte, “se conhecer é primordial para desenvolver a capacidade humana de lidar com as próprias emoções.” Ênia, também, disse que “a palestra trouxe uma avaliação dos nossos comportamentos, e assim diagnosticamos nossos pontos fortes e o que precisamos melhorar.”

Nesse sentido, a advogada Cristiane Escorcio de Melo manifestou sua experiência no bate-papo. “A palestra foi muito importante para mim, saí renovada. Tenho certeza que impactou todas as pessoas que estavam presentes. Entendi que sou capaz de chegar aonde eu quiser,” afirmou.

Cristiane conta que começou a estudar sobre autoconhecimento e inteligência emocional recentemente, “e tudo que a palestrante falou, foi perfeito. Foi um evento enriquecedor, valeu a pena ter participado.”

Fotos: Roberto Rodrigues

Comunicação OAB/DF — Jornalismo

Em entrevista ao DF2, Lenda Tariana fala sobre caso do golpe do aluguel

Lenda Tariana, vice-presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), concedeu uma entrevista ao programa DF2 na última sexta-feira (10/03) para comentar sobre o golpe do falso aluguel. Durante a entrevista, ela detalhou como esse tipo de fraude funciona, bem como as medidas preventivas que as pessoas podem adotar para evitá-lo e os recursos legais disponíveis para buscar reparação caso sejam vítimas dessa prática criminosa.

Durante sua entrevista no DF2, a vice-presidente destacou a importância de tomar cuidado ao alugar imóveis pela internet e enfatizou que é fundamental adotar algumas precauções para evitar problemas.

Veja a entrevista completa.

Comunicação OAB/DF — OAB na Mídia

Colégio de diretores-tesoureiros das seccionais debate aprimoramentos na gestão de recursos

Diretores-tesoureiros das Seccionais e do Conselho Federal estiveram reunidos, nesta terça-feira (14/3), em Belo Horizonte (MG), durante o 16º Colégio de Diretores-Tesoureiros dos Conselhos Seccionais da OAB. Entre os itens abordados na pauta, estavam o aprimoramento do processo de prestação de contas na gestão de recursos da advocacia e as experiências das seccionais no processo de regularização da inadimplência dos advogados.

“A diretoria da OAB está em sintonia, em 100% dos assuntos pensamos no mesmo sentido e da mesma forma. Isso representa homens e mulheres que têm a instituição em primeiro lugar. Só fazemos esse trabalho, porque acreditamos na instituição, e, com a OAB fortalecida, quem ganha é o advogado e a advogada”, disse o diretor-tesoureiro, Leonardo Campos, que conduziu a sessão.

O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, participou do evento e ressaltou a importância do tema. “Não há como se fazer gestão no âmbito do Sistema OAB se não tivermos condição de fazermos uma boa gestão financeira”, afirmou. “E, para isso, existe a necessidade da interlocução que temos hoje aqui, para a troca de experiências, principalmente seguindo as diretrizes que são dadas pelo Conselho Federal.”

Durante a reunião do Colégio de Tesoureiros, Rafael Martins, diretor-tesoureiro da OAB/DF, apresentou uma iniciativa tomada pela Seccional para ampliar e estabelecer de forma definitiva a fiscalização do dever da advocacia de inscrição suplementar. O relato despertou o interesse das Seccionais presentes e do tesoureiro nacional, Leonardo Campos, que solicitou que fosse marcada uma reunião para aprofundamento do tema junto à OAB/DF.

Rafael Martins, diretor tesoureiro da OAB/DF

Rafael, ainda, ressaltou que o Colégio de Tesoureiros “é uma oportunidade ímpar para troca de experiências e impressões sobre como melhor administrar o patrimônio da advocacia.” Por fim, o diretor tesoureiro, ressaltou que “essa troca de informações é valiosa para aprimorar a administração financeira da área jurídica,” disse.

Também foram abordadas durante a reunião alterações do Provimento n° 216/2023, que dispõe sobre o Processo Administrativo de Prestação de Contas do Conselho Federal, dos Conselhos Seccionais e das Caixas de Assistência da Ordem dos Advogados do Brasil.

Entre as principais alterações do Provimento n° 216/2023 aprovadas estão a mudança no prazo para prestação de contas do Conselho Seccional apresentada à Terceira Câmara do Conselho Federal; a cobrança de demonstrações contábeis da contabilidade comercial, em substituição às peças exclusivas da contabilidade pública; além da adoção da possibilidade de “aprovação com ressalva” de prestação de contas, quando comprovada a relevância reduzida e não comprometer a gestão subsequente.

Foto: Eugênio Novaes

Comunicação OAB/DF com informações da OAB Nacional

Colégio de presidentes das CAA/Concad anuncia inscrições para Olimpíadas da Advocacia

As datas de inscrições para a primeira edição das Olimpíadas da Advocacia foram anunciadas nesta terça-feira (14/3) durante o 5º Colégio de presidentes das Caixas de Assistência aos Advogados (CAA) e da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad). Os interessados em participar podem fazer a sua inscrição entre 3 de abril e 5 de junho, neste site.

“Será uma grande alegria reunir toda a advocacia em torno do esporte em Goiânia. Essa sinergia entre Caixas de Assistência e OAB Nacional tem sido importantíssima para que possamos entregar o melhor para a advocacia brasileira”, disse o vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn.

Eduardo Uchôa Athayde, coordenador nacional da Concad e da CAA

O coordenador nacional da Concad e da CAA, Eduardo Uchôa Athayde, expressou sua alegria em retomar a pauta dos esportes nas Caixas de Assistência dos Advogados e na advocacia em geral. “É com muito carinho que estamos trazendo novamente a pauta do esporte às Caixas de Assistência dos Advogados e a toda advocacia. As olimpíadas da advocacia representam a retomada do investimento do sistema OAB, na prática de esportes. O reflexo disso, será um aumento da qualidade de vida e do bem-estar dos advogados e advogadas. Será um grande evento que é fruto do esforço de todas as caixas de assistência do país”, afirmou.

O presidente da seccional de Goiás, responsável por sediar os jogos, Rafael Lara, disse que a cidade está pronta para receber os atletas. “As Olimpíadas da Advocacia marcarão a história do Sistema OAB. Faz tempo que a gente não se reúne festivamente para jogos, e essa será uma excelente oportunidade”, disse.

Sobre as Olimpíadas da Advocacia

Com o apoio do CFOAB e organização da Concad, os jogos prometem reunir os profissionais da advocacia em um momento de descontração e alegria, com diversas modalidades esportivas. O evento será realizado entre 3 e 8 de julho, em Goiânia.

Serão 19 modalidades disponíveis, sendo 11 modalidades fixas e 7 por adesão. As categorias fixas incluem futebol society, futebol 11, vôlei de praia, vôlei de quadra, beach tennis, futevôlei, judô, jiu-jitsu, tênis, natação e cross. Já as modalidades por adesão, aquelas que dependem de um número mínimo de participantes, incluem tênis de mesa, basquete 3×3, xadrez, futmesa, corrida 5km, tiro, sinuca e modalidades para pessoas com deficiência (PCD).

Poderão se inscrever advogados que estejam com a inscrição regular e adimplentes. Cada participante poderá se inscrever em até duas modalidades. Estagiários também poderão disputar as Olimpíadas, mas apenas nos esportes na modalidade coletiva, no caso, futebol e vôlei, sendo admitidos somente dois estagiários por equipe.

Foto: Eugênio Novaes

Comunicação OAB/DF com informações da OAB Nacional

Sistema penitenciário: OAB/DF assina pedido de reconsideração de concurso ao MPDFT

A fim de reconsiderar a recomendação 28/2020 da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) no concurso para agentes penitenciários de 2014 (Agepen), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados (OAB/DF) assinou junto à Comissão dos Aprovados Agepen/2014, ofício destinado à Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Em reunião com o procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, Georges Seigneur, o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr, e representantes dos candidatos aprovados no concurso Agepen/2014, ficou acordado que o MPDFT ira reanalisar os novos acontecimentos para uma eventual decisão.

O presidente da Seccional do Distrito Federal, Délio Lins e Silva Jr, afirmou que “o aumento do efetivo de policiais penais deve ser uma prioridade do sistema penitenciário.”

Segundo ele, o déficit de servidores compromete a segurança das unidades prisionais e dificulta a ressocialização dos detentos. “A falta de policiais penais tem gerado situações de precariedade nas prisões, além de aumentar a vulnerabilidade dos agentes que atuam nos presídios. A contratação de mais profissionais para o sistema penitenciário é fundamental para garantir a segurança dos detentos e dos servidores que trabalham nas unidades,” pontuou

Houve uma série de fatos novos em relação ao certame, entre os principais, estão a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela constitucionalidade da Lei Distrital 6.488/2020, que permite o aproveitamento de candidatos acima do número de vagas previstas em concursos no DF, além da disponibilidade orçamentária e interesse do Governo do Distrito Federal (GDF).

Entenda o caso

Os candidatos do concurso para Polícia Penal de 2014, anteriormente conhecidos como agentes penitenciários, lutam há mais de sete anos para o prosseguimento do certame e nomeação de 570 aprovados que foram impedidos de seguir nas fases seguintes.

A continuidade do certame também é respaldada na decisão 3720/2019 do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), que considerou “ser possível, excepcionalmente, no caso em exame, a flexibilização da cláusula de barreira constante do item 2.3 do edital n.º 06, de 27 de julho de 2015.”

A Corte de Contas do DF concordou unanimemente que a continuação do concurso é crucial para resolver o déficit de servidores no sistema prisional do Distrito Federal, diante do grande número de presos, como alegado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, além de estar conforme os princípios de razoabilidade e proporcionalidade.

No Diário Oficial do Distrito Federal de 28 de fevereiro de 2020, o governador Ibaneis Rocha determinou “a convocação dos candidatos classificados remanescentes” por entender que o caso é excepcional e requer “necessidade urgente.”

Em 10 de agosto de 2020, houve um novo Despacho delegando à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (SEAPE) o “prosseguimento do concurso público, regido pelo edital n.º 001/2014-SEAP/SSP, e suas retificações”. A declaração também determinava “providências de natureza orçamentária-financeira necessárias para a convocação dos candidatos classificados remanescentes para as demais fases do certame.”

Conforme o ofício n.º 535-2020 da SEAPE, enviado ao MPDFT em novembro de 2020, caso a Recomendação 28/2020 seja reconsiderada pela Procuradoria-Geral de Justiça, o concurso poderá ser concluído e as nomeações realizadas até o final deste ano. Segundo o documento, “estima-se que a conclusão de todas as fases, após a contratação da banca, não ultrapasse os 7 meses”, afirma o documento.

Confira o ofício na íntegra.

Comunicação OAB/DF — Jornalismo

OAB/DF promove palestra sobre autoestima para funcionárias e colaboradoras

Na última sexta-feira (10/03), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizou um evento em homenagem às suas funcionárias e colaboradoras, com o objetivo de celebrar o mês da mulher e promover uma palestra sobre autoestima e bem-estar pessoal.

A diretora de comunicação, Raquel Cândido, abriu o evento destacando que “desde o ano passado, queríamos presentear nossas colaboradoras com algo que alimentasse a alma e esse evento vem nesse sentido. Vocês são a estrutura que mantém essa Casa de pé para receber as ideias que chegam gestão após gestão, são vocês a sustentação para os nossos projetos, recebam meu agradecimento por vocês colocarem seus dons, talentos e energia à disposição da advocacia do DF.”

Ana Fabre, palestrante do evento e Raquel Cândido, diretora de comunicação da OAB/DF

A vice-presidente da Seccional do Distrito Federal, Lenda Tariana, ressaltou a importância da autoestima e como ela transcende os esteriótipos. “Quando falamos em autoestima, falamos de valores e em percepções que transcendem os estereótipos que hoje estamos acostumados a achar que é o padrão. É importante falarmos da verdadeira autoestima, em sabermos o que é, e entender o quanto ela é importante para a ter uma vida saudável, e uma vida emocional e mental saudável. A busca de uma mulher vai muito além de ter um corpo sadio, é principalmente da mente. E cuidar da autoestima de nossas mulheres fazem parte do sistema OAB, e é sem dúvida cuidar de todo o sistema da advocacia, apontou Lenda.

Lenda Tariana, vice-presidente da OAB/DF

A diretora de Igualdade Racial e Social, Lívia Caldas, afirmou que a autoestima feminina necessita de uma abordagem específica, “uma vez que, ao longo da vida, desde o nascimento até a fase adulta, as mulheres vão aprendendo a se diminuir. Isso acontece por meio de diversas formas, não apenas através das interações com outras pessoas, mas também por influência do mercado e da indústria, que transmitem a mensagem de que é necessário se adequar e ser diferente do que realmente somos. Portanto, é essencial que tenhamos consciência disso para podermos não só nos aceitar, mas também reconhecer o nosso próprio valor. Esse valor deve ser reconhecido não só por nós mesmas, mas também pelos outros,” expressou

Lívia Caldas, diretora de Igualdade Racial e Social

Para o evento, foi convidada a jornalista, mentora de mulheres e especialista em autoestima feminina, Ana Fabre, para ministrar a palestra intitulada: “Autoestima e performance: Por que nunca nos sentimos boas o suficiente?”. Na ocasião, a jornalista discutiu com as funcionárias e colaboradoras os principais fatores que podem ajudar no desenvolvimento da autoestima, incluindo o autoconhecimento, o autocuidado, conexões sociais positivas e a realização de objetivos.

Ana Fabre, jornalista e palestrante

Além disso, as funcionárias também aprenderam sobre como desenvolver uma visão mais positiva e saudável de si mesmas, incluindo técnicas como a prática da gratidão, afirmações positivas, visualização e mudanças de perspectiva. A palestra foi projetada para ajudar as funcionárias a se tornarem mais confiantes e satisfeitas consigo mesmas, o que pode melhorar sua qualidade de vida pessoal e profissional.

Veneranda Lobato, colaboradora

Veneranda Lobato, colaboradora da Casa, expressou sua felicidade e gratidão pelo evento que foi proporcionado a ela e às outras funcionárias. “Há muito tempo eu não me sentia tão emocionada e motivada por uma palestra. Ana falou de mulher para mulher, sem usar títulos ou clichês. E os temas abordados foram extremamente relevantes. Ver as minhas colegas, e até mesmo eu, com os olhos marejados mostrou a importância de momentos como este. Eu gostaria de parabenizar a Ordem pela iniciativa e sugerir que haja mais momentos como este no futuro,” declarou.

Gustavo Farias, diretor administrativo da OAB/DF

Segundo o diretor administrativo da OAB/DF, Gustavo Farias, a instituição busca fomentar o bem-estar das colaboradoras que trabalham no Sistema OAB, com destaque para a promoção da autoestima. “É uma preocupação constante da organização garantir a saúde emocional, física e psicológica de todos os funcionários, e este encontro é apenas o começo de uma série de iniciativas que serão realizadas ao longo do ano, como festa junina, confraternização, futebol, entre outros,” concluiu.

Fotos: Maurício Araújo

Comunicação OAB/DF — Jornalismo