O advogado Vicente Coelho Araújo tomou posse na manhã desta terça-feira (8) como presidente da Comissão de Sociedade da OAB/DF. Como proposta de trabalho, ele pretende se associar a outras comissões para discutir o papel das sociedades de advocacia na sociedade.
“A Comissão de Sociedade pode ser vista como o coração da Ordem, uma vez que participa de todos os registros das sociedades de advocacia e das sociedades individuais de advogados. Por essa razão, quero trabalhar em parceria como outras comissões para que possamos debater temas relevantes para a classe, tais como inovação, compliance e tecnologia da informação. Esses são temas que envolvem o dia a dia da advocacia e, portanto, relacionam-se diretamente com as sociedades de advogados”, disse.
Uma das propostas da diretoria eleita da Seccional era trazer melhorias para a Casa da advocacia. No âmbito das Comissões, a novidade é que a antiga Comissão de Legislação Anticorrupção e Compliance desmembrou-se e agora são duas comissões, sendo uma de Compliance e outra de Combate à Corrupção. Para os presidentes nomeados na tarde desta segunda-feira (7), tal iniciativa permite que os assuntos sejam mais específicos e os debates tenham mais foco. No encontro também foi empossado o presidente da Comissão de Relações Institucionais e Governamentais.
Para o presidente da Comissão de Compliance, Inácio Bento Alencastro, o objetivo principal é evoluir junto com a legislação e com as Comissões. “Todas as ideias que forem boas e os projetos que forem convergentes com nosso entendimento nós daremos continuidade. Assim, podemos dar mais foco em determinados assuntos e ao mesmo tempo trabalhar em total sintonia com as duas comissões”, defendeu.
De acordo com o presidente da Comissão de Combate à Corrupção, Luis Cláudio Landers, “a questão do combate a corrupção é diferente em relação ao compliance. Vamos trabalhar de uma maneira mais efetiva e contundente nos casos de corrupção, principalmente aqui no DF”.
O presidente da Comissão de Relações Institucionais e Governamentais, Caio Leonardo Bessa Rodrigues, revelou estar feliz com a nomeação. “É um compromisso muito importante para que esta gestão se mostre comprometida com o presente e o futuro da advocacia. Agradeço o presidente Délio pela confiança”.
O combate à violência de gênero e um projeto de mentoring serão os principais motes da gestão da Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF. O presidente da Seccional, Délio Lins e Silva Junior, se reuniu, nesta segunda-feira (7), com a diretoria da comissão para assinar o termo de posse e discutir os planos e projetos para este ano. A presidente nomeada foi Nildete Santana de Oliveira e a vice, Gabriela Marcondes.
De acordo com a presidente da comissão, o primeiro grande evento proposto é a semana comemorativa em alusão ao Dia Internacional da Mulher, em março. “Nossa comissão visa trabalhar tanto com a questão da mulher, no âmbito geral, como a mulher advogada. Pensando nisso, vamos desenvolver projetos que venham combater e previr a violência de gênero”, afirmou Nildete.
A vice-presidente também revelou qual o plano da comissão para este ano. Segundo ela, a intenção é criar um projeto de mentoring (relacionamento em que uma pessoa mais experiente ajuda a orientar uma pessoa menos experiente) para as mulheres advogadas. “Nós queremos oferecer à advocacia feminina toda ajuda e suporte que precisar”, defendeu.
O ano de 2019 teve início com a posse da nova presidência de algumas comissões, que são temáticas e tem por objetivo reunir a advocacia em torno da matéria, tanto para debate como para entendimento acerca de questões legais.
Para a presidência da Comissão de Prerrogativas, que trata das ameaças ou violações aos direitos da advocacia, foi empossada Magda Ferreira de Souza.
A presidência do Tribunal de Ética, responsável por apurar e implementar diretrizes compatíveis com o Código de Ética da Advocacia, foi empossada por Antônio Alberto do Vale Serqueira;
Para a Comissão de Sociedade de Advogados, destinada a debater questões relativas à composição e estrutura de sociedades de advogados, foi empossado Vicente Coelho Araújo;
A Comissão de Seleção, responsável pelo exame de ordem e os procedimentos que o envolvem, foi empossada por Fabiano Jantalia Barbosa
Como diretora da Escola Superior da Advocacia – ESA, que tem por objetivo dar continuidade à formação de advogados e advogadas por meio de cursos de especialização, foi empossada Célia Arruda de Castro.
A Seccional aceita ao longo de todo ano a inscrição de novos advogados e advogadas interessados em participar das Comissões. “Integrar as comissões da Ordem é, certamente, importante instrumento de networking, assim como porta de entrada para a especialização em diversas áreas”, afirma o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Júnior.
Tendo em vista as declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro, de que pretende extinguir a Justiça do Trabalho, a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB/DF) vem a público manifestar sua contrariedade à proposição. Essa Justiça, por mais de 50 anos, tem prestado relevante serviço ao Brasil como ponto de equilíbrio entre a conflituosa relação entre capital e trabalho.
Extinguir a Justiça do Trabalho é medida inócua, pois significa, na prática, incorporá-la ou à Justiça Federal ou à Estadual, uma vez que seus servidores não podem ser demitidos devido à estabilidade, muito menos seus magistrados que gozam de vitaliciedade. Logo, as questões trabalhistas continuarão a ser julgadas pelos mesmos juízes com o apoio dos mesmos servidores, por afinidade temática na nova justiça.
Ademais, não se pode impedir o acesso da população ao Poder Judiciário para a aplicação da Constituição Federal e da lei trabalhista. Dessa forma, essa proposta, tanto social quanto economicamente, é injustificável.
A legislação trabalhista acabou de ser alterada de forma expressiva, resultado da vontade do Poder Legislativo. É preciso aguardar que essas transformações gerem resultados e os atores sociais possam avaliar seus efeitos. A segurança jurídica precisa ser valorizada.
Délio Lins e Silva Junior Presidente da OAB/DF
Fernando Teixeira Abdala Presidente da Comissão de Direito do Trabalho e Sindical da OAB/DF
Na tarde desta quinta-feira (3), ocorreu a primeira reunião do presidente Délio Lins e Silva Junior com a Comissão de Prerrogativas. No encontro, ficaram decididas algumas mudanças e inovações previstas para a advocacia no triênio 2019 – 2021. Uma das propostas feita pela comissão é da realização da I Conferência de Prerrogativas do Distrito Federal.
Durante a reunião, o presidente Délio empossou a nova presidente da Comissão de Prerrogativas, Magda Ferreira. De acordo com ela, o trabalho será pautado nas ações de melhoria no atendimento ao advogado e seus direitos no exercício da profissão. “Vamos fazer um trabalho intenso de prevenção junto as faculdades, com cursos, seminários, principalmente com os servidores do Judiciário que tenham contato direto com a advocacia para que saibam respeitar nossa profissão”, defendeu.
Além disso, também foi sugerido no encontro a produção de uma cartilha de prerrogativas para servidores, contato direto com as faculdades de Direito para que implementem uma disciplina de prerrogativas na grade curricular do curso e atuação junto as demais comissões da Seccional para que colaborem na defesa dos direitos dos advogados.
Até o dia 21 de janeiro, o posto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), localizado no térreo da Seccional, estará suspenso. O motivo da interrupção dos atendimentos é que o contrato de prestação de serviços venceu e está em processo de renovação.
A expectativa é que a diretoria da Seccional leve cerca de 20 dias para reestabelecer os atendimentos com melhorias e novos serviços prestados.
A diretoria da OAB/DF se reuniu nesta quinta-feira (3), na sala da Presidência, com uma empresa de consultoria e auditoria para conhecer o plano de Governança adotado pela Seccional de Pernambuco, referência nesta área.
“Dentro da nossa linha de campanha de buscar sempre a transparência em nossos atos, recebemos aqui hoje esta empresa que nos apresentou o modelo de gestão corporativa implementado em Pernambuco. Por se tratar de referência em gestão, pretendemos adotar plano semelhante aqui na Seccional do DF”, disse o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Junior.
Durante reunião com a nova diretoria eleita, na tarde desta quarta-feira (2), o atual presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Junior, discutiu sobre o funcionamento das comissões pelos próximos três anos. Durante o encontro, ficou decidido que as comissões passarão por uma revisão pela equipe diretora para que haja mais eficiência e efetividade nos serviços prestados para a sociedade civil.
A expectativa é que os membros de cada comissão sejam empossados em meados de fevereiro. Para participar alguma comissão, basta candidatar-se no site da Seccional.
Além do presidente eleito, participaram da reunião a vice-presidente Cristiane Damasceno; o diretor-tesoureiro Paulo Maurício Braz Siqueira; o secretário-geral Marcio de Souza Oliveira; a secretária-geral adjunta Andrea Saboia Fonseca; e o coordenador das comissões da OAB/DF João Batista.
Délio Lins e Silva Junior tomou posse nesta terça-feira (1º) como presidente da OAB/DF. A diretoria formada pela vice-presidente Cristiane Damasceno, pelo diretor-tesoureiro Paulo Maurício Braz Siqueira, pelo secretário-geral Marcio de Souza Oliveira e pela secretária-geral adjunta Andrea Saboia Fonseca, os conselheiros Seccionais e as diretorias da Caixa de Assistência dos Advogados (CAADF) e das subseções também foram empossados na solenidade.
Em seu discurso, o presidente da Seccional destacou que a Ordem “está pronta para liderar qualquer luta legítima contra o abuso, pronta para restabelecer seu papel histórico e para continuar trilhando seu papel com independência, força, altivez e a coragem necessária para enfrentar os desafios que aparecerem”. Délio Lins e Silva Junior ainda ressaltou que o legado que pretende deixar é o de uma gestão formada por “pessoas que se dedicaram a uma causa e fizeram algo diferente, promoveram uma mudança de comportamento e de paradigma e trouxeram um novo tempo para o Sistema OAB”.
Ele também pontuou que antes mesmo de tomar posse fixou a menor anuidade do país para a advocacia iniciante, “o que nos leva a acreditar que conseguiremos ir além do prometido”. O presidente ainda falou sobre a proporcionalidade de homens e mulheres na composição do Conselho Seccional. “Que nós, 50% de conselheiros e 50% de conselheiras (pela primeira vez na história da OAB no país), membros das comissões, diretorias da CAADF, da FAJ, do Clube e especialmente das subseções, consigamos liderar a união da classe em torno da bandeira única a ser hasteada: a defesa da advocacia. Estamos aqui para fazer a melhor gestão que a Ordem já viu”, afirmou.
A vice-presidente Cristiane Damasceno agradeceu àqueles que apoiaram e acreditaram na chapa Independência na Ordem. “Sempre tive a mais absoluta certeza de que chegaríamos até aqui. Quero agradecer todos aqueles que andaram com a gente nesta caminhada e à advocacia do DF que nos colocou aqui. Nós temos nesta gestão mulheres destemidas que não medirão esforços para cumprir com todos os compromissos que assumimos. Faremos nosso melhor pela advocacia do Distrito Federal.
Despedida – Juliano Costa Couto se despediu da Presidência da Seccional com um discurso emocionado. “Agradeço à minha esposa, meus filhos, minha diretoria, à diretoria da CAADF, à diretoria das subseções, aos valorosos membros das comissões, aos funcionários da Ordem e ao meu Conselho Seccional”, disse. “Fizemos uma administração democrática e justa. Acredito que honramos a Casa da liberdade, da advocacia e do Direito. Nossa administração foi de muita luta e muito trabalho. Reformamos as dependências do Clube, reformamos e inauguramos três Escritórios-Modelos, reformamos e inauguramos novas subseções. Iniciamos o projeto OAB Itinerante. Fortalecemos nosso quadro funcional com o plano de cargos e salários de nossos funcionários. Mantivemos a anuidade como uma das mais baixas do país. Tivemos as contas aprovadas com louvor pelo CFOAB. Saio, assim, com o sentimento de dever cumprido”.
O último ato da solenidade foi as breves palavras do secretário-geral adjunto do COnselho Federal da OAB, Marcelo Galvão. “Em nome do presidente do CFOAB, Claudio Lamachia, quero dizer que o Conselho Federal dará todo o apoio necessário para que essa gestão seja profícua e alcance todos os seus objetivos”, disse.
Presenças – Além da nova diretoria empossada, compuseram a mesa o ex-diretor-tesoureiro, Antonio Alves; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otavio de Noronha; o controlador-geral do DF, Aldemário Araújo; o secretário-geral adjunto do CFOAB, Marcelo Galvão; o ex-conselheiro Federal da OAB, ex-conselheiro Seccional e ex-presidente do TED, Délio Fortes Lins e Silva; a presidente da ABRAT, Alessandra Camarano; os membros honorários vitalícios da OAB/DF, Safe Carneiro e Francisco Lacerda; os desembargadores do TJDFT Roberval Belinati e Diaulas Costa Ribeiro; o desembargador do TRE/DF, Jackson Domenico; o ex-conselheiro da OAB/DF, Antonio José Naufeu; e o ex-deputado distrital Raimundo Ribeiro.
O advogado Vicente Coelho Araújo tomou posse na manhã desta terça-feira (8) como presidente da Comissão de Sociedade da OAB/DF. Como proposta de trabalho, ele pretende se associar a outras comissões para discutir o papel das sociedades de advocacia na sociedade.
