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O julgamento do caso, conhecido como “revisão da vida toda”, está em andamento no Plenário Virtual

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela possibilidade da aplicação de regra mais vantajosa à revisão de benefício previdenciário de segurados que ingressaram no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) antes da publicação da Lei 9.876/1999, que criou o fator previdenciário e alterou a forma de apuração dos salários de contribuição para efeitos do cálculo de benefício. O caso é popularmente conhecido como “revisão da vida toda”.

A matéria é discutida no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1276977, em andamento na sessão virtual que se encerra em 8/3. De acordo com o entendimento preponderante, a regra de transição que excluía as contribuições antecedentes a julho de 1994 pode ser afastada caso seja desvantajosa ao segurado.

O julgamento, no entanto, só termina em 8/3, quando será divulgado o resultado definitivo. Até lá, as regras do Plenário Virtual permitem mudança de votos já proferidos ou pedido de destaque por algum dos ministros, que zera o placar e desloca o caso para o Plenário físico. A matéria tem repercussão geral reconhecida.

Leia a reportagem completa na página do STF

Fonte: STF

As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento do advogado José Cardoso Dutra, pai do Conselheiro Federal José Cardoso Dutra Junior.

Eleito deputado estadual e federal pelo Amazonas, José Cardoso Dutra foi Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Em sua trajetória também integrou a Assembleia Nacional Constituinte que votou a Constituição de 1988 e foi Secretário de Justiça e da Indústria e Comércio em seu Estado.

Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e também desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos(as).

Diretoria da OAB/DF

Diretoria da CAADF

O Governo do Distrito Federal sinaliza baixa no estoque do imunizante e a Caixa de Assistência dos Advogados do DF, vinculada à OAB/DF, faz o repasse de 4.055 doses, amanhã a partir das 9h

Encerrada a campanha de vacinação da OAB/DF, a Caixa de Assistência dos Advogados do DF (CAADF), braço assistencial da Ordem, fará a doação de mais de 4 mil doses da vacina contra Influenza ao Governo do Distrito Federal.

As doses, que foram obtidas gratuitamente através de convênio com o Instituto Butantã em 2021, serão utilizadas pelo GDF como medida preventiva neste começo de ano, em apoio à grande demanda de vacinação da população em janeiro de 2022.

Segundo Eduardo Uchôa Athayde (foto), presidente da Caixa de Assistência, “o repasse das doses pode ser feito imediatamente e a Caixa de Assistência está mobilizada para atender a essa demanda urgente da população, cumprindo assim o compromisso social”.

A Secretaria de Saúde do GDF já aceitou as doses ofertadas e elas deverão chegar aos postos nos próximos dias.

Vale lembrar que a OAB/DF e a sua Caixa de Assistência imunizaram quase 20 mil advogados e familiares no ano de 2021, além de terem realizado uma campanha solidária de vacinação de profissionais de reciclagem e catadores em parceria com a Abralatas.

Comunicação CAADF/ OAB/DF

As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento da Dra. Teresinha Monteiro Rodrigues, professora, advogada, assessora jurídica da CAESB e do governo do Distrito Federal, ocorrido no último dia 23. Ela foi sepultada em sua cidade natal, Araguatins, Tocantins.

Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos(as).

Diretoria da OAB/DF

Diretoria da CAADF