Montserrat Bevilaqua 
Em um mundo cada vez mais digital e onde a privacidade dos dados pessoais se tornou prioridade, o papel do Encarregado pela Proteção de Dados (DPO) assume uma dimensão estratégica. Essa foi a tônica do seminário “O Papel do Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Setoriais e Boas Práticas”, realizado na manhã desta sexta-feira … Read more
A visão da advocacia no epicentro do debate A Reforma Tributária, tema central do cenário político e econômico brasileiro, segue em debate no Congresso Nacional, trazendo acertos e incertezas, na visão de especialistas da advocacia. Para melhor compreensão de suas nuances, a tributarista Mírian Lavocat, que foi presidente da Comissão Especial de Reforma Tributária da … Read more
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por intermédio de sua Comissão de Privacidade e Proteção de Dados, presidida pela Dra. Ana Sylvia Pinto Coelho, realizará o seminário “O Papel do Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Setoriais e Boas Práticas”, um encontro voltado a discutir os desafios e … Read more
Na segunda-feira, 8 de setembro, iniciou-se no Distrito Federal o prazo para adesão ao edital de regularização de débitos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), inscritos na dívida ativa do Distrito Federal, sejam eles judicializados ou não. Essa regularização pode ser feita por meio do Negocia-DF, uma plataforma digital do Governo do Distrito … Read more
Documento reafirma “a importância da advogada e do advogado no ecossistema do esporte e a necessidade de profissionalização da atuação Presidentes de Comissões de Direito Desportivo do Sistema OAB, em uma reunião colegiada, por iniciativa do Conselho Federal, aprovaram a “Carta do Colégio de Presidentes de Comissão de Direito Desportivo“, um documento que reafirma “a … Read more
Por Sérgio dos Anjos, advogado criminalista e conselheiro seccional da OAB/DF No último sábado, 6 de setembro, tive a honra de participar da abertura do III Congresso Nacional do Agronegócio, realizado na Expoabra. O evento reuniu mais de 780 inscritos e demonstrou, mais uma vez, a força desse setor que impulsiona a economia brasileira e … Read more
Por Lullyane Barrero, ecóloga e engenheira ambiental; especialista em Direito Ambiental e mestre em Engenharia A Lei 15.190/2025 é uma lei nacional unificada para o licenciamento, com diretrizes gerais que podem ser complementadas pelos entes federados. Um marco legal significativo, que padroniza os processos de licenciamento, assim como traz novas modalidades. Já para o agronegócio … Read more
Por Dr. Adriano Bedran, especialista em Direito Agrário e Fundiário Diante das dificuldades financeiras que têm atingido o setor agropecuário, produtores rurais agora contam com instrumentos legais para reorganizar suas dívidas e garantir a continuidade de suas atividades. A legislação brasileira permite que o produtor solicite recuperação judicial, desde que comprove o exercício da atividade … Read more
Em um movimento estratégico e que reforça o compromisso institucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com a defesa dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a OAB Nacional e a Seccional do Distrito Federal (OAB/DF) estão unindo forças. Em sinergia, a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas … Read more
O Parque da Granja do Torto, em Brasília, foi palco de um evento de grande relevância para o setor produtivo nacional. Na manhã deste sábado (6), durante a programação da Expoabra, teve início o III Congresso Nacional de Direito do Agronegócio do Distrito Federal, uma iniciativa da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados … Read more
