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48Como prometido no período eleitoral que se encerrou em 29/11/2018, a Gestão 2019/2021 da OAB/DF implementa a Anuidade Progressiva às advogadas e aos advogados com até 5 anos de inscrição que preencham os pré-requisitos deste benefício.

Assim, os colegas advogados recém-inscritos serão contemplados com a redução da Anuidade de 2019 para pagamento em parcela única até o dia 10/01/2019, da seguinte forma:

1º ano de inscrição – R$200,00;
2º ano de inscrição – R$200,00;
3º ano de inscrição – R$250,00;044
4º ano de inscrição – R$300,00;
5º ano de inscrição – R$350,00.

Para os advogados recém-inscritos que optarem pelo pagamento parcelado da Anuidade 2019, serão mantidos os valores já praticados em 2018, quais sejam, R$ 400,00 em 8 parcelas iguais de R$ 50,00. Quanto aos demais colegas, serão também mantidas as anuidades e as condições de pagamento aplicadas em 2018, sem quaisquer acréscimos.

Estagiários – A anuidade de 2019 também foi reduzida para pagamento em parcela única até o dia 10/01/2019, sendo mantidos os valores e as condições já aplicados em 2018 para pagamento de forma parcelada, nos seguintes moldes: R$200,00 para pagamento em parcela única; ou R$350,00 para pagamento em sete parcelas iguais de R$50,00.

De acordo com o presidente eleito Délio Lins e Silva, trata-se de benefício importante aos recém-ingressos na OAB/DF no período mais difícil que é o início de suas carreiras.

A vice-presidente Cristiane Damasceno destaca o fato de não haver aumento aos demais inscritos, mantendo-se inalterados os valores praticados em 2018, com o objetivo de auxiliar as advogadas e os advogados diante da estagnação econômica.

Para fazer frente à diminuição do orçamento anual da OAB/DF, o diretor-tesoureiro Paulo Maurício Siqueira esclarece que serão feitos cortes em áreas que não afetem a rotina dos colegas que se utilizam dos serviços da Ordem, atendendo-se plenamente todas as necessidades da classe.

A Diretoria e os Conselheiros eleitos desejam a todos boas festas e que 2019 seja repleto de realizações e conquistas.

OAB/DF
Gestão 2019/2021

Já está disponível no site da OAB/DF a Cartilha “Tribunal de Contas – Perguntas e respostas acerca dos Tribunais de Contas”. Produzido pela Comissão de Advocacia dos Órgãos de Controle, o material traz, em forma de perguntas e respostas, a história, principais características, legislação e importância dos tribunais de contas na defesa do patrimônio público brasileiro. No documento, você, advogado e advogada, também entenderá a composição desses órgãos e como atuar nessas Cortes.

Segundo o presidente da Comissão, Cairo Roberto Bittar Hamu Silva Junior, não existe no Brasil nenhum material semelhante a este. “Os tribunais de contas assumiram demasiada importância para a democracia, uma vez que funcionam como importantes instrumentos de fiscalização. Em virtude disso, tornaram-se novo ramo de trabalho para a advocacia. Produzimos este material justamente para auxiliar advogados e advogadas, dos mais jovens aos mais experientes, a desenvolver excelente trabalho perante essas Cortes”, disse.

“Esta cartilha representa uma conquista vitória para toda a advocacia. É um instrumento indispensável de consulta e capacitação, além de ser importante ferramenta de defesa das prerrogativas”, acrescenta Cairo Bittar.

A Cartilha está disponível somente em meio eletrônico.

Os advogados e advogadas que militam na Papuda devem ficar atentos ao funcionamento da sala de apoio neste fim de ano. No período de 19 a 29 de dezembro, o funcionamento será das 9h às 18h. Nos dias 22 e 29 de dezembro (sábados) não haverá funcionamento por motivo de recesso.

A Seccional foi presenteada na manhã desta terça-feira (18) com uma escultura da Deusa Themis que na mitologia grega representa a justiça. O presente foi dado pelo advogado Oswaldo da Silva Mendes como forma de homenagem aos trabalhos realizados pela Ordem e pela advocacia de modo geral. Igocleiton é o artista plástico responsável pela criação da escultura, criada em aço carbono com pintura automotiva.

Quando da entrega do presente, Oswaldo destacou que “é com imensa felicidade que presenteio a Ordem com a estátua da Deusa Themis, símbolo da justiça que deve imperar. Nesta oportunidade, destaco a atuação do presidente Juliano e da OAB de forma geral pela defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito”.

O presidente Juliano Costa Couto agradeceu o presente. “Não sei como agradecer tamanho gesto. Nesses últimos três anos tivemos muitas surpresas boas, pois todos os desafios que tivemos foram aprendizados para que conseguíssemos seguir em frente com mais sabedoria. E esse presente simboliza os vários momentos bonitos que pudemos partilhar ao longo desse tempo”.

“Faça o melhor que você puder. Nunca se compare a ninguém. Se cada um der o melhor de si seremos invencíveis e juntos podemos mais. Nunca olhe para trás. Os erros do passado devem servir apenas de aprendizado para o futuro. Busque fazer amigos sempre, bons amigos, firmes e corajosos. Eles são essenciais para uma boa jornada”, disse a paraninfa, advogada e conselheira Seccional da OAB/DF, Renata Vianna, durante seu discurso na solenidade de entrega das carteiras a 79 novos advogados, na manhã desta terça-feira (18), na sede da Seccional, em Brasília. A advogada ainda destacou sua emoção em ter sido escolhida paraninfa da última solenidade de entrega de carteiras da atual gestão.

A oradora, Letícia Puttini Carvalho de Lima, destacou as dificuldades enfrentadas até este tão esperado momento. “A partir de agora somos advogados e cabe a cada um de nós honrar esta profissão. O advogado tem responsabilidades, pois lidamos com a vida, com o patrimônio, com o dinheiro, com a dignidade, com a honra das pessoas. Isso é muito sério e, ao mesmo tempo, muito digno. Não basta conquistar a sabedoria. É preciso usá-la”, disse.

O presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, parabenizou os novos advogados que, a partir de agora, começam uma nova etapa de suas vidas. “Estejam cientes, desde já, de que suas responsabilidades são bem maiores. Sejam engajados com suas causas, com seus clientes”, ponderou. Costa Couto também falou que sempre haverá espaço no mercado de trabalho para os advogados e advogadas que não medem esforços na conquista dos direitos do clientes. “Esse tipo de profissional engajado, que corre atrás, que luta até o fim, está em falta no mercado. Estudem. Mantenham-se sempre atualizados e dedicados à profissão”, adverte.

Também compuseram a mesa o diretor-tesoureiro, Antonio Alves; os conselheiros Seccionais Ildecer Amorim, Denise Rodrigues, Hellen Falcão, Indira Quaresma, Maria Dionne, Leonardo Mundim, Antônio Gilvan, Cleider Rodrigues, Fernando Assis e Silvestre Rodrigues; a diretora da CAA/DF, Daniela Ferreto; os presidentes das Subseções de Ceilândia, Edmilson de Menezes; do Gama e Santa Maria, Amaury Andrade; do Núcleo Bandeirante, Sebastião Duque; e de São Sebastião, Valcides José; a secretária-geral da Subseção de Samambaia, Joana D'Arc; o desembargador do TRE/DF, Erich Endrillo; a presidente da Comissão de Gestão de Escritório, Erika Siqueira; o presidente eleito da Comissão Jovem da Subseção de Samambaia, Elder Nunes; além dos advogados Cesar Marinho, Eduardo Carvalho e Alvaro Costa.

Com o objetivo de dar mais autonomia e independência às Subseções, a OAB/DF descentralizou o sistema da Ouvidoria da Seccional. Desde 10 de dezembro, reclamações, elogios, sugestões e dúvidas podem ser enviadas diretamente para os centros de ouvidoria das 11 Subseções. Com essa descentralização, a expectativa é a de que os processos das demandas tenham mais celeridade.

De acordo com o ouvidor-geral da OAB/DF, Paulo Alexandre, a ouvidoria é um instrumento inegável de democracia e interação com a sociedade. “O uso dessa ferramenta pelos colaboradores, sobretudo nas subseções é, portanto, imprescindível para se garantir a qualidade e melhorias contínuas dos serviços oferecidos pela OAB/DF e a plena satisfação do nosso público alvo”, defendeu.

Para o presidente da Subseção de Ceilândia, Edmilson Menezes, a descentralização da ouvidoria vai facilitar no andamento das demandas. “Agora vai ficar mais eficiente porque o advogado ou o público em geral que tiver qualquer assunto para tratar relacionado a advocacia e a nossa Subseção pode tratar diretamente conosco. Mais um serviço de melhorias da Seccional em prol da advocacia”, avaliou.

Para registrar sua demanda, acesse o site da OAB/DF, clique na aba “Ouvidoria” e escolha qual subseção deseja direcionar sua mensagem.