As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento de Paulo Arvônio Bezerra Coelho, procurador aposentado e advogado atuante, pai do advogado e ex-conselheiro da OAB/DF, hoje desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Renato Gustavo Coelho. … Read more
Montserrat Bevilaqua
Reportagem de Francisco Dutra, no Portal Metrópoles, destaca que a “Justiça acolheu Habeas Corpus apresentado pela OAB-DF” Registra a matéria que os advogados, Tiago de Oliveira Maciel e Eila de Araújo Almeida foram denunciados por invasão de uma delegacia de Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), em janeiro de 2022, e que nesta sexta-feira (17/2), … Read more
Seccional argumenta inexistir crimes por parte dos profissionais e haver prática de abuso de autoridade pelo delegado-chefe da 16ª DF, questões já reconhecidas pela 1ª Câmara de Coordenação e Revisão Criminal do Ministério Público (1ª CCR do MPDFT) Hoje (17/2), o desembargador Jair Soares, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), … Read more
Com o objetivo de desafogar o fluxo carcerário no Distrito Federal, intensificado com as prisões realizadas nos dias 08 e 09 de janeiro, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Seccional do Distrito Federal (OAB/DF) solicitaram ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorização para o recambiamento … Read more
Amanhã (2/2), no Complexo da Papuda só ingressarão visitantes e advogados que tenham agendamento prévio. A decisão é para o presídio masculino e para o feminino. A partir do Ofício nº 31/2023 – SEAPE/COSIP, por meio do qual a Coordenação do Sistema Prisional da SEAPE /DF comunicou ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e … Read more
“É fundamental que as autoridades de todas as instâncias se balizem pela ponderação” Por Délio Lins e Silva Jr 29/01/2023 06:00 Após as depredações ao patrimônio público na Praça dos Três Poderes, no último 8 de janeiro, tivemos questionamentos sobre a autonomia do Distrito Federal. Se teria sido um erro dos constituintes, em 1988, conferir a … Read more
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), como é imposição legal, acompanha casos em que a Justiça determina busca e apreensão contra escritórios de advocacia em vista de não serem feridas as suas prerrogativas profissionais e sempre no estrito cumprimento da ordem judicial.Assim fez, acompanhando a ação, especificamente, no escritório … Read more
A presidência e a diretoria da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), diante grande procura de advogados relatando violações às prerrogativas profissionais e trazendo dúvidas acerca da situação prisional que envolve pessoas detidas em investigação sobre atos de depredação do patrimônio público, em Brasília, no último 8 de janeiro, requerem … Read more
Idamar Borges (Direitos Humanos), Adrielle Maturino (Assuntos Penitenciários) e Newton Rubens, que é também diretor de Prerrogativas, destacaram a atuação da Ordem e de todos os órgãos de Segurança e Justiça na manutenção do Estado Democrático de Direito Nesta sexta-feira (13), os presidentes de três comissões da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados … Read more
Encontro no Palácio do Buriti / Foto: Renato Alves / Agência Brasília Sobre as pessoas que seguem detidas, após depredações do patrimônio público, destacou-se que as audiências de custódia ocorrerão até o próximo domingo (15); depois, a “previsão” é de que as que permanecerem presas serão encaminhadas aos seus estados de origem O presidente da … Read more